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Inteligência artificial pelo Ministério Público será tema de conferência de abertura de prestigiado evento científico.

A alternativa do uso da inteligência artificial para o combate a crimes cibernéticos e como subsídio de atuação dos promotores de Justiça será o foco da conferência de abertura do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, durante o XXIII Congresso Ibero-Americano de Direito e Informática.

“Claro que a inteligência artificial não substitui o trabalho do promotor de Justiça, mas garante maior eficiência à atuação institucional, encaminhando, por exemplo, questões ligadas a jurisprudência e doutrinas na busca por alternativas”, defende Smanio.

Segundo ele, a aplicação da inteligência artificial pode aumentar as chances para a solução mais rápida de conflitos, favorecendo a utilização do expediente do acordo de não persecução penal em certos casos.

“Essa tecnologia pode ser aplicada em acertos nas esferas criminal ou cível, dando instrumentos que levem a acordos extrajudiciais, evitando a judicialização”. Segundo o PGJ, a ação visa permitir que se ganhe tempo e eficiência, já que julgamentos ficariam voltados a casos de maior complexidade.

Pesquisas permitidas com o uso da inteligência artificial têm o potencial também de facilitar a assinatura de termos de ajustamento de conduta, notadamente em casos como danos ambientais e ao consumidor.

A parceria existente entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público de Buenos Aires para o desenvolvimento de uma ferramenta de coleta de dados e produção de peças a partir da inteligência artificial e o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos também estarão entre os assuntos tratados por Smanio na palestra, assim como a assistente virtual Maia (Minha Amiga Inteligência Artificial), desenvolvida pela Elo Group e Ilhasoft na plataforma de nuvem da Microsoft aplicada no MPSP.

A ferramenta usa a inteligência artificial para conversar sobre relacionamentos abusivos de uma forma leve e descontraída. Toda a base de conhecimento da Maia – ou seja, as informações que ela acessa para poder interagir com os jovens – foi desenvolvida utilizando a cartilha do MPSP sobre relacionamentos abusivos.

O Congresso

O Congresso Ibero-Americano de Direito e Informática (Cidi) – prestigiado evento científico e acadêmico – é realizado, há muitos anos, pela Federação Ibero-Americana das Associações de Direito e Informática (Fiadi), e pela primeira vez em território brasileiro, na cidade de São Paulo-SP, de 1º a 4 de outubro de 2019.

Programe-se!

Data: 1º/10/2019

Local: Faculdade de Direito da USP

Largo São Francisco, 95 – Centro – São Paulo

Data: 2 a 4/10/2019

Local: AASP – Unidade Centro

Rua Álvares Penteado, 151 – Centro – São Paulo

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Fonte: Núcleo de Comunicação AASP