Expediente Forense – Carnaval 2022

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:

Tribunais Superiores	Expediente Carnaval	Fundamentação
CNJ	Informação ainda não veiculada pelo Tribunal	Indisponível
CSJT	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado	Calendário
CJF	Informação ainda não veiculada pelo Tribunal	Indisponível
STF	Informação ainda não veiculada pelo Tribunal	Indisponível
STJ	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Ponto facultativo até as 14 horas	Calendário Portaria STJ/GP nº 34/2022 Nota do Tribunal
STM	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado	Calendário
TST	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado	Calendário
TSE	Informação ainda não veiculada pelo Tribunal	Indisponível

Tribunais Regionais Federais	Expediente Carnaval	Fundamentação
TRF 1ª Região (AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Ponto facultativo até as 14 horas	Portaria PRESI nº 12/2022 Nota do Tribunal
TRF 2ª Região (ES – RJ)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Ponto facultativo	Calendário
TRF 3ª Região (MS – SP)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Ponto facultativo até as 13:59 horas	Portaria CATRF3R nº 16/2021
TRF 4ª Região (PR – RS – SC)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado	Calendário
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Ponto facultativo	Ato nº 433/2021

Tribunais Regionais do Trabalho	Expediente Carnaval	Fundamentação
TRT 1ª Região (RJ)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Calendário
TRT 2ª Região (SP capital)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Suspensão do expediente	Calendário Nota do Tribunal
TRT 3ª Região (MG)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Suspensão do expediente	Calendário Nota do Tribunal
TRT 4ª Região (RS)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado	Calendário
TRT 5ª Região (BA)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021 Nota do Tribunal
TRT 6ª Região (PE)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021 Nota do Tribunal
TRT 7ª Região (CE)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Calendário Nota do Tribunal
TRT 8ª Região (PA – AP)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Ponto facultativo até as 11:59 horas	Calendário
TRT 9ª Região (PR)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Calendário
TRT 10ª Região (DF – TO)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado	Calendário Nota do Tribunal
TRT 11ª Região (AM – RR)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Calendário
TRT 12ª Região (SC)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Portaria SEAP nº 230/2020
TRT 13ª Região (PB)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Ponto facultativo	Calendário
TRT 14ª Região (RO – AC)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Calendário Nota do Tribunal
TRT 15ª Região (SP interior)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Ponto facultativo até as 12:59 horas	Portaria GP-CR Nº 036/2021
TRT 16ª Região (MA)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Calendário Nota do Tribunal
TRT 17ª Região (ES)	Site indisponível	Site indisponível
TRT 18ª Região (GO)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Ponto facultativo até as 11:59 horas	Calendário Nota do Tribunal
TRT 19ª Região (AL)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Calendário Nota do Tribunal
TRT 20ª Região (SE)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Calendário Nota do Tribunal
TRT 21ª Região (RN)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Ponto facultativo	Calendário Nota do Tribunal
TRT 22ª Região (PI)	Informação ainda não veiculada pelo Tribunal	Indisponível
TRT 23ª Região (MT)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021
TRT 24ª Região (MS)	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado	Calendário

Tribunais de Justiça	Expediente Carnaval	Fundamentação
TJAC	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Calendário Serviços Extrajudiciais Nota do Tribunal
TJAL	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Nota do Tribunal
TJAM	28/2 - Ponto facultativo 2/3 - Ponto facultativo	Portaria nº 1.981/2021
TJAP	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Calendário
TJBA	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Decreto Judiciário nº 10/2022
TJCE	Expediente normal	Calendário Nota do Tribunal
TJDFT	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Portaria Conjunta nº 3/2022 Nota do Tribunal
TJES	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Calendário
TJGO	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado até as 12 horas	Calendário
TJMA	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Ponto facultativo	RESOL-GP – 662021
TJMG	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Calendário
TJMT	28/2 - Ponto facultativo 1º/3 - Ponto facultativo 2/3 - Ponto facultativo até as 12:59 horas	Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021
TJMS	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Calendário
TJPA	28/2 - Ponto facultativo 1º/3 - Suspensão do Expediente 2/3 - Ponto facultativo	Calendário
TJPB	28/2 - Ponto facultativo 1º/3 - Feriado 2/3 - Ponto facultativo	Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021
TJPE	28/2 - Ponto facultativo 1º/3 - Feriado 2/3 - Ponto facultativo	Ato Conjunto nº 49/2021 Nota do Tribunal
TJPI	1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Calendário
TJPR	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado	Calendário Nota do Tribunal
TJRJ	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Calendário Nota do Tribunal Nota do Tribunal
TJRN	Informação ainda não veiculada pelo Tribunal	Indisponível
TJRO	28/2 - Ponto facultativo 1º/3 - Ponto facultativo 2/3 - Ponto facultativo até as 14 horas	Ato nº 1012/2021 Nota do Tribunal
TJRR	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Feriado	Portaria nº 1344/2021
TJRS	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado	Ato nº 06/2021-OE
TJSC	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Ponto facultativo	Calendário
TJSP	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado 2/3 - Horário de expediente diferenciado	Calendário Comunicado Provimento CSM nº 2.641/2021
TJSE	28/2 - Ponto facultativo 1º/3 - Feriado 2/3 - Ponto facultativo	Calendário Nota do Tribunal Portarias Normativas nº 11/2022 GP1
TJTO	28/2 - Feriado 1º/3 - Feriado	Portaria nº 43/2022

GOVERNO DE SÃO PAULO

28/2 e 1º/3 - é celebrado o feriado de Carnaval em todo o país. Este ano, o Governo de SP decretou ponto facultativo nas repartições públicas do estado nestas datas – o decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 2/2.
O expediente nas repartições públicas permanece suspenso até as 12h da Quarta-feira de Cinzas. A exceção vale para as repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto.

Nota do Governo

INSS

28/2 - Suspensão do expediente
1º/3 - Suspensão do expediente
2/3 - O atendimento será retomado a partir das 14h, para os segurados que tiverem agendamento marcado.

Obs. Quem teve atendimento marcado para a quarta-feira (2/3) na parte da manhã não precisa comparecer ao INSS. Basta ligar para o telefone 135 e consultar o novo horário de atendimento. O próprio INSS fará a remarcação.

Durante o Carnaval, a central de atendimento 135 funcionará em horário normal, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília.

O Meu INSS também seguirá funcionando normalmente.

Nota do INSS

Atualizada em 25/2/2022, às 18h10

Obs.: informações em atualização constante.