Expediente – Carnaval e Cinzas
Tribunais Superiores |
Carnaval e cinzas |
Fundamentação |
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STF | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Ponto facultativo até as 14 horas | Portaria nº 8/2020 |
STJ | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Ponto facultativo até as 14 horas | Portaria STJ/GP nº 43/2020 |
TST | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Expediente será das 14 às 19 horas | Calendário TST/2020 Resolução Administrativa nº 2.127/2020 |
TSE | 24/2 Suspensão do expediente | 25/2 Suspensão do expediente | 26/2 Expediente será das 14 às 19 horas | Portaria TSE nº 100/2020 |
STM | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Expediente normal | Calendário STM/2020 |
Tribunais Estaduais | Carnaval e cinzas | Fundamentação | ||
TJAC | 24/2 Ponto facultativo - Regimental | 25/2 Ponto facultativo - Regimental | 26/2 Ponto facultativo - Regimental | Calendário TJAC/2020 |
TJAL | ---- | ---- | ---- | Informação ainda não disponibilizada pelo Tribunal |
TJAP | Feriado regimental | Feriado nacional | Feriado regimental | Calendário TJAP/2020 |
TJAM | 24/2 Ponto facultativo | 25/2 Feriado | 26/2 Ponto facultativo | Portaria nº 2.777/2019 Calendário TJAM/2020 |
TJBA | 24/2 Suspensão do expediente | 25/2 Suspensão do expediente | 26/2 Suspensão do expediente | Decreto Judiciário nº 50/2020 |
TJCE | 24/2 Ponto facultativo | 25/2 Ponto facultativo | 26/2 Expediente normal: 14 às 18 horas | Portaria nº 301/2020 |
TJDF e Territórios | 24/2 Feriado forense | 25/2 Feriado forense | 26/2 Feriado forense | Calendário TJDFT/2020 |
TJES | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Feriado | Calendário TJES/2020 |
TJGO | 24/2 Ponto facultativo | 25/2 Ponto facultativo | 26/2 Expediente a partir das 12h | Calendário TJGO/2020 |
TJMA | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Feriado | Calendário TJMA/2020 |
TJMT | 24/2 Ponto facultativo | 25/2 Ponto facultativo | 26/2 Expediente a partir das 13h | Portaria nº 1555-PRES/2019 |
TJMS | 24/2 Suspensão do expediente | 25/2 Suspensão do expediente | 26/2 Suspensão do expediente | Calendário TJMS/2020 Portaria nº 1/2020 |
TJMG | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Feriado | Notícia Resolução nº 458/2004 Calendário TJMG/2020 |
TJPA | 24/2 Ponto facultativo | 25/2 Suspensão nacional do expediente forense | 26/2 Ponto facultativo | Portaria nº 357/2020-GP |
TJPB | 24/2 Ponto facultativo | 25/2 Feriado | 26/2 Expediente das 12hs às 19hs | Calendário TJPB/2020 |
TJPR | 24/2 Suspensão do expediente | 25/2 Feriado | 26/2 Expediente normal | Calendário TJPR/2020 |
TJPE | 24/2 Suspensão do expediente | 25/2 Suspensão do expediente | 26/2 Suspensão do expediente | Ato nº 1352/2019 |
TJPI | 24/2 Suspensão do expediente | 25/2 Suspensão do expediente | 26/2 Suspensão do expediente | Resolução nº 160/2019 |
TJRJ | 24/2 Suspensão do expediente | 25/2 Suspensão do expediente | 26/2 Suspensão do expediente | Calendário TJRJ/2020 |
TJRN | ---- | ---- | ---- | Informação ainda não disponibilizada pelo Tribunal |
TJRS | 24/2 Suspensão do expediente | 25/2 Suspensão do expediente | 26/2 Expediente normal | Ato nº 07/2019 – Órgão Especial |
TJRO | 24/2 Suspensão do expediente | 25/2 Suspensão do expediente | 26/2 Expediente será das 14hs às 18hs | Portaria Presidência nº 2565/2019 |
TJRR | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Feriado | Portaria nº 1.111/2019 |
TJSC | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Expediente normal | Calendário TJSC/2020 |
TJSP | 24/2 Suspensão do expediente | 25/2 Suspensão do expediente | 26/2 Expediente a partir das 13h | Provimento CSM nº 2.538/2019 |
TJSE | 24/2 Ponto facultativo | 25/2 Feriado | 26/2 Ponto facultativo | Calendário TJSE/2020 |
