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Debate aborda poder, colegialidade e os desafios institucionais do Supremo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa uma posição central no cenário institucional brasileiro e, nos últimos anos, tem provocado discussões relacionadas aos limites do exercício do poder, o funcionamento da Corte e os mecanismos de controle das decisões. Para a Advocacia, compreender essas transformações é essencial diante dos impactos que estão diretamente ligados à interpretação constitucional, a atuação perante o Tribunal e o próprio funcionamento do sistema de Justiça.

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É nesse contexto que ganha relevância as discussões pautadas pelo monocratismo, a concentração de poderes e os desafios relacionados ao equilíbrio entre decisões individuais e deliberação colegiada.

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Professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito na FGV Direito SP, Rubens Glezer é o convidado do novo AASP Talks. Em conversa mediada pelo Diretor da AASP e host do podcast, Leonardo Furtado, o especialista analisa as relações entre poder, colegialidade e os reflexos desse modelo em todo o Judiciário.

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Ao discutir a estrutura de funcionamento da Corte, há uma chamada de atenção para o exercício individual do poder: “Dentro dessa estrutura, você tem amplos Poderes e Ministros com um sistema frágil de controle coletivo, inclusive sobre impedimento e suspeição”.

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O episódio aborda os desafios dessa doutrina e as tensões institucionais que permeiam a atuação do STF, contribuindo para uma reflexão envolvendo os caminhos e os limites do Poder Judiciário no atual cenário brasileiro.

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Já disponível no YouTube e no Spotify.

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A AASP: Fundada há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, ferramenta de verificação de provas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.