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Expediente – Proclamação da República e Consciência Negra 2019

Expediente – Proclamação da República e Consciência Negra

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado no próprio tribunal. Confira abaixo o período em que não haverá expediente nos tribunais.
Tribunais Superiores Proclamação da República Consciência Negra Fundamentação
STF 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Portaria nº 4/2019
STJ 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Portaria STJ/GP nº 37/2019
TST 15/11 Feriado Nacional 20/11 Expediente normal Calendário TST
TSE ----- ----- Informação não disponibilizada pelo Tribunal
STM 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário STM
CNJ 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Portaria Secretaria-Geral nº 10/2019
 
Tribunais Estaduais Proclamação da República Consciência Negra Fundamentação
AC 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Portaria nº 30/2019 Calendário TJAC
AL ----- ----- Informação não disponibilizada pelo Tribunal
AP 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado estadual Calendário TJAP
AM 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado municipal Portaria nº 2.712/2018 - Calendário TJAM
BA 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Decreto Judiciário nº 51/2019
CE ----- ----- Informação não disponibilizada pelo Tribunal
DF 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Portaria Conjunta nº 9/2019
ES 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TJES
GO 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TJGO
MA 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado estadual Resolução GP nº 69/2018 Calendário TJMA
MT 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado estadual Portaria nº 1.455/2018-PRES-DGTJ
MS 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TJMS
MG 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TJMG
PA 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Portaria nº 127/2019-GP
PB 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Ato da Presidência nº 06/2019 / Calendário TJPB
PR 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TJPR
PE 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Ato nº 1288/2018
PI 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Resolução nº 120/2018
RJ 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado estadual Calendário TJRJ
RN 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Portaria Conjunta nº 02/2019-TJ
RS 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Ato nº 06/2018 – ÓRGÃO ESPECIAL
RO 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Portaria Presidência nº 2.202/2018-PR
RR 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado estadual Portaria nº 1.358/2018
SC ----- ----- Informação não disponibilizada pelo Tribunal
SP 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado municipal Provimento CSM nº 2.491/2018
SE 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TJSE
TO 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Portaria nº 423/2019
 
Tribunais Trabalhistas Proclamação da República Consciência Negra Fundamentação
AC 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 14ª Região - Ato PRESI SECOR nº 60/2018
AL 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 19ª Região
AP 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 8ª Região - Resolução nº 51/2018
AM 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado Calendário TRT 11ª Região
BA 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado municipal (Alagoinhas, Cruz das Almas, Euclides da Cunha) Calendário TRT 5ª Região – Resolução Administrativa nº 21/2018
Campinas-SP 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado municipal Calendário TRT 15ª Região
CE 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado municipal (Aracati) Calendário TRT 7ª Região
DF 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 10ª Região
ES 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado municipal (Guarapari) Calendário TRT 17ª Região – Ato PRESI SECOR nº 60/2018
GO 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado municipal (Mineiros) Calendário TRT 18ª Região
MA 15/11 Feriado nacional 18/11 Feriado Calendário TRT 16ª Região
MT 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado estadual Calendário TRT 23ª Região
MS 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado estadual Calendário TRT 24ª Região
MG 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 3ª Região
PA 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 8ª Região - Resolução nº 51/2018
PB 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 13ª Região - Resolução nº 51/2018
PR 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 9ª Região
PE 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 6ª Região
PI 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 22ª Região
RJ 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado estadual Calendário TRT 1ª Região
RN 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 21ª Região
RS 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 4ª Região
RO 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 14ª Região - Ato PRESI SECOR nº 60/2018
RR 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado Calendário TRT 11ª Região
SC 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 12ª Região
SP 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado Calendário TRT 2ª Região
SE 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 20ª Região
TO 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRT 10ª Região
 
Tribunais Federais Proclamação da República Consciência Negra Fundamentação
TRF 1ª Região (AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO) 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRF 1ª Região
TRF 2ª Região (ES - RJ ) 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado estadual Calendário TRF 2ª Região
TRF 3ª Região (MS – SP) 15/11 Feriado nacional 20/11 Feriado Portaria CATRF3R nº 4/2018
TRF 4ª Região (PR – RS – SC) 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Calendário TRF 4ª Região
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE) 15/11 Feriado nacional 20/11 Expediente normal Ato nº 4/2019
Atualizada em 04.11.2019 às 13h00