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Plantão judiciário 2017 – Tribunal de Justiça

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Disciplina o sistema de Plantão Judiciário nas comarcas que especifica O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de melhor disciplinar o sistema de plantão judiciário na Capital e Interior do Estado; Considerando, também, que a matéria deve ser tratada em um só instrumento consolidado; Considerando, ainda, o que ficou decidido no Processo G-29.509/91; RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Seção I Da Competência Artigo 1º - O Plantão Judiciário destina-se exclusivamente: a) ao conhecimento dos pedidos de habeas corpus em que figurar como coatora autoridade policial; b) ao atendimento de pedidos de cremação de cadáver; c) ao conhecimento de requerimento para a realização de exame de corpo de delito em casos de abuso de autoridade; d) à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, de pedidos de liberdade em caso de prisão civil e dos casos criminais de comprovada urgência; e) à apreciação dos pedidos de concessão de medidas cautelares por motivo de grave risco à vida ou à saúde de enfermos; f) ao conhecimento de pedidos de autoridade policial para proceder busca domiciliar e apreensão; g) ao exame de representação da autoridade policial, visando a decretação de prisão preventiva ou temporária, desde que o pedido não possa ser apreciado em dia de expediente forense; h) ao conhecimento de casos de apreensão e liberação de crianças e de adolescentes recolhidos pelos agentes da autoridade, e de outras ocorrências envolvendo menores, de comprovada urgência ou necessidade; i) - às comunicações de prisão em flagrante delito; alínea “i” acrescida pelo Provimento nº 609/1998, de 03.09.1998 j) - ao conhecimento de pedidos de arresto de navios estrangeiros surtos em águas nacionais, para garantia de dividas, bem como a conseqüente liberação das embarcações eventualmente retidas no porto; alínea “j” acrescida pelo Provimento nº 609/1998, de 03.09.1998 l) - ao conhecimento de pedidos de protestos formados a bordo; alínea “l” acrescida pelo Provimento nº 609/1998, de 03.09.1998 m) - à apreciação de outros casos que, sob risco de prejuízo grave ou de difícil reparação, devam ser decididos, inadiavelmente, fora do horário de expediente forense, exceção feita a incidentes verificados no cumprimento de decisão relativa a direito de visita. Parágrafo único - O plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, sem prejuízo, quando caso, da aplicação do disposto nos artigos 14 e 17 do Código de Processo Civil. Artigo 2º - A competência do Juiz de Direito do plantão, a quem cumpre, para tanto, permanecer acessível, perdurará mesmo depois do seu encerramento, estendendo-se até a reabertura do expediente do dia imediato. Parágrafo único - O acesso ao Magistrado far-se-á por intermédio do Diretor da Serventia ou seu substituto, que manterá consigo telefone celular oficial, cujo número será comunicado ao responsável pelo plantão policial da Comarca-sede, à Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público. Seção II Das comarcas que participam do Sistema Artigo 3º - O plantão realizar-se-á na Comarca da Capital e nas sedes de todas as Circunscrições Judiciárias. Artigo 4º - revogado Seção III Das disposições gerais Artigo 5º - As petições deverão ser submetidas à apreciação do Magistrado em duas vias. Parágrafo único - O Magistrado que despachar a petição reterá a segunda via e a remeterá ao Juízo competente no primeiro dia útil subseqüente. Artigo 6º - O Magistrado que não puder comparecer ao plantão será substituído pelo seguinte, na ordem de designação constante da escala mensal, competindo-lhe as providências necessárias para comunicação tempestiva ao substituto. Artigo 7º - Os livros e classificadores, bem como o procedimento utilizado no plantão são aqueles constantes do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Artigo 8º - Encerrado o expediente do plantão o servidor responsável guardará os processos e papéis recebidos e, no dia útil seguinte, os encaminhará ao Cartório Distribuidor ou Juízo competente, pela via mais rápida, atendendo-se, quando for o caso, ao critério da prevenção. Artigo 9º - As petições de habeas corpus serão dirigidas ao Juiz de Direito instruídas com a respectiva cópia e conterão, sempre que possível, a qualificação do paciente e o nome da autoridade coatora. § 1º - Não se permitirá, num só pedido, a relação de vários pacientes presos por autoridades e fundamentos diversos ou em lugares diferentes. § 2º - O oficio requisitório, instruído com cópia da inicial, será entregue à autoridade coatora por Oficial de Justiça, com recibo indicativo da hora e local. Artigo 10 - Os pedidos de busca e apreensão domiciliar, formulados pela autoridade policial, deverão estar fundamentados, justificando-se a urgência e serão dirigidos ao Juiz de Direito por oficio, em duas vias, cabendo à autoridade ou agente credenciado a retirada do mandado, desde que autorizada a expedição. Artigo 11 - As representações da autoridade policial relativas à decretação de prisão preventiva ou temporária, também fundamentadas e justificada a urgência, em duas vias, serão instruídas com cópias das peças principais do procedimento respectivo. Artigo 12 - Quando pertinente e desde que não haja servidor para cumprir a decisão, poderá o Juiz de Direito autorizar que a petição na qual despachou sirva de mandado, hipótese em que encaminhará o expediente ao Distribuidor ou Juízo competente no primeiro dia útil subseqüente, para formalização e controle. Artigo 13 - A Procuradoria Geral da Justiça, a Procuradoria de Assistência Judiciária e a Delegacia Geral de Policia poderão designar Promotor de Justiça, Advogado e Delegado de Polícia para acompanhar o plantão. Artigo 14 - A remuneração dos Magistrados e servidores que participarem do plantão será feita, respectivamente, com diárias e serviço extraordinário em pecúnia, segundo critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da Magistratura, observada a legislação vigente. CAPÍTULO II DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NA COMARCA DA CAPITAL Artigo 15 - Na comarca da Capital o Plantão Judiciário será realizado nas dependências do Fórum Ministro Mário Guimarães, nos dias em que não houver expediente forense (sábados, domingos e feriados), no período de 9:00 às 13:00 horas. Artigo 16 - Responderão pelo Plantão dois Magistrados, sendo: I - um, dentre os designados no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO, no Departamento das Execuções Criminais da Capital - DECRIM, os Juízes de Direito Titulares e Auxiliares das Varas Criminais Centrais, das Varas Criminais dos Foros Regionais e das Varas dos Juizados Especiais Criminais, excluídos os do Júri, mediante escala anual, a ser elaborada pela Corregedoria Geral da Justiça e publicada pela Presidência do Tribunal, que observará a seqüência acima indicada, assim como a ordem numeral crescente das Varas Criminais Centrais, dos Foros Regionais e dos Juizados Especiais Criminais; II - um, dentre os Juízes de Direito Titulares e Auxiliares das Varas Cíveis, da Família e das Sucessões (Centrais e Regionais), da Fazenda Pública, de Registros Públicos, de Acidentes do Trabalho, de Falências e Recuperações Judiciais, dos Juizados Especiais Cíveis, do Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, do Setor de Execuções Fiscais da Fazenda Pública e do Setor de Cartas Precatórias Cíveis, mediante escala anual, a ser elaborada pela Corregedoria Geral da Justiça e publicada pela Presidência do Tribunal, que observará a seqüência acima indicada, assim como a ordem numeral crescente das Varas Centrais e dos Foros Regionais. Parágrafo único - O Magistrado que, por motivo de força maior, não puder comparecer ao plantão será substituído pelo seguinte na ordem de designação, cabendo-lhe comunicar o fato ao substituto. Artigo 17 - Atenderão ao plantão o Diretor de Divisão ou Oficial Maior, quatro Escreventes, um Fiel e três Oficiais de Justiça, sempre ligados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados pela Corregedoria Geral da Justiça, conforme escala que será publicada mensalmente. Parágrafo único - Quando os plantões forem presididos por Juízes de Direito Auxiliares da Capital, observar-se-á o mês em que recair a prestação do serviço, de modo que, nos meses pares, seja utilizado o pessoal dos Ofícios de Justiça de números pares, e nos meses ímpares, o pessoal dos Ofícios de Justiça de números ímpares, sempre da Vara na qual estejam auxiliando os Magistrados designados. Artigo 18 - Nos dias úteis, fora do expediente forense normal, caberá aos Juízes de Direito designados no DIPO o conhecimento das questões urgentes enumeradas no art. 1º. Artigo 19 - O servidor responsável pelo plantão transmitirá ao Diretor do DIPO os processos e papéis que dependam de informações da Polícia e de julgamento. Artigo 20 - Incumbe à Secretaria do Tribunal providenciar a abertura e fechamento da sala do plantão, fornecimento de material e requisição de policiamento. CAPÍTULO III DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NAS COMARCAS DO INTERIOR Artigo 21 - O Plantão Judiciário nas comarcas do Interior do Estado será realizado nos dias e horário estabelecidos no artigo 15, nas dependências dos fóruns das comarcas-sede de Circunscrição, recomendando-se a sua realização pelo mesmo Magistrado para cada fim de semana. Artigo 22 - Responderão pelos plantões todos os Magistrados da Circunscrição, Titulares, Auxiliares ou Substitutos, qualquer que seja a natureza das Varas onde tenham exercício, em rodízio e mediante escala mensal elaborada pelo Juiz Diretor do fórum da sede, de comum acordo com os demais Juízes, comunicando-se à Presidência do Tribunal de Justiça até o dia 20 do mês anterior ao plantão e afixada nas dependências do fórum, com efeito de designação. Parágrafo único - As adaptações na escala, decorrentes da movimentação de Magistrados, serão imediatamente comunicadas à Presidência, por telex ou fac-símile. Artigo 23 - Designados pelo Diretor de Serviço, atenderão ao Plantão, no mínimo, um Diretor ou Oficial Maior, dois Escreventes e dois Oficiais de Justiça, de preferência lotados na Vara a que pertencer o Juiz de Direito escalado. Parágrafo único - No caso de o mesmo Magistrado realizar o Plantão por dias seguidos, poderão ser escalados servidores diferentes, desde que sejam da mesma Vara e mesmas categorias funcionais a que se refere o caput deste artigo. Artigo 24 - O Juiz que, por motivo de força maior, não puder comparecer ao plantão será substituído pelo seguinte na ordem de designação constante da escala mensal, competindo-lhe as providências necessárias para comunicação tempestiva ao substituto. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 25 - A Corregedoria Geral da Justiça adaptará suas Normas de Serviço às disposições deste Provimento. Artigo 26 - Este Provimento entra em vigor 30 (trinta) dias após sua primeira publicação na Imprensa Oficial do Estado. Artigo 27 - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente o Provimento CSM nº 357, de 24 de julho de 1989; Provimento CSM nº 458, de 26 de agosto de 1991; Provimento CSM nº 492, de 12 de março de 1993; Provimento CSM nº 499, de 27 de janeiro de 1994 e o Provimento nº 532, de 11 de agosto de 1995. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se, remetendo-se cópias à Procuradoria Geral da Justiça, à Procuradoria Geral do Estado e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. São Paulo, 7 de novembro de 1997. (aa) Yussef Said Cahali Presidente do Tribunal de Justiça Dirceu de Mello Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Márcio Martins Bonilha Corregedor Geral da Justiça DOE Just., 22/6/2006, Caderno 1, Parte I, p. 4
Provimento nº 609, de 3 de setembro de 1998 Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 16 do Provimento nº 579, de 7/11/1997 O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de aprimorar o sistema de Plantão Judiciário instituído pelo Provimento nº 579/97; Considerando o decidido no Processo nº G-29.509/91, Resolve: Artigo 1º - O artigo 1º do Provimento nº 579, de 7/11/1997, acrescido das alíneas "i", "j" e "l", passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 1º - ................................................................................................................. "i" - às comunicações de prisão em flagrante delito; "j" - ao conhecimento de pedidos de arresto de navios estrangeiros surtos em águas nacionais, para garantia de dívidas, bem como a conseqüente liberação das embarcações eventualmente retidas no porto; "l" - ao conhecimento de pedidos de protestos formados a bordo. Artigo 2º - O artigo 3º do Provimento nº 579 passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 3º - Participarão do Sistema de Plantão Judiciário as Comarcas de São Paulo, Araçatuba, Bauru, Botucatu, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba." Artigo 3º - O artigo 16 do Provimento nº 579 passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 16 - Responderão pelo Plantão os Juízes de Direito designados no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (DIPO), no Departamento das Execuções Criminais da Capital (DECRIM), os Juízes de Direito Titulares e Auxiliares das Varas Criminais Centrais e Varas Criminais dos Foros Regionais, excluídos as do Júri, mediante escala anual a ser elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça e publicada pela Presidência do Tribunal, que observará a seqüência acima indicada, assim como a ordem numeral crescente das Varas Criminais Centrais e dos Foros Regionais." Artigo 4º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (DOE Just., 30/9/1998, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Provimento nº 654, de 12 de fevereiro de 1999 Institui o Plantão Judiciário das Varas Especiais da Infância e Juventude O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de se adaptar, na Capital, o sistema de Plantão Judiciário às regras da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Considerando o decidido no Processo G nº 29.509/91, Resolve: Artigo 1º - O Plantão Judiciário das Varas Especiais da Infância e Juventude dar-se-á nas dependências do Foro que as abriga, nos dias em que não houver expediente forense. Artigo 2º - O atendimento ao público será das 9 às 13 horas, mas a competência do Juiz de plantão estende-se até o início do expediente do dia ulterior. Artigo 3º - Competirá ao Plantão o conhecimento dos casos de apreensão e liberação de crianças e adolescentes recolhidos por agentes da autoridade, bem como de outros análogos, de comprovada urgência. Artigo 4º - Responderão pelos plantões os Juízes Titulares e Auxiliares das Varas da Infância e Juventude da Capital, e os do Departamento de Execuções da Infância e Juventude - DEIJ, mediante escala da Presidência do Tribunal de Justiça. Parágrafo único - Outros Juízes Auxiliares poderão ser convocados. Artigo 5º - Atenderão ao Plantão, junto ao Cartório do Distribuidor, os funcionários das Varas Especiais da Infância e Juventude, mediante escala elaborada pelo Juiz Diretor do Fórum. Artigo 6º - Apresentado o menor com o respectivo expediente, este passará pelo Cartório do Distribuidor, para verificação de antecedentes. § 1º - Em seguida, serão encaminhados a um dos Promotores de Justiça de plantão, para fins dos artigos 179 e 180 da Lei nº 8.069/90, e, após, ao Juiz de plantão, para apreciação da liberação ou internação provisória, sempre com comunicação à Unidade de Atendimento Inicial da FEBEM. § 2º - Por fim, o expediente será encaminhado ao Cartório do Distribuidor para a distribuição a uma das Varas Especiais, ou encaminhamento à competente, no primeiro dia útil imediato. Artigo 7º - Tratando-se de criança recolhida por agente da autoridade, caberá ao Juiz de plantão promover-lhe a entrega aos responsáveis ou a colocação em entidade de abrigo, encaminhando o expediente, no dia útil imediato, ao Conselho Tutelar ou Juízo competente (artigo 262 da Lei nº 8.069/90). Artigo 8º - A este Provimento aplicam-se, subsidiariamente, as disposições do Provimento nº 579/97, do Conselho Superior da Magistratura. Artigo 9º - Este Provimento entrará em vigor no prazo de trinta dias de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a letra "h", do artigo 1º, do Provimento nº 579/97, do Conselho Superior da Magistratura, exclusivamente, em relação à Comarca da Capital. (DOE Just., 23/4/1999, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Provimento nº 749, de 18 de janeiro de 2001 Dá nova redação ao artigo 3º, do Provimento nº 579, de 7 de novembro de 1997 O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de aprimorar o sistema de Plantão Judiciário instituído pelo Provimento nº 579/97; Considerando o decidido no processo G- 29.509/91; Resolve: Artigo 1º - O artigo 3º, do Provimento nº 579, de 7 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 3º - Participarão do Sistema de Plantão Judiciário as Comarcas de São Paulo, Araçatuba, Bauru, Botucatu, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba." Artigo 2º - Este Provimento entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (DOE Just., 16/2/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Provimento nº 807, de 8 de maio de 2003 Dá nova redação ao artigo 23 do Provimento nº 579/97, do Conselho Superior da Magistratura. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adaptação do critério de convocação de servidores para atendimento às necessidades das comarcas do Interior do Estado, durante a realização do Plantão Judiciário, RESOLVE: Artigo 1º - O artigo 23 do Provimento nº 579, de 7 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 23 - Atenderão ao Plantão os servidores da Vara a que pertencer o Juiz de Direito de plantão, designados pelo Diretor de Serviço, na seguinte conformidade: I - Para as Comarcas de Campinas, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Ribeirão Preto: o Diretor de Serviço ou Oficial Maior, quatro Escreventes-Técnico Judiciário, um Auxiliar Judiciário VI e três Oficiais de Justiça. II - Para as Comarcas de Araçatuba, Bauru, Botucatu, Marília, Presidente Prudente e São José dos Campos: o Diretor de Serviço ou Oficial Maior, dois Escreventes-Técnico Judiciário e dois Oficiais de Justiça. Parágrafo único - No caso do mesmo Magistrado realizar o Plantão por dias seguidos, poderão ser escalados servidores diferentes, desde que sejam da mesma Vara e mesmas categorias funcionais a que se refere o caput deste artigo." Artigo 2º - Este Provimento entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 8 de maio de 2003. (aa) Sergio Augusto Nigro Conceição Presidente do Tribunal de Justiça Luís de Macedo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Luiz Tâmbara Corregedor Geral da Justiça DOE Just., 30/5/2003, Caderno 1, Parte I, p. 1
Provimento nº 818, de 31 de julho de 2003 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º, do Provimento CSM nº 579/97. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de melhor adequar o sistema de Plantão Judiciário instituído pelo Provimento CSM nº 579/97; Considerando, também, o decidido nos autos do Processo nº G-29.509/91; Resolve: Artigo 1º - O parágrafo único, do artigo 3º, Provimento nº 579, de 07 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: "Parágrafo único. O Plantão Judiciário abrangerá todas as comarcas integrantes das circunscrições judiciárias especificadas neste artigo." Artigo 2º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Paulo, 31 de julho de 2003. (aa) Sérgio Augusto Nigro Conceição, Presidente do Tribunal de Justiça, Luís de Macedo, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Luiz Tâmbara, Corregedor Geral da Justiça DOE Just., 20/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 2
Provimento nº 1.154, de 23 de fevereiro de 2006 Disciplina o sistema de Plantão Judiciário nas comarcas que especifica O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de melhor disciplinar o sistema de plantão judiciário na Capital e Interior do Estado; Considerando, também, que a matéria deve ser tratada em um só instrumento consolidado; Considerando, ainda, o que ficou decidido no Processo G-29.509/91; Resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Seção I Da competência Artigo 1º - O Plantão Judiciário destina-se exclusivamente: a) ao conhecimento dos pedidos de habeas corpus em que figurar como coatora autoridade policial; b) ao atendimento de pedidos de cremação de cadáver; c) ao conhecimento de requerimento para a realização de exame de corpo de delito em casos de abuso de autoridade; d) à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, de pedidos de liberdade em caso de prisão civil e dos casos criminais de comprovada urgência; e) à apreciação dos pedidos de concessão de medidas cautelares por motivo de grave risco à vida ou à saúde de enfermos; f) ao conhecimento de pedidos de autoridade policial para proceder busca domiciliar e apreensão; g) ao exame de representação da autoridade policial, visando a decretação de prisão preventiva ou temporária, desde que o pedido não possa ser apreciado em dia de expediente forense; h) ao conhecimento de casos de apreensão e liberação de crianças e de adolescentes recolhidos pelos agentes da autoridade, e de outras ocorrências envolvendo menores, de comprovada urgência ou necessidade; i) às comunicações de prisão em flagrante delito; alínea “i” acrescida pelo Provimento nº 609/1998, de 03.09.1998 j) ao conhecimento de pedidos de arresto de navios estrangeiros surtos em águas nacionais, para garantia de dívidas, bem como a conseqüente liberação das embarcações eventualmente retidas no porto; alínea “j” acrescida pelo Provimento nº 609/1998, de 03.09.1998 l) ao conhecimento de pedidos de protestos formados a bordo; alínea “l” acrescida pelo Provimento nº 609/1998, de 03.09.1998 m) à apreciação de outros casos que, sob pena de prejuízo grave ou de difícil reparação, tiverem de ser decididos, inadiavelmente, fora do horário de expediente forense, exceção feita a incidentes verificados no cumprimento de decisão relativa a direito de visita. Parágrafo único - Não se destina o plantão judiciário à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, sem prejuízo, quando o caso, da incidência do disposto nos artigos 14 e 17 do Código de Processo Civil. Artigo 2º - A competência do Juiz de Direito do plantão perdurará mesmo depois do seu encerramento, estendendo-se até a reabertura do expediente do dia imediato, incumbido-lhe permanecer acessível. Parágrafo único - O acesso ao Magistrado far-se-á por intermédio do Diretor da Serventia ou seu substituto, que manterá consigo telefone celular oficial cujo número será divulgado ao responsável pelo plantão policial da comarca-sede à subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público. Seção II Das comarcas que participam do Sistema Artigo 3º - O plantão realizar-se-á na Comarca da Capital e nas sedes de todas as Circunscrições Judiciárias. Artigo 4º - revogado Seção III Das disposições gerais Artigo 5º - As petições deverão ser submetidas à apreciação do Magistrado em duas vias. Parágrafo único - O Magistrado que despachar a petição reterá a segunda via e a remeterá ao Juízo competente no primeiro dia útil subseqüente. Artigo 6º - O Magistrado que não puder comparecer ao plantão será substituído pelo seguinte, na ordem de designação constante da escala mensal, competindo-lhe as providências necessárias para comunicação tempestiva ao substituto. Artigo 7º - Os livros e classificadores, bem como o procedimento utilizado no plantão são aqueles constantes do Capítulo XII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Artigo 8º - Encerrado o expediente do plantão o servidor responsável guardará os processos e papéis recebidos e, no dia útil seguinte, os encaminhará ao Cartório Distribuidor ou Juízo competente, pela via mais rápida, atendendo-se, quando for o caso, ao critério da prevenção. Artigo 9º - As petições de habeas corpus serão dirigidas ao Juiz de Direito instruídas com a respectiva cópia e conterão, sempre que possível, a qualificação do paciente e o nome da autoridade coatora. § 1º - Não se permitirá, num só pedido, a relação de vários pacientes presos por autoridades e fundamentos diversos ou em lugares diferentes. § 2º - O ofício requisitório instruído com cópia da inicial, será entregue à autoridade coatora por Oficial de Justiça, com recibo indicativo de hora e local. Artigo 10 - Os pedidos de busca e apreensão domiciliar, formulados pela autoridade policial, deverão estar fundamentados, justificando-se a urgência e serão dirigidos ao Juiz de Direito por ofício, em duas vias, cabendo à autoridade ou agente credenciado a retirada do mandado, desde que autorizada a expedição. Artigo 11 - As representações da autoridade policial relativas à decretação de prisão preventiva ou temporária, também fundamentadas e justificada a urgência, em duas vias, serão instruídas com cópias das peças principais do procedimento respectivo. Artigo 12 - Quando pertinente e desde que não haja servidor para cumprir a decisão, poderá o Juiz de Direito autorizar que a petição na qual despachou sirva de mandado, hipótese em que encaminhará o expediente ao Distribuidor ou Juízo competente no primeiro dia útil subseqüente, para formalização e controle. Artigo 13 - A Procuradoria Geral da Justiça, a Procuradoria de Assistência Judiciária e a Delegacia Geral de Polícia poderão designar Promotor de Justiça, Advogado e Delegado de Polícia para acompanhar o plantão. Artigo 14 - A remuneração dos Magistrados e servidores que participarem do plantão será feita, respectivamente, com diárias e serviço extraordinário em pecúnia, segundo critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da Magistratura, observada a legislação vigente. CAPÍTULO II DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NA COMARCA DA CAPITAL Artigo 15 - Na comarca da Capital o Plantão Judiciário será realizado nas dependências do Fórum Ministro Mário Guimarães, nos dias em que não houver expediente forense (sábados, domingos e feriados), no período de 9:00 às 13:00 horas. Artigo 16 - Responderão pelo Plantão dois Magistrados, sendo: I - um dentre os designados no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO, no Departamento das Execuções Criminais da Capital - DECRIM, os Juízes de Direito Titulares e Auxiliares das Varas Criminais Centrais e Varas Criminais dos Foros Regionais, excluídos os do Júri, mediante escala anual a ser elaborada pela Corregedoria Geral da Justiça e publicada pela Presidência do Tribunal, que observará a seqüência acima indicada, assim como a ordem numeral crescente das Varas Criminais Centrais e dos Foros Regionais; II - um dentre os Juízes de Direito Titulares e Auxiliares das Varas Cíveis, da Família e das Sucessões (Centrais e Regionais), da Fazenda Pública, de Registros Públicos, de Acidentes do Trabalho, de Falências e Recuperações Judiciais, dos Juizados Especiais Cíveis, do Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, do Setor de Execuções Fiscais da Fazenda Pública e do Setor de Cartas Precatórias Cíveis, mediante escala anual a ser elaborada pela Corregedoria Geral da Justiça e publicada pela Presidência do Tribunal, que observará a seqüência acima indicada, assim como a ordem numeral crescente das Varas Centrais e dos Foros Regionais. Parágrafo único - O Magistrado que, por motivo de força maior, não puder comparecer ao plantão será substituído pelo seguinte na ordem de designação, cabendo-lhe comunicar o fato ao substituto. Artigo 17 - Atenderão ao plantão o Diretor de Divisão ou Oficial Maior, quatro Escreventes, um Fiel e três Oficiais de Justiça, sempre ligados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados pela Corregedoria Geral da Justiça, conforme escala que será publicada mensalmente. Parágrafo único - Quando os plantões forem presididos por Juízes de Direito Auxiliares da Capital, observar-se-á o mês em que recair a prestação do serviço, de modo que, nos meses pares, seja utilizado o pessoal dos Ofícios de Justiça de números pares, e nos meses ímpares, o pessoal dos Ofícios de Justiça de números ímpares, sempre da Vara na qual estejam auxiliando os Magistrados designados. Artigo 18 - Nos dia úteis fora do expediente forense normal, caberá aos Juízes de Direito designados no DIPO o conhecimento das questões urgentes enumeradas no art. 1º. Artigo 19 - O servidor responsável pelo plantão transmitirá ao Diretor do DIPO os processos e papéis que dependam de informações da Polícia e de julgamento. Artigo 20 - Incumbe à Secretaria do Tribunal providenciar a abertura e fechamento da sala do plantão, fornecimento de material e requisição de policiamento. CAPÍTULO III DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NAS COMARCAS DO INTERIOR Artigo 21 - O Plantão Judiciário nas comarcas do Interior do Estado será realizado nos dias e horário estabelecidos no artigo 15, nas dependências dos fóruns das comarcas-sede de Circunscrição, recomendando-se a sua realização pelo mesmo Magistrado para cada fim de semana. Artigo 22 - Responderão pelos plantões todos os Magistrados da Circunscrição, Titulares, Auxiliares ou Substitutos, qualquer que seja a natureza das Varas onde tenham exercício, em rodízio e mediante escala mensal elaborada pelo Juiz Diretor do fórum da sede, de comum acordo com os demais Juízes, comunicando-se à Presidência do Tribunal de Justiça até o dia 20 do mês anterior ao plantão e afixada nas dependências do fórum, com efeito de designação. Parágrafo único - As adaptações na escala, decorrentes da movimentação de Magistrados, serão imediatamente comunicadas à Presidência, por telex ou fac-símile. Artigo 23 - Designados pelo Diretor de Serviço, atenderão ao Plantão no mínimo um Diretor ou Oficial Maior, dois Escreventes e dois Oficiais de Justiça, de preferência lotados na Vara a que pertencer o Juiz de Direito escalado. Parágrafo único - No caso de o mesmo Magistrado realizar o Plantão por dias seguidos, poderão ser escalados servidores diferentes, desde que sejam da mesma Vara e mesmas categorias funcionais a que se refere o caput deste artigo. Artigo 24 - O Juiz que, por motivo de força maior, não puder comparecer ao plantão será substituído pelo seguinte na ordem de designação constante da escala mensal, competindo-lhe as providências necessárias para comunicação tempestiva ao substituto. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 25 - A Corregedoria Geral da Justiça adaptará suas Normas de Serviço às disposições deste Provimento. Artigo 26 - Este Provimento entra em vigor 30 (trinta) dias após sua primeira publicação na Imprensa Oficial do Estado. Artigo 27 - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente o Provimento CSM nº 357, de 24 de julho de 1989; Provimento CSM nº 458, de 26 de agosto de 1991; Provimento CSM nº 492, de 12 de março de 1993; Provimento CSM nº 499, de 27 de janeiro de 1994 e o Provimento nº 532, de 11 de agosto de 1995. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se, remetendo-se cópias à Procuradoria Geral da Justiça, à Procuradoria Geral do Estado e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. São Paulo, 23 de fevereiro de 2006. (aa) Celso Luiz Limongi Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Caio Eduardo Canguçu de Almeida Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Gilberto Passos de Freitas Corregedor Geral da Justiça DOE Just., 20/6/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1
