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Entre os dias 19 e 25 de maio, período de lockdown na região, o Fórum  da Comarca de Ipirá permanecerá com a fluência dos prazos processuais e as atividades presenciais suspensas. É o que determina o Decreto Judiciário nº 315, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (20).

É importante salientar, entretanto, que o regime extraordinário de teletrabalho segue em vigência, observando-se os atos normativos do Poder Judiciário da Bahia no que tange à questão.

Os prazos que vencerem durante o período de suspensão ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do art. 224, § 1º, do Código de Processo Civil.