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Considerando a importância dos festejos juninos nos Estados que compõem a 5ª Região (AL, SE, PE, PB, RN e CE), com tradição de intensa participação popular nos eventos comemorativos a São João, a Presidência do TRF5, por meio do Ato nº 176/2019, transferiu o ponto facultativo na Corte do dia 20/06, alusivo a Corpus Christi, para sexta-feira (21/06).

Prazos processuais com vencimento nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 25/06, já que a data 24/06, dia de São João, é bastante celebrada no Nordeste e considerada feriado pela Lei Municipal nº 9.777/67.

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 – comunicacaosocial@trf5.jus.br