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Levantamento mostra que 82% das pessoas entrevistadas afirmam que mudanças de entendimento das Cortes afetam significativamente a orientação de clientes e as estratégias processuais

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Levantamento mostra que 82% das pessoas entrevistadas afirmam que mudanças de entendimento das Cortes afetam significativamente a orientação de clientes e as estratégias processuais

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Uma pesquisa da AASP sobre a percepção da Advocacia em relação aos Tribunais Superiores ganhou destaque no jornal O Estado de S. Paulo.

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Sob o título Advogados reclamam de ‘muito baixa previsibilidade’ de Tribunais Superiores, a reportagem assinada pelo jornalista Fausto Macedo apresenta os principais resultados do levantamento realizado pela Associação com mais de 750 Advogadas e Advogados de todo o Brasil.

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Os dados revelam uma percepção crítica sobre a previsibilidade das decisões. Para 36,2% dos entrevistados, ela é baixa ou muito baixa, enquanto 82% afirmam que mudanças de entendimento dos Tribunais Superiores já afetaram significativamente a orientação de clientes e as estratégias processuais.

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Entre os fatores que mais impactam a segurança jurídica, respondentes apontaram o excesso de decisões monocráticas (48,1%), as mudanças frequentes de jurisprudência (42,7%) e a demora no julgamento dos processos (38,5%).

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O levantamento também aborda questões relacionadas aos julgamentos virtuais, à participação da Advocacia e ao acesso aos Tribunais. Para 40,1%, os julgamentos virtuais não preservam condições adequadas de participação da Advocacia; outros 30,8% entendem que essa participação é apenas parcialmente preservada.

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A Presidente da AASP, Paula Lima Hyppolito Oliveira, ressaltou ao jornal que os resultados devem ser compreendidos como um alerta institucional. “Não estamos diante de uma insatisfação pontual da Advocacia, mas de um alerta institucional que precisa ser ouvido”, destacou.

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Paula também reforçou que instituições fortes não são aquelas imunes a críticas, mas as que transformam críticas em oportunidades de aperfeiçoamento.

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A repercussão reforça uma das frentes de atuação institucional da AASP: ouvir a Advocacia, produzir dados qualificados e levá-los ao debate público e institucional, contribuindo para maior previsibilidade, segurança jurídica, transparência e efetividade da participação da Advocacia no sistema de Justiça.

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Leia a íntegra no Blog do Fausto Macedo aqui

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A AASP: Fundada há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, ferramenta de verificação de provas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.