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AASP reuniu Luís Roberto Barroso, Eros Roberto Grau e Carlos Ayres Britto em discussão sobre democracia e liberdade de expressão.

Comemora-se nesta semana o Dia da Democracia, em memória da morte do jornalista Vladimir Herzog, durante a ditadura militar brasileira. Diante de constantes ameaças aos direitos, renova-se a discussão sobre as garantias fundamentais, realizada pela AASP e Instituto Victor Nunes Leal (IVNL). 

O evento Democracia e liberdade de expressão: aspectos constitucionais e penais contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso e dos ministros aposentados Eros Roberto Grau e Carlos Ayres Britto, além de outros grandes nomes do Direito, dentre eles a presidente da AASP, Viviane Girardi. 

Amigo de Vladimir Herzog, o ex-ministro do STF e professor Eros Grau defende que a nova geração aprenda o valor da liberdade de expressão para a vida em comunidade. “Nós somos uma sociedade que precisa ensinar que o titular da liberdade de imprensa não é o jornal, não é a emissora de rádio e televisão. O titular desse direito é o povo”, argumentou.

Flávia Piovesan, vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, tratou dos direitos de liberdade de expressão à luz do sistema interamericano e compartilhou ideias para fortalecer as estruturas democráticas, entre as quais: não há democracia sem liberdade de expressão; há que se proibir a censura prévia; todo discurso é protegido, salvo o discurso de ódio; e liberdade de imprensa é fundamental. 

“Regimes autocráticos têm como premissa atacar a liberdade de expressão e criminalizar a dissidência e o pluralismo”, expôs Piovesan, que alerta para a ascensão de regimes populistas autoritários na região, ameaçando sistemas democráticos com ataque a instituições e desprezo pelo Estado de Direito.

Confira a íntegra deste importante momento para a democracia brasileira clicando aqui.

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP 

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Pesquisa Datafolha publicada em 2020 indica que 75% dos brasileiros consideram a democracia o regime mais indicado. Segundo o instituto, os dados representam o maior percentual de apoio a desde que o item passou a ser avaliado, em 1989.  

Apesar de constantes ameaças às garantias fundamentais, comemoramos nesta semana, 25 de outubro, o Dia da Democracia, em memória da morte do jornalista Vladimir Herzog. E aproveitamos para relembrar uma importante discussão realizada pela AASP em junho deste ano, com as presenças do ministro Luís Roberto Barroso e dos ministros aposentados Eros Roberto Grau e Carlos Ayres Britto, além de outros grandes nomes do Direito, dentre eles a presidente da AASP, Viviane Girardi. Confira o debate na íntegra: Link na Bio. 

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