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Por Ana Carolina Carpes Madaleno[1]

Vivemos tempos complexos e complicados, com questões que as atuais gerações jamais sonharam vivenciar.

O recomendado isolamento social é medida que se impõe e auxilia sobremaneira, mas que também confere inúmeras consequências para a vida dos indivíduos.

Não obstante as inúmeras tragédias e medos que acompanham os dias de hoje, algumas lições já podem ser vislumbradas em meio ao caos, como a noção da coletividade.

Nos últimos meses a humanidade pode ter uma visão mais clara de como somos interligados, partes de um todo maior no qual cada um influencia e é influenciado pelos demais, no qual a escolha de um indivíduo pode impactar a vida de tantos outros; e de como cada ação pensada no coletivo pode ter resultados positivos para a vida pessoal.

E, quando falamos em coletivo, em visão do todo, uma visão global ou mesmo sistêmica, falamos das chamadas constelações familiares.[2] Uma técnica terapêutica que adentrou o Judiciário, causando inúmeras reações, positivas e negativas.

Sem entrar no mérito desta questão, independentemente da discussão acerca de o mundo jurídico ser o local adequado ou não para tais práticas, fato é que as constelações familiares abriram caminho para uma forma diferente de olhar os conflitos.

A mediação ou mesmo a psicologia sistêmica ou familiar (muitas vezes levada ao Judiciário por peritos técnicos) já levam um novo olhar às desavenças humanas na seara jurídica, ou seja, não se trata de uma grande novidade ou algo nunca dantes imaginado, entretanto, a forma como as constelações familiares surgiram nesta esfera, com muita polêmica, com resultados muito rápidos, com apoiadores ferrenhos e/ou opositores viscerais, elevou o conflito e as maneiras de percebê-lo a um local de maior destaque.

Sendo assim, os litígios jamais poderão ser vistos da mesma forma, simplesmente como números em um papel.

E, assim como a pandemia mostra à sociedade que apenas o indivíduo isoladamente não tem ingerência sobre o todo, a constelação familiar (ou, de forma mais ampla, a visão sistêmica aplicada às relações humanas) mostra que um membro da família não age apenas de acordo com suas vontades pessoais, mas sim através de tudo o que aprendeu e apreendeu consciente e inconscientemente de seu sistema familiar; suas crenças, suas visões de mundo, seus medos e desejos, bem como seu comportamento, todos são calcados em e oriundos de um contexto familiar, e não apenas de seu exclusivo querer.

Entretanto, o que tudo isto implica para o Direito de Família e as relações em tempos difíceis como os ora enfrentados?

O isolamento social e o consequente aumento do contato físico entre os membros familiares que compartilham um lar têm exposto inúmeras situações conflituosas.

Muitas famílias que por conta das atribuições diárias dispunham de pouco tempo de convívio, de um dia para o outro, se viram obrigadas a conviver diuturnamente, sem qualquer chance de escape.

E aquelas que já estavam desfeitas e afastadas acabam por se afastar ainda mais, seja em virtude do cenário atual ou mesmo intencionalmente, como nos casos de genitores que já praticavam atos de alienação parental e atualmente se aproveitam dos temores gerados pelo novo vírus para excluírem ainda mais o genitor alienado.

Os conflitos se acirram somados ao temor do desconhecido, como, por exemplo, o crescimento exponencial de casos de violência doméstica após o confinamento, sendo que em São Paulo foi registrado aumento de 29,7% nos pedidos de medida protetiva em apenas um mês de pandemia.[3]

Ainda, a mídia chinesa identificou uma corrida jamais vista aos cartórios na busca por divórcios.[4] Mesmo que tais números possam dizer respeito a todo o período de quarentena no qual os cartórios locais permaneceram fechados, fato inegável é que o confinamento, aliado ao pânico gerado pela doença, ao temor por sua própria vida e de entes queridos, à incerteza financeira, entre tantos outros fatores, desestabiliza relações e faz aflorar os mais diversos sentimentos.

São conflitos e anseios que muitas vezes já se encontravam latentes, mas são ignorados ou escondidos pelas tarefas e atribulações diárias e emergem em situações difíceis ou de convívio diário.

Por exemplo, os atos de agressão poderiam ser disfarçados por compra de presentes, por saídas de lua de mel, por conversas com familiares. Já as dificuldades enfrentadas no lar ou de comunicação não eram tão visíveis quando um membro do par ou ambos passavam o dia fora de casa, e as picuinhas eram toleradas ou jogadas para baixo do tapete. O convívio com os filhos não era tão intenso, sempre havia uma praça, escola ou casa de familiar aonde eles poderiam ser levados para “gastar energia”.

Fato é que os tempos atuais nos colocam frente a frente com nossos próprios medos e dores escondidas, e esta visão sistêmica, anteriormente referida, pode auxiliar quando percebemos que o outro também possui suas próprias dores e temores e que talvez suas atitudes não tenham o único intuito de machucar o próximo.