Provimento nº 1.155, de 4 de maio de 2006 Dá nova redação ao artigo 16, I, do Provimento nº 579, de 07 de novembro de 1997. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de aprimorar o sistema de Plantão Judiciário instituído pelo Provimento nº 579/97; Considerando o decidido no Processo nº G-29.509/91; Resolve: Artigo 1º - O artigo 16 do Provimento nº 579, de 07 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 16 - Responderão pelo Plantão dois Magistrados, sendo: I - um, dentre os designados no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO, no Departamento das Execuções Criminais da Capital - DECRIM, os Juízes de Direito Titulares e Auxiliares das Varas Criminais Centrais e Varas Criminais dos Foros Regionais e os Juízes de Direito Titulares e Auxiliares dos Juizados Especiais Criminais, Central e Regional, excluídos os do Júri, mediante escala anual a ser elaborada pela Corregedoria Geral da Justiça e publicada pela Presidência do Tribunal, que observará a seqüência acima indicada, assim como a ordem numeral crescente das Varas Criminais Centrais, dos Foros Regionais e Juizados Especiais Criminais.” Artigo 2º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 4 de maio de 2006. (aa) Celso Luiz Limongi Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Caio Eduardo Canguçu de Almeida Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo Gilberto Passos de Freitas Corregedor Geral da Justiça DOE Just., 20/6/2006, Caderno 1, Parte I, p. 3
Provimento nº 1.207, de 5 de setembro de 2006 O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a suspensão do expediente forense entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, estabelecida no Provimento nº 1.127/2006, a requerimento da Associação dos Advogados de São Paulo, do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo; Considerando a necessidade de regulamentar o sistema de plantões nesse período, como forma de garantir o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional; Considerando, por fim, o que ficou decidido nos autos do Processo G - 29.509/91, Resolve: Artigo 1º - Nos dias úteis do período compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, o plantão judiciário realizar-se-á das 13h00 às 18h00, com a presença de magistrados e servidores, da seguinte forma: I - Capital: cinco juízes responsáveis pela matéria cível e de família, incluído o Juizado Especial Cível, no Fórum João Mendes Júnior; quatro juízes responsáveis pela matéria criminal, incluídos o DIPO, o DECRIM e o Juizado Especial Criminal, no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães; dois juizes responsáveis pelos feitos de competência das Varas da Fazenda Pública e das Execuções Fiscais, no Fórum Hely Lopes Meirelles; dois juízes responsáveis pela área da Infância e da Juventude - infracional ou não, no Fórum Central da Infância e da Juventude (Rua Piratininga); II - Interior: nos fóruns das comarcas de Campinas, Guarulhos, Ribeirão Preto, Santos e Sorocaba, quatro juízes; nos fóruns das demais comarcas sede de Circunscrição Judiciária classificadas na entrância final, dois juízes; nos fóruns das restantes comarcas sede de Circunscrição Judiciária, um juiz. Parágrafo 1º - A estrutura funcional do plantão consistirá em: I - Capital - Fórum João Mendes Júnior: dois Diretores de Divisão, oito Escreventes Técnicos Judiciários, cinco Auxiliares Judiciários VI, cinco Oficiais de Justiça, quatro Agentes de Fiscalização e um Assistente Social Judiciário; II - Capital - Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães: dois Diretores de Divisão, seis Escreventes Técnicos Judiciários, quatro Auxiliares Judiciários VI, quatro Oficiais de Justiça e quatro Agentes de Fiscalização; III - Capital - Fórum Hely Lopes Meirelles: um Diretor de Divisão, quatro Escreventes Técnicos Judiciários, dois Auxiliares Judiciários VI, três Oficiais de Justiça e três Agentes de Fiscalização; IV - Capital - Fórum Central da Infância e da Juventude (Rua Piratininga): um Diretor de Divisão, quatro Escreventes Técnicos Judiciários, dois Auxiliares Judiciários VI, três Oficiais de Justiça, três Agentes de Fiscalização e um Assistente Social Judiciário; V - Fóruns das comarcas sede das Circunscrições Judiciárias de Campinas, Guarulhos, Ribeirão Preto, Santos e Sorocaba: um Diretor de Serviço, oito Escreventes Técnicos Judiciários, três Auxiliares Judiciários VI, quatro Oficiais de Justiça e um Assistente Social Judiciário; VI - Fóruns das demais comarcas sede de Circunscrição Judiciária classificadas na entrância final: um Diretor de Serviço, quatro Escreventes Técnicos Judiciários, dois Auxiliares Judiciários VI, três Oficiais de Justiça e um Assistente Social Judiciário; VII - Fóruns das comarcas sede de Circunscrição Judiciária classificadas na entrância intermediária ou inicial: um Diretor de Serviço, três Escreventes Técnicos Judiciários, um Auxiliar Judiciário VI, dois Oficiais de Justiça e um Assistente Social Judiciário. Parágrafo 2º - A competência do plantão será aquela prevista no artigo 1º do Provimento nº 579/97 (com redação alterada pelo Provimento nº 1.154/06) e nos artigos 3º e 7º do Provimento nº 654/99. Artigo 2º - A remuneração dos magistrados e servidores plantonistas far-se-á, respectivamente, com diárias e serviço extraordinário em pecúnia, segundo critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da Magistratura, observada a legislação vigente. Artigo 3º - Responderão pelos plantões todos os magistrados da Capital (Foros Central e Regionais) e das Circunscrições Judiciárias, titulares, auxiliares ou substitutos, mediante escala a ser enviada à Presidência do Tribunal, até o último dia útil de setembro, pelos Juízes Diretores do Fórum João Mendes Júnior, do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, do Fórum Hely Lopes Meirelles, do Fórum Central da Infância e da Juventude (Rua Piratininga) e dos Fóruns das comarcas sede de Circunscrição Judiciária. Parágrafo único - As adaptações na escala, decorrentes da movimentação de Magistrados, serão imediatamente comunicadas à Presidência, por fac-símile. Artigo 4º - De 20 de dezembro a 6 de janeiro permanecerão fechados todos os fóruns em que não haja plantão, colocando-se aviso para que o público se dirija à sede da Circunscrição Judiciária ou a um dos pontos mantidos na Capital. Artigo 5º - Nos dias 24 e 31 de dezembro, bem como aos sábados, domingos e feriados nacionais, o plantão realizar-se-á nos estritos moldes dos Provimentos nºs 579/97 (com redação alterada pelo Provimento nº 1.154/06) e 654/99. Parágrafo único - Os magistrados e servidores designados para o plantão previsto no caput deste artigo ficarão dispensados de participar do plantão nos demais dias do período de suspensão do expediente forense. Artigo 6º - O Centro de Visitas Assistidas do Tribunal de Justiça - CEVAT funcionará normalmente durante o período de suspensão do expediente forense. Artigo 7º - Os prazos administrativos ficarão suspensos de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Artigo 8º - O casos omissos serão solucionados pelo Conselho Superior da Magistratura. Artigo 9º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, remetendo-se cópias à Procuradoria Geral de Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, à Procuradoria Geral do Estado, à Defensoria Pública do Estado, à Secretaria de Administração Penitenciária, à Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, ao Comando Geral da Polícia Militar e à Delegacia Geral da Polícia Civil. São Paulo, 5 de setembro de 2006. (aa) Celso Luiz Limongi Presidente do Tribunal de Justiça Caio Eduardo Canguçu De Almeida Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Gilberto Passos de Freitas Corregedor Geral da Justiça DOE Just., 6/9/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1
Provimento CSM nº 2373, 15 de setembro de 2016 Dispõe sobre o funcionamento do Foro Judicial de Primeira Instância do Estado, pelo sistema de plantões judiciários, durante a suspensão no expediente forense no recesso de final de ano. O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no inciso XII do artigo 93 da Constituição Federal, no sentido de ser a atividade jurisdicional ininterrupta, funcionando, nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes em plantão permanente; Considerando o disposto no artigo 1º da Resolução nº 241, de 09 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que faculta aos Tribunais de Justiça dos Estados suspender o expediente forense no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, pelo sistema de plantões; Considerando o artigo 116, §§ 2º e 4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e o disposto no Provimento CSM nº 1.948/2012, que tornou definitiva, no âmbito do Foro Judicial do Estado de São Paulo, a suspensão do expediente forense no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro; Considerando a necessidade de regulamentar o plantão judiciário durante o recesso do final de ano; Considerando, finalmente, o decidido nos autos nº 12.872/2012 – DICOGE 2.1 ; Resolve: Capítulo I - Do funcionamento do plantão judiciário especial Artigo 1º - No período de 20 de dezembro a 06 de janeiro haverá plantão judiciário no Foro Judicial de Primeira Instância do Estado, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. § 1º - O plantão judiciário especial será realizado no horário das 09h00 às 13h00. § 2º - As comunicações de prisão em flagrante e os expedientes de apresentação de adolescentes infratores serão recepcionados, protocolados e distribuídos até às 11 horas. Capítulo II - Da Competência Artigo 2º - O Plantão Judiciário destina-se exclusivamente ao processamento e à apreciação de medidas urgentes e a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis, na forma do art. 1º da Resolução nº 71, de 31/03/2009, do Conselho Nacional de Justiça, dentre elas: a) pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que apontada como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; b) pedidos de cremação de cadáver; c) requerimentos para realização de exame de corpo de delito em caso de comprovada urgência; d) pedidos de concessão de liberdade provisória, de liberdade em caso de prisão civil e casos criminais e de execução criminal de comprovada urgência; e) pedidos de concessão de medidas cautelares, de natureza cível ou criminal, no caso em que a demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; f) pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; g) representação da autoridade policial ou do Ministério Público para decretação de prisão preventiva, ou temporária, desde que o pedido não possa ser apreciado em dia de expediente forense; h) casos de apreensão e liberação de adolescentes a quem seja atribuída a prática de ato infracional; i) tutelas de urgência em ações que envolvam crianças e adolescentes, em situação de violação de direitos, inclusive para afastamento do convívio familiar; j) comunicações de prisão em flagrante delito. § 1º - Durante o período de plantão não serão apreciados pedidos de reconsideração nem reiteração de pedidos já apreciados no órgão judicial de origem, ou em plantão anterior, sem prejuízo, quando o caso, do disposto nos artigos 77, 79 e 80 do Código de Processo Civil. § 2º - A competência do Juiz de Direito do plantão perdurará mesmo depois do seu encerramento, estendendo-se até a reabertura do expediente do dia imediato, incumbindo-lhe permanecer acessível. Artigo 3º - As certidões de distribuição estadual requeridas em caráter de urgência, cuja avaliação caberá ao juízo de plantão, serão emitidas pela SPI 3.4 e encaminhadas por e-mail ao Foro Plantão. Capítulo III - Do plantão judiciário em primeira instância Seção I – Disposições Gerais Artigo 4º - Na primeira instância o plantão realizar-se-á na Comarca da Capital e, nas demais localidades, nas Sedes de Circunscrições ou Regiões Judiciárias, as quais responderão pelas medidas de natureza urgente nas Comarcas de sua abrangência. Artigo 5º - Para o plantão judiciário de que trata este Provimento serão convocados, em número abaixo especificado, a critério da Presidência do Tribunal de Justiça, servidores conforme escala precedida de consulta pública dos interessados, observados os critérios de indicação e de antiguidade geral na função, em lista a ser publicada até o dia 24 de outubro de cada ano. § 1º - Os servidores da área administrativa não estarão sujeitos à consulta pública, mas à indicação pelos responsáveis pela administração dos prédios onde serão realizados os plantões. § 2º - A convocação prevista no caput deste artigo deverá obedecer a seguinte composição por dia de plantão: I. Na Capital – Plantão Criminal (a ser realizado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães - Rua José Gomes Falcão, nº 156, Sala 508, térreo, bairro da Barra Funda) no máximo: a) 08 (oito) magistrados; b) 02 (duas) equipes de servidores sendo que cada uma atenderá um grupo de 04 (quatro) magistrados; c) Cada equipe será composta de: c.1. 01 (um) servidor ocupante do cargo de Supervisor ou Coordenador, Chefe de Seção ou Oficial Maior, para atuar como “chefe de equipe”; c.2. 12 (doze) escreventes da área criminal e execução criminal; c.3. 06 (seis) oficiais de justiça; c.4. 12 (doze) servidores para o Cartório da Distribuição; caso haja necessidade de continuação do plantão após as 13 horas, somente poderão permanecer até 06 (seis) servidores; d) Área administrativa: d.1. 02 (dois) servidores da administração, independente do cargo, para apoiar o plantão e exercer outras atividades de caráter interno; d.2. 02 (dois) agentes de fiscalização (independentemente da vigilância terceirizada), para providenciar a abertura e o fechamento do prédio do fórum; d.3. 01 (um) agente de segurança judiciário para atender exclusivamente as atividades do plantão. II. Na Capital – Plantão Cível (a ser realizado no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº) no máximo: a) 04 (quatro) magistrados; b) 01 (uma) equipe de servidores para atendimento dos 04 (quatro) magistrados; c) A equipe será composta de: c.1. 01 (um) servidor ocupante do cargo de Supervisor ou Coordenador Chefe de Seção ou Oficial Maior, para atuar como “chefe de equipe”; c.2. 05 (cinco) escreventes da área cível; c.3. 03 (três) oficiais de justiça; c.4. 03 (três) servidores para o Cartório da Distribuição; d. Área administrativa d.1. 01 (um) agente de segurança judiciário para atender exclusivamente as atividades do plantão. III. Na Capital – Plantão Infância e Juventude (a ser realizado no fórum situado na Rua Piratininga, nº 105, bairro do Brás) no máximo: a. 02 (dois) magistrados; b. 01 (uma) equipe de servidores para atendimento dos 02 (dois) magistrados; c. A equipe será composta de: c.1. 01 (um) servidor ocupante do cargo de Supervisor ou Coordenador Chefe de Seção ou Oficial Maior, para atuar como “chefe de equipe”; c.2. 05 (cinco) escreventes da área da infância e juventude; c.3. 03 (três) oficiais de justiça; c.4. 03 (três) servidores para o Cartório da Distribuição; d. Área administrativa d.1. 02 (dois) servidores da administração, independente do cargo, para apoiar o plantão e exercer outras atividades de caráter interno; d.2. 02 (dois) agentes de fiscalização (independentemente da vigilância terceirizada), para providenciar a abertura e o fechamento do prédio do fórum; d.3. 01 (um) agente de segurança judiciário para atender exclusivamente as atividades do plantão. IV. No Interior: a) A quantidade de magistrados por Sede de Circunscrição Judiciária ou Região Administrativa Judiciária será divulgada por comunicado da Presidência; b) 01 (uma) equipe de servidores para cada magistrado designado; c) A equipe será composta de: c.1. 01 (um) servidor ocupante do cargo de Supervisor ou Coordenador Chefe de Seção ou Oficial Maior, para atuar como “chefe de equipe”; c.2. 04 (quatro) escreventes, privilegiada a composição equilibrada dentre as áreas criminal, execução criminal, cível e infância e juventude; d) Oficiais de Justiça e Cartório do Distribuidor d.1. 02 (dois) oficiais de justiça e 02 (dois) servidores para o Cartório da Distribuição; na hipótese de existência de mais de duas equipes previstas no item “c”, haverá acréscimo proporcional de 01 (um) oficial de justiça e 01 (um) servidor do cartório de distribuição; e) Área administrativa e.1. 02 (dois) servidores da administração, independente do cargo, para apoiar o plantão e exercer outras atividades de caráter interno e para providenciar a abertura e o fechamento do prédio do fórum, independentemente da vigilância terceirizada; e.2. 01 (um) agente de segurança judiciário para atender exclusivamente as atividades do plantão. Artigo 6º - As petições intermediárias deverão ser apresentadas em duas vias, sendo uma delas restituída à parte como comprovante de protocolo e a outra encaminhada ao Juízo competente, tão logo normalizado o expediente forense. Artigo 7º - Todas as petições, requerimentos e expedientes deverão, depois de autuados, ser organizados e separados em escaninhos, classificados em Foro Central ou Foros Regionais, quando se tratar do plantão da Comarca da Capital, e classificados por Comarcas, no caso de plantão realizado nas demais localidades, como forma de facilitar a continuidade do trabalho para a nova turma de plantonistas do dia subsequente. Parágrafo único - Na área da Infância e Juventude, todos os expedientes serão depositados em pastas próprias, classificados em Foro Central ou Foros Regionais, quando se tratar do plantão da Comarca da Capital, ou por Comarcas, no caso de plantão realizado nas demais localidades, para conhecimento do juiz plantonista do dia imediatamente subsequente e assim sucessivamente. Artigo 8º - Os livros e classificadores, bem como o procedimento utilizado no plantão, são aqueles constantes do Capítulo XII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sem prejuízo do disposto neste Provimento. Artigo 9º - Regularizadas as pendências, o responsável pelo plantão certificará nos autos essa circunstância, conforme modelo padronizado, bem como no sistema informatizado e remeterá o expediente do Cartório do Plantão para o Cartório Distribuidor do Plantão, a quem compete, no dia útil seguinte ao término do período do recesso, contatar a unidade de distribuição destinatária para a retirada física dos autos. Artigo 10 - As petições de habeas corpus serão dirigidas ao Juiz de Direito instruídas com a respectiva cópia e conterão, sempre que possível, a qualificação do paciente e o nome da autoridade coatora. Parágrafo único - O oficio requisitando informações, instruído com cópia da inicial, será entregue à autoridade coatora por Oficial de Justiça, com recibo indicativo da hora e local. Artigo 11 - Os pedidos de busca e apreensão domiciliar, formulados pela autoridade policial, serão dirigidos ao Juiz de Direito por oficio, em duas vias, cabendo à autoridade ou ao agente credenciado a retirada do mandado, desde que autorizada a expedição. Artigo 12 - As representações da autoridade policial relativas à decretação de prisão preventiva ou temporária, em duas vias, serão instruídas com cópias das peças principais do procedimento respectivo. Artigo 13 – Se não houver unidade da Fundação CASA no local em que o ato, em tese, foi praticado, caberá ao Magistrado plantonista que decretou ou manteve a custódia provisória do adolescente requisitar vaga para sua remoção, expedindo os ofícios pertinentes. Parágrafo único – Caso não disponibilizada vaga para remoção no mesmo dia da requisição, caberá ao Magistrado plantonista do(s) dia(s) subsequente(s) cobrar a resposta da Fundação CASA e uma vez informada a data e unidade para remoção, expedir os ofícios cabíveis. Seção II – Do plantão judiciário na Comarca da Capital Artigo 14 - Responderão pelo plantão todos os Juízes em exercício na Comarca, Titulares e Auxiliares, mediante escala elaborada pela Presidência do Tribunal de Justiça, observados preferencialmente os seguintes critérios: I - voluntariedade; II - consenso entre os Magistrados; III - sistema de revezamento. Artigo 15 - Responderão pelos plantões referentes à infância e juventude os Juízes Titulares e Auxiliares das Varas da Infância e Juventude da Capital, das Varas Especiais da Infância e Juventude e os do Departamento de Execuções da Infância e Juventude - DEIJ, mediante escala da Presidência do Tribunal de Justiça, sem prejuízo da convocação de outros Juízes Auxiliares, observados os mesmos critérios do artigo anterior. Artigo 16 – O Magistrado que, por motivo de força maior, não puder comparecer ao plantão, em ofício reservado, exporá as razões ao Presidente do Tribunal de Justiça ou, nos casos de urgência, a um dentre os Desembargadores designados para o plantão judiciário de segundo grau. § 1º - Na hipótese de serem acolhidas as razões declinadas, a Presidência do Tribunal de Justiça, ou o Desembargador plantonista, designará outro Magistrado para responder pelo plantão, segundo os critérios estabelecidos nos parágrafos seguintes. § 2º - Os magistrados interessados em substituir aqueles impossibilitados de comparecer ao plantão de final de ano deverão formular requerimento à Presidência do Tribunal, que elaborará a escala de substituição, respeitada a ordem de inscrição. § 3º - A designação de Magistrados em substituição obedecerá, rigorosamente, a ordem constante da referida escala. Caso o Magistrado com precedência na ordem da escala não possa ou não queria responder pelo plantão na data oferecida, será consultado o seguinte da escala de substituição e assim sucessivamente, até que se encontre alguém disponível, sobre o qual possa recair a designação. Na próxima oportunidade em que houver necessidade de se recorrer à escala de substituição, o primeiro Magistrado consultado deve ser o seguinte àquele que, na escala de substituição, se dispôs a responder pelo plantão anteriormente. § 4º - Antes de iniciado o plantão judiciário do recesso de final de ano, a Presidência do Tribunal de Justiça fornecerá, aos Desembargadores designados para o plantão de segundo grau, cópia da escala de substituição mencionada no § 2º. § 5º - Os Magistrados poderão trocar entre si os plantões para os quais foram designados, desde que mantido o número de dias nos quais cada um responderá pelo plantão, comunicando essa troca à Presidência do Tribunal ou ao Desembargador plantonista em segundo grau, para fins de designação. Seção III – Do plantão judiciário nas Comarcas do Interior Artigo 17 - Nas Comarcas do Interior, o plantão judiciário será realizado nas Sedes das Circunscrições ou Regiões Judiciárias. Se o fórum não dispuser de local próprio para plantões regulares, o plantão será realizado na 1ª Vara Criminal ou 1ª Vara Judicial da Comarca. Artigo 18 - Responderão pelo plantão, em número compatível com a demanda esperada para o recesso do final de ano, a critério da Presidência do Tribunal de Justiça, todos os Juízes da Circunscrição, Titulares, Auxiliares ou Substitutos, qualquer que seja a natureza das Varas onde tenham exercício, em rodízio e mediante escala elaborada pelo Juiz Diretor do fórum da Sede, observados preferencialmente os seguintes critérios: I - voluntariedade; II - consenso entre os Magistrados; III - escolha alternada mediante o sistema de revezamento. Parágrafo único - As adaptações na escala, decorrentes da movimentação de magistrados, serão imediatamente comunicadas à Presidência, por e-mail institucional, fac-símile, ou outro meio expedito. Artigo 19 - O Magistrado que, por motivo de