Em edições semanais, impressas e eletrônicas, o Boletim AASP veicula o noticiário da Entidade, assim como o dos Tribunais.

Encartado no Boletim, a AASP divulga o caderno Suplemento, que apresenta legislações federais, do Estado e do Município de São Paulo; além dos cadernos Ementário e Jurisprudência, que contêm ementas dos julgados, bem como a íntegra dos acórdãos; e o caderno Pesquisa Monotemática, que mensalmente apresenta uma seleção de ementas sobre temas atuais de grande interesse dos profissionais do Direito.

1.1 - O Boletim é distribuído a todos os associados da Entidade, nos formatos impresso e eletrônico, conforme a opção de pacote do associado, ou, ainda, por meio de assinatura exclusiva.

1.2 - As edições estão disponíveis aos associados no site da AASP desde a de nº 1970, que corresponde ao período de 25/9 a 1º/10/1996.

1.3 - O fechamento das edições ocorre nos 15 dias que antecedem a sua efetiva circulação. As informações consideradas importantes e que não tiverem sido noticiadas no Boletim - em virtude do prazo de seu fechamento - serão, conforme a necessidade, veiculadas no site da Entidade.

1.4 - O Boletim AASP divulga:

1.4.1 - Notícias da AASP sobre a Entidade, seus produtos e seus serviços e, principalmente, as prerrogativas exercidas em defesa da advocacia.

1.4.2 - Notícias do Judiciário: informa de maneira clara as normas expedidas pelos Tribunais Superiores e pelos Tribunais Federais e de Justiça do Estado de São Paulo.

1.4.3 - Suspensão dos Serviços Forenses e de Prazos: divulga notícias sobre o expediente e a suspensão de prazos dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Federais e de Justiça do Estado de São Paulo, além das datas comemorativas de cada município do Estado de São Paulo.

1.4.4 - Correição/Inspeção: indica as datas em que os ofícios e as varas sofrerão correição ou inspeção.

1.4.5 - Ética Profissional: apresenta ementas contendo as decisões do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil.

1.4.6 - Indicadores: o Boletim AASP divulga semanalmente uma página com os índices para cálculo do Imposto de Renda; os valores do Mandato Judicial, da Guia de Recolhimento das Despesas de Diligência - GRD, da cópia reprográfica autenticada - TJ, dos depósitos recursais trabalhistas, da taxa de desarquivamento da Capital e do Interior, da Contribuição Previdenciária, dos Salários-Mínimos Federal e Estadual-SP, do Salário-Família; e os índices TR mensal, INPC, IGPM, BTN+TR, TBF, Ufir, Ufesp, UFM, Poupança, SDA, UPC e Taxa Selic.

2.1 - Cadernos Jurisprudência e Ementário: veiculação semanal. Uma vez por mês, o caderno Ementário é substituído pelo caderno Pesquisa Monotemática.

2.2 - Não são publicadas sentenças e decisões de 1º Grau, exceto quando houver, pela sua reconhecida importância, interesse imediato dos Advogados, a juízo da Diretoria.

2.3 - Os associados podem indicar acórdãos para publicação e sugerir temas para a Pesquisa Monotemática, os quais são submetidos à apreciação da Diretoria.

2.4 - As tabelas para atualização de débitos dos Tribunais de Justiça do Estado de São Paulo (Depre), a Tabela Trabalhista - atualização mensal - e a Tabela Prática para Cálculo de Juros de Mora - ITCMD são publicadas no Boletim uma vez por mês, assim que divulgadas no Diário Oficial.

2.5 - O Caderno Suplemento é publicado sempre que há legislação de grande interesse para a Classe.

3.1 - Semestralmente, o Boletim AASP divulga três índices que facilitam a busca das matérias e das legislações divulgadas semanalmente:

3.1.1 - Índice Numérico: busca pelo número da norma e da legislação publicada.

3.1.2 - Índice de Jurisprudência: busca pelo assunto principal da ementa ou da íntegra dos acórdãos divulgados.