TJTO | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Expediente a partir das 14h | Notícia veiculada no site do TJTO |
Tribunais Trabalhistas | Carnaval e cinzas | Fundamentação | ||
TRT 1ª Região (RJ) | 24/2 Suspensão do expediente | 25/2 Suspensão do expediente | 26/2 Suspensão do expediente | Calendário TRT 1ª Região Atos nº 222/2019 e 223/2019 |
TRT 2ª Região (SP capital) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Suspensão do expediente | Portaria GP nº 60/2019 |
TRT 3ª Região (MG) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Ponto facultativo | Calendário TRT 3ª Região |
TRT 4ª Região (RS) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Expediente normal | Calendário TRT 4ª Região |
TRT 5ª Região (BA) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Feriado | Calendário TRT 5ª Região |
TRT 6ª Região (PE) | 24/2 Feriado regimental | 25/2 Feriado regimental | 26/2 Feriado regimental | Calendário TRT 6ª Região |
TRT 7ª Região (CE) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Feriado | Calendário TRT 7ª Região |
TRT 8ª Região (PA e AP) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Expediente de 12h às 17h | Calendário TRT 8ª Região |
TRT 9ª Região (PR) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Feriado | Calendário TRT 9ª Região |
TRT 10ª Região (DF e TO) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Expediente normal | Calendário TRT 10ª Região |
TRT 11ª Região (AM e RR) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Feriado | Calendário TRT 11ª Região |
TRT 12ª Região (SC) | 24/2 Feriado regimental | 25/2 Feriado regimental | 26/2 Feriado regimental | Calendário TRT 12ª Região |
TRT 13ª Região (PB) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Ponto facultativo | Ato TRT SGP nº 374/2019 |
TRT 14ª Região (RO e AC) | 24/2 Feriado regimental | 25/2 Feriado nacional | 26/2 Feriado regimental | Calendário TRT 14ª Região |
TRT 15ª Região (SP interior) | 24/2 Suspensão do expediente | 25/2 Suspensão do expediente | 26/2 Suspensão do expediente | Tabela - Portaria GP-CR nº 006/2019 |
TRT 16ª Região (MA) | 24/2 Feriado regimental | 25/2 Feriado regimental | 26/2 Feriado regimental | Calendário TRT 16ª Região |
TRT 17ª Região (ES) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Suspensão de prazo | Calendário TRT 17ª Região |
TRT 18ª Região (GO) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Expediente das 12h às 19h | Calendário TRT 18ª Região |
TRT 19ª Região (AL) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Feriado | Calendário TRT 19ª Região Relação de Feriados 2020 |
TRT 20ª Região (SE) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Feriado regimental | Calendário TRT 20ª Região |
TRT 21ª Região (RN) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Feriado | Calendário TRT 21ª Região |
TRT 22ª Região (PI) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Atividades suspensas | Calendário TRT 22ª Região |
TRT 23ª Região (MT) | 24/2 Feriado regimental | 25/2 Feriado regimental | 26/2 Feriado regimental | Calendário TRT 23ª Região |
TRT 24ª Região (MS) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Expediente normal | Calendário TRT 24ª Região |
Tribunais Federais | Carnaval e cinzas | Fundamentação | ||
TRF 1ª Região (AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Expediente das 14h às 19h | Portaria Presi 9682460 |
TRF 2ª Região (ES - RJ ) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Ponto facultativo | Portaria nº TRF2-PTP-2019/00822 |
TRF 3ª Região (MS – SP) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Expediente a partir das 14h | Calendário TRF 3ª Região |
TRF 4ª Região (PR – RS – SC) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Expediente normal | Calendário TRF 4ª Região |
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE) | 24/2 Feriado | 25/2 Feriado | 26/2 Ponto facultativo | Ato nº 507/2019 |