A constelação familiar é uma maneira muito rápida e clara de visualizar que todos os seres humanos carregam dores profundas, não apenas suas, mas também dores familiares, bem como demonstrar que cada um possui uma história e um contexto por detrás de suas atitudes.

Exemplifica-se, muitas vezes, por trás de histórias de alienação parental – quando um genitor afasta o outro do contato com a prole –, que existem casos de abandono do próprio alienador. Ou seja, esta pessoa, que na vida adulta busca o filho só para si, sem um motivo real e que verdadeiramente autorize o afastamento do outro genitor, muitas vezes foi vítima de uma mãe ou pai alienador ou teve um de seus genitores excluído por situações fáticas, por exemplo, uma morte precoce ou porque este trabalhava demais e nunca lhe dava atenção.

Outra hipótese que pode ser aventada e facilmente percebida através da visão sistêmica é a de sentimentos emprestados, quando, por exemplo, este alienador tenha passado uma vida inteira presenciando um de seus pais sofrer no casamento e servido até mesmo como uma muleta emocional para esse genitor; na sua vida adulta, o ora alienador tenderia a reproduzir estes mesmos sentimentos e, de uma maneira inconsciente, acreditar que seu parceiro também o fará sofrer, ainda que a realidade dos fatos seja diferente.

É como uma blindagem contra o sofrimento, mas que o impede de ver a própria realidade e tem por consequência ainda mais tormento. Ou seja, tendo em vista que este indivíduo cresceu acreditando que os relacionamentos causam dor, logo, quando ele estiver em um relacionamento afetivo, terá como certo o sofrimento.

Inconscientemente espera pelo momento em que o outro lhe causará algum mal e age de maneira a se proteger disto, projetando sua raiva (e de seus antepassados) nesta relação e sempre vislumbrando o comportamento do outro como um ataque à sua pessoa ou até mesmo se fechando para a relação, o que, consequentemente, trará reações negativas também por parte do parceiro, e a tendência do relacionamento será, indubitavelmente, para a ruína.

Seja através de uma constelação familiar, de outros meios terapêuticos ou do autoconhecimento, quando este indivíduo percebe que se utiliza do filho para tapar um lacuna existente em sua própria biografia, ou que na verdade carrega não apenas os seus sentimentos de raiva, medo, abandono, rejeição, entre tantos outros, mas também o de seus familiares, aos poucos os atos do presente podem perder o sentido, e esta pessoa tem ao menos a possibilidade de agir de maneira diversa, ela não mais será regida por questões inconscientes.

Outro exemplo que a quarentena tem acentuado e de que o estudo sistêmico possui uma visão diferenciada do senso comum é a questão das crianças. Muitos pais utilizam as redes sociais para demonstrar sua exaustão no cuidado dos filhos, que estes seriam muito difíceis de lidar ou extremamente agitados. Neste caso, a constelação assevera que o problema real nunca está nas crianças, pois elas seriam apenas o sintoma de algum desajuste na família ou na relação conjugal dos pais.

Sendo assim, utilizar este tempo para verdadeiramente adentrar em suas necessidades, dores e história familiar, em busca de repetições ou situações nas quais os sentimentos atuais fizeram sentido, tomando para si sua parcela de responsabilidade, é uma das grandes contribuições desta visão sistêmica ou global.

[1]     Advogada e consteladora com atuação sistêmica no Direito de Família e Sucessões. Atualmente é professora da pós-graduação em Direito de Família da FMP-RS. Idealizadora e consteladora do projeto Ampliando o Olhar, realizado nas Varas de Violência Doméstica e Família do Fórum de Novo Hamburgo-RS. Coautora do livro Síndrome da alienação parental. Importância da detecção. Aspectos legais e processuais. Rio de Janeiro: Forense, 6ª edição; e coautora do livro Responsabilidade civil no Direito de Família. São Paulo: Atlas, 2015. Coordenação de Rolf Madaleno e Eduardo Barbosa. E-mail: anacarolina@carpesmadaleno.com.br

[2]     Técnica que, resumidamente, percebe os indivíduos como parte de um sistema maior; as pessoas, seus comportamentos, sentimentos e atitudes não são vistos de maneira isolada, mas sim inseridos em contextos. Entende-se o indivíduo como parte de um sistema, primeiramente o familiar, e mesmo que não tenha conhecido fisicamente ou a história de vida de algum membro, pode ter a tendência a repetir alguns padrões ou comportamentos.

[3] Nota técnica do Ministério Público de São Paulo. Raio X da violência doméstica durante o isolamento. Um retrato de São Paulo. Realizado pelo Núcleo de Gênero e Centro de apoio Operacional Criminal. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/violencia-domestica-mp-sp.pdf. Acesso em: 5 maio 2020.

[4] Notícia veiculada em https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2020/03/24/coronavirus-confinamento-teria-causado-numero-recorde-de-divorcios-em-cidade-da-china.ghtml. Acesso em: 5 maio 2020.