força maior, não puder comparecer ao plantão, em ofício reservado, exporá as razões ao Presidente do Tribunal de Justiça ou, nos casos de urgência, a um dentre os Desembargadores designados para o plantão judiciário de segundo grau, comunicando o fato, em qualquer caso, ao Juiz Diretor do Fórum da Sede ou ao seu substituto. § 1º - Na hipótese de serem acolhidas as razões declinadas, a Presidência do Tribunal de Justiça, ou o Desembargador plantonista, determinará ao Juiz Diretor do Fórum da Sede, ou ao seu substituto, a adaptação necessária na escala, mediante indicação do nome de outro Magistrado para responder pelo plantão, segundo os critérios estabelecidos nos parágrafos seguintes. § 2º - Os magistrados interessados em substituir aqueles impossibilitados de comparecer ao plantão de final de ano deverão se manifestar nesse sentido ao Juiz Diretor do Fórum da Sede, que elaborará escala de substituição, respeitada a ordem de manifestação. § 3º - A indicação de Magistrados em substituição obedecerá, rigorosamente, a ordem constante da referida escala. Caso o Magistrado com precedência na ordem da escala não possa ou não queira responder pelo plantão na data oferecida, será consultado o seguinte da escala de substituição e assim sucessivamente, até que se encontre alguém disponível, sobre o qual possa recair a designação. Na próxima oportunidade em que houver necessidade de se recorrer à escala de substituição, o primeiro Magistrado consultado deve ser o seguinte àquele que, na escala de substituição, se dispôs a responder pelo plantão anteriormente. § 4º - Os Magistrados poderão trocar entre si os plantões para os quais foram designados, desde que mantido o número de dias nos quais cada um responderá pelo plantão, comunicando essa troca ao Juiz Diretor do Fórum da Sede ou ao seu substituto, o qual imediatamente comunicará essa troca à Presidência ou ao Desembargador plantonista em segundo grau. Capítulo IV – Das disposições finais Artigo 20 - Aplicar-se-ão, subsidiariamente à disciplina do plantão judiciário realizado no recesso de final de ano prevista neste Provimento, as disposições contidas no Provimento CSM nº 654/1999 e no Capítulo XII, do Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Artigo 21 - Excepcionalmente será admitido o prolongamento do horário de funcionamento do plantão, por no máximo 2 (duas) horas, para conclusão do expediente interno e sem atendimento ao público externo, mediante justificativa fundamentada e firmada pelo servidor responsável. Parágrafo único - O servidor responsável, com a concordância do magistrado que realizar o plantão judiciário de que trata este Provimento, informará à Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos – SGRH, os funcionários que efetivamente atuaram no plantão para o qual fora designado, bem como os dias e horários trabalhados, inclusive quanto ao período previsto no caput, por meio de sistema próprio, no prazo fixado pela SGRH durante o mês de janeiro. Artigo 22 - A remuneração dos Magistrados e servidores que participarem do plantão será feita, respectivamente, com diárias e serviço extraordinário em pecúnia, segundo critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da Magistratura, observada a legislação vigente. Artigo 23 - Os Diretores de fórum e os demais responsáveis pela administração das unidades do Poder Judiciário, na capital e no interior do Estado, adotarão as providências necessárias para: a) assegurar a instalação e pleno funcionamento de computadores, impressoras, linhas telefônicas e aparelhos de facsímile, antes do início do plantão judiciário tratado neste Provimento, e sempre em quantidade compatível para o adequado desenvolvimento dos trabalhos; b) zelar para que os servidores de plantão disponham de material de escritório (papel, caneta, capas para autuação, toner de impressora etc.) em quantidade compatível para o adequado desenvolvimento dos trabalhos; c) garantir a segurança dos prédios durante todo o período do plantão. Artigo 24 – Os locais, horários de funcionamento e competência do plantão judiciário do recesso de final de ano serão amplamente divulgados no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, para conhecimento das partes, advogados e população em geral, expedindo-se comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo, ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública do Estado, Secretaria da Administração Penitenciária e Secretaria da Segurança Pública. Artigo 25 - A Presidência do Tribunal de Justiça divulgará cronograma anual para cumprimento das disposições deste provimento. Artigo 26 - A Corregedoria Geral da Justiça adaptará suas Normas de Serviço às disposições deste Provimento. Artigo 27 - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, inclusive o Provimento 2005/2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 15 de setembro de 2016. (aa) Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Presidente do Tribunal de Justiça, Ademir de Carvalho Benedito, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Decano, Luiz Antonio de Godoy, Presidente da Seção de Direito Privado, Ricardo Henry Marques Dip, Presidente da Seção de Direito Público, Renato de Salles Abreu Filho, Presidente da Seção de Direito Criminal. DJe, TJSP, Administrativo, 16/9/2016, p. 1
Janeiro Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de janeiro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 07 – Sábado – Des. Renato Sandreschi Sartorelli, em substituição ao Des. Luiz Antonio Silva Costa – 7ª Câmara Dia 08 – Domingo – Des. Wellington Maia da Rocha – 21ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 07 – Sábado Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori, em substituição ao Des. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva – 6ª Câmara Des. Márcio Orlando Bártoli – 1ª Câmara Dia 08 – Domingo Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo, em substituição ao Des. Carlos Vico Mañas – 12ª Câmara Des. Carlos Augusto Lorenzetti Bueno – 10ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 07 - Sábado – Dr. Antonio Carlos Alves Braga Júnior – Câmara Especial Dia 08 – Domingo – Des. Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar, em substituição ao Dr. Kleber Leyser de Aquino – 3ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 19/12/2016, p. 52
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 404 Fone 3117- 2427 e fax 3117- 2428 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 07/01/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Luiz Antonio Carrer em substituição à Dra. Ariane de Fátima Alves Dias Paukoski Simoni, Juíza de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana Dra. Valéria Longobardi, Juíza de Direito Plantão Criminal Dr. Raphael Garcia Pinto, em substituição à Dra. Juliana Guelfi, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 4ª Vara Criminal Central Dra. Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliviera, em substituição ao Dr. Nelson Becker, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Criminal – Capital Dra. Claudia Carneiro Calbucci Renaux, em substituição à Dra. Érika Soares de Azevedo Mascarenhas, Juíza de Direito Titular II da 6ª Vara Criminal – Capita Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, Juiz de Direito Auxiliar da Capital 08/01/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Maria Salete Corrêa Dias, Juíza de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana Dr. Paulo Rogério Bonini, Juiz de Direito Auxiliar da Capital Plantão Criminal Dra. Juliana Trajano de Freitas Barão, em substituição ao Dr. Leonardo Valente Barreiros, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 7ª Vara Criminal – Capital Dr. Thiago Massao Cortizo Teraoka, em substituição ao Dr. Helio Narvaez, Juiz de Direito Titular II da 8ª Vara Criminal Central Dra. Carolina Nabarro Munhoz Rossi, em substituição à Dra. Maria Paula Cassone Rossi, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal – Capital, respondendo pelo final do Titular II. Dra. Carla Kaari, Juíza de Direito Auxiliar da Capital DJe, TJSP, Administrativo, 19/12/2016, p. 53
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 07/01/2017 – Sábado Dra. Renata Barros Souto Maior Baião, em substituição ao Dr. Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude - DEIJ 08/01/2017 – Domingo Dra. Mônica Gonzaga Arnoni, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, para assumir a 1ª Vara da Infância e da Juventude Central DJe, TJSP, Administrativo, 19/12/2016, p. 54
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de janeiro de 2017. Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 14- Sábado – Des. José Maria Simões de Vergueiro – 16ª Câmara Dia 15 – Domingo – Des. Egidio Jorge Giacoia - 3ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 14 – Sábado Des. Roberto Galvão De França Carvalho – 13ª Câmara Des. Fábio Monteiro Gouvêa – 10ª Câmara Dia 15 – Domingo Des. Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves – 1ª Câmara Des. João Luiz Morenghi – 12ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 14 - Sábado – Drª. Dora Aparecida Martins – Câmara Especial Dia 15 – Domingo – Dr. Renato Genzani Filho - Câmara Especial DJe, TJSP, Administrativo, 9/1/2017, p. 17
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 E 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2017. Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Horário: das 9 às 13 horas 14/01/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana Plantão Criminal Dr. Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito Titular II da 10ª Vara Criminal Central Dr. Rodolfo Pellizari, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara Criminal Central Dr. Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, Juiz de Direito Titular II da 12ª Vara Criminal Central 15/01/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Adevanir Carlos Moreira da Silveira, Juiz de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana Plantão Criminal Dr. José Roberto Cabral Longaretti, Juiz de Direito Titular II da 13ª Vara Criminal Central Dr. Vicente Luiz Adua, Juiz de Direito Titular II da 14ª Vara Criminal Central Dra. Juliana Nishina de Azevedo, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 15ª Vara Criminal Central DJe, TJSP, Administrativo, 9/1/2017, p. 18
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2017. Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 14/01/2017 – Sábado Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva, Juíza de da Vara da Infância e da Juventude – FR I – Santana 15/01/2017 – Domingo Dra. Maria Silvia Gomes Sterman, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro DJe, TJSP, Administrativo, 9/1/2017, p. 18
Escala do Plantão das Circunscrições Judiciárias das Comarcas do interior para o mês de janeiro de 2017, estabelecida pelas normas de serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Disponibilizada Conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ. 1ª Circunscrição Judiciária – Santos (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente) Local: Praça Patriarca José Bonifácio, s/nº - 7º andar – sala 715 – Santos – SP. Fone: (13) 3222-4919 - ramal 2129 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. ANDRÉ DIEGUES DA SILVA FERREIRA, 1º Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária 01 - Santos. 2ª Circunscrição Judiciária – São Bernardo Do Campo (Diadema e São Bernardo do Campo) Local: Avenida Kennedy, 1205 – Vila Tereza – São Bernardo do Campo – SP (entrada lateral do Fórum). Fone/Fax:(11) 4330-1011 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. IVO ROVERI NETO, 6º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Bernardo do Campo. 3ª Circunscrição Judiciária – Santo André (Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André e São Caetano do Sul) Local: Praça IV Centenário nº 03 – Paço Municipal - Centro - Ed. do Fórum – Sala 34 – Subsolo – Santo André – SP. Fone: (11) 4435-6851 / Fax: (11) 4435-6851 Dia 14 de janeiro de 2017 – Dra. ROBERTA HALLAGE GONDIM TEIXEIRA, 3ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André. Dia 15 de janeiro de 2017 – Dra. DANIELE NUNES MACHADO, 6ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André. Circunscrição Judiciária – Osasco (Barueri, Carapicuíba, Jandira, Osasco e Santana de Parnaíba) Local: Avenida das Flores, nº 703 - Jardim das Flores – Osasco – SP. Fone: (11) 3684-0497 / Fax: (11) 3681-7470 Dia 14 de janeiro de 2017 – Dra. MARIANA HORTA GREENHALGH, 7ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Osasco. Dia 15 de janeiro de 2017 – Dra. CLARISSA RODRIGUES ALVES, 6ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Osasco. 5ª Circunscrição Judiciária – Jundiaí (Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Várzea Paulista e Vinhedo) Local: Largo São Bento, s/nº - Centro – Jundiaí – SP. Fone/Fax: (11) 4586-8111 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dra. Renata Aparecida De Oliveira Milani, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Itupeva. 6ª Circunscrição Judiciária – Bragança Paulista (Atibaia, Bragança Paulista, Jarinu, Nazaré Paulista, Pinhalzinho e Piracaia) Local: Avenida dos Imigrantes, 1501 - Bragança Paulista – SP. Fone: (11) 4034-3414 / Fax: (11) 4034-3414 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dra. Roberta Virginio Dos Santos, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Jarinu. 7ª Circunscrição Judiciária – Moji Mirim (Artur Nogueira, Conchal, Itapira, Mogi Guaçu e Moji Mirim) Local: Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, nº 60 – Moji Mirim – SP. Fone: (19) 3862-1407 / Fax: (19) 3806-8850 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dra. Fernanda Christina Calazans Lobo e Campos, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Moji Mirim. 8ª Circunscrição Judiciária Campinas (Campinas, Cosmópolis, Foro Regional de Vila Mimosa, Paulínia e Valinhos) Local: Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Cidade Judiciária - Jd. Santana - Campinas – SP. Fone: (19) 3756-5851 / (19) 3296-5412 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. MAURO IUJI FUKUMOTO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campinas. 9ª Circunscrição JudiciáriaRio Claro (Brotas, Itirapina e Rio Claro) Local: Avenida 05, 535 – Rio Claro – SP. Fone: (19) 3523-4498 / Fax: (19) 3523-4576 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Wagner Carvalho Lima, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Rio Claro. 10ª Circunscrição Judiciária – Limeira (Araras, Cordeirópolis e Limeira) Local: Rua Boa Morte nº 661 – Centro – Limeira – SP. Fone: (19) 3442-5000 / (19) 3442-5150 - ramal 123 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Marcelo lelo Amaro, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Limeira. 11ª Circunscrição JudiciáriaPirassununga (Leme, Pirassununga, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro) Local: Rua José Bonifácio nº 70 – Pirassununga – SP. Fone: (19) 3561-7088 / Fax: (19) 3561-3197 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Alexandre Felix Da Silva, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Leme. 12ª Circunscrição Judiciária – São Carlos (Descalvado, Ibaté, Ribeirão Bonito e São Carlos) Local: Rua Sorbone nº 375 – Bairro Centreville – São Carlos – SP. Fone (16) 3368-3260 / Fax (16) 3368-3260 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Rafael Pinheiro Guarisco, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Descalvado. 13ª Circunscrição Judiciária – Araraquara (Américo Brasiliense, Araraquara, Borborema, Ibitinga, Itápolis e Matão) Local: Rua dos Libaneses nº 1998 – Araraquara – SP. Fone: (16) 3336-1888 - Ramais 226, 290, 291 e 300 / Fax: (16) 3336-8374 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dra. Ana Claudia Habice Kock, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Araraquara. 14ª Circunscrição Judiciária – Barretos (Barretos, Bebedouro, Colina, Guaíra, Monte Azul Paulista, Olímpia e Viradouro) Local: Avenida Centenário da Abolição nº 1500 – Bairro América – Barretos – SP. Fone: (17) 3322-5700 / Fax: (17) 3322-5096 Dias 14 e 15 de Janeiro de 2017 – Dr. Lucas Figueiredo Alves Da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Olímpia. 15ª Circunscrição Judiciária – Catanduva (Catanduva, Itajobi, Novo Horizonte, Santa Adélia, Tabapuã e Urupês) Local: Parque das Américas nº 55 – Centro – Catanduva – SP. Fone/Fax: (17) 3522-2299 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dra. Luciana Conti Puia Todorov, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Urupês. 16ª Circunscrição Judiciária – São José do Rio Preto (José Bonifácio, Macaubal, Mirassol, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nova Granada, Palestina, Paulo de Faria, Potirendaba, São José do Rio Preto e Tanabi) Local: Rua Marechal Deodoro nº 3036 - São José do Rio Preto – SP. Fone/Fax (17) 3233-6700 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Evandro Pelarin, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São José do Rio Preto. 17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – VOTUPORANGA (Cardoso, Nhandeara e Votuporanga) Local: Rua Espírito Santo nº 2497 – Votuporanga – SP. Fone/Fax: (17) 3421-5866 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Jorge Canil, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Votuporanga. 18ª Circunscrição Judiciária – Fernandópolis (Estrela d’Oeste, Fernandópolis, General Salgado e Ouroeste) Local: Avenida Raul Gonçalves Jr. nº 850 – Fernandópolis – SP. Fone: (17) 3442-4088 / Fax: (17) 3442-4088 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Renato Soares de Melo Filho, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis. 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba (Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba e Votorantim) Local: Rua 28 de Outubro, 691 - sala 11 – Térreo – Sorocaba – SP. Fone: (15) 3228-5148 – Ramal 294 / Fax: (15) 3228-4466 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Flavio Roberto de Carvalho, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de São Roque. 20ª Circunscrição Judiciária – Itu (Boituva, Cabreúva, Indaiatuba, Itu, Porto Feliz e Salto) Local: Rua Luís Bologensi, s/nº - Bairro Brasil – Itu – SP. Fone/Fax: (11) 4022-1351 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dra. Camila Castanho Opdebeeck, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba. 21ª Circunscrição Judiciária – Registro (Cananéia, Eldorado, Iguape, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu e Registro) Local: Rua Jerônimo Monteiro Lopes, 93 - Vila São Francisco - Registro – SP. Fone: (13) 3821-1010 / Fax: (13) 3821-1010 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Guilherme Henrique Dos Santos Martins, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Iguape. 22ª Circunscrição Judiciária – Itapetininga (Angatuba, Capão Bonito, Itapetininga, Porangaba, São Miguel Arcanjo e Tatuí) Local: Praça dos Três Poderes, s/nº - Jardim Marabá – Itapetininga – SP. Fone: (15) 3273-4003 / Fax: (15) 3273-4147 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Rodrigo Vieira Murat, Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga. 23ª Circunscrição Judiciária – Botucatu (Botucatu, Conchas, Itatinga e São Manuel) Local: Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº – Jd. Riviera – Botucatu – SP. Fone: (14) 3112-7171 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Wellington Barizon, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Itatinga. 24ª Circunscrição Judiciária – Avaré (Avaré, Cerqueira César, Fartura, Itaí, Paranapanema e Taquarituba) Local: Rua Abílio Garcia, 527 – Vila Jussara Maria – Avaré – SP. Fone (14) 3733-8989 – ramal 8200 / Fax: (14) 3733-8989 - ramal 8210 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Edson Lopes Filho, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré. 25ª Circunscrição Judiciária – Ourinhos (Chavantes, Ipaussu, Ourinhos, Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo) Local: Rua do Expedicionário, nº 1895 – Ourinhos – SP. Fone/Fax: (14) 3322-1144 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dra. Raquel Grellet Pereira Bernardi, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos. 26ª Circunscrição Judiciária – Assis (Assis, Cândido Mota, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista e Quatá) Local: Rua Doutor Lycio Brandão de Camargo nº 50 – Assis – SP. Fone/Fax: (18) 3322-6011 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Erasmo Samuel Tozetto, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Palmital. 27ª Circunscrição Judiciária – Presidente Prudente (Iepê, Martinópolis, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia e Regente Feijó) Local: Avenida Coronel Marcondes nº 2201 - Vila Euclides – Presidente Prudente – SP. Fone/Fax: (18) 3221-3144 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Fabio Mendes Ferreira, 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Presidente Prudente. 28ª Circunscrição Judiciária – Presidente Venceslau (Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio) Local: Avenida Faustino Rodrigues Azenha nº 1500 – Presidente Venceslau – SP. Fone: (18) 3271-3644 / Fax: (18) 3271-3644 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Mirante do Paranapanema. 29ª Circunscrição Judiciária – Dracena (Dracena, Junqueirópolis, Pacaembu, Panorama e Tupi Paulista) Local: Rua Bolívia nº 137– Jardim América – Dracena – SP. Fone: (18) 3822-1156 / Fax: (18) 3821-5693 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Vandickson Soares Emidio, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Martinópolis, auxiliando a 2ª Vara da Comarca de Panorama. 30ª Circunscrição JudiciáriaTupã (Adamantina, Bastos, Flórida Paulista, Lucélia, Osvaldo Cruz e Tupã) Local: Rua Colômbia nº 200 - Jardim América – Tupã – SP. Fone: (14) 3496-8033 / Fax: (14) 3496-8011 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Paolo Pellegrini Junior, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã. 31ª Circunscrição Judiciária – Marília (Gália, Garça, Marília e Pompéia) Local: Rua Lourival Freire nº 110 – Marília – SP. Fone: (14) 3433-2233 - Ramais 216 e 236 / Fax: (14) 3433-2025 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Luis Cesar Bertoncini, 2º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Marília. 32ª Circunscrição Judiciária – Bauru (Agudos, Bauru, Duartina, Lençóis Paulista, Pirajuí e Piratininga) Local: Rua Afonso Pena, 5-40 – Jardim Bela Vista – Bauru – SP. Fone: (14) 3232-1855 / Fax: (14) 3232-1953 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Rodrigo Otávio Machado de Melo, Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru. 33ª Circunscrição Judiciária – Jaú (Bariri, Barra Bonita, Dois Córregos, Jaú, Macatuba e Pederneiras) Local: Avenida Rodolpho Magnani, s/nº – Jaú – SP. Fone: (14) 3622-2299 / Fax: (14) 3621-2223 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dra. Daniela Almeida Prado Ninno, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaú. 34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba (Capivari, Cerquilho, Laranjal Paulista, Monte Mor, Piracicaba, Rio das Pedras, São Pedro e Tietê) Local: Rua Bernardino de Campos nº 55 – Bairro dos Alemães – Piracicaba – SP. Fone: (19) 3433-4177 - ramais: 253 e 263 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Rogério De Toledo Pierri, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Piracicaba. 35ª Circunscrição Judiciária – Lins (Cafelândia, Getulina, Lins e Promissão) Local: Rua Gil Pimentel Moura nº 51– Lins – SP. Fone: (14) 3522-3977 / Fax: (14) 3522-3598 Dia 14 de janeiro de 2017 – Dr. Danilo Brait, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Promissão. Dia 15 de janeiro de 2017 – Dr. Guilherme Facchini Bocchi Azevedo, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Getulina. 36ª Circunscrição Judiciária – Araçatuba (Araçatuba, Bilac, Birigui, Buritama, Guararapes, Penápolis e Valparaíso) Local: Praça Maurício Martins Leite nº 60 – Araçatuba – SP. Fone: (18) 3623-5710 / Fax: (18) 3622-2792 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Henrique De Castilho Jacinto, Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba. 37ª Circunscrição Judiciária – Andradina (Andradina, Ilha Solteira, Mirandópolis e Pereira Barreto) Local: Rua Paes Leme nº 2052 – Bairro Stella Maris – Andradina – SP. Fone: (18) 3722-8200 / Fax: (18) 3722-1128 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Luciano Correa Ortega, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pereira Barreto. 38ª Circunscrição Judiciária – Franca (Franca, Patrocínio Paulista e Pedregulho) Local: Avenida Presidente Vargas nº 2650 – Jardim Dr. Antônio Petraglia – Franca – SP. Fone: (16) 3722-4499 – Ramal 238/262 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dra. Márcia Christina Teixeira Branco Mendonça, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Franca. 39ª Circunscrição Judiciária – Batatais (Altinópolis, Batatais, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia) Local: Praça Doutor Jose Arantes Junqueira nº 1 – Batatais – SP. Fone: (16) 3761-5455 / Fax: (16) 3761-4189 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Iuri Sverzut Bellesini, 2º Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária 39 - Batatais, assumindo a 1ª Vara da Comarca de Orlândia. 40ª Circunscrição Judiciária – Ituverava (Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis e São Joaquim da Barra) Local: Rua Anhanguera nº 778 – Ituverava – SP. Fone: (16) 3839-0388 / Fax: (16) 3729-2036 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Adriano Pugliesi Leite, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guará. 41ª Circunscrição Judiciária – Ribeirão Preto (Cajuru, Cravinhos, Jardinópolis, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Rosa de Viterbo, Serrana, Sertãozinho e São Simão) Local: Rua Alice Além Saad nº 1010 – Ribeirão Preto – SP. Fone: (16) 3629-0004 / Fax: (16) 3629-0004 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Alexandre Cesar Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Santa Rosa de Viterbo. 42ª Circunscrição Judiciária – Jaboticabal (Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pirangi, Pitangueiras e Taquaritinga) Local: Praça do Café, s/nº – Jaboticabal – SP. Fone: (16) 3203-3211 / Fax: (16) 3203-2626 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dra. Paula Aguiar Pizeta de Sanctis, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Monte Alto. 43ª Circunscrição Judiciária – Casa Branca (Caconde, Casa Branca, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e Tambaú) Local: Praça Ministro Costa Manso nº 78 – Casa Branca – SP. Fone/Fax: (19) 3671-2091 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dra. Ana Rita De Oliveira Clemente, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Casa Branca. 44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos (Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel) Local: Rua José Maurício nº 103 – Guarulhos – SP. Fone: (11) 2408-8122 - Ramal: 222 / 2408-8399 / 2408-8566 / Fax: (11) 2409-3892 Dias 14 E 15 De Janeiro De 2017 – Dr. Alexandre Andreta Dos Santos, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos. 45ª Circunscrição Judiciária – Mogi Das Cruzes (Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano) Local: Avenida Cândido Xavier de Almeida e Souza nº 159 – Mogi das Cruzes – SP. Fone: (11) 4799-8877 / Fax: (11) 4799-2694 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Alexandre Muñoz, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba. 46ª Circunscrição JudiciáriaSão José dos Campos (Jacareí, Paraibuna, Salesópolis, Santa Branca e São José dos Campos) Local: Avenida Salmão nº 678 – Parque Residencial Aquárius – São José dos Campos – SP. Fone: (12) 3878-7166 / Fax: (12) 3878-7147 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Paulo Roberto Cichitosi, Juiz de Direito da Vara de Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jacareí. 