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Evento reuniu juristas para debater ameaças autoritárias e populistas às instituições democráticas.

Em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promoveu o webinar “Democracia contemporânea”, transmitido ao vivo pela plataforma Zoom, em 8 de novembro. O evento contou com a presença de Viviane Girardi, presidente da AASP; Pedro Gordilho, advogado e representante do IVNL; Carlos Ayres Britto, advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); e os advogados e professores Eloísa Machado, Melina Fachin e Oscar Vilhena Vieira.

Viviane Girardi saudou os participantes, pontuando que o webinar foi realizado com o intuito de “trazer um debate consistente, crítico e necessário para esse momento em que nos encontramos no Brasil”. Segundo a presidente da Associação, “a democracia precisa ser preservada” para que erros do passado não se repitam, notadamente como ocorreu com a cassação do ex-ministro do STF Victor Nunes Leal, em 1968, por suas ideias e pensamentos. Antes de passar a palavra aos palestrantes, Viviane registrou seu agradecimento à Lúcia Peluso, responsável pela parceria na realização do evento.

Os convidados discorreram sobre temas afetos à democracia contemporânea, sobretudo resiliência constitucional e governos populistas autoritários. Em sua fala, Oscar Vilhena Vieira demonstrou como tais governos agem para provocar a descrença da população nas instituições e, assim, promover a erosão da democracia. Seu posicionamento foi corroborado por Eloísa Machado, que trouxe dados de pesquisas e destacou o uso de normas infralegais como meio de “implementar projeto autoritário e antipluralista”.

No mesmo sentido foi a fala de Milena Fachin, ao tratar sobre a erosão das instituições e consequente crise democrática. A professora citou alguns fatores que podem colaborar para o esfacelamento da democracia, como “elevada concentração de poder, enfraquecimento das instituições de controle e comprometimento das disputas eleitorais, com perseguição a grupos dissidentes”. Para Carlos Ayres Britto, “nosso desafio é fazer da normatividade constitucional a melhor experiência de vida”, considerando-se que a Constituição Federal de 1988, nos termos em que posta, oferece o arcabouço normativo para uma democracia saudável, cabendo às instituições assegurar sua correta aplicação.  

Caso não tenha acompanhado o evento ao vivo, poderá vê-lo em breve pela AASPFlix.