3.1.3 - Índice de Assuntos Gerais: busca por notícias e normas, por meio do assunto principal.

4.1 - Programação Cultural: divulgada na 2ª contracapa do Boletim, traz a programação cultural oferecida pela AASP.

4.2 - Anúncios publicitários: espaços comerciais disponíveis na 3ª e 4ª contracapas do Boletim para a divulgação de cursos de outras instituições. O contato para obter informações é realizado pelo tel (11) 3291 9200.

Anualmente, o Boletim AASP divulga, por meio do Relatório de Atividades AASP, as ações, os produtos e os serviços desenvolvidos para auxiliar o Advogado em suas rotinas diárias, a fim de contribuir para seu aprimoramento, reafirmando, assim, o compromisso de defender as prerrogativas da Classe.

A Associação oferece a possibilidade de assinar exclusivamente o Boletim AASP. Para efetivar a assinatura, os interessados podem:

a) comparecer pessoalmente ao Setor de Atendimento, localizado no 1º andar do edifício da sede, na Rua Álvares Penteado, 151, das 8 às 20 h, de segunda a sexta-feira;

b) encaminhar cheque nominal à Associação dos Advogados de São Paulo, acompanhado dos dados necessários (nome completo, endereço para entrega e telefone para contato);

c) efetuar depósito bancário em uma das contas-correntes abaixo relacionadas e encaminhar, por fax (3291 9331 e 3291 9332), o comprovante do depósito, acompanhado dos dados necessários (nome completo, endereço para entrega e telefone para contato):

Banco Real (356): Agência 0409 - c/c 9042068-3
Banco Bradesco (237): Agência 3381-2 - c/c 882-6
Favorecida: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
CNPJ: 62.500.855/0001-39
Valor da assinatura: R$ 240,00

A assinatura é válida por um ano, podendo ser renovada a critério do assinante.

Criado há 18 anos, o Guia de Endereços para o Advogado foi disponibilizado aos associados no formato impresso até a sua 7ª edição.

Com o intuito de oferecer aos associados informações sobre os endereços e telefones referentes aos órgãos dos Poderes Administrativo, Judiciário e Legislativo, bem como de Cartórios Extrajudiciais do Estado de São Paulo, além das Secções da Ordem dos Advogados de São Paulo e dos feriados dos municípios do Estado de São Paulo, o Guia de Endereços para o Advogado está disponível no site www.aasp.org.br, em “Acesso Rápido”.

Como informação suplementar, o Guia AASP de Custas Judiciais é editado anualmente, desde o 2º semestre de 2006, e distribuído a todos os associados no formato impresso.

Seu conteúdo apresenta informações sobre o recolhimento de custas processuais referentes à Justiça Comum, Federal e Trabalhista do Estado de São Paulo, bem como do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

As informações são constantemente atualizadas no Guia de Custas, disponível no site da AASP, em “Acesso Rápido”.

Com o intuito de facilitar o exercício das atividades profissionais dos Advogados, a AASP edita a coleção de Minicódigos, que permite realizar consultas rápidas às seguintes publicações:

• Código Civil

• Código de Defesa do Consumidor

• Código de Processo Civil

• Códigos Penal e de Processo Penal

• Consolidação das Leis do Trabalho

• Constituição Federal

O Sistema de Logradouros permite aos associados obter a competência territorial dos Fóruns Regionais e Central da cidade de São Paulo em decorrência do domicílio, da residência, da situação do imóvel, do local de fato ou da prática do ato.

Por meio do nome do logradouro, o associado toma conhecimento do Fórum competente para a interposição da ação. Essa informação está disponível pelo Serviço de Atendimento ou pelo site da AASP, em “Acesso Rápido”, “Competência Territorial”.

Em complemento às informações sobre os Tribunais, a AASP divulga no seu site, em “Outros Serviços”, “Sobre os Tribunais”, as posses e as aposentadorias dos Magistrados.

Versão nº 3, revisada em 10/2/2010.