47ª Circunscrição Judiciária – Taubaté (Caçapava, Campos do Jordão, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé) Local: Rua José Licurgo Indiani, s/nº - Jardim Maria Augusta – Taubaté – SP. Fone: (12) 3633-5556 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Carlos Eduardo Reis de Oliveira, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Taubaté. 48ª Circunscrição Judiciária – Guaratinguetá (Aparecida, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Queluz e Roseira) Local: Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha nº 280 – Parque Alberto Biyngton – Guaratinguetá – SP. Fone: (12) 3125-4133 / Fax: (12) 3125-4460 Dias 14 e 15 – Dr. Luiz Henrique Antico, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Roseira. 49ª Circunscrição Judiciária – Itapeva (Apiaí, Buri, Itaberá, Itapeva, Itaporanga e Itararé) Local: Avenida Paulina de Morais nº 444 – Ed. do Fórum – Vila Ophélia – Itapeva – SP. Fone: (15) 3522-0444 – Ramais 4200 e 4205 / Fax: (15) 3522-0444 – ramal 4201 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dra. Heloisa Assunção Pereira, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itapeva. 50ª Circunscrição Judiciária – São João da Boa Vista (Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul) Local: Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos nº 2150 - Jardim Nova São João – São João da Boa Vista – SP. Fone: (19) 3633-1033 / (19) 3638-1630 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dra. Elaní Cristina Mendes Marum, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista. 51ª Circunscrição Judiciária – Caraguatatuba (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba) Local: Praça José Rebelo da Cunha nº 73 – Caraguatatuba – SP. Fone: (12) 3882-3099 – Ramal: 1200/1201 / Fax: (12) 3882-1990 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Eduardo Passos Bhering Cardoso, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ubatuba. 52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica Da Serra (Cotia, Embu das Artes, Embu- Guaçu, Itapecerica da Serra, Itapevi, Juquitiba, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista) Local: Rua Matheus Rotger Domingues nº 155 - Jardim Santa Isabel – Itapecerica da Serra – SP. Fone: (11) 4666-7277 / Fax: (11) 4666-4995 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Gustavo de Azevedo Marchi, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapevi. 53ª Circunscrição Judiciária – Americana (Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré) Local: Avenida Brasil nº 2669 – Americana – SP. Fone: (19) 3406-1684 / Fax: (19) 3406-1749 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Thiago Mendes Leite Do Canto, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste. 54ª Circunscrição Judiciária – Amparo (Águas de Lindóia, Amparo, Jaguariúna, Pedreira, Serra Negra e Socorro) Local: Praça Tenente José Ferraz de Oliveira nº 55 – Centro, Amparo – SP. PABX: (19) 3807-3444 – ramal 8 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dra. Ana Paula Colabono Arias, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jaguariúna. 55ª Circunscrição Judiciária – Jales (Aspásia, Auriflama, Jales, Palmeira D’oeste, Santa Fé do Sul e Urânia) Local: Rua Nove nº 2231 – Centro - Jales – SP. Fone / Fax: (17) 3632-6777 - ramal 212 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Marcelo Bonavolontá, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul. 56ª Circunscrição Judiciária – Itanhaém (Itanhaém, Itariri, Mongaguá e Peruíbe) Local: Avenida Rui Barbosa nº 867 – Centro – Itanhaém – SP. Fone/Fax: (13) 3422-6044 Dias 14 e 15 de janeiro de 2017 – Dr. Jamil Chaim Alves, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itanhaém. DJe, TJSP, Administrativo, 9/1/2017, p. 26
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2017. Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP Fone 3117- 2427 e fax 3117- 2428 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 14/01/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana Plantão Criminal Dra. Marcia Helena Bosch, em substituição ao Dr. Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito Titular II da 10ª Vara Criminal Central Dr. Ricardo Cunha de Paula, em substituição ao Dr. Rodolfo Pellizari, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara Criminal Central Dr. Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, Juiz de Direito Titular II da 12ª Vara Criminal Central 15/01/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Adevanir Carlos Moreira da Silveira, Juiz de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana Plantão Criminal Dr. José Roberto Cabral Longaretti, Juiz de Direito Titular II da 13ª Vara Criminal Central Dr. Luiz Antonio Carrer em substituição ao Dr. Vicente Luiz Adua, Juiz de Direito Titular II da 14ª Vara Criminal Central Dra. Juliana Nishina De Azevedo, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 15ª Vara Criminal Central (Publicado novamente por conter alterações). DJe, TJSP, Administrativo, 12/1/2017, p. 13
Escala do Plantão Judiciário Criminal e Cível estabelecido pelos Provimentos nºs 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012, para os dias 14 e 15 de janeiro de 2017, disponibilizado de acordo com a Resolução nº 152/2012 do CNJ. Plantão Criminal Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, andar térreo, entre as Avenidas B e C – Barra Funda fone: 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 Horário: das 9 às 13 horas Plantão Cível Local: Palácio da Justiça – Praça da Sé s/nº Sala 404 – 4º pavimento – fone (11) 3117-2427 e fax (11) 3117-2428 Salas 407/425 – 4º pavimento – fone (11) 3117-2230 e fax (11) 3117-2229 Horário: das 9 às 13 horas Dia 14 – Sábado 3° Ofício Cível do Foro Regional I – Santana 10º Ofício Criminal – Capital 11º Ofício Criminal – Capital 12º Ofício Criminal – Capital Dia 15 – Domingo 4° Ofício Cível do Foro Regional I – Santana 13º Ofício Criminal – Capital 14º Ofício Criminal – Capital 15º Ofício Criminal – Capital Conforme o Provimento CSM nº 1898/2011, atenderão ao plantão o Coordenador ou Chefe de Seção Judiciário, seis Escreventes Técnicos Judiciários e três Oficiais de Justiça, sempre ligados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados pela Corregedoria Geral de Justiça. DJe, TJSP, Administrativo, 12/1/2017, p. 48
Escala do Plantão Judiciário Infância e Juventude estabelecido pelo Provimento nº 654/99, para os dias 14 e 15 de janeiro de 2017, disponibilizado de acordo com a Resolução nº 152/2012 DO CNJ. Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas Dia 14 – Sábado Ofício da Infância e da Juventude do Foro Regional I – Santana Dia 15 – Domingo Ofício da Infância e da Juventude do Foro Regional II – Santo Amaro Conforme o Provimento CSM nº 1898/2011, aplicado subsidiariamente, atenderão ao plantão o Coordenador ou Chefe de Seção Judiciário, seis Escreventes Técnicos Judiciários e três Oficiais de Justiça, sempre ligados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados pela Corregedoria Geral de Justiça. DJe, TJSP, Administrativo, 12/1/2017, p. 48
Escala do Plantão Judiciário de 2º GRAU, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de janeiro de 2017. Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 21 – Sábado – Des. Natan Zelinschi De Arruda – 4ª Câmara Dia 22 – Domingo – Des. Carlos Nunes Neto – 31ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 21 – Sábado Desª. Angélica de Maria Mello de Almeida – 12ª Câmara Des. Mário Devienne Ferraz – 1ª Câmara Dia 22 – Domingo Des. José Orestes de Souza Nery – 9ª Câmara Des. Nilo Cardoso Perpétuo – 13ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 21 – Sábado – Des. Antonio Carlos Malheiros – 3ª Câmara Dia 22 – Domingo – Des. Moacir Andrade Peres – 7ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 16/1/2017, p. 29
Escala Do Plantão Judiciário Estabelecido Pelo Provimento n° 2.388/2016 e Disponibilizado Conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2017. Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 21/01/2017Sábado Plantão Cível Dr. Enéas Costa Garcia, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana Plantão Criminal Dra. Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Juíza de Direito Titular II da 16ª Vara Criminal Central Dra. Fátima Vilas Boas Cruz, Juíza de Direito Titular II da 17ª Vara Criminal Central Dra. Letícia de Assis Brüning - Juíza de Direito Dr. Fábio Aguiar Munhoz Soares - Juiz de Direito 22/01/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Gislaine Maria de Oliveira Conrado, Juíza de Direito Titular II da 6ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana Plantão Criminal Dr. Marcello Ovídio Lopes Guimarães, Juiz de Direito Titular II da 18ª Vara Criminal Central Dr. Renan Oliveira Zanetti, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 19ª Vara Criminal Central Dr. Fabio Coimbra Junqueira - Juiz de Direito Dr. Paulo Rogério Bonini - Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 16/1/2017, p. 30
Escala do Plantão Judiciário Estabelecido pelo provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2017. Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 21/01/2017 – Sábado Dra. Sirley Claus Prado Tonello, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro 22/01/2017 – Domingo Dra. Ana Paula de Oliveira Reis, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR III – Jabaquara DJe, TJSP, Administrativo, 16/1/2017, p. 31
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 E 678/2014, para o mês de janeiro de 2017. Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 25- Quarta-Feira – (Fundação da Cidade de São Paulo) Des. Erickson Gavazza Marques – 5ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 25 – Quarta-Feira – (Fundação da Cidade de São Paulo) Des. Antonio de Almeida Sampaio – 2ª Câmara Des. Luis Soares de Mello Neto – 4ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 25 – Quarta-Feira – (Fundação da Cidade de São Paulo) Des. Fernando Antonio Ferreira Rodrigues – 4ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 20/1/2017, p. 29
Escala do Plantão Judiciário Estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 25/01/2017 – Quarta-Feira – (Fundação da Cidade de São Paulo) Plantão Cível Dr. Roberto Luiz Corcioli Filho, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 7ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana Plantão Criminal Dr. Richard Francisco Chequini, Juiz de Direito Titular II da 20ª Vara Criminal Central Dra. Adriana Costa, Juíza de Direito Auxiliar, em exercício na 21ª Vara Criminal Central Dr. Claudio Juliano Filho, Juiz de Direito Dr. Felipe Esmanhoto Mateo, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 20/1/2017, p. 30
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 25/01/2017 – Quarta-Feira – (Fundação da Cidade de São Paulo) Dra. Carla Montesso Eberlein, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude FR IV – Lapa DJe, TJSP, Administrativo, 20/1/2017, p. 30
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºS. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de janeiro de 2017. Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 28 – Sábado – Des. Manoel Ricardo Rebello Pinho - 20ª Câmara Dia 29 – Domingo – Des. Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira – 38ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 28 – Sábado Des. Fábio Poças Leitão – 15ª Câmara Des. Euvaldo Chaib Filho – 4ª Câmara Dia 29 – Domingo Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco – 5ª Câmara Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori – 4ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 28 – Sábado – Des. Getúlio Evaristo dos Santos Neto - 6ª Câmara Dia 29 – Domingo – Des. Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda – 13ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 23/1/2016, p.11
Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 28/01/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Ademir Modesto de Souza, Juiz de Direito Titular II da 8ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana Plantão Criminal Dr. Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 22ª Vara Criminal Central Dra. Lilian Lage Humes, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 23ª Vara Criminal Central Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Juiz de Direito Dra. Eva Lobo Chaib Dias Jorge, Juíza de Direito 29/01/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Raphael Garcia Pinto, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 9ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana Plantão Criminal Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga, Juíza de Direito Titular II da 24ª Vara Criminal Central Dr. Waldir Calciolari, Juiz de Direito Titular II da 25ª Vara Criminal Central Dr. Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, Juiz de Direito Dr. Antonio Marcelo Cunzolo Rimola, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 23/1/2016, p.12
Escala do Plantão Judiciário Estabelecido pelo Provimento N° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2017. Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 28/01/2017 – Sábado Dra. Regiane dos Santos, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR V - São Miguel Paulista 29/01/2017 – Domingo Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VI - Penha de França DJe, TJSP, Administrativo, 23/1/2016, p.12
Escala do Plantão das Circunscrições Judiciárias das Comarcas do Interior para o mês de janeiro de 2017, estabelecida pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e disponibilizada conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ. Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 1ª Circunscrição Judiciária – Santos (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente) Local: Praça Patriarca José Bonifácio, s/nº - 1º andar – sala 123 – Santos – SP. Fone: (13) 3222-4919 - ramal 2259 Dia 26 de janeiro de 2017 – Dra. Thais Caroline Brecht Esteves, 2ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Santos. Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. RENATO SANTIAGO GARCEZ, 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Vicente. 2ª Circunscrição Judiciária – São Bernardo do Campo (Diadema e São Bernardo do Campo) Local: Avenida Kennedy, 1205 – Vila Tereza – São Bernardo do Campo – SP (entrada lateral do Fórum). Fone/Fax:(11) 4330-1011 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Anderson Fabrício da Cruz, 7º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Bernardo do Campo. 3ª Circunscrição Judiciária – Santo André (Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André e São Caetano do Sul) Local: Praça IV Centenário nº 03 – Paço Municipal - Centro - Ed. do Fórum – Sala 34 – Subsolo – Santo André – SP. Fone: (11) 4435-6851 / Fax: (11) 4435-6851 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Pedro Henrique do Nascimento Oliveira, 7º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Santo André. 4ª Circunscrição Judiciária – Osasco (Barueri, Carapicuíba, Jandira, Osasco e Santana de Parnaíba) Local: Avenida das Flores, nº 703 - Jardim das Flores – Osasco – SP. Fone: (11) 3684-0497 / Fax: (11) 3681-7470 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Fernando Dominguez Guiguet Leal, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Osasco. 5ª Circunscrição Judiciária – Jundiaí (Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Várzea Paulista e Vinhedo) Local: Largo São Bento, s/nº - Centro – Jundiaí – SP. Fone/Fax: (11) 4586-8111 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. Renata Marques de Jesus, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Caieiras. 6ª Circunscrição Judiciária – Paulista (Atibaia, Bragança Paulista, Jarinu, Nazaré Paulista, Pinhalzinho e Piracaia) Local: Avenida dos Imigrantes, 1501 - Bragança Paulista – SP. Fone: (11) 4034-3414 / Fax: (11) 4034-3414 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Cléverson de Araujo, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piracaia. 7ª Circunscrição Judiciária – Moji Mirim (Artur Nogueira, Conchal, Itapira, Mogi Guaçu e Moji Mirim) Local: Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, nº 60 – Moji Mirim – SP. Fone: (19) 3862-1407 / Fax: (19) 3806-8850 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Roginer Garcia Carniel, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Moji Guaçu.  8ª Circunscrição Judiciária – Campinas (Campinas, Cosmópolis, Foro Regional de Vila Mimosa, Paulínia e Valinhos) Local: Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Cidade Judiciária - Jd. Santana - Campinas – SP. Fone: (19) 3756-5851 / (19) 3296-5412 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. Erika Fernandes Fortes, 7ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Campinas. 9ª Circunscrição Judiciária – Rio Claro (Brotas, Itirapina e Rio Claro) Local: Avenida 05, 535 – Rio Claro – SP. Fone: (19) 3523-4498 / Fax: (19) 3523-4576 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Caio Cesar Ginez Almeida Bueno, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro. 10ª Circunscrição Judiciária – Limeira (Araras, Cordeirópolis e Limeira) Local: Rua Boa Morte nº 661 – Centro – Limeira – SP. Fone: (19) 3442-5000 / (19) 3442-5150 - ramal 123 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira. 11ª Circunscrição Judiciária – Pirassununga (Leme, Pirassununga, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro) Local: Rua José Bonifácio nº 70 – Pirassununga – SP. Fone: (19) 3561-7088 / Fax: (19) 3561-3197 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Jorge Corte Júnior, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pirassununga. 12ª Circunscrição Judiciária – São Carlos (Descalvado, Ibaté, Ribeirão Bonito e São Carlos) Local: Rua Sorbone nº 375 – Bairro Centreville – São Carlos – SP. Fone (16) 3368-3260 / Fax (16) 3368-3260 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. MILTON COUTINHO GORDO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Carlos. 13ª Circunscrição Judiciária – Araraquara (Américo Brasiliense, Araraquara, Borborema, Ibitinga, Itápolis e Matão) Local: Rua dos Libaneses nº 1998 – Araraquara – SP. Fone: (16) 3336-1888 - Ramais 226, 290, 291 e 300 / Fax: (16) 3336-8374 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. SILVIA ESTELA GIGENA, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araraquara. 14ª Circunscrição Judiciária – Barretos (Barretos, Bebedouro, Colina, Guaíra, Monte Azul Paulista, Olímpia e Viradouro) Local: Avenida Centenário da Abolição nº 1500 – Bairro América – Barretos – SP. Fone: (17) 3322-5700 / Fax: (17) 3322-5096 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. Maria Heloísa Nogueira Ribeiro Machado Soares, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Olímpia. 15ª Circunscrição Judiciária – Catanduva (Catanduva, Itajobi, Novo Horizonte, Santa Adélia, Tabapuã e Urupês) Local: Parque das Américas nº 55 – Centro – Catanduva – SP. Fone/Fax: (17) 3522-2299 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. Gabriela Marques da Silva Bertoli, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Tabapuã. 16ª Circunscrição Judiciária – São José Do Rio Preto (José Bonifácio, Macaubal, Mirassol, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nova Granada, Palestina, Paulo de Faria, Potirendaba, São José do Rio Preto e Tanabi) Local: Rua Marechal Deodoro nº 3036 - São José do Rio Preto – SP. Fone/Fax (17) 3233-6700 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Zurich Oliva Costa Netto, Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de São José do Rio Preto. 17ª Circunscrição Judiciária – Votuporanga (Cardoso, Nhandeara e Votuporanga) Local: Rua Espírito Santo nº 2497 – Votuporanga – SP. Fone/Fax: (17) 3421-5866 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Reinaldo Moura De Souza, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Votuporanga. 18ª Circunscrição Judiciária – Fernandópolis (Estrela d’Oeste, Fernandópolis, General Salgado e Ouroeste) Local: Avenida Raul Gonçalves Jr. nº 850 – Fernandópolis – SP. Fone: (17) 3442-4088 / Fax: (17) 3442-4088 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Vinicius Castrequini Bufulin, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fernandópolis. 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba (Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba e Votorantim) Local: Rua 28 de Outubro, 691 - sala 11 – Térreo – Sorocaba – SP. Fone: (15) 3228-5148 – Ramal 294 / Fax: (15) 3228-4466 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Flávio Roberto De Carvalho, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de São Roque. 20ª Circunscrição Judiciária – Itu (Boituva, Cabreúva, Indaiatuba, Itu, Porto Feliz e Salto) Local: Rua Luís Bologensi, s/nº - Bairro Brasil – Itu – SP. Fone/Fax: (11) 4022-1351 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. Camila Castanho Opdebeeck, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Indaiatuba. 21ª Circunscrição Judiciária – Registro (Cananéia, Eldorado, Iguape, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu e Registro) Local: Rua Jerônimo Monteiro Lopes, 93 - Vila São Francisco - Registro – SP. Fone: (13) 3821-1010 / Fax: (13) 3821-1010 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Armando Pereira da Silva Junior, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Juquiá. 22ª Circunscrição Judiciária – Itapetininga (Angatuba, Capão Bonito, Itapetininga, Porangaba, São Miguel Arcanjo e Tatuí) Local: Praça dos Três Poderes, s/nº - Jardim Marabá – Itapetininga – SP. Fone: (15) 3273-4003 / Fax: (15) 3273-4147 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Aparecido Cesar Machado, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetininga. 23ª Circunscrição Judiciária – Botucatu (Botucatu, Conchas, Itatinga e São Manuel) Local: Praça Iole Dinucci Fernandes, s/nº – Jd. Riviera – Botucatu – SP. Fone: (14) 3112-7171 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. Érica Regina Figueiredo, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Manuel. 24ª Circunscrição Judiciária – Avaré (Avaré, Cerqueira César, Fartura, Itaí, Paranapanema e Taquarituba) Local: Rua Abílio Garcia, 527 – Vila Jussara Maria – Avaré – SP. Fone (14) 3733-8989 – ramal 8200 / Fax: (14) 3733-8989 - ramal 8210 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Fabio Augusto Paci Rocha, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Avaré. 25ª Circunscrição Judiciária – Ourinhos (Chavantes, Ipaussu, Ourinhos, Piraju e Santa Cruz do Rio Pardo) Local: Rua do Expedicionário, nº 1895 – Ourinhos – SP. Fone/Fax: (14) 3322-1144 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. Barbara Tarifa Mordaquine, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos. 26ª Circunscrição Judiciária – Assis (Assis, Cândido Mota, Maracaí, Palmital, Paraguaçu Paulista e Quatá) Local: Rua Doutor Lycio Brandão de Camargo nº 50 – Assis – SP. Fone/Fax: (18) 3322-6011 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Adilson Russo de Moraes, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Assis. 27ª Circunscrição Judiciária – Presidente Prudente (Iepê, Martinópolis, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Prudente, Rancharia e Regente Feijó) Local: Avenida Coronel Marcondes nº 2201 - Vila Euclides – Presidente Prudente – SP. Fone/Fax: (18) 3221-3144 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Silas Silva Santos, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente. 28ª Circunscrição Judiciária – Presidente Venceslau (Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio) Local: Avenida Faustino Rodrigues Azenha nº 1500 – Presidente Venceslau – SP. Fone: (18) 3271-3644 / Fax: (18) 3271-3644 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. Larissa Cerqueira de Oliveira, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Presidente Epitácio. 29ª Circunscrição Judiciária – Dracena (Dracena, Junqueirópolis, Pacaembu, Panorama e Tupi Paulista) Local: Rua Bolívia nº 137– Jardim América – Dracena – SP. Fone: (18) 3822-1156 / Fax: (18) 3821-5693 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Marcelo Luiz Leano, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Junqueirópolis. 30ª Circunscrição Judiciária – Tupã (Adamantina, Bastos, Flórida Paulista, Lucélia, Osvaldo Cruz e Tupã) Local: Rua Colômbia nº 200 - Jardim América – Tupã – SP. Fone: (14) 3496-8033 / Fax: (14) 3496-8011 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. Mariana Sperb, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz. 31ª Circunscrição Judiciária – Marília (Gália, Garça, Marília e Pompéia) Local: Rua Lourival Freire nº 110 – Marília – SP. Fone: (14) 3433-2233 - Ramais 216 e 236 / Fax: (14) 3433-2025 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. José Roberto Nogueira Nascimento, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Marilia. 32ª Circunscrição Judiciária – Bauru (Agudos, Bauru, Duartina, Lençóis Paulista, Pirajuí e Piratininga) Local: Rua Afonso Pena, 5-40 – Jardim Bela Vista – Bauru – SP. Fone: (14) 3232-1855 / Fax: (14) 3232-1953 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. Elaine Cristina Storino Leoni, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bauru. 33ª Circunscrição Judiciária – Jaú (Bariri, Barra Bonita, Dois Córregos, Jaú, Macatuba e Pederneiras) Local: Avenida Rodolpho Magnani, s/nº – Jaú – SP. Fone: (14) 3622-2299 / Fax: (14) 3621-2223 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Barra Bonita. 34ª Circunscrição Judiciária – Piracicaba (Capivari, Cerquilho, Laranjal Paulista, Monte Mor, Piracicaba, Rio das Pedras, São Pedro e Tietê) Local: Rua Bernardino de Campos nº 55 – Bairro dos Alemães – Piracicaba – SP. Fone: (19) 3433-4177 - ramais: 253 e 263 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017– Dr. Rodrigo pares andreucci, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba. 35ª Circunscrição Judiciária – Lins (Cafelândia, Getulina, Lins e Promissão) Local: Rua Gil Pimentel Moura nº 51– Lins – SP. Fone: (14) 3522-3977 / Fax: (14) 3522-3598 Dia 28 de janeiro de 2017 – Dr. Antonio Fernando Bittencourt Leão, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Lins. Dia 29 de janeiro de 2017 – Dra. Ivana Márcia de Paula e Silva, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Lins. 36ª Circunscrição Judiciária – Araçatuba (Araçatuba, Bilac, Birigui, Buritama, Guararapes, Penápolis e Valparaíso) Local: Praça Maurício Martins Leite nº 60 – Araçatuba – SP. Fone: (18) 3623-5710 / Fax: (18) 3622-2792 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Lucas Gajardoni Fernandes, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui. 37ª Circunscrição Judiciária – Andradina (Andradina, Ilha Solteira, Mirandópolis e Pereira Barreto) Local: Rua Paes Leme nº 2052 – Bairro Stella Maris – Andradina – SP. Fone: (18) 3722-8200 / Fax: (18) 3722-1128 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Eduardo Garcia Albuquerque, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ilha Solteira. 