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Com ampla variedade de assuntos, AASP traz 11 cursos para o mês de março.

Considerada uma vertente complexa do Direito por abarcar sentimentos diversos das partes, as questões humanas no campo da família serão debatidas durante os dias 27 e 28 de março no auditório Roger de Carvalho Mange, no andar térreo do edifício-sede da AASP. O curso será uma oportunidade para os profissionais aprofundarem as discussões sobre a alienação parental, a guarda compartilhada, a execução de alimentos, a mediação e conciliação no Direito de Família, e a responsabilidade civil nas relações afetivas. A expectativa é receber mais de 300 advogados para o evento.

Um dos destaques entre os palestrantes é a jurista Andréa Maciel Pachá, responsável pela criação e implantação do Cadastro Nacional de Adoção e pela implantação das Varas de Violência contra a Mulher no país. Professora na pós-graduação de Família e Sucessões da PUC no Rio de Janeiro e do curso Damásio em São Paulo, ela integra também a diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Programação completa

**27/3 (segunda-feira)

Alienação parental e guarda compartilhada.

Andréa Maciel Pachá

Giselle Câmara Groeninga

Execução de alimentos.

Rafael Calmon Rangel

**28/3 (terça-feira)

Mediação e conciliação no Direito de Família.

Celia Regina Zapparolli

Responsabilidade civil nas relações afetivas.

Eduardo Lemos Barbosa

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Marco Civil, crimes digitais e inovações tecnológicas

Oferecer uma rápida atualização e imersão nos temas de Direito Digital fundamentais para as empresas – este é o objetivo do curso “Direito Empresarial Digital e inovação”, que ocorrerá de março a maio. Voltado para advogados empresariais ou interessados em migrar para a área, o curso oferece um panorama, sem deixar de se aprofundar, sobre novos modelos de negócios no mundo digital, como comércio eletrônico, Marco Civil, documento eletrônico, contratos eletrônicos e assinatura digital.

No decorrer das aulas os expositores irão abordar os seguintes assuntos: 22/3 – Direitos fundamentais e proteção de dados na internet; 27/3 – Documentos eletrônicos e assinaturas digitais; 29/3 – Contratos eletrônicos; 3/4 – Fundamentos de e-business/e-commerce e inovação; 5/4 – E-consumidor; 10/4 – Tributação no comércio eletrônico; 12/4 – Fundamentos de segurança da informação e risco; 17/4 – Compliance e governança corporativa no mundo digital; 19/4 – Propriedade intelectual na internet; 24/4 – Crimes e perícias digitais; 26/4 – Marco Civil da Internet no Brasil e 3/5 – Relações de trabalho no ambiente digital.

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Variedade de assuntos

 

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Exposição – Osvaldo Pires G. Simonelli: superintendente jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Especialista em Direito Processual Civil e Direito Público. Mestre em Ciências da Saúde pela Unifesp.

Objetivo – Preparar advogados, médicos e pacientes para enfrentarem a complexa relação entre o Direito e a Medicina.

20/3 – Responsabilidade civil do médico. 22/3 – Processo ético-profissional médico.

 

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: MEDIDAS PRÁTICAS E FÁCEIS PARA ORGANIZAR A SUCESSÃO

20/3 – Ordem de vocação hereditária: quem herda e quanto? Os diversos direitos hereditários da viúva. Direito real de habitação: hipóteses e abrangência. Meação x sucessão. Regimes de bens nos quais a viúva herda. Maneiras lícitas para inclusão/afastamento de herdeiros da sucessão. Direitos hereditários na união estável.

22/3 – Planejamento sucessório: medidas práticas e fáceis para organizar a sucessão. Regimes de bens nos quais a viúva herda. Partilha em vida. Formas de testamento. Cláusulas úteis para o testamento. Holding. Mudança de regime de bens. Casamento e divórcio como planejamento sucessório. União estável e herança. Doação com reserva de usufruto. Utilizando o usufruto da maneira correta. Doação com cláusula de reversão. Evitando o direito real de habitação.

 

LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

Objetivo – O conhecimento da Lei das Sociedades Anônimas é cada vez mais importante para advogados e profissionais de administração de empresa. Este curso visa transmitir aos participantes conhecimentos sobre a matéria de modo a permitir-lhes aplicá-los em suas atividades profissionais.

20/3 – Companhia aberta e fechada: principais diferenças.

21/3 – Das ações: espécies e classes. Direitos essenciais dos acionistas.

22/3 – Assembleias gerais.

23/3 – Conselho de administração.

 

COMPENSAR, PUNIR E PREVENIR: AS FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL

21/3 – Exposição Ricardo Dal Pizzol: Mestre em Direito Comparado pela Samford University (Alabama, USA). Mestre e doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Atualmente é juiz de Direito titular do Foro Regional de Santo Amaro.

 

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS NA INTERNET

29/3 – Exposição Rony Vainzof: Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito. Pós-graduado em Direito e Processo Penal pelo Mackenzie. Coordenador e professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Comissão de Estudos de Direito Digital do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Diretor do Departamento de Segurança (Deseg) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Integrante da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Coautor dos livros Marco Civil da Internet e Educação Digital.

Objetivo – O aumento das interações por meios eletrônicos no país traz como consequência natural o aumento do número de conflitos ocorridos neste meio. Por isso, para preparar o profissional jurídico para atuar nestes embates, sugere-se a realização de palestra sobre o tema. No encontro, serão apresentadas as principais características deste tipo de conflito, as possibilidades extrajudiciais de solução e, ainda, serão analisados casos práticos para esclarecer e reforçar o conteúdo exposto.

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Fonte: Núcleo de Comunicação AASP