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Ricardo Villas Bôas Cueva traçou panorama do Direito Antitruste nos últimos cem anos.

Nessa segunda-feira (18/10), o curso “Direito Concorrencial baseado na análise de casos concretos”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva para ministrar a aula “A intersecção entre proteção de dados, consumo e a defesa da concorrência no Brasil”. Estiveram também presentes, na abertura do evento, a presidente da AASP, Viviane Girardi, e o conselheiro do Cade e coordenador do curso, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann.

O ministro Villas Bôas Cueva, que já foi conselheiro do Cade, ressaltou a importância da AASP no cenário nacional, relembrando a época em que atuava na advocacia e contava com o apoio da Associação para realizar suas pesquisas jurídicas. Disse ele ter sido frequentador assíduo da Biblioteca Élcio Silva, localizada na sede da AASP, onde encontrava as obras de que precisava para seus trabalhos, bem como toda a estrutura necessária para desenvolvê-los. 

Durante a exposição, o ministro traçou um panorama do Direito Antitruste nos últimos cem anos, analisando a intersecção entre proteção de dados, consumo e defesa da concorrência. Para Vilas Bôas Cueva, “a economia digital lança desafios mais complexos”, exigindo uma readequação do modo de pensar e aplicar o Direito Antitruste. Também foram apresentados casos paradigmáticos no cenário internacional, relacionados à tecnologia e concorrência. Ao final da aula, uma vasta bibliografia foi indicada para que os alunos pudessem aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.