38ª Circunscrição Judiciária – Franca (Franca, Patrocínio Paulista e Pedregulho) Local: Avenida Presidente Vargas nº 2650 – Jardim Dr. Antônio Petraglia – Franca – SP. Fone: (16) 3722-4499 – Ramal 238/262 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Charles Bonemer Júnior, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca. 39ª Circunscrição Judiciária – Batatais (Altinópolis, Batatais, Brodowski, Morro Agudo, Nuporanga e Orlândia) Local: Praça Doutor Jose Arantes Junqueira nº 1 – Batatais – SP. Fone: (16) 3761-5455 / Fax: (16) 3761-4189 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. Carolina Nunes Vieira, Juíza de Direito da Vara da Comarca de Brodowski. 40ª Circunscrição Judiciária – Ituverava (Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis e São Joaquim da Barra) Local: Rua Anhanguera nº 778 – Ituverava – SP. Fone: (16) 3839-0388 / Fax: (16) 3729-2036 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Leonardo Breda, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ituverava. 41ª Circunscrição Judiciária – Ribeirão Preto (Cajuru, Cravinhos, Jardinópolis, Pontal, Ribeirão Preto, Santa Rosa de Viterbo, Serrana, Sertãozinho e São Simão) Local: Rua Alice Além Saad nº 1010 – Ribeirão Preto – SP. Fone: (16) 3629-0004 / Fax: (16) 3629-0004 Dias 28 a 29 de janeiro de 2017 – Dra. ISABELA DE SOUZA NUNES FIEL, Juíza de Direito da Vara da Comarca de São Simão. 42ª Circunscrição Judiciária – Jaboticabal (Guariba, Jaboticabal, Monte Alto, Pirangi, Pitangueiras e Taquaritinga) Local: Praça do Café, s/nº – Jaboticabal – SP. Fone: (16) 3203-3211 / Fax: (16) 3203-2626 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. Andréa Schiavo, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jaboticabal. 43ª Circunscrição Judiciária – Casa Branca (Caconde, Casa Branca, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e Tambaú) Local: Praça Ministro Costa Manso nº 78 – Casa Branca – SP. Fone/Fax: (19) 3671-2091 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Sansão Ferreira Barreto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Mococa. 44ª Circunscrição Judiciária – Guarulhos (Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel) Local: Rua José Maurício nº 103 – Guarulhos – SP. Fone: (11) 2408-8122 - Ramal: 222 / 2408-8399 / 2408-8566 / Fax: (11) 2409-3892 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. Maria Gabriela Riscali Tojeira, Juíza de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos. 45ª Circunscrição Judiciária – Mogi Das Cruzes (Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano) Local: Avenida Cândido Xavier de Almeida e Souza nº 159 – Mogi das Cruzes – SP. Fone: (11) 4799-8877 / Fax: (11) 4799-2694 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. Antonia Brasilina de Paula Farah, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá. 46ª Circunscrição Judiciária – São José Dos Campos (Jacareí, Paraibuna, Salesópolis, Santa Branca e São José dos Campos) Local: Avenida Salmão nº 678 – Parque Residencial Aquárius – São José dos Campos – SP. Fone: (12) 3878-7166 / Fax: (12) 3878-7147 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. João José Custodio da Silveira, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos. 47ª Circunscrição Judiciária – Taubaté (Caçapava, Campos do Jordão, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí, São Luiz do Paraitinga, Taubaté e Tremembé) Local: Rua José Licurgo Indiani, s/nº - Jardim Maria Augusta – Taubaté – SP. Fone: (12) 3633-5556 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Jorge Alberto Passos Rodrigues, Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté. 48ª Circunscrição Judiciária – Guaratinguetá (Aparecida, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Piquete, Queluz e Roseira) Local: Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha nº 280 – Parque Alberto Biyngton – Guaratinguetá – SP. Fone: (12) 3125-4133 / Fax: (12) 3125-4460 Dias 28 e 29 de janeiro De 2017 – Dra. Fernanda Henriques Gonçalves, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista. 49ª Circunscrição Judiciária – Itapeva (Apiaí, Buri, Itaberá, Itapeva, Itaporanga e Itararé) Local: Avenida Paulina de Morais nº 444 – Ed. do Fórum – Vila Ophélia – Itapeva – SP. Fone: (15) 3522-0444 – Ramais 4200 e 4205 / Fax: (15) 3522-0444 – ramal 4201 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Matheus Barbosa Pandino, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itapeva. 50ª Circunscrição Judiciária – São João da Boa Vista (Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul) Local: Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos nº 2150 - Jardim Nova São João – São João da Boa Vista – SP. Fone: (19) 3633-1033 / (19) 3638-1630 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Osmar Marcello Junior, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista. 51ª Circunscrição Judiciária – Caraguatatuba (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba) Local: Praça José Rebelo da Cunha nº 73 – Caraguatatuba – SP. Fone: (12) 3882-3099 – Ramal: 1200/1201 / Fax: (12) 3882-1990 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Fábio Bernardes de Oliveira Filho, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba. 52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica da Serra (Cotia, Embu das Artes, Embu- Guaçu, Itapecerica da Serra, Itapevi, Juquitiba, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista) Local: Rua Matheus Rotger Domingues nº 155 - Jardim Santa Isabel – Itapecerica da Serra – SP. Fone: (11) 4666-7277 / Fax: (11) 4666-4995 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Diogenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Cotia. 53ª Circunscrição Judiciária – Americana (Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré) Local: Avenida Brasil nº 2669 – Americana – SP. Fone: (19) 3406-1684 / Fax: (19) 3406-1749 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Thiago Mendes Leite do Canto, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara d’Oeste. 54ª Circunscrição Judiciária – Amparo (Águas de Lindóia, Amparo, Jaguariúna, Pedreira, Serra Negra e Socorro) Local: Praça Tenente José Ferraz de Oliveira nº 55 – Centro, Amparo – SP. PABX: (19) 3807-3444 – ramal 8 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Fernando Leonardi Campanella, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Amparo. 55ª Circunscrição Judiciária – Jales (Aspásia, Auriflama, Jales, Palmeira D’oeste, Santa Fé do Sul e Urânia) Local: Rua Nove nº 2231 – Centro - Jales – SP. Fone / Fax: (17) 3632-6777 - ramal 212 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dr. Fernando Antonio de Lima, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales. 56ª Circunscrição Judiciária – Itanhaém (Itanhaém, Itariri, Mongaguá e Peruíbe) Local: Avenida Rui Barbosa nº 867 – Centro – Itanhaém – SP. Fone/Fax: (13) 3422-6044 Dias 28 e 29 de janeiro de 2017 – Dra. Helen Cristina de Melo Alexandre, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itanhaém. DJe, TJSP, Administrativo, 23/1/2016, p.16
Fevereiro Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de fevereiro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 04 – SábadoDes. José Jacob Valente – 12ª Câmara Dia 05 – DomingoDes. Luiz Fernando Salles Rossi – 8ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 04 – Sábado Des. Guilherme Gonçalves Strenger – 11ª Câmara Drª. Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, em substituição ao Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro – 5ª Câmara Dia 05 – Domingo Desª. Maria Tereza Do Amaral – 11ª Câmara Des. Nilson Xavier de Souza – 11ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 04 – Sábado Des. Aroldo Mendes Viotti – 11ª Câmara Dia 05 – DomingoDes. Ricardo Santos Feitosa – 4ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 30/1/2017, p. 178
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 04/02/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Marcia Mayumi Okoda Oshiro - Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I – Santana Plantão Criminal Dra. Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 26ª Vara Criminal – Capital Dra. Luciana Piovesan, Juíza de Direito Titular II da 27ª Vara Criminal Central Dra. Tonia Yuka Kôroku, Juíza de Direito Dr. Fernando Oliveira Camargo, Juiz de Direito 05/02/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Luiz Rogério Monteiro de Oliveira - Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I – Santana Plantão Criminal Dr. Augusto Antonini, Juiz de Direito Titular II da 28ª Vara Criminal Central Dra. Tamara Priscila Tocci, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 29ª Vara Criminal Central Dr. Claudio Salvetti D’angelo, Juiz de Direito Dra. Patricia Soares de Albuquerque, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 30/1/2017, p. 178
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 04/02/2017 – Sábado Dr. Kalid Hussein Hassan, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VII – Itaquera 05/02/2017 – Domingo Dra. Vivian Labruna Catapani, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Infância e da Juventude do FR VIII – Tatuapé DJe, TJSP, Administrativo, 30/1/2017, p. 179
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de fevereiro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 11 – Sábado – Des. José Percival Albano Nogueira Júnior – 6ª Câmara Dia 12 – Domingo – Des. Spencer Almeida Ferreira – 38ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 11 – Sábado Des. Willian Roberto de Campos – 15ª Câmara Des. Antonio Carlos Machado de Andrade – 6ª Câmara Dia 12 – Domingo Des. José Raul Gavião de Almeida – 6ª Câmara Des. Luiz Augusto de Siqueira – 13ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 11 – Sábado – Des. José Luiz Gavião de Almeida – 3ª Câmara Dia 12 – Domingo – Des. Luiz Alberto de Lorenzi – 16ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 1/2/2017, p. 38
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 11/02/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Caio Salvador Filardi, Juiz de Direito Titular I da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I - Santana Plantão Criminal Dra. Eliana Cassales Tosi de Mello, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 30ª Vara Criminal Central Dr. Edison Tetsuzo Namba, Juiz de Direito Titular II da 31ª Vara Criminal Central Dr. Raphael Garcia Pinto, Juiz de Direito Dr. Valdir da Silva Queiroz Junior, Juiz de Direito 12/02/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Silvana Zaparoli Barbosa Zavarezzi, Juíza de Direito Titular I da 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I - Santana Plantão Criminal Dr. Marco Antonio Martin Vargas, Juiz de Direito Titular II da 32ª Vara Criminal - Capital Dra. Suzana Jorge de Mattia Ihara, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR I - Santana Dra. Carolina Nabarro Munhoz Rossi, Juíza de Direito Dra. Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 1/2/2017, p. 39
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 11/02/2017 – Sábado Dra. Mônica Ribeiro de Souza, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR X – Ipiranga 12/02/2017 – Domingo Dr. Juscelino Batista, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XI – Pinheiros DJe, TJSP, Administrativo, 1/2/2017, p. 39
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de fevereiro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 18 – Sábado – Des. Tasso Duarte De Melo – 12ª Câmara Dia 19 – Domingo – Des. Carlos Teixeira Leite Filho, em substituição ao Des. Teodozio de Souza Lopes –17ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 18 – Sábado Des. José Ruy Borges Pereira – 16ª Câmara Des. Marco Antonio Marques da Silva – 6ª Câmara Dia 19 – Domingo Des. Newton de Oliveira Neves – 16ª Câmara Des. Fernando Antonio Torres Garcia – 14ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 18 – Sábado – Des. José Manoel Ribeiro de Paula, em substituição ao Des. Raymundo Amorim Cantuária – 3ª Câmara Dia 19 – Domingo – Des. Luís Francisco Aguilar Cortez, em substituição ao Des. Cyro Ricardo Saltini Bonilha – 16ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 13/2/2017, p. 10
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 18/02/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Luciana Simon de Paula Leite - Juíza de Direito Titular I da 5ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I - Santana Plantão Criminal Dra. Tatiana Franklin Regueira, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 2ª Vara Criminal do Foro Regional I - Santana Dra. Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro Dr. Paulo de Abreu Lorenzino, Juiz de Direito Dra. Laura de Mattos Almeida, Juíza de Direito 19/02/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Samira de Castro Lorena, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I - Santana Plantão Criminal Dra. Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro Dra. Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional III - Jabaquara Dra. Simone Candida Lucas Marcondes, Juíza de Direito Dra. Juliana Trajano de Freitas Barão, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 13/2/2017, p. 11
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 18/02/2017 – Sábado Dr. Egberto de Almeida Penido, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude 19/02/2017 – Domingo Dr. Jayme Garcia dos Santos Junior, Juiz de Direito da 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude DJe, TJSP, Administrativo, 13/2/2017, p. 11
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de fevereiro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 25 - Sábado – Des. José Joaquim dos Santos – 2ª Câmara Dia 26 – Domingo – Des. Mario Carlos de Oliveira – 19ª Câmara Dia 27 - Segunda-Feira (Carnaval) – Des. José Luiz Mônaco da Silva – 5ª Câmara Dia 28 - Terça-Feira (Carnaval) – Des. Gilberto Gomes de Macedo Leme – 35ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 25 - Sábado Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo – 16ª Câmara Des. Francisco José Galvão Bruno – 10ª Câmara Dia 26 – Domingo Des. Hermann Herschander – 14ª Câmara Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior – 10ª Câmara Dia 27 - Segunda-Feira (Carnaval) Des. Geraldo Luís Wohlers Silveira – 3ª Câmara Des. Luiz Antonio Cardoso – 3ª Câmara Dia 28 - Terça-Feira (Carnaval) Des. Walter da Silva –14ª Câmara Des. Luiz Toloza Neto – 3ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 25 - Sábado – Des. Luis Antonio Ganzerla – 11ª Câmara Dia 26 – Domingo – Des. Oswaldo Erbetta Filho - 15ª Câmara Dia 27 - Segunda-Feira (Carnaval) – Des. Antonio Teixeira da Silva Russo – 15ª Câmara Dia 28 - Terça-Feira (Carnaval) – Des. Antonio Carlos Villen – 10ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 20/2/2017, p. 11
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 25/02/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Davi Capelatto, Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I - Santana Plantão Criminal Dra. Roberta de Toledo Malzoni Domingues, Juíza de Direito da Vara Criminal do Foro Regional IV - Lapa Dr. Claudio Lima Bueno de Camargo, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do FR V - São Miguel Paulista Dra. Vanessa Strenger, Juíza de Direito Dr. Paulo Rogério Bonini, Juiz de Direito 26/02/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Ana Lucia Freitas Schmitt Corrêa, Juíza de Direito Titular II da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I – Santana Plantão Criminal Dr. Xisto Albarelli Rangel Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do FR V - São Miguel Paulista Dr. José Ricardo Santini Antonietto, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do FR VI - Penha de França Dra. Suzana Jorge de Mattia Ihara, Juíza de Direito Dra. Valéria Longobardi, Juíza de Direito 27/02/2017 – Segunda-Feira (Carnaval) Plantão Cível Dra. Eneida Meira Rocha de Freitas, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I – Santana Plantão Criminal Dra. Simone Candida Lucas Marcondes, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 2ª Vara Criminal do FR VI - Penha de França Dra. Cristina Elena Varela Werlang, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR VIII – Tatuapé Dra. Flavia Beatriz Gonçalez da Silva, Juíza de Direito Dr. Fabio Coimbra Junqueira, Juiz de Direito 28/02/2017 – Terça-Feira (Carnaval) Plantão Cível Dr. Irineu Francisco da Silva, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional I - Santana Plantão Criminal Dra. Valdívia Ferreira Brandão, Juíza de Direito da Vara Criminal do FR X – Ipiranga Dra. Fabíola Oliveira Silva, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 1ª Vara Criminal do FR XI – Pinheiros Dra. Márcia Helena Bosch, Juíza de Direito Dr. Fábio Aguiar Munhoz Soares, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 20/2/2017, p. 12
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 25/02/2017 – Sábado Dr. Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude 26/02/2017 – Domingo Dr. Raul Khairallah de Oliveira e Silva, Juiz de Direito da 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude 27/02/2017 – Segunda-Feira (Carnaval) Dra. Cindy Covre Rontani Fonseca, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo o Departamento de Execuções da Infância e da Juventude - DEIJ 28/02/2017 – Terça-Feira (Carnaval) Dra. Ana Paula Mendes Carneiro, Juíza de Direito Auxiliar da Capital auxiliando o Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ DJe, TJSP, Administrativo, 20/2/2017, p. 13
Março Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de março de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 04 – Sábado – Des. Paulo Alcides Amaral Salles – 6ª Câmara Dia 05 – Domingo – Des. Sérgio Seiji Shimura – 23ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 04 – Sábado Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro – 3ª Câmara Des. Sérgio Antonio Ribas – 5ª Câmara Dia 05 – Domingo Desa. Aben-Athar de Paiva Coutinho – 11ª Câmara Des. Paulo Antonio Rossi – 12ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 04 – Sábado – Des. Antonio Celso Aguilar Cortez – 10ª Câmara Dia 05 – Domingo – Des. Antonio José Martins Moliterno – 17ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 24/2/2017, p. 20
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 04/03/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Carolina Nabarro Munhoz Rossi, Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, Juíza de Direito da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dra. Camila de Jesus Mello Gonçalves, Juíza de Direito da Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dr. Luiz Rogério Monteiro de Oliveira, Juiz de Direito Dr. Márcio Lucio Falavigna Sauandag, Juiz de Direito 05/03/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Marina Balester Mello de Godoy, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 2ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, Juíza de Direito da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dr. José Eugenio do Amaral Souza Neto, em substituição à Dra. ANDREZA MARIA ARNONI, Juíza de Direito da Vara da Região Sul 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dra. Claudia Caputo Bevilacqua Vieira, Juíza de Direito Dr. Claudio Juliano Filho, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 24/2/2017, p. 20
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 04/03/2017 – Sábado Dra. Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no DEIJ 05/03/2017 – Domingo Dr. João Luis Calabrese, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no DEIJ DJe, TJSP, Administrativo, 24/2/2017, p. 20
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de março de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 11 – Sábado – Desa. Silvia Rocha – 29ª Câmara Dia 12 – Domingo – Des. James Alberto Siano – 5ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 11 – Sábado Des. Marco Antonio de Lorenzi – 14ª Câmara Des. Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan – 8ª Câmara Dia 12 – Domingo Des. Antonio Sérgio Coelho de Oliveira – 9ª Câmara Des. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva – 13ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 11 – Sábado – Des. Ricardo Graccho – 17ª Câmara Dia 12 – Domingo – Des. Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar – 15ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 6/3/2017, p. 19
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Hely Lopes Meirelles Viaduto Dona Paulina, nº 80 - Centro Fone: 3242-2333, ramal 2203 ou 2093 Horário: das 9 às 13 horas 11/03/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Claudio Salvetti D’Angelo, Juiz de Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Tatiane Moreira Lima, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dra. Érica Pereira de Sousa, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dr. Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, Juiz de Direito Dr. Antonio Marcelo Cunzolo Rimola, Juiz de Direito 12/03/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Renato de Abreu Perine, Juiz de Direito Titular I da 4ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Claudia Felix de Lima, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dr. Luis Fernando Decoussau Machado, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dra. Fernanda Afonso de Almeida, Juíza de Direito Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 6/3/2017, p. 20
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 11/03/2017 – Sábado Dra. Mônica Gonzaga Arnoni, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 1ª Vara da Infância e da Juventude Central 12/03/2017 – Domingo Dra. Maria De Fatima Pereira da Costa E Silva, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude – FR I – Santana DJe, TJSP, Administrativo, 6/3/2017, p. 21
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de março de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 18 – Sábado – Des. Miguel Angelo Brandi Júnior– 7ª Câmara Dia 19 – Domingo – Des. Hugo Crepaldi Neto – 25ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 18 – Sábado Des. Luiz Antonio Cardoso, em substituição ao Des. Louri Geraldo Barbiero – 8ª Câmara Des. Miguel Marques e Silva – 14ª Câmara Dia 19 – Domingo Des. Cesar Mecchi Morales – 3ª Câmara Des. Francisco Orlando de Souza – 2ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 18 – Sábado – Des. Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto – 17ª Câmara Dia 19 – Domingo – Des. Aldemar José Ferreira da Silva –17ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 13/03/2017, p. 38
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 18/03/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Roberto Luiz Corcioli Filho, em substituição à Dra. Regina de Oliveira Marques, Juíza de Direito Titular I da 5ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dra. Fabiana Kumai Tsuno, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dr. Luís Eduardo Scarabelli, Juiz de Direito Dra. Tonia Yuka Kôroku, Juíza de Direito 19/03/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, Juiz de Direito Titular I da 6ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Andrea Coppola Brião, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Sul 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dr. Caio Moscariello Rodrigues, Juiz de Direito da Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dr. Claudio Salvetti D’Angelo, Juiz de Direito Dra. Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 13/03/2017, p. 39
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 18/03/2017 – Sábado Dra. Sirley Claus Prado Tonello, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro 19/03/2017 – Domingo Dra. Maria Silvia Gomes Sterman, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro DJe, TJSP, Administrativo, 13/03/2017, p. 39
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de março de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 25 - Sábado – Des. Pedro Luiz Baccarat da Silva – 36 ª Câmara Dia 26 – Domingo – Des. Sandra Maria Galhardo Esteves – 12ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 25 - Sábado Des. Juvenal José Duarte – 5ª Câmara Des. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – 10ª Câmara Dia 26 – Domingo Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski – 2ª Câmara Des. Roberto Grassi Neto – 8ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 25 – Sábado – Des. Geraldo Euclides Araujo Xavier – 14ª Câmara Dia 26 – Domingo – Des. Luiz Edmundo Marrey Uint – 3ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 20/3/2017, p. 14
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 25/03/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Carolina Nabarro Munhoz Rossi, em substituição à Dra. Adriana Borges de Carvalho, Juíza de Direito Titular I da 7ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. José Zoéga Coelho, Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal Central Dra. Alice Galhano Pereira da Silva, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do FR VII – Itaquera Dra. Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Juíza de Direito Dr. José Walter Chacon Cardoso, Juiz de Direito 26/03/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Cláudia Longobardi Campana, Juíza de Direito Titular I da 8ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. Antonio Maria Patino Zorz, Juiz de Direito Titular I da 29ª Vara Criminal Central, respondendo pelo Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dr. Ulisses Augusto Pascolati Junior, Juiz de Direito Auxiliar da Capital em exercício na Vara do Juizado Especial Criminal Central Dra. Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian, Juíza de Direito Dra. Vivian Wipfli, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 20/3/2017, p. 14
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 25/03/2017 – Sábado Dra. Ana Paula de Oliveira Reis, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR III – Jabaquara 26/03/2017 – Domingo Dra. Carla Montesso Eberlein, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional IV - Lapa DJe, TJSP, Administrativo, 20/3/2017, p. 15
Abril Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de abril de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 01 – Sábado – Des. Luis Fernando Nishi – 32ª Câmara Dia 02 – Domingo – Des. Mario Antonio Silveira – 33ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 01 – Sábado Des. José Antonio Encinas Manfré – 15ª Câmara Des. Ivo de Almeida – 1ª Câmara Dia 02 - Domingo Des. Camilo Léllis dos Santos Almeida – 4ª Câmara Des. José Antonio de Paula Santos Neto – 13ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 01 – Sábado – Des. Eutálio José Porto Oliveira – 15ª Câmara Dia 02 – Domingo – Des. Decio Leme de Campos Júnior – 6ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 27/3/2017, p. 34
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 01/04/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. Sérgio Cedano, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dr. José Fabiano Camboim de Lima, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara das Execuções Criminais – Central Dra. Leila Hassem da Ponte, Juíza de Direito Dra. Cristina Escher, Juíza de Direito 02/04/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Carlos Eduardo Prataviera, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. Claudio Juliano Filho, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dra. Maria Isabel Rebello Pinho Dias, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 2ª Vara das Execuções Criminais – Central Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, Juiz de Direito Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 27/3/2017, p. 34
