Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

TRT-3 (MG) – Atualiza disposições relativas ao retorno às atividades presenciais.

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TRT-6 (PE) – Aprova o fim do trabalho remoto e retorno ao trabalho presencial em todas as suas unidades, a partir de 4 de abril.

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TRT-20 (SE) – Comunica que, nesta quinta-feira, 17/3, será feriado no município de Aracaju, em razão da comemoração da Mudança da Capital, e que, no dia 18/3, sexta-feira, as atividades serão retomadas normalmente.

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TRF-1 – Reconhece a exigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias.

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TRF-3 – Emite nota para esclarecer a situação das ações previdenciárias em que há assistência judiciária gratuita deferida e perícias por realizar.

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TJMS –  Passa a disponibilizar processos históricos para consulta por QR Code.

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TJDFT – Decide manter obrigatoriedade de uso das máscaras de proteção facial.

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TJSE –  Determina feriado e ponto facultativo em Aracaju nos dias 17 e 18 de março. Prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte.

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TJAL – Celebra lei que direciona casos de violência doméstica para juizados no interior.

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TJRN – Orienta, por meio de súmula, alcance do serviço de ‘Home Care’.

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