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Comunicado nº 157/2018

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias, Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao Público em geral que no período de 29 de outubro a 23 de novembro de 2018 estarão suspensos os prazos processuais e o atendimento ao público das Seções Estadual, Municipal e Autarquias e do Serviço de Cargas e Consultas Programadas do Setor de Execuções contra a Fazenda Pública da Capital em virtude da implantação da UPEFAZ – Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública.

Os prazos processuais e o atendimento ao público da Seção Administrativa responsável pela expedição e entrega dos mandados de levantamento estará suspenso de 19 a 23 de novembro de 2018.

Durante todo o período fica mantido o atendimento dos casos urgentes.

Fonte: DJe, TJSP, Administrativo, 22/10/2018, p. 2