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 01/04/2017 – Sábado Dra. Regiane dos Santos, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR V - São Miguel Paulista 02/04/2017 – Domingo Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VI - Penha de França DJe, TJSP, Administrativo, 27/3/2017, p. 35
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de abril de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 08 – Sábado – Des. Antonio Benedito do Nascimento – 26ª Câmara Dia 09 – Domingo – Des. Galdino Toledo Júnior – 9ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 08 – Sábado Des. Edison Aparecido Brandão – 4ª Câmara Des. Roberto Caruso Costabile e Solimene – 9ª Câmara Dia 09 – Domingo Des. Amaro José Thomé Filho – 9ª Câmara Des. Guilherme de Souza Nucci – 16ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 08 – Sábado – Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – 10ª Câmara Dia 09 – Domingo – Des. Teresa Cristina Motta Ramos Marques – 10ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 03/04/2017, p. 16
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 08/04/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Antonio Carlos Santoro Filho, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. Marcos Vieira de Morais, Juiz de Direito Titular II da 26ª Vara Criminal Central, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dra. Andréa Barreira Brandão Montes, Juíza de Direito da 3ª Vara das Execuções Criminais – Central Dr. José Roberto Cabral Longaretti, Juiz de Direito Dra. Márcia Helena Bosch, Juíza de Direito 09/04/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Viviane Nobrega Maldonado, Juíza de Direito da 12ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. Paulo de Abreu Lorenzino, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dr. Rogério Alcazar, Juiz de Direito da 4ª Vara das Execuções Criminais – Central Dra. Giovanna Christina Colares, Juíza de Direito Dr. Ricardo Cunha de Paula, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 03/04/2017, p. 16
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 08/04/2017 – Sábado Dra. Vivian Labruna Catapani, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Infância e da Juventude do FR VII – Itaquera 09/04/2017 – Domingo Dra. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VIII – Tatuapé DJe, TJSP, Administrativo, 03/04/2017, p. 17
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de abril de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 13 – Quinta-Feira (Endoenças) – Des. Plinio Novaes de Andrade Júnior – 24ª Câmara Dia 14 – Sexta-Feira (Paixão) – Des. Fernando Luiz Sastre Redondo – 38ª Câmara Dia 15 – Sábado – Des. Flávio Cunha da Silva – 38ª Câmara Dia 16 – Domingo – Des. Álvaro Augusto dos Passos – 2ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 13 - Quinta-Feira (Endoenças) Des. Ricardo Sale Júnior – 15ª Câmara Des. Alcides Malossi Júnior – 8ª Câmara Dia 14 - Sexta-Feira (Paixão) Des. Fernando Geraldo Simão – 7ª Câmara Des. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, em substituição ao Des. Alberto Anderson Filho – 7ª Câmara Dia 15 - Sábado Des. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho – 15ª Câmara Des. Aguinaldo de Freitas Filho – 7ª Câmara Dia 16 - Domingo Des. Gilberto Leme Marcos Garcia – 16ª Câmara Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha – 7ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 13 – Quinta-Feira (Endoenças) – Des. Sérgio Coimbra Schmidt – 7ª Câmara Dia 14 – Sexta-Feira (Paixão) – Desa. Vera Lucia Angrisani – 2ª Câmara Dia 15 – Sábado – Des. João Negrini Filho – 16ª Câmara Dia 16 – Domingo – Des. João Alberto Pezarini – 14ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 7/4/2017, p. 10
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 13/04/2017 – Quinta-Feira (Endoenças) Plantão Cível Dra. Fernanda Soares Fialdini, Juíza de Direito da 13ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci, Juiz de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais – Central Dr. Luiz Rogério Monteiro de Oliveira, Juiz de Direito Dra. Valéria Longobardi, Juíza de Direito 14/04/2017 – Sexta-Feira (Paixão) Plantão Cível Dr. Alexandre Batista Alves, Juiz de Direito da 14ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. Sandro Rafael Barbosa Pacheco, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dra. Patricia Figueiredo Correia, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara das Execuções Criminais – Central Dr. Fabio Coimbra Junqueira, Juiz de Direito Dra. Vivian Brenner de Oliveira, Juíza de Direito 15/04/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Raphael Augusto Cunha, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Fernanda Helena Benevides Dias Naufel, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dra. Fernanda Salvador Veiga, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 2ª Vara das Execuções Criminais – Central Dr. Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira, Juiz de Direito Dra. Laura Mota Lima de Oliveira Macedo, Juíza de Direito 16/04/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Daniel Torres dos Reis, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 2ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. Rubens Pedreiro Lopes, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dr. Diego Bocuhy Bonilha, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara das Execuções Criminais – Central Dr. João Aender Campos Cremasco, Juiz de Direito Dr. Felipe Esmanhoto Mateo, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 7/4/2017, p. 11
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 13/04/2017 – Quinta-Feira (Endoenças) Dra. Mônica Ribeiro de Souza, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR X – Ipiranga 14/04/2017 – Sexta-Feira (Paixão) Dr. Juscelino Batista, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XI – Pinheiros 15/04/2017 – Sábado Dr. Egberto de Almeida Penido, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude 16/04/2017 – Domingo Dr. Jayme Garcia dos Santos Junior, Juiz de Direito da 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude DJe, TJSP, Administrativo, 7/4/2017, p. 12
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de abril de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 21 – Sexta-Feira (Tiradentes) – Des. Francisco Giaquinto – 13ª Câmara Dia 22 – Sábado – Des. Francisco Eduardo Loureiro – 1ª Câmara Dia 23 – Domingo – Des. Cláudio Hamilton Barbosa – 25ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 21 – Sexta-Feira (Tiradentes) Des. Alberto Anderson Filho, em substituição ao Des. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – 7ª Câmara Des. Antônio Álvaro Castello – 12ª Câmara Dia 22- Sábado Des. Cassiano Ricardo Zorzi Rocha – 6ª Câmara Des. Carlos Fonseca Monnerat – 9ª Câmara Dia 23 - Domingo Des. Silmar Fernandes – 2ª Câmara Des. Carlos Eduardo Andrade Sampaio – 8ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 21 – Sexta-Feira (Tiradentes) – Des. Danilo Panizza Filho – 1ª Câmara Dia 22 – Sábado – Des. Sidney Romano dos Reis – 6ª Câmara Dia 23 – Domingo – Des. Osvaldo Magalhães Júnior – 4ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 12/4/2017, p. 48
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 21/04/2017 – Sexta-Feira (Tiradentes) Plantão Cível Dr. Fabricio Stendard, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. Ricardo Augusto Ramos, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dr. Rafael Dahne Strenger, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara das Execuções Criminais – Central Dr. Sergio da Costa Leite, Juiz de Direito Dr. Rogério Murillo Pereira Cimino, Juiz de Direito 22/04/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Helena Campos Refosco, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Renata Carolina Casimiro Braga, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dra. Juliana Trajano de Freitas Barão, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara das Execuções Criminais – Central Dra. Flavia Castellar Oliverio, Juíza de Direito Dr. Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger, Juiz de Direito 23/04/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Rodrigo Sousa das Graças, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. Fernando Oliveira Camargo, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dr. Carlos José Zulian, Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara Criminal da Capital Dra. Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, Juíza de Direito Dr. Ju Hyeon Lee, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 12/4/2017, p. 48
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 21/04/2017 – Sexta-Feira (Tiradentes) Dr. Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude 22/04/2017 – Sábado Dr. Raul Khairallah de Oliveira e Silva, Juiz de Direito da 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude 23/04/2017 – Domingo Dra. Cindy Covre Rontani Fonseca, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, auxiliando o Departamento de Execuções da Infância e da Juventude - DEIJ DJe, TJSP, Administrativo, 12/4/2017, p. 49
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de abril e 1º de maio de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 29 – Sábado – Des. Antonio Carlos Morais Pucci - 35ª Câmara Dia 30 – Domingo – Des. Irineu Jorge Fava - 17ª Câmara Dia 1º/5 – Segunda-feira (dia do Trabalho) – Des. João Francisco Moreira Viegas - 5ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 29 – Sábado – Dr. Amable Lopez Soto - 12ª Câmara Dr. Maurício Valala - 15ª Câmara Dia 30 – Domingo – Dr. Julio Caio Farto Salles - 9ª Câmara Dra. Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - 3ª Câmara Dia 1º/5 – Segunda-feira (dia do Trabalho) Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida - 11ª Câmara Dr. Marcelo Coutinho Gordo - 12ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 29 – Sábado – Desa. Vera Lucia Angrisani, em substituição ao Des. Osvaldo José de Oliveira – 12ª Câmara Dia 30 – Domingo – Des. Wanderley José Federighi – 18ª Câmara Dia 1º/5 – Segunda-feira (dia do Trabalho) – Des. Luiz Burza Neto – 18ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 24/4/2017, p. 25
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril e 1º de maio de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 29/04/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Emanuel Brandão Filho, Juiz de Direito Titular II da 6ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Daniela Martins de Castro Mariani Cavallanti, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara Criminal da Capital Dra. Cecilia Pinheiro da Fonseca, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Criminal da Capital Dr. Thiago Massao Cortizo Teraoka, Juiz de Direito Dr. Valdir da Silva Queiroz Junior, Juiz de Direito 30/04/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Alexandre David Malfatti, Juiz de Direito Titular II da 7ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Juíza de Direito Titular I da 4ª Vara Criminal da Capital Dr. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, auxiliando a 5ª Vara Criminal Central Dra. Claudia Carneiro Calbucci Renaux, Juíza de Direito Dra. Carolina Nabarro Munhoz Rossi, Juíza de Direito 1º/05/2017 – Segunda-Feira (Dia do Trabalho) Plantão Cível Dra. Adriana Marilda Negrão, Juíza de Direito Titular II da 8ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. José Fernandes Freitas Neto, Juiz de Direito Titular I da 6ª Vara Criminal Central Dra. Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 7ª Vara Criminal Central Dra. Patricia Soares de Albuquerque, Juíza de Direito Dra. Tonia Yuka Kôroku, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 24/4/2017, p. 26
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril e 1º de maio de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 29/04/2017 – Sábado Dra. Ana Paula Mendes Carneiro, Juíza de Direito Auxiliar da Capital auxiliando o Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ 30/04/2017 – Domingo Dra. Luciana Antunes Ribeiro Crocomo, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo o Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ 1º/05/2017 – Segunda-Feira (Dia do Trabalho) Dra. Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, Juíza de Direito Auxiliar da Capital auxiliando o Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ DJe, TJSP, Administrativo, 24/4/2017, p. 27
Maio Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de maio de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 06 – Sábado – Des. Álvaro Augusto dos Passos, em substituição ao Des. Sérgio Rui da Fonseca – 22ª Câmara Dia 07 – Domingo – Des. Elcio Trujillo - 10ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 06 – Sábado Des. Luiz Fernando Vaggione - 2ª Câmara Dr. Luís Augusto de Sampaio Arruda - 13ª Câmara Dia 07 – Domingo Dr. Eduardo Crescenti Abdalla - 7ª Câmara Dr. Cesar Augusto Andrade de Castro - 8ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 06 – Sábado – Des. Venicio Antonio de Paula Salles – 12ª Câmara Dia 07 – Domingo – Des. Fermino Magnani Filho - 5ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 28/4/2017, p. 24
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 06/05/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña, Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, Juíza de Direito Titular I da 8ª Vara Criminal Central Dra. Maria Paula Cassone Rossi, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal Central Dra. Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Juíza de Direito Dra. Laura de Mattos Almeida, Juíza de Direito 07/05/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Ana Luísa Livorati Oliva de Biasi Pereira da Silva, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. Baiardo de Brito Pereira Junior, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 10ª Vara Criminal Central Dra. Vivian Brenner de Oliveira, Juíza de Direito Auxiliar da Capital em exercício na 11ª Vara Criminal Central Dra. Leila Hassem da Ponte, Juíza de Direito Dra. Juliana Trajano de Freitas Barão, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 28/4/2017, p. 24
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 06/05/2017 – Sábado Dra. Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, Juíza de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude Central 07/05/2017 – Domingo Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva, Juíza de da Vara da Infância e da Juventude – FR I – Santana DJe, TJSP, Administrativo, 28/4/2017, p. 25
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de maio de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 13 – Sábado – Des. Miguel Petroni Neto – 16ª Câmara Dia 14 – Domingo – Des. Ricardo Pessoa de Mello Belli – 19ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 13 – Sábado Dr. Lauro Mens de Mello – 7ª Câmara Dra. Ivana David – 4ª Câmara Dia 14 - Domingo Dr. Nelson Fonseca Junior – 10ª Câmara Dr. Airton Vieira – 3ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 13 – Sábado – Des. Ricardo Mair Anafe – 13ª Câmara Dia 14 – Domingo – Des. Décio de Moura Notarangeli – 9ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 8/5/2017, p. 18
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 13/05/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Léa Maria Barreiros Duarte, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, Juíza de Direito Titular I da 12ª Vara Criminal Central Dra. Claudia Carneiro Calbucci Renaux, Juíza de Direito Titular I da 13ª Vara Criminal Central Dra. Cristina Escher, Juíza de Direito Dr. José Roberto Cabral Longaretti, Juiz de Direito 14/05/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Fabiana Bissolli Scardoeli Alves, Juíza de Direito Titular I da 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti, Juíza de Direito Auxiliar da Capital em exercício na 14ª Vara Criminal Central Dra. Izabel Irlanda Castro Correia Araújo, Juíza de Direito Titular I da 15ª Vara Criminal Dra. Carla Kaari, Juíza de Direito Dr. Ricardo Cunha de Paula, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 8/5/2017, p. 19
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 13/05/2017 – Sábado Dra. Maria Silvia Gomes Sterman, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro 14/05/2017 – Domingo Dr. Raphael Augusto Cunha, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro DJe, TJSP, Administrativo, 8/5/2017, p. 19
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de maio de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 20 – Sábado – Des. Mauro Conti Machado, em substituição ao Des. Cesar Ciampolini Neto - 10ª Câmara Dia 21 – Domingo – Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - 8ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 20 - Sábado Dr. Laerte Marrone de Castro Sampaio - 14ª Câmara Des. Hermann Herschander, em substituição ao Dr. Osni Assis Pereira - 16ª Câmara Dia 21 - Domingo Dr. Diniz Fernando Ferreira da Cruz - 1ª Câmara Dr. Sérgio Mazina Martins - 2ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 20 – Sábado – Des. José Manoel Ribeiro de Paula – 12ª Câmara Dia 21 – Domingo – Des. João Negrini Filho, em substituição ao Des. Oswaldo Luiz Palu - 9ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 16/5/2017, p. 14
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 20/05/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Paula Regina Saraiva, Juíza de Direito Titular I da 5ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II – Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Ana Lucia Fernandes Queiroga, Juíza de Direito Titular I da 16ª Vara Criminal Dr. Fábio Aguiar Munhoz Soares, Juiz de Direito Titular I da 17ª Vara Criminal Dra. Vanessa Strenger, Juíza de Direito Dra. Flavia Beatriz Gonçalez da Silva, Juíza de Direito 21/05/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Roger Benites Pellicani, Juiz de Direito Titular I da 6ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães, Juíza de Direito Titular I da 18ª Vara Criminal Dra. Fernanda Afonso de Almeida, Juíza de Direito Titular I da 19ª Vara Criminal Dra. Claudia Marina Maimone Spagnuolo, Juíza de Direito Dra. Suzana Jorge de Mattia Ihara, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 16/5/2017, p. 14
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 20/05/2017 – Sábado Dra. Ana Paula de Oliveira Reis, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR III – Jabaquara 21/05/2017 – Domingo Dra. Carla Montesso Eberlein, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional IV – Lapa DJe, TJSP, Administrativo, 16/5/2017, p. 15
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de maio de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 27 – Sábado – Des. Achile Mario Alesina Junior, em substituição ao Des. Afonso Celso Nogueira Braz – 17ª Câmara Dia 28 – Domingo – Des. Renato Rangel Desinano – 11ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 27- Sábado Dr. Marcos Antonio Correa da Silva – 6ª Câmara Dra. Ely Amioka – 8ª Câmara Dia 28 - Domingo Dr. Gilberto Ferreira da Cruz – 15 ª Câmara Dr. Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho – 5ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 27 - Sábado – Des. Luiz Burza Neto, em substituição ao Des. Dimas Borelli Thomaz Júnior – 13ª Câmara Dia 28 - Domingo – Des. Reinaldo Miluzzi – 6ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 22/5/2017, p. 32
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 27/05/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Rui Porto Dias, Juiz de Direito Titular I da 7ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Carla de Oliveira Pinto Ferrari, Juíza de Direito Titular I da 20ª Vara Criminal Dra. Renata William Rached Catelli, Juíza de Direito Titular I da 21ª Vara Criminal Dr. João Aender Campos Cremasco, Juiz de Direito Dr. Fábio Aguiar Munhoz Soares, Juiz de Direito 28/05/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Jucimara Esther de Lima Bueno, Juíza de Direito Titular I da 8ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. Márcio Lucio Falavigna Sauandag, Juiz de Direito Titular I da 22ª Vara Criminal Dra. Danielle Galhano Pereira da Silva, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 23ª Vara Criminal Dra. Margot Chrysostomo Corrêa, Juíza de Direito Dr. Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 22/5/2017, p. 33
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 27/05/2017 – Sábado Dra. Regiane dos Santos, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR V - São Miguel Paulista 28/05/2017 – Domingo Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VI - Penha de França DJe, TJSP, Administrativo, 22/5/2017, p. 34
Junho Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de junho de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 03 – Sábado – Des. José Tarciso Beraldo - 37ª Câmara Dia 04 – Domingo – Des. Israel Góes dos Anjos - 37ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 03 – Sábado Des. Ivo de Almeida, em substituição ao Dr. Jaime Ferreira Menino – 16ª Câmara Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan – 5ª Câmara Dia 04 – Domingo Des. Péricles de Toledo Piza Júnior – 1ª Câmara Des. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva – 6ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 03 – Sábado – Des. Paulo Magalhães da Costa Coelho - 7ª Câmara Dia 04 – Domingo – Des. Francisco Olavo Guimarães Peret Filho - 18ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 29/5/2017, p. 13
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 03/06/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Paola Christina Calabró Lorena de Oliveira, Juíza de Direito da 9ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Giovana Furtado de Oliveira, Juíza de Direito Titular I da 24ª Vara Criminal Dr. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, Juiz de Direito Titular I da 25ª Vara Criminal Dr. Márcio Lucio Falavigna Sauandag, Juiz de Direito Dr. Rodrigo Marzola Colombini, Juiz de Direito 04/06/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Flavia Beatriz Gonçalez da Silva, Juíza de Direito da 10ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Juíza de Direito Titular I da 4ª Vara Criminal – Capital, em exercício na 26ª Vara Criminal Dr. Antonio de Oliveira Angrisani Filho, Juiz de Direito Titular I da 27ª Vara Criminal Dr. José Eugenio do Amaral Souza Neto, Juiz de Direito Dra. Claudia Caputo Bevilacqua Vieira, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 29/5/2017, p. 13
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 03/06/2017 – Sábado Dra. Alessandra Laskowski, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VII – Itaquera 04/06/2017 – Domingo Dra. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VIII – Tatuapé DJe, TJSP, Administrativo, 29/5/2017, p. 14
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de junho de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 10 – Sábado – Des. Walter Cesar Incontri Exner - 36ª Câmara Dia 11 – Domingo – Des. Dácio Tadeu Viviani Nicolau - 3ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 10 – Sábado  Des. Silmar Fernandes, em substituição ao Des. Carlos Vico Mañas - 12ª Câmara Des. Carlos Augusto Lorenzetti Bueno - 10ª Câmara Dia 11 – Domingo Dr. Maurício Valala, em substituição ao Des. Roberto Galvão de França Carvalho - 13ª Câmara Des. Fábio Monteiro Gouvêa - 10ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 10 – Sábado – Des. Valdecir José do Nascimento - 16ª Câmara Dia 11 – Domingo – Des. Roberto Martins de Souza - 18ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 5/6/2017, p. 21
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 10/06/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Claudia Marina Maimone Spagnuolo, Juíza de Direito da 11ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Paula Marie Konno, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 28ª Vara Criminal Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 29ª Vara Criminal Dra. Letícia Antunes Tavares, Juíza de Direito Dra. Flavia Castellar Oliverio, Juíza de Direito 11/06/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Antonio Marcelo Cunzolo Rimola, em substituição ao Dr. José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues, Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. Rogério Murillo Pereira Cimino, em substituição à Dra. Isaura Cristina Barreira, Juíza de Direito Titular I da 30ª Vara Criminal Dra. Rafaela Caldeira Gonçalves, em substituição ao Dr. Carlos Eduardo Oliveira de Alencar, Juiz de Direito Titular I da 31ª Vara Criminal Dra. Fernanda Mendes Simões Colombini, Juíza de Direito Dr. Ju Hyeon Lee, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 5/6/2017, p. 22
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 10/06/2017 – Sábado Dra. Mônica Ribeiro de Souza, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR X – Ipiranga 11/06/2017 – Domingo Dr. Juscelino Batista, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XI – Pinheiros DJe, TJSP, Administrativo, 5/6/2017, p. 23
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de junho de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 15 – quinta-feira (Corpus Christi) – Des. Alberto Marino Neto – 11ª Câmara Dia 16 – sexta-feira (Portaria 2394/2016) – Des. Eduardo Sá Pinto Sandeville – 6ª Câmara Dia 17- Sábado – Des. Pedro Yukio Kodama - 37ª Câmara Dia 18 – Domingo – Des. João Carlos Sá Moreira de Oliveira - 33ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 15 – quinta-feira (Corpus Christi) Des. Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves - 1ª Câmara Des. João Luiz Morenghi - 12ª Câmara Dia 16 – sexta-feira (Portaria 2394/2016) Des. Fábio Poças Leitão - 15ª Câmara Des. Angélica de Maria Mello de Almeida - 12ª Câmara Dia 17- Sábado Des. Mário Devienne Ferraz - 1ª Câmara Des. Nilo Cardoso Perpétuo – 13ª Câmara Dia 18 - Domingo Des. Antonio de Almeida Sampaio - 2ª Câmara Des. Luis Soares de Mello Neto - 4ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 15 – quinta-feira (Corpus Christi) – Des. Francisco Antonio Bianco Neto – 5ª Câmara Dia 16 – sexta-feira (Portaria 2394/2016) – Des. Armando Camargo Pereira - 3ª Câmara Dia 17-Sábado – Des. José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior - 5ª Câmara Dia 18 – Domingo – Des. Luís Francisco Aguilar Cortez -1ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 9/6/2017, p. 19
