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Giro AASP: confira novidades do TRT-15, TJAM e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-15 – Restabelece integralmente atividades presenciais a partir de segunda-feira (11/4).
TRT-1 (RJ) – Publicou o Ato TP nº 1/2022, com a edição da 12ª Tese Jurídica Prevalecente do Regional fluminense.
TRF-1 – Revalidação de diploma de medicina emitido por países integrantes do Mercosul tem tramitação simplificada.
TJES – Regulamenta conversão de processos físicos para o meio digital da justiça estadual.
TJAM – Corregedoria de Justiça autoriza retorno de cerimônias presenciais de casamentos civis em edifícios particulares e em sedes de cartórios.
CSJT – Lança nova versão do módulo de Execução Financeira do SIGEO-JT.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Receita Federal prorroga o prazo para a declaração do imposto de renda.
STF – Valida lei que obriga reserva de espaço para mulheres e crianças nos BRTs do Rio de Janeiro.
STF – Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (6).
