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Criado pela JF da 3ª Região, o Fórum tem por objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e aperfeiçoar os procedimentos relacionados às demandas previdenciárias.

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A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pela conselheira Luciana Pereira de Souza, participou na semana passada, em 27/9, do 3º Encontro do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), da Justiça Federal da 3ª Região. O encontro contou com a participação de magistrados e servidores da Justiça Federal da 3ª Região, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP) e Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), da Defensoria Pública da União (DPU), da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF 3ª Região) e da Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Pela Associação, foi apresentada sugestão de aprimoramento no procedimento de recebimento de valores oriundos de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). A exemplo do que já ocorre na Justiça do Trabalho, Luciana sugeriu a adoção, por parte das instituições bancárias responsáveis pelos pagamentos, de sistemas automatizados integrados com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O intuito é diminuir a demora no recebimento dos valores e aumentar a segurança nas transações, pois a integração entre os sistemas permitiria que as instituições consultassem a procuração dada aos profissionais da advocacia nos próprios autos, dispensando-se a emissão de certidões pelo juízo.

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Pelos representantes do tribunal, foi proposto que se convide, para participar dos próximos encontros, representantes das instituições bancárias, a fim de estudar a viabilidade da adoção de sistemas integrados, possibilitando uma interlocução entre o Judiciário e essas instituições, a fim de que os pagamentos possam ser feitos de forma mais célere, sem comprometer a segurança.

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O que é o Fórum Interinstitucional Previdenciário?

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Criado em 18/11/2021, por meio da Resolução PRES nº 474/2021, o FIP tem por objetivo facilitar e fortalecer o diálogo entre as instituições e aperfeiçoar os procedimentos relacionados às demandas previdenciárias. Por meio de reuniões periódicas, as instituições buscam difundir boas práticas de gestão, identificar dificuldades e apresentar sugestões para a resolução consensual de conflitos. O grupo poderá, ainda, encaminhar solicitações, editar recomendações e enunciados, avalizar projetos, desenvolver estudos e realizar audiências públicas para aprimoramento da prestação jurisdicional.

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