As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo e expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo o expediente nos tribunais:  

Expediente – Semana Santa e Tiradentes

Tribunais Superiores	Semana Santa	Tiradentes	Fundamentação
STF	8 a 12/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Portaria nº 8/2020
STJ	8 a 12/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário STJ 2020
TST	8 a 12/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TST/2020
TSE	----	----	Informação ainda não disponibilizada pelo Tribunal
STM	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário STM/2020

 

Tribunais Estaduais	Semana Santa	Tiradentes	Fundamentação
TJAC	8 a 10/4 e 12/4 - Feriado	21/4- Feriado	Calendário TJAC/2020
TJAL	----	----	Informação ainda não disponibilizada pelo Tribunal
TJAP	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TJAP/2020
TJAM	9 e 10/4 - Feriado	20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado	Portaria nº 2.777/2019 Calendário TJAM/2020
TJBA	9 e 10/4 – Feriado	20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado	Decreto Judiciário nº 50/2020
TJCE	9 e 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Portaria nº 301/2020
TJDF e Territórios	8 a 12/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TJDFT/2020
TJES	9 e 10/4 - Feriado	20 e 21/4 – Feriado	Calendário TJES/2020
TJGO	8 a 10/4 - Feriado	20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado	Calendário TJGO/2020
TJMA	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TJMA/2020
TJMT	9/4 – Ponto facultativo 10/4 - Feriado	20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado	Portaria nº 1555-PRES/2019
TJMS	9 e 10/4 - Feriado	20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado	Calendário TJMS/2020 Portaria nº 1/2020
TJMG	8 a 10/4 - Feriado	20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado	Calendário TJMG/2020 Portaria Conjunta nº 924/2020
TJPA	9/4 – Ponto facultativo 10/4 - Feriado	20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado	Portaria nº 357/2020-GP
TJPB	8/4 – Expediente das 7h às 14h 9/4 – Ponto facultativo 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TJPB/2020
TJPR	9 a 10/4 - Feriado	20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado	Calendário TJPR/2020
TJPE	9, 10 e 12 - Feriado	21/4 - Feriado	Ato nº 1352/2019
TJPI	8 a 12/4 - Feriado	21/4 – Feriado	Resolução nº 160/2019
TJRJ	9 e 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TJRJ/2020
TJRN	----	----	Informação ainda não disponibilizada pelo Tribunal
TJRS	10 e 12/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Ato nº 07/2019 – Órgão Especial
TJRO	9/4 – Suspensão de expediente 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Portaria Presidência nº 2565/2019
TJRR	8 a 10/4 – Feriado	20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado	Portaria nº 1.111/2019
TJSC	9, 10 e 12/4 - Feriado	21/4 – Feriado	Calendário TJSC/2020
TJSP	9 e 10/4 - Feriado	20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado	Provimento CSM nº 2.538/2019
TJSE	9/4 – Ponto facultativo 10/4 - Feriado	20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado	Calendário TJSE/2020
TJTO	8 a 10/4 - Feriado	20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado	Notícia veiculada no site do TJTO

 

Tribunais Trabalhistas	Semana Santa	Tiradentes	Fundamentação
TRT 1ª Região (RJ)	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 1ª Região Ato nº 222/2019
TRT 2ª Região (SP capital)	8 a 10/4 - Feriado	20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado	Portaria GP nº 60/2019
TRT 3ª Região (MG)	8 a 12/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 3ª Região
TRT 4ª Região (RS)	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 4ª Região
TRT 5ª Região (BA)	8 a 12/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 5ª Região
TRT 6ª Região (PE)	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 6ª Região
TRT 7ª Região (CE)	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 7ª Região
TRT 8ª Região (PA e AP)	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 8ª Região
TRT 9ª Região (PR)	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 9ª Região
TRT 10ª Região (DF e TO)	8 a 11/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 10ª Região
TRT 11ª Região (AM e RR)	8 a 10, e 12/4 - Feriado	20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado	Calendário TRT 11ª Região
TRT 12ª Região (SC)	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 12ª Região
TRT 13ª Região (PB)	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Ato TRT SGP nº 374/2019
TRT 14ª Região (RO e AC)	8 a 10, e12/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 14ª Região
TRT 15ª Região (SP interior)	8 a 10/4 - Feriado	20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado	Tabela - Portaria GP-CR nº 006/2019
TRT 16ª Região (MA)	8 a 10/4 - Feriado	20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado	Calendário TRT 16ª Região
TRT 17ª Região (ES)	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 17ª Região
TRT 18ª Região (GO)	8 a 10/4 - Feriado	20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado	Calendário TRT 18ª Região
TRT 19ª Região (AL)	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 19ª Região Relação de Feriados 2020
TRT 20ª Região (SE)	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 20ª Região
TRT 21ª Região (RN)	8 a 10/4 - Feriado	21/4 – Feriado	Calendário TRT 21ª Região
TRT 22ª Região (PI)	8 a 10/4 - Feriado	20/4 – Atividades suspensas 21/4 - Feriado	Calendário TRT 22ª Região
TRT 23ª Região (MT)	8 a 12/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 23ª Região
TRT 24ª Região (MS)	8 a 12/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRT 24ª Região

 

Tribunais Federais	Semana Santa	Tiradentes	Fundamentação
TRF 1ª Região (AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Portaria SJAP-DIREF - 9551772
TRF 2ª Região (ES - RJ )	8 a 10/4 - Feriado	20/4 – Feriado estadual 21/4 - Feriado	Portaria nº TRF2-PTP-2019/00822
TRF 3ª Região (MS – SP)	8 a 10/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRF 3ª Região
TRF 4ª Região (PR – RS – SC)	8 a 12/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Calendário TRF 4ª Região
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE)	8 a 12/4 - Feriado	21/4 - Feriado	Ato nº 507/2019

Atualizada em 06.03.2020 às 10h30