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Corte paulistana aumenta quadro de servidores trabalhando presencialmente.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) editou o Provimento CSM nº 2.650/22, que altera o Sistema Escalonado de Trabalho na corte. Considerando a rápida evolução da vacinação, bem como a redução da taxa de ocupação de leitos de Covid-19 no Estado, o tribunal decidiu aumentar o percentual de servidores trabalhando de forma presencial e ampliar os horários de funcionamento das instalações físicas.

No primeiro grau de jurisdição e no colégio recursal, o horário de expediente será das 10 h às 18 h, mesmo horário de atendimento a advogadas e advogados. Já o atendimento ao público em geral ocorrerá das 13 h às 18 h.

Nas secretarias do TJSP e demais unidades da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria Geral da Justiça, Decanato e Presidências das Seções, o expediente e atendimento a profissionais da advocacia será das 9 h às 19 h. Nesses setores, o atendimento ao público em geral ocorrerá das 13 h às 18 h.

As audiências de custódia serão realizadas por videoconferência, desde que a unidade tenha a estrutura de acordo com o art. 19 da Resolução CNJ nº 329/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ nº 357/2020. Nos dias úteis, nas comarcas sem a estrutura exigida, a análise das prisões observará os termos dos arts. 8º e 8º-A da Recomendação CNJ nº 62/2020.

Os plantões ordinários serão realizados na forma remota e, nesses casos, a análise de todas as modalidades de prisão deve observar os termos dos arts. 8º e 8º-A da Recomendação CNJ nº 62/2020 (com vigência prorrogada pela Recomendação CNJ nº 91/2021), independentemente da modalidade utilizada para a realização das audiências de custódia durante os dias úteis.

Pelas novas regras, também estará autorizada a realização de todas as sessões do Tribunal do Júri, observadas as regras de segurança à saúde e dos protocolos de enfrentamento à Covid-19.

Fonte: Núcleo de Comunicação