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Expediente – Dia da Justiça 2020

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo e expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo o expediente nos tribunais:
 Tribunais Superiores Dia da Justiça | Data oficial 8/12 Fundamentação
STF 8/12 Portaria nº 8/2020
STJ 8/12 Calendário
TST 8/12 Calendário
TSE - -
STM 8/12 Calendário
 
Tribunais Federais Dia da Justiça | Data oficial 8/12 Fundamentação
TRF 1ª Região (AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO) 8/12 Portaria SJAP-DIREF - 9551772
TRF 2ª Região (ES – RJ ) 8/12 Calendário
TRF 3ª Região (MS – SP) 8/12 Calendário
TRF 4ª Região (PR – RS – SC) 8/12 Calendário
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE) 8/12 Calendário
 
Tribunais Trabalhistas Dia da Justiça | Data oficial 8/12 Fundamentação
TRT 1ª Região (RJ) 8/12** Calendário
TRT 2ª Região (SP capital) 8/12 Calendário Notícia
TRT 3ª Região (MG) 8/12 Calendário
TRT 4ª Região (RS) 8/12 Calendário
TRT 5ª Região (BA) 8/12 Resolução Administrativa TRT5 nº 22/2019
TRT 6ª Região (PE) 8/12 Calendário
TRT 7ª Região (CE) 8/12 Calendário
TRT 8ª Região (PA e AP) 8/12 Calendário
TRT 9ª Região (PR) 11/12 Calendário Notícia
TRT 10ª Região (DF e TO) 8/12 Calendário
TRT 11ª Região (AM e RR) 8/12 Calendário
TRT 12ª Região (SC) 7/12 Calendário
TRT 13ª Região (PB) 7/12 Calendário
TRT 14ª Região (RO e AC) 18/12 Portaria nº GP 1.040/2020
TRT 15ª Região (SP interior) 8/12 Portaria GP-CR Nº 006/2019
TRT 16ª Região (MA) 8/12* Portaria GP nº 702/2019
TRT 17ª Região (ES) 8/12* Calendário
TRT 18ª Região (GO) 7/12 Calendário
TRT 19ª Região (AL) 8/12 Calendário
TRT 20ª Região (SE) - -
TRT 21ª Região (RN) 8/12 Calendário
TRT 22ª Região (PI) 8/12 Calendário
TRT 23ª Região (MT) 8/12 Portaria Conjunta TRT CORREG nº 029/2019
TRT 24ª Região (MS) 7/12 Calendário
 
Tribunais Estaduais Dia da Justiça | Data oficial 8/12 Fundamentação
TJAC 8/12 Calendário
TJAL 7/12 Ato Normativo nº 04/2020
TJAP 8/12 Calendário
TJAM 8/12** Calendário
TJBA 27/5 Decreto Judiciário nº 300/2020
TJCE 11/12 Portaria nº 1562/2020
TJDF e Territórios 8/12 Calendário
TJES 8/12** Calendário
TJGO 8/12 Calendário
TJMA 8/12 Resolução n° 68/2019
TJMT 8/12 Portaria nº 1555/2019
TJMS 7/12 Portaria nº 956/2020
TJMG 8/12* Calendário
TJPA 8/12 Calendário
TJPB 8/12 Ato Conjunto nº 01/2019
TJPR 11/12 Calendário Notícia
TJPE 8/12 Ato nº 1352/2019
TJPI - -
TJRJ 8/12 Calendário
TJRN - -
TJRS 8/12 Ato nº 07/2019
TJRO 8/12 Calendário
TJRR 8/12** Portaria nº 1111/2019
TJSC 8/12 Calendário
TJSP 8/12* Provimento CSM nº 2.538/2019
TJSE 8/12** Calendário
TJTO 8/12 Portaria Nº 7/2020
 *7/12 – suspensão do expediente **7/12 – ponto facultativo  

Atualizada em 11.12.2020 às 13h