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PORTARIA FRAN-NUAR Nº 139, de 10 de dezembro de 2021
Estabelece a escala do plantão judiciário no período de Recesso Forense de 2021/2022 (20 de dezembro a 06 de janeiro) do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para os períodos que seguem:
- 20 e 21/12/2021 – 3ª Vara de Franca – Juízes: Marcelo Duarte da Silva e Márcio Martins de Oliveira;
- 22 e 23/12/2021 – 1ª Vara de Barretos – Juízes: Fábio de Oliveira Barros e David Gomes de Barros Souza;
- 24/12/2021 – Juizado Especial Federal de Franca – Juiz: Thales Braghini Leão;
- 25 e 26/12/2021 – 2ª Vara de Franca – Juiz: Thales Braghini Leão;
- 27 e 28/12/2021 – 1ª Vara de Franca – Juiz: Leandro André Tamura;
- 29/12/2021 – 2ª Vara de Araraquara – Juíza: Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa;
- 30/12/2021 – 1ª Vara de Franca – juiz: Leandro André Tamura;
- 31/12/2021 e 1º/1/2022 – Juizado Especial Federal de Araraquara – Juiz: Márcio Cristiano Ebert;
- 2/1/2022 – 2ª Vara de Araraquara – Juiz: Márcio Cristiano Ebert
- 3/1/2022 – Juizado Especial Federal de Franca – Juiz: Thales Braghini Leão
- 4 e 5/1/2022 – 1ª Vara de Araraquara – Juiz: Osias Alves Penha
- 6/1/2022 – 1ª Vara de Barretos – Juiz: Luciano Pedrotti Coradin
A escala será organizada em plantões diários, das 9 h às 12 h. O plantão de Recesso Judiciário poderá ser realizado remotamente, devendo o magistrado plantonista avaliar a necessidade de comparecimento pessoal na hipótese de urgência ou risco de perecimento de direito, uma vez demonstrada a insuficiência da utilização dos sistemas eletrônicos para a tutela jurisdicional.
Confira o documento na integra: PORTARIA FRAN-NUAR Nº 139