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 15/06/2017 – Quinta-Feira (Corpus Cristhi) Plantão Cível Dra. Priscilla Maria Basseto Avallone Farah, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Alessandra Teixeira Miguel, Juíza de Direito Auxiliar da Capital em exercício na 32ª Vara Criminal – Capital Dr. Mario Sérgio Leite, Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Criminal – Capital Dr. Rodrigo de Azevedo Costa, Juiz de Direito Auxiliar da Capital Dr. Luís Eduardo Scarabelli, Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional VIII - Tatuapé 16/06/2017 – Sexta-Feira (Portaria 2394/2016) Plantão Cível Dra. Andréa Castillo Garcia Paranhos, Juíza de Direito Titular II da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 2ª Vara Criminal – Capital Dr. Carlos Eduardo Lora Franco, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Criminal – Capital Dr. Fernando José Cúnico, Juiz de Direito Auxiliar da Capital Dr. Raphael Garcia Pinto, Juiz de Direito Auxiliar da Capital 17/06/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Ediliz Claro de Vicente Reginato, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Cristina Escher, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Criminal – Capital Dr. Nelson Becker, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Criminal – Capital Dra. Patricia Soares de Albuquerque, Juíza de Direito Auxiliar da Capital Dr. Fernando Oliveira Camargo, Juiz de Direito Auxiliar da Capital 18/06/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. João Carlos Calmon Ribeiro, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dra. Érika Soares de Azevedo Mascarenhas, Juíza de Direito Titular II da 6ª Vara Criminal – Capital Dr. Leonardo Valente Barreiros, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 7ª Vara Criminal – Capital Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Juiz de Direito Auxiliar da Capital Dra. Tonia Yuka Kôroku, Juíza de Direito Titular II da 13ª Vara Cível – Capital DJe, TJSP, Administrativo, 9/6/2017, p. 19
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 15/06/2017 – Quinta-Feira (Corpus Cristhi) Dr. Egberto de Almeida Penido, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude 16/06/2017 – Sexta-Feira (Portaria 2394/2016) Dr. Jayme Garcia dos Santos Junior, Juiz de Direito da 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude 17/06/2017 – Sábado Dr. Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude 18/06/2017 – Domingo Dr. Raul Khairallah de Oliveira e Silva, Juiz de Direito da 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude DJe, TJSP, Administrativo, 9/6/2017, p. 20
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de junho de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 24 – Sábado – Desa. Christine Santini - 1ª Câmara Dia 25 – Domingo – Des. Luiz Beethoven Giffoni Ferreira - 2ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 24 – Sábado Des. Euvaldo Chaib Filho - 4ª Câmara Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco - 5ª Câmara Dia 25 – Domingo Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori - 4ª Câmara Des. Guilherme Gonçalves Strenger - 11ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 24 – Sábado – Des. José Jarbas de Aguiar Gomes - 11ª Câmara Dia 25 – Domingo – Desa. Maria Beatriz Dantas Braga - 18ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 19/6/2017, p. 75
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 24/06/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Tania Zveibil Zekcer, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 6ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional II - Santo Amaro Plantão Criminal Dr. Helio Narvaez, Juiz de Direito Titular II da 8ª Vara Criminal Central Dra. Patricia Alvares Cruz, Juíza de Direito Titular II da 9ª Vara Criminal Central Dra. Simone Candida Lucas Marcondes, Juíza de Direito Dra. Carla Kaari, Juíza de Direito 25/06/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Laura Mota Lima de Oliveira Macedo, Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara Plantão Criminal Dr. Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito Titular II da 10ª Vara Criminal Central Dra. Tatiana Vieira Guerra, Juíza de Direito Auxiliar em exercício na 11ª Vara Criminal Central Dra. Cristina Escher, Juíza de Direito Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 19/6/2017, p. 75
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 24/06/2017 – Sábado Dra. Luciana Antunes Ribeiro Crocomo, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pelo Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ 25/06/2017 – Domingo Dra. Ana Paula Mendes Carneiro, Juíza de Direito Auxiliar da Capital auxiliando o Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ DJe, TJSP, Administrativo, 19/6/2017, p. 76
Julho Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de julho de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 01 - Sábado – Des. Paulo Pastore Filho - 17ª Câmara Dia 02 - Domingo – Des. Luís Mário Galbetti - 7ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 01 – Sábado Des. Márcio Orlando Bártoli – 1ª Câmara Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro – 5ª Câmara Dia 02 – Domingo Desa. Maria Tereza do Amaral – 11ª Câmara Des. Nilson Xavier de Souza – 11ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 01 – Sábado – Des. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa - 7ª Câmara Dia 02 – Domingo – Des. Jeferson Moreira de Carvalho - 9ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 26/6/2017, p. 64
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 1°/07/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Alessandra Laperuta Nascimento Alves de Moura, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara Plantão Criminal Dr. Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, Juiz de Direito Titular II da 12ª Vara Criminal – Capital Dr. José Roberto Cabral Longaretti, Juiz de Direito Titular II da 13ª Vara Criminal – Capital Dra. Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira, Juíza de Direito Dra. Vanessa Strenger, Juíza de Direito 02/07/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara Plantão Criminal Dr. Vicente Luiz Adua, Juiz de Direito Titular II da 14ª Vara Criminal – Capital Dr. Marcos Alexandre Coelho Zilli, Juiz de Direito Titular II da 15ª Vara Criminal – Capital Dra. Márcia Helena Bosch, Juíza de Direito Dra. Giovanna Christina Colares, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 26/6/2017, p. 65
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 1°/07/2017 – Sábado Dr. João Luis Calabrese, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, auxiliando o Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ 02/07/2017 – Domingo Dr. Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, auxiliando o Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ DJe, TJSP, Administrativo, 26/6/2017, p. 65
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de julho de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 08 - Sábado – Des. Mauro Conti Machado - 16ª Câmara Dia 09 - Domingo – Des. Carlos Alberto Garbi - 10ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 08 – Sábado Des. Antonio Carlos Machado de Andrade – 6ª Câmara Des. José Raul Gavião de Almeida – 6ª Câmara Dia 09 – Domingo Des. Luiz Augusto de Siqueira – 13ª Câmara Des. José Ruy Borges Pereira – 16ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 08 – Sábado – Des. Luiz Felipe Nogueira Júnior - 16ª Câmara Dia 09 – Domingo – Desa. Maria Olívia Pinto Esteves Alves – 6ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 3/7/2017, p. 26
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 08/07/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Fábio Fresca, Juiz de Direito Titular I da 4ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara Plantão Criminal Dra. Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Juíza de Direito Titular II da 16ª Vara Criminal – Capital Dra. Fátima Vilas Boas Cruz, Juíza de Direito Titular II da 17ª Vara Criminal – Capital Dra. Letícia De Assis Brüning, Juíza de Direito Dr. Fábio Aguiar Munhoz Soares, Juiz de Direito 09/07/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Gustavo Santini Teodoro, Juiz de Direito Titular I da 5ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara Plantão Criminal Dr. Marcello Ovidio Lopes Guimarães, Juiz de Direito Titular II da 18ª Vara Criminal – Capital Dr. Antonio Carlos de Campos Machado Júnior, Juiz de Direito Titular II da 19ª Vara Criminal – Capital Dr. Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira, Juiz de Direito Dra. Maria Fernanda Belli, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 3/7/2017, p. 27
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 08/07/2017 – Sábado Dr. Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, auxiliando o Departamento de Execuções da Infância e da Juventude - DEIJ 09/07/2017 – Domingo Dra. Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, Juíza de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude Central DJe, TJSP, Administrativo, 3/7/2017, p. 27
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de julho de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 15 – Sábado – Des. Dimas Rubens Fonseca – 28ª Câmara Dia 16 – Domingo – Des. Carlos Henrique Abrão – 14ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 15 - Sábado Des. Newton de Oliveira Neves – 16ª Câmara Des. Fernando Antonio Torres Garcia – 14ª Câmara Dia 16 - Domingo Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo – 16ª Câmara Des. Francisco José Galvão Bruno – 10ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 15 – Sábado – Des. Renato Del Bianco – 2ª Câmara Dia 16 – Domingo – Des. Leonel Carlos da Costa – 8ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 10/7/2017, p. 13
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 15/07/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Marco Antonio Botto Muscari, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara Plantão Criminal Dr. Richard Francisco Chequini, Juiz de Direito Titular II da 20ª Vara Criminal – Capital Dra. Adriana Costa, Juíza de Direito Auxiliar da Capital em exercício na 21ª Vara Criminal – Capital Dr. Claudio Juliano Filho, Juiz de Direito Dr. Luiz Rogério Monteiro de Oliveira, Juiz de Direito 16/07/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Alberto Gibin Villela, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara Plantão Criminal Dr. Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, Juiz de Direito Auxiliar da Capital da Comarca da Capital, em exercício na 22ª Vara Criminal – Capital Dr. Klaus Marouelli Arroyo, Juiz de Direito Titular II da 23ª Vara Criminal Central Dra. Margot Chrysostomo Corrêa, Juíza de Direito Dra. Laura Mota Lima de Oliveira Macedo, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 10/7/2017, p. 14
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 15/07/2017 – Sábado Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva, Juíza de da Vara da Infância e da Juventude – FR I – Santana 16/07/2017 – Domingo Dra. Maria Silvia Gomes Sterman, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro DJe, TJSP, Administrativo, 10/7/2017, p. 14
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de julho de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 22 - Sábado – Des. João Batista Silvério da Silva, em substituição ao Des. Carlos Alberto de Salles - 3ª Câmara Dia 23 - Domingo – Des. José Araldo da Costa Telles, em substituição ao Des. Antonio Mário de Castro Figliolia -12ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 22 – Sábado Des. Marco Antonio Marques da Silva – 6ª Câmara Des. Hermann Herschander – 14ª Câmara Dia 23 – Domingo Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior – 10ª Câmara Des. Geraldo Luís Wohlers Silveira – 3ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 22 – Sábado – Des. Octavio Augusto Machado de Barros Filho - 14ª Câmara Dia 23 – Domingo – Des. Carlos Eduardo Pachi - 9ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 17/7/2017, p. 11
Escala do Plantão Judiciário Estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 22/07/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Jomar Juarez Amorim, Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara Plantão Criminal Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga, Juíza de Direito Titular II da 24ª Vara Criminal Central Dra. Paula Marie Konno, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 25ª Vara Criminal Central Dra. Flavia Castellar Oliverio, Juíza de Direito Dr. Marco Antonio Martin Vargas, Juiz de Direito 23/07/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Rogério Aguiar Munhoz Soares, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 3ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara Plantão Criminal Dra. Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 26ª Vara Criminal Central Dra. Luciana Piovesan, Juíza de Direito Titular II da 27ª Vara Criminal Central Dr. André Luiz da Silva da Cunha, Juiz de Direito Dra. Eva Lôbo Chaib dias Jorge, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 17/7/2017, p. 11
Escala do Plantão Judiciário Estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 22/07/2017 – Sábado Dra. Sirley Claus Prado Tonello, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro 23/07/2017 – Domingo Dra. Ana Paula de Oliveira Reis, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR III – Jabaquara DJe, TJSP, Administrativo, 17/7/2017, p. 12
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de julho de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 29 - Sábado – Des. Carlos Alberto De Salles, em substituição ao Des. João Batista Silvério da Silva - 8ª Câmara Dia 30 - Domingo – Des. Luís Mário Galbetti, em substituição ao Des. Edgard Silva Rosa - 25ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 29 – Sábado Des. Willian Roberto de Campos – 15ª Câmara Des. Luiz Antonio Cardoso – 3ª Câmara Dia 30 – Domingo Des. Walter da Silva – 14ª Câmara Des. Luiz Toloza Neto – 3ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 29 – Sábado – Des. Rubens Rihl Pires Corrêa - 1ª Câmara Dia 30 – Domingo – Des. João Batista Morato Rebouças de Carvalho - 9ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 24/7/2017, p. 17
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 29/07/2017 – Sábado Plantão Cível Dr. Paulo Roberto Dallan, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 4ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara Plantão Criminal Dr. Augusto Antonini, Juiz de Direito Titular II da 28ª Vara Criminal Central Dra. Tamara Priscila Tocci, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 29ª Vara Criminal Central Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Juiz de Direito Dr. Eduardo Francisco Marcondes, Juiz de Direito 30/07/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Renata Barros Souto Maior Baião, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara Plantão Criminal Dra. Eliana Cassales Tosi de Mello, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 30ª Vara Criminal Central Dr. Edison Tetsuzo Namba, Juiz de Direito Titular II da 31ª Vara Criminal Central Dr. Antonio Marcelo Cunzolo Rimola, Juiz de Direito Dra. Fernanda Afonso de Almeida, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 24/7/2017, p. 17
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 29/07/2017 – Sábado Dra. Carla Montesso Eberlein, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional IV – Lapa 30/07/2017 – Domingo Dra. Regiane dos Santos, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR V - São Miguel Paulista DJe, TJSP, Administrativo, 24/7/2017, p. 18
Agosto Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de agosto de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 05 - Sábado – Des. Alexandre Alves Lazzarini - 9ª Câmara Dia 06 - Domingo – Des. Márcio Martins Bonilha Filho - 26ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 05 – Sábado Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro - 3ª Câmara Des. Sérgio Antonio Ribas - 8ª Câmara Dia 06 – Domingo Des. Aben - Athar de Paiva Coutinho - 11ª Câmara Des. Paulo Antonio Rossi - 12ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 05 - Sábado – Des. Edson Ferreira da Silva - 12ª Câmara Dia 06 - Domingo – Des. Paulo Barcellos Gatti - 4ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 31/7/2017, p. 24
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730 Das 9 às 13 horas 05/08/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Adriana Menezes Bodini, Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional III – Jabaquara Plantão Criminal Dr. Marco Antonio Martin Vargas, Juiz de Direito Titular II da 32ª Vara Criminal Central Dra. Suzana Jorge de Mattia Ihara, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR I – Santana Dra. Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Juíza de Direito Dra. Patricia Soares de Albuquerque, Juíza de Direito 06/08/2017 – Domingo Plantão Cível Dr. Ricardo Anders de Araújo, Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional III – Jabaquara Plantão Criminal Dra. Cristina Alves Biagi Fabri, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR I - Santana Dra. Ana Lucia Siqueira de Figueiredo, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR II - Santo Amaro Dr. Claudio Salvetti D’Angelo, Juiz de Direito Dr. Fernando Oliveira Camargo, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 31/7/2017, p. 24
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 05/08/2017 – Sábado Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VI - Penha de França 06/08/2017 – Domingo Dra. Alessandra Laskowski, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VII – Itaquera DJe, TJSP, Administrativo, 31/7/2017, p. 25
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de agosto de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 12 - Sábado – Des. Henrique Rodriguero Clavisio - 18ª Câmara Dia 13 - Domingo – Desa. Mary Grün - 7ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 12 – Sábado Des. Marco Antonio de Lorenzi - 14ª Câmara Des. Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan - 8ª Câmara Dia 13 – Domingo Des. Antonio Sérgio Coelho de Oliveira - 9ª Câmara Des. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva - 13ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 12 - Sábado – Des. Marcelo Martins Berthe - 5ª Câmara Dia 13 - Domingo – Desa. Luciana Almeida Prado Bresciani, em substituição ao Des. Henrique Harris Júnior - 14ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 7/8/2017, p. 11
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 12/08/2017 e 13/08/2017 – Sábado e Domingo Plantão Cível Dra. Ana Paula Mendes Carneiro, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional III – Jabaquara Plantão Criminal Dra. Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal do FR II – Santo Amaro Dra. Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR III – Jabaquara Dra. Roberta de Toledo Malzoni Domingues, Juíza de Direito da Vara Criminal do Foro Regional IV - Lapa Dr. Claudio Lima Bueno de Camargo, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do FR V - São Miguel Paulista Dra. Claudia Carneiro Calbucci Renaux, Juiz de Direito Dra. Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian, Juíza de Direito Dr. Ulisses Augusto Pascolati Junior, Juiz de Direito Dra. Renata Martins de Carvalho, Juíza de Direito Dra. Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 7/8/2017, p. 12
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 12/08/2017 e 13/08/2017 – Sábado e Domingo Dra. Gilda Cer DJe, TJSP, Administrativo, 7/8/2017, p. 12
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de agosto de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 19- Sábado – Des. Luiz Antonio Coelho Mendes - 15ª Câmara Dia 20 – Domingo – Des. Theodureto de Almeida Camargo Neto - 8ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 19- Sábado Des. Louri Geraldo Barbiero - 8ª Câmara Des. Miguel Marques e Silva - 14ª Câmara Dia 20 - Domingo Des. Francisco Orlando de Souza - 2ª Câmara Des. Juvenal José Duarte - 5ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 19- Sábado – Des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia - 10ª Câmara Dia 20 – Domingo – Des. Henrique Harris Júnior, em substituição a Desa. Luciana Almeida Prado Bresciani - 2ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 14/8/2017, p. 25
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 19/08/2017 e 20/08/2017 – Sábado e Domingo Plantão Cível Dra. Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Juíza de Direito Titular II da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional III – Jabaquara Plantão Criminal Dr. Xisto Albarelli Rangel Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do FR V - São Miguel Paulista Dr. José Ricardo Santini Antonietto, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do FR VI - Penha de França Dra. Cristina Elena Varela Werlang, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR VIII – Tatuapé Dra. Valdívia Ferreira Brandão, Juíza de Direito da Vara Criminal do FR X – Ipiranga Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, Juiz de Direito Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho, Juiz de Direito Dra. Érica Pereira de Sousa, Juíza de Direito Dr. Fabio Coimbra Junqueira, Juiz de Direito Dra. Laura de Mattos Almeida, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 14/8/2017, p. 26
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 19/08/2017 e 20/08/2017 – Sábado e Domingo Dra. Mônica Ribeiro de Souza, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR X – Ipiranga DJe, TJSP, Administrativo, 14/8/2017, p. 26
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de agosto de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 26 - Sábado – Des. Fábio Guidi Tabosa Pessoa - 29ª Câmara Dia 27 - Domingo – Desa. Ana Catarina Strauch – 27ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 26 – Sábado Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida - 10ª Câmara Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski - 2ª Câmara Dia 27 – Domingo Des. Roberto Grassi Neto - 8ª Câmara Des. José Antonio Encinas Manfré – 15ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 26 – Sábado – Desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano - 14ª Câmara Dia 27 – Domingo – Des. Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante – 2ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 21/8/2017, p. 18
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 26/08/2017 e 27/08/2017– Sábado e Domingo Plantão Cível Dra. Luciana Leal Junqueira Vieira Rebello da Silva, Juíza de Direito Titular II da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional III – Jabaquara Plantão Criminal Dra. Aparecida Angélica Correia, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR XI – Pinheiros Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, Juíza de Direito da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dr. Luis Fernando Decoussau Machado, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dra. Camila de Jesus Mello Gonçalves, Juíza de Direito da Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Dra. Vanessa Strenger, Juíza de Direito Dra. Simone Candida Lucas Marcondes, Juíza de Direito Dra. Cristina Escher, Juíza de Direito Dra. Suzana Jorge de Mattia Ihara, Juíza de Direito Dra. Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 21/8/2017, p. 19
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 26/08/2017 e 27/08/2017 – Sábado e Domingo Dr. Juscelino Batista, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XI – Pinheiros DJe, TJSP, Administrativo, 21/8/2017, p. 19
Setembro Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de setembro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 02 – Sábado – Des. Caio Marcelo Mendes de Oliveira - 32ª Câmara Dia 03 – Domingo – Des. Alberto Gosson Jorge Junior - 22ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 02 - Sábado Des. Ivo de Almeida - 1ª Câmara Des. Camilo Léllis dos Santos Almeida - 4ª Câmara Dia 03 - Domingo Des. José Antonio de Paula Santos Neto - 13ª Câmara Des. Edison Aparecido Brandão - 4ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 02 – Sábado – Des. Nelson Paschoal Biazzi Júnior - 17ª Câmara Dia 03 – Domingo – Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro - 1ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 28/8/2017, p. 20
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 02/09/2017 e 03/09/2017 – Sábado e Domingo Plantão Cível Dr. Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional III – Jabaquara Plantão Criminal Dra. Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian, Juíza de Direito Auxiliar da Capital auxiliando a Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Dra. Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, Juíza de Direito da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Dra. Fabiana Kumai Tsuno, Juíza de Direito Auxiliar da Capital auxiliando a Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Dra. Andreza Maria Arnoni, Juíza de Direito da Vara da Região Sul 1 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Dra. Margot Chrysostomo Corrêa, Juíza de Direito Dra. Maria Fernanda Belli, Juíza de Direito Dra. Laura Mota Lima de Oliveira Macedo, Juíza de Direito Dr. Felipe Esmanhoto Mateo, Juiz de Direito Dr. Rodrigo Marzola Colombini, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 28/8/2017, p. 21
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 02/09/2017 e 03/09/2017 – Sábado e Domingo Dr. Egberto de Almeida Penido, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude DJe, TJSP, Administrativo, 28/8/2017, p. 21
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de setembro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 07 – quinta-feira – Des. Mauricio Pessoa - 14ª Câmara Dia 08 – sexta-feira – Des. Achile Mario Alesina Junior - 38ª Câmara Dia 09 – Sábado – Desa. Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - 19ª Câmara Dia 10 – Domingo – Des. João Pazine Neto - 37ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 07 – quinta-feira Des. Roberto Caruso Costabile e Solimene - 9ª Câmara Des. Amaro José Thomé Filho - 9ª Câmara Dia 08 – sexta-feira Des. Fernando Geraldo Simão - 7ª Câmara Des. Alberto Anderson Filho - 7ª Câmara Dia 09 - Sábado Des. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho - 15ª Câmara Des. Aguinaldo de Freitas Filho - 7ª Câmara Dia 10 - Domingo Des. Gilberto Leme Marcos Garcia - 16ª Câmara Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha - 7ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 07 – quinta-feira – Des. José Roberto de Souza Meirelles - 12ª Câmara Dia 08 – sexta-feira – Desa. Ana Luiza Liarte - 4ª Câmara Dia 09 – Sábado – Desa. Maria Laura de Assis Moura Tavares - 5ª Câmara Dia 10 – Domingo – Des. Luiz Sérgio Fernandes de Souza - 7ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 1/9/2017, p. 20
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.388/2016 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 07 a 10/09/2017 – Quinta-Feira a Domingo Plantão Cível Dra. Lúcia Helena Bocchi Faibicher, Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa Plantão Criminal Dra. Andrea Coppola Brião, Juíza de Direito Auxiliar da Capital auxiliando a Vara da Região Sul 1 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Dra. Tatiane Moreira Lima, Juíza de Direito Auxiliar, assumindo a Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Dr. Caio Moscariello Rodrigues, Juiz de Direito da Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Dra. Érica Pereira de Sousa, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, auxiliando a Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Dr. Luiz Rogério Monteiro de Oliveira, Juiz de Direito Dra. Maria Paula Cassone Rossi, Juíza de Direito Dr. Márcio Lucio Falavigna Sauandag, Juiz de Direito Dra. Paula Marie Konno, Juíza de Direito Dr. Rubens Pedreiro Lopes, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 1/9/2017, p. 21
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 07 a 10/09/2017 – Quinta-Feira a Domingo Dr. Jayme Garcia dos Santos Junior, Juiz de Direito da 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude DJe, TJSP, Administrativo, 1/9/2017, p. 22
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de setembro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 16- Sábado – Des. Carlos Henrique Miguel Trevisan - 29ª Câmara Dia 17 – Domingo – Des. Nelson Jorge Júnior - 13ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 16- Sábado Des. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho - 7ª Câmara Des. Antônio Álvaro Castello - 3ª Câmara Dia 17 – Domingo Des. Cassiano Ricardo Zorzi Rocha - 6ª Câmara Des. Carlos Fonseca Monnerat - 9ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 16- Sábado – Des. Raul José de Felice - 15ª Câmara Dia 17 – Domingo – Des. Vicente de Abreu Amadei - 1ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 11/9/2017, p. 64
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.442/2017 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 16/09/2017 e 17/09/2017 – Sábado e Domingo Plantão Cível Dr. Rodrigo de Castro Carvalho, Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa Plantão Criminal Dra. Tatiana Vieira Guerra, Juíza de Direito da Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Dr. José Zoéga Coelho, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal - Capital Dr. Ulisses Augusto Pascolati Junior, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, auxiliando a Vara do Juizado Especial Criminal - Capital Dra. Alice Galhano Pereira da Silva, Juíza de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional VII - Itaquera Dra. Claudia Caputo Bevilacqua Vieira, Juíza de Direito Dr. Baiardo de Brito Pereira Junior, Juiz de Direito Dra. Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, Juíza de Direito Dr. Rogério Murillo Pereira Cimino, Juiz de Direito Dra. Rafaela Caldeira Gonçalves, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 11/9/2017, p. 64
Escala do Plantão Judiciário estabelecidos pelos Provimentos n° 2.442/2017 e 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 16/09/2017 e 17/09/2017 – Sábado e Domingo Dr. Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude DJe, TJSP, Administrativo, 11/9/2017, p. 65
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de setembro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 23 – Sábado – Desa. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes - 30ª Câmara Dia 24 – Domingo – Desa. Daise Fajardo Nogueira Jacot - 27ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 23 - Sábado Des. Luiz Fernando Vaggione - 2ª Câmara Des. Silmar Fernandes - 2ª Câmara Dia 24 - Domingo Des. Carlos Eduardo Andrade Sampaio - 9ª Câmara Dr. Amable Lopez Soto - 12ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 23 – Sábado – Des. Antonio Tadeu Ottoni - 13ª Câmara Dia 24 – Domingo – Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva - 13ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 18/9/2017, p. 17
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.442/2017 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 23/09/2017 – Sábado Plantão Cível Dra. Adriana Genin Fiore Basso, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa Plantão Criminal Dr. Antonio Maria Patino Zorz, Juiz de Direito Titular I da 29ª Vara Criminal Central, respondendo pelo Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dr. José Fabiano Camboim de Lima, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 1ª Vara das Execuções Criminais – Central Dr. Claudio Juliano Filho, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dra. Patricia Figueiredo Correia, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara das Execuções Criminais – Central Dra. Andrea Coppola Brião, Juíza de Direito Dr. Luís Eduardo Scarabelli, Juiz de Direito Dr. José Eugenio do Amaral Souza Neto, Juiz de Direito Dra. Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Juíza de Direito 24/09/2017 – Domingo Plantão Cível Dra. Adriana Genin Fiore Basso, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa Plantão Criminal Dr. Antonio Maria Patino Zorz, Juiz de Direito Titular I da 29ª Vara Criminal Central, respondendo pelo Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dr. José Fabiano Camboim de Lima, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 1ª Vara das Execuções Criminais – Central Dr. Claudio Juliano Filho, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dra. Patricia Figueiredo Correia, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara das Execuções Criminais – Central Dra. Andrea Coppola Brião, Juíza de Direito Dr. Luís Eduardo Scarabelli, Juiz de Direito Dr. Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Juiz de Direito Dra. Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 18/9/2017, p. 18
Escala do Plantão Judiciário estabelecidos pelos Provimentos n° 2.442/2017 e 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 23/09/2017 e 24/09/2017 – Sábado e Domingo Dr. José Paulo Camargo Magano, Juiz de Direito da 5ª Vara Especial da Infância e da Juventude – Capital, assumindo a 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude DJe, TJSP, Administrativo, 18/9/2017, p. 18
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de setembro e 1º de outubro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 30 – Sábado – Des. Helio Marques de Faria - 18ª Câmara Dia 1º/10 – Domingo – Des. Flávio Abramovici - 35ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 30 - Sábado Des. Ricardo Sale Júnior - 15ª Câmara Des. Alcides Malossi Júnior - 8ª Câmara Dia 1º/10 - Domingo Dr. Maurício Valala - 15ª Câmara Dr. Julio Caio Farto Salles - 9ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 30 – Sábado – Des. Carlos Otávio Bandeira Lins - 8ª Câmara Dia 1º/10 – Domingo – Des. Antonio Celso Campos de Oliveira Faria - 8ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 25/9/2017, p. 27
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.442/2017 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro e 1º de outubro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 30/09/2017 e 01/10/2017 – Sábado e Domingo Plantão Cível Dra. Ana Luiza Madeiro Diogo Cruz, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, auxiliando a 4ª Vara Cível do Foro Regional IV - Lapa Plantão Criminal Dr. Marcos Vieira de Morais, Juiz de Direito Titular II da 26ª Vara Criminal Central, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dra. Maria Isabel Rebello Pinho Dias, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 2ª Vara das Execuções Criminais – Central Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dra. Ana Carolina Munhoz de Almeida, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 2ª Vara das Execuções Criminais – Central Dra. Patricia Soares de Albuquerque, Juíza de Direito Dra. Claudia Carneiro Calbucci Renaux, Juíza de Direito Dra. Tonia Yuka Kôroku, Juíza de Direito Dra. Marcela Filus Coelho, Juíza de Direito Dra. Carolina Nabarro Munhoz Rossi, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 25/9/2017, p. 27
Escala do Plantão Judiciário estabelecidos pelos Provimentos n° 2.442/2017 e 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro e 1º de outubro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 30/09/2017 e 01/10/2017 – Sábado e Domingo Dra. Luciana Antunes Ribeiro Crocomo, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pelo Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ DJe, TJSP, Administrativo, 25/9/2017, p. 28
Outubro Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de outubro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 07 – Sábado – Des. Rômolo Russo Júnior - 7ª Câmara Dia 08 – Domingo – Des. José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - 15ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 07 – Sábado Dra. Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - 5ª Câmara Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida - 11ª Câmara Dia 08 – Domingo Dr. Marcelo Coutinho Gordo - 12ª Câmara Dr. Luís Augusto de Sampaio Arruda - 13ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 07 – Sábado – Des. Claudio Augusto Pedrassi - 2ª Câmara Dia 08 – Domingo – Dr. Ricardo Cunha Chimenti, em substituição ao Des. José Maria Câmara Junior - 8ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 28/9/2017, p. 22
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.442/2017 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 07/10/2017 e 08/10/2017 – Sábado e Domingo Plantão Cível Dr. Julio Cesar Silva de Mendonça Franco, Juiz de Direito Titular II da 1ª Vara Cível do Foro Regional IV – Lapa Plantão Criminal Dra. Renata Carolina Casimiro Braga, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais - DIPO Dra. Andréa Barreira Brandão, Juíza de Direito da 3ª Vara das Execuções Criminais - Capital Dr. Rubens Pedreiro Lopes, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dra. Adriana Costa, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 3ª Vara das Execuções Criminais – Capital Dr. Ulisses Augusto Pascolati Junior, Juiz de Direito Dra. Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Juíza de Direito Dra. Vivian Wipfli, Juíza de Direito Dra. Laura de Mattos Almeida, Juíza de Direito Dra. Simone Candida Lucas Marcondes, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 28/9/2017, p. 22
Escala do Plantão Judiciário estabelecidos pelos Provimentos n° 2.442/2017 e 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 07/10/2017 e 08/10/2017 – Sábado e Domingo Dra. Cindy Covre Rontani Fonseca, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no DEIJ DJe, TJSP, Administrativo, 28/9/2017, p. 23
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de outubro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 12 – quinta-feira – Des. Cláudio Luiz Bueno de Godoy - 1ª Câmara Dia 13 – sexta-feira – Des. José Roberto Furquim Cabella - 6ª Câmara Dia 14– Sábado – Des. Milton Paulo de Carvalho Filho - 36ª Câmara Dia 15 – Domingo – Des. José Carlos Costa Netto - 9ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 12 – quinta-feira Dr. Eduardo Crescenti Abdalla - 7ª Câmara Dr. Cesar Augusto Andrade de Castro - 3ª Câmara Dia 13 – sexta-feira Dr. Lauro Mens de Mello - 7ª Câmara Dra. Ivana David - 4ª Câmara Dia 14– Sábado Dr. Nelson Fonseca Junior - 10ª Câmara Dr. Airton Vieira - 3ª Câmara Dia 15 – Domingo Dr. Laerte Marrone de Castro Sampaio - 14ª Câmara Dr. Osni Assis Pereira - 16ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 12 – quinta-feira – Dr. Cláudio Antonio Marques da Silva - 14ª Câmara Dia 13 – sexta-feira – Dr. Maurício Fiorito - 3ª Câmara Dia 14– Sábado – Dr. Aloisio Sérgio Rezende Silveira - 15ª Câmara Dia 15 – Domingo – Dr. Nuncio Theophilo Neto - 17ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 6/10/2017, p. 41
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.442/2017 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 12 a 15/10/2017 – Quinta-Feira a Domingo Plantão Cível Dr. Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa, Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível do Foro Regional IV – Lapa Plantão Criminal Dr. Fernando Oliveira Camargo, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dr. Rogerio Alcazar, Juiz de Direito da 4ª Vara das Execuções Criminais - Capital Dr. Ricardo Augusto Ramos, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci, Juiz de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais - Capital Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho, Juiz de Direito Dra. Cristina Escher, Juíza de Direito Dra. Érica Pereira de Sousa, Juíza de Direito Dr. Fabio Coimbra Junqueira, Juiz de Direito Dra. Claudia Marina Maimone Spagnuolo, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 6/10/2017, p. 42
Escala do Plantão Judiciário estabelecidos pelos Provimentos n° 2.442/2017 e 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 12 a 15/10/2017 – Quinta-Feira a Domingo Dr. João Luis Calabrese, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no DEIJ DJe, TJSP, Administrativo, 6/10/2017, p. 42
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de outubro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 21- Sábado – Des. Cesar Luiz de Almeida - 28ª Câmara Dia 22 – Domingo – Des. Eduardo Azuma Nishi - 25ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 21- Sábado Dr. Diniz Fernando Ferreira da Cruz - 1ª Câmara Dr. Sérgio Mazina Martins - 2ª Câmara Dia 22 – Domingo Dr. Marcos Antonio Correa da Silva - 6ª Câmara Dra. Ely Amioka - 8ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 21- Sábado – Dra. Maria Isabel Caponero Cogan - 12ª Câmara Dia 22 – Domingo – Dr. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - 4ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 16/10/2017, p. 18
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.442/2017 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 21/10/2017 e 22/10/2017 – Sábado e Domingo Plantão Cível Dr. Sidney Tadeu Cardeal Banti, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional IV – Lapa Plantão Criminal Dr. Paulo de Abreu Lorenzino, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dra. Juliana Trajano de Freitas Barão, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara das Execuções Criminais – Capital Dra. Carla Santos Balestreri, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dr. Rafael Dahne Strenger, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara das Execuções Criminais – Capital Dra. Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti, Juíza de Direito Dra. Suzana Jorge de Mattia Ihara, Juíza de Direito Dra. Letícia de Assis Brüning, Juíza de Direito Dra. Flavia Beatriz Gonçalez da Silva, Juíza de Direito Dr. Ricardo Cunha de Paula, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 16/10/2017, p. 18
Escala do Plantão Judiciário estabelecidos pelos Provimentos n° 2.442/2017 e 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 21/10/2017 e 22/10/2017 – Sábado e Domingo Dr. Airtom Marquezini Júnior, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no DEIJ DJe, TJSP, Administrativo, 16/10/2017, p. 19
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de outubro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 28 – Sábado – Des. Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira - 15ª Câmara Dia 29 – Domingo – Des. Samuel Francisco Mourão Neto - 27ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Dia 28 – Sábado Dr. Gilberto Ferreira da Cruz - 15ª Câmara Dr. Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - 5ª Câmara Dia 29 – Domingo Dr. Jaime Ferreira Menino - 3ª Câmara Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan - 5ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 28 – Sábado – Dra. Ana Lucia Romanhole Martucci – Câmara Especial Dia 29 – Domingo – Des. José Maria Câmara Junior, em substituição ao Dr. Ricardo Cunha Chimenti - 18ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 23/10/2017, p. 79
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.442/2017 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 28/10/2017 e 29/10/2017 – Sábado e Domingo Plantão Cível Dr. Renato Guanaes Simões Thomsen, Juiz de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional IV – Lapa Plantão Criminal Dr. José Eugenio do Amaral Souza Neto, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dra. Juliana Trajano de Freitas Barão, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara das Execuções Criminais – Capital Dra. Bruna Acosta Alvarez, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO Dr. Carlos José Zulian, Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara Criminal - Capital Dra. Margot Chrysostomo Corrêa, Juíza de Direito Dr. João Aender Campos Cremasco, Juiz de Direito Dr. Luiz Antonio Carrer, Juiz de Direito Dr. Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira, Juiz de Direito Dra. Vivian Brenner de Oliveira, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 23/10/2017, p. 80
Escala do Plantão Judiciário estabelecidos pelos Provimentos n° 2.442/2017 e 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas Dr. Mauricio Jose Caliguere, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no DEIJ DJe, TJSP, Administrativo, 23/10/2017, p. 80
Novembro Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de novembro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 2 – quinta-feira – Des. Edson Luiz de Queiroz - 9ª Câmara Dia 3 – sexta-feira – Des. Roberto Maia Filho - 20ª Câmara Dia 4– Sábado – Des. Walter Rocha Barone - 24ª Câmara Dia 5 – Domingo – Des. Marcelo Fortes Barbosa Filho - 29ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 2 – quinta-feira Des. Péricles de Toledo Piza Júnior - 1ª Câmara Des. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva - 6ª Câmara Dia 3 – sexta-feira Des. Márcio Orlando Bártoli - 1ª Câmara Des. Carlos Vico Mañas - 12ª Câmara Dia 4– Sábado Des. Carlos Augusto Lorenzetti Bueno - 10ª Câmara Des. Roberto Galvão de França Carvalho - 13ª Câmara Dia 5 – Domingo Des. Fábio Monteiro Gouvêa - 10ª Câmara Des. Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves - 1ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 2 – quinta-feira – Dr. José Henrique Fortes Muniz Júnior - 15ª Câmara Dia 3 – sexta-feira – Dra. Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade - 6ª Câmara Dia 4– Sábado – Dra. Lidia Maria Andrade Conceição - Câmara Especial Dia 5 – Domingo – Dr. Marcelo Semer - 10ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 27/10/2017, p. 38
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.442/2017 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 2/11/2017 a 5/11/2017 – Quinta-Feira a Domingo Plantão Cível Dr. Ary Casagrande Filho, Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV – Lapa Plantão Criminal Dra. Maria Fernanda Belli, Juíza de Direito Titular II da 1ª Vara Criminal – Capital Dra. Daniela Martins de Castro Mariani Cavallanti, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara Criminal – Capital Dra. Erica Regina Colmenero Coimbra, Juíza de Direito Titular II da 2ª Vara Criminal – Capital Dra. Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no DIPO Dra. Maria Paula Cassone Rossi, Juíza de Direito Dr. Rodrigo Marzola Colombini, Juiz de Direito Dr. Felipe Esmanhoto Mateo, Juiz de Direito Dra. Fernanda Mendes Simões Colombini, Juíza de Direito Dr. Márcio Lucio Falavigna Sauandag, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 27/10/2017, p. 38
Escala do Plantão Judiciário estabelecidos pelos Provimentos n° 2.442/2017 e 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 2/11/2017 a 5/11/2017 – Quinta-Feira a Domingo Dra. Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, Juíza de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude - Capital DJe, TJSP, Administrativo, 27/10/2017, p. 39
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, Estabelecido Pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de novembro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 11 – Sábado – Desª. Lucila Toledo Pedroso de Barros - 15ª Câmara Dia 12 – Domingo – Des. João Batista Amorim de Vilhena Nunes - 17ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 11 – Sábado Des. João Luiz Morenghi - 12ª Câmara Des. Fábio Poças Leitão - 15ª Câmara Dia 12 – Domingo Desª. Angélica de Maria Mello de Almeida - 12ª Câmara Des. Mário Devienne Ferraz - 1ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 11 – Sábado – Dr. Djalma Rubens Lofrano Filho - 13ª Câmara Dia 12 – Domingo – Dr. Afonso Celso da Silva - 17ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 6/11/2017, p. 16
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.442/2017 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 11/11/2017 e 12/11/2017 – Sábado e Domingo Plantão Cível Dr. Francisco de Assis Cricci, Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV – Lapa Plantão Criminal Dra. Cecilia Pinheiro da Fonseca, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Criminal – Capital Dra. Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Juíza de Direito Titular I da 4ª Vara Criminal – Capital Dr. Carlos Eduardo Lora Franco, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Criminal – Capital Dra. Cristina Escher, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Criminal – Capital Dra. Claudia Caputo Bevilacqua Vieira, Juíza de Direito Dr. Ju Hyeon Lee, Juiz de Direito Dr. André Luiz da Silva da Cunha, Juiz de Direito Dra. Andrea Coppola Brião, Juíza de Direito Dr. Jayme Garcia dos Santos Junior, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 6/11/2017, p. 17
Escala do Plantão Judiciário estabelecidos pelos Provimentos n° 2.442/2017 e 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 11/11/2017 e 12/11/2017 – Sábado e Domingo Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva - Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional I – Santana DJe, TJSP, Administrativo, 6/11/2017, p. 17
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de novembro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 15 – quarta-feira – Desª. Jonize Sacchi de Oliveira - 24ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 15 – quarta-feira Des. Nilo Cardoso Perpétuo - 13ª Câmara Des. Antonio de Almeida Sampaio - 2ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 15 – quarta-feira – Dr. José da Ponte Neto - 8ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 10/11/2017, p. 41
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.442/2017 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 15/11/2017 – Quarta-Feira (Proclamação da República) Plantão Cível Dra. Virgínia Maria Sampaio Truffi, Juíza de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV – Lapa Plantão Criminal Dra. Tatiana Franklin Regueira, Juíza de Direito Auxiliar, em exercício na 5ª Vara Criminal – Capital Dr. José Fernandes Freitas Neto - Juiz de Direito Titular I da 6ª Vara Criminal – Capital Dr. Nelson Becker - Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Criminal - Capital Dra. Érika Soares de Azevedo Mascarenhas, Juíza de Direito Titular II da 6ª Vara Criminal – Capital Dra. Bruna Acosta Alvarez, Juíza de Direito Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito Dra. Juliana Pitelli da Guia, Juíza de Direito Dra. Marilia Carvalho Ferreira de Castro, Juíza de Direito Dr. Ricardo Augusto Ramos, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 10/11/2017, p. 42
Escala do Plantão Judiciário estabelecidos pelos Provimentos n° 2.442/2017 e 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 15/11/2017 – Quarta-Feira (Proclamação da República) Dra. Maria Silvia Gomes Sterman, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional II – Santo Amaro DJe, TJSP, Administrativo, 10/11/2017, p. 42
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de novembro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 18 - Sábado – Des. Alcides Leopoldo e Silva Júnior - 2ª Câmara Dia 19 – Domingo – Des. Denise Andréa Martins Retamero - 24ª Câmara Dia 20 – segunda-feira – Des. Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior - 34ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 18 - Sábado Des. Euvaldo Chaib Filho - 4ª Câmara Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori - 4ª Câmara Dia 19 – Domingo Des. Guilherme Gonçalves Strenger - 11ª Câmara Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro - 5ª Câmara Dia 20 – segunda-feira Desª. Maria Tereza do Amaral - 11ª Câmara Des. Nilson Xavier de Souza - 11ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 18 - Sábado – Dr. Marcelo Lopes Theodosio - 11ª Câmara Dia 19 – Domingo – Dr. Iasin Issa Ahmed - Câmara Especial Dia 20 – segunda-feira – Dr. Heloísa Martins Mimessi - 5ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 13/11/2017, p. 45
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.442/2017 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 18/11/2017 a 20/11/2017 – Sábado a Segunda-Feira Plantão Cível Dra. Dirce Alves Benedito, Juíza de Direito Titular II da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV – Lapa Plantão Criminal Dr. Paulo Eduardo Balbone Costa, Juiz de Direito Titular I da 7ª Vara Criminal - Capital Dra. Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri - Juíza de Direito Titular I da 8ª Vara Criminal – Capital Dr. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael, Juiz de Direito Auxiliar da Capital em exercício na 7ª Vara Criminal da Capital Dr. Helio Narvaez - Juiz de Direito Titular II da 8ª Vara Criminal – Capital Dra. Cristina Elena Varela Werlang, Juíza de Direito Dra. Regiane dos Santos, Juíza de Direito Dra. Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, Juíza de Direito Dra. Rafaela Caldeira Gonçalves, Juíza de Direito Dr. Rodrigo de Azevedo Costa, Juiz de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 13/11/2017, p. 46
Escala do Plantão Judiciário estabelecidos pelos Provimentos n° 2.442/2017 e 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 18/11/2017 a 20/11/2017 – Sábado a Segunda-Feira Dra. Sirley Claus Prado Tonello, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, auxiliando a Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional II - Santo Amaro DJe, TJSP, Administrativo, 13/11/2017, p. 46
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de novembro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 25- Sábado – Des. Marcos Gozzo - 27ª Câmara Dia 26 – Domingo – A Confirmar Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 25- Sábado Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco - 5ª Câmara Des. Willian Roberto de Campos - 15ª Câmara Dia 26 – Domingo Des. Antonio Carlos Machado de Andrade - 6ª Câmara Des. José Raul Gavião de Almeida - 6ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 25- Sábado – Dr. Nazir David Milano Filho - 16ª Câmara Dia 26 – Domingo – Dr. Eurípedes Gomes Faim Filho - 15ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 17/11/2017, p. 27
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.442/2017 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 25/11/2017 e 26/11/2017 – Sábado e Domingo Plantão Cível Dr. Sulaiman Miguel Neto, Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional IV – Lapa Plantão Criminal Dra. Maria Paula Cassone Rossi - Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal – Capital Dra. Maria Cecília Leone - Juíza de Direito Titular I da 10ª Vara Criminal – Capital Dra. Patricia Alvares Cruz - Juíza de Direito Titular II da 9ª Vara Criminal – Capital Dr. Marcelo Matias Pereira - Juiz de Direito Titular II da 10ª Vara Criminal - Capital Dr. Antonio Marcelo Cunzolo Rimola, Juiz de Direito Dra. Fernanda Afonso de Almeida, Juíza de Direito Dra. Patricia Soares de Albuquerque, Juíza de Direito Dra. Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito Dra. Tonia Yuka Kôroku, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 17/11/2017, p. 28
Escala do Plantão Judiciário estabelecidos pelos Provimentos n° 2.442/2017 e 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 25/11/2017 e 26/11/2017 – Sábado e Domingo Dra. Ana Paula de Oliveira Reis, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional III – Jabaquara DJe, TJSP, Administrativo, 17/11/2017, p. 28
Dezembro Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de dezembro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 2 – Sábado – Dr. Ramon Mateo Júnior – 12