Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

GOVERNO DE SÃO PAULO – Anuncia flexibilização do uso das máscaras em todos os ambientes.

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TJSP – Provimento CSM nº 2.651/2022 implanta regime de teletrabalho.

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TRT-21 – Retornará 100% de suas atividades presenciais a partir de 21/3.

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TJMG – Órgão Especial do TJMG aprova o cancelamento do enunciado da Súmula nº 1, sobre contribuição previdenciária.

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TJCE – Anuncia instalação de mais duas varas criminais, seis núcleos de custódia e três juizados da mulher a partir de abril.

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TJDFT – Suspende emissão de guias de depósito judicial para o Banco do Brasil.

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STJ – Uso de máscaras segue obrigatório no STJ com apoio na Resolução nº 33/2021.

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STJ – Veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor com apoio no CPC.

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