A quantidade excessiva de processos no prédio do Fórum de Execuções Fiscais Estaduais, no centro de São Paulo, provocou fissuras na parede de todos os andares do edifício, que tem apenas 12 anos. O fórum, que antes ficava na Rua Vergueiro, na zona sul, foi transferido para o bairro da Liberdade há pouco mais de um ano. O número de processos, de acordo com a juíza auxiliar Ana Maria Brugin, que responde pela vara de execuções paulista e pela diretoria do prédio, é superior a 2 milhões.

Segundo o engenheiro do Tribunal de Justiça, Cláudio Roberto Vaguetti Ferrari, o volume de papel fez a parede se distanciar do pilar de sustentação. Em um cálculo aproximado, cada processo pesa, no mínimo, 50 gramas, o que renderia um peso mínimo de 100 toneladas de papel em uma laje totalmente despreparada para esse volume. "A quantidade de processos empilhados no centro do prédio faz a laje começar a ceder, o que causa a movimentação da parede e provoca a rachadura", explica Ferrari. A fissura começou no 11º andar e já atingiu a parede do 2ª pavimento.

"A rachadura tem crescido cerca de 1 milímetro por dia. É assustador, pois muitas pessoas passam pelo fórum diariamente", declara o advogado Cláudio Augusto Gonçalves Pereira, que acompanha o problema.

Para garantir a segurança dos funcionários foi realizado um laudo por uma empresa de engenharia particular no fim do ano passado. "Foi recomendado que retirássemos os processos empilhados nos corredores entre as prateleiras e ampliássemos o arquivo no subsolo, acelerando o processo", explica o assessor da presidência do Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Brant de Carvalho. Essa mudança começou a ser feita em fevereiro.

SEM PERIGO
"Não há motivo para preocupação. Surgiram apenas trincos na parede que não representam perigo aos frequentadores", declara o administrador do prédio, Roberto Fuzinelli. O próprio Tribunal de Justiça, entretanto, confirma oficialmente que o problema poderia se agravar, "caso não houvesse intervenção". "O peso excessivo existe, mas a estrutura do prédio não foi abalada. Por enquanto, não há nenhum risco", afirma Carvalho.

Segundo o engenheiro Ferrari, o problema foi estabilizado. "Se não fossem tomadas as providências, como tomamos, o prédio poderia continuar a se movimentar. O que não pode é aumentar a carga em cada andar."

Ampliação foi insuficiente para volume de papéis

O edifício hoje ocupado pelo órgão do governo do Estado pertencia a uma universidade. O segundo subsolo foi adaptado para receber os processos arquivados. A área foi fechada e as prateleiras instaladas no local.

O primeiro subsolo, que antes era utilizado como garagem, também armazena processos - os que antes ocupavam o piso dos andares de execuções fiscais e o topo das prateleiras. Segundo a juíza Ana Maria Brugin, a mudança foi benéfica, mas não o suficiente para conter as rachaduras. "O novo prédio tem o dobro do tamanho do anterior. Mas o número de processos que recebemos triplicou."

Para diminuir a quantidade de papel com a qual os fóruns fiscais devem lidar, o Tribunal de Justiça procurar agilizar o arquivamento dos processos e destruir os documentos que já foram concluídos, segundo Carvalho. "É preciso realizar uma mudança na gestão, destruir processos que já estão arquivados e os que não têm valor histórico, para que não ocupem espaço."

Estão recolhidos no Fórum de Execuções Fiscais todos os processos referentes a cobranças de multas e impostos estaduais e municipais. A digitalização dos documentos é lenta e já começou a ser feita, mas todos os dias novos processos dão entrada ou retornam ao fórum.

Segundo o Tribunal de Justiça, o governo gasta o dobro do valor da multa com a cobrança de devedores. No entanto, a administração pública não tem poder de desistir dessas dívidas. É preciso dar inicio a um processo para cada valor não pago por um contribuinte. Em novembro, a Prefeitura de São Paulo anunciou que faria uma licitação de R$ 4 milhões para a digitalização do sistema de cobrança. Um dos tributos municipais na pilha da Vara Estadual, por exemplo, se refere à cobrança da antiga Taxa do Lixo.

Lais Cattassini