Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

TRT-2 – Confira o funcionamento da Justiça do Trabalho da 2ª Região nas atividades presenciais.

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TRT-1 – Divulga o expediente para os feriados de abril em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

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TJMG – Comunica que ações conexas, cautelares e incidentes processuais relativos aos inquéritos policiais passarão a tramitar exclusivamente pelo sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as comarcas de Minas Gerais.

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TJPR – Reforça que não pede depósito para concessão de monitoração eletrônica.

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TJRS – Atualiza orientações às serventias extrajudiciais com relação a protocolos sanitários.

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TJGO – Comunica alteração nos procedimentos procedentes das delegacias.

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TJRN – Entende que lei sobre cobrança de taxas em petições municipais fere constituição estadual.

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TRE-SP – Retoma sustentações orais de forma presencial em 4 de abril.

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CSJT – Aprova período diferenciado de licença gestante para bebês prematuros.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS – Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS – MP institui medidas trabalhistas para situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo.

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STJ – Retoma atividades presenciais em abril, inclusive para sessões de julgamento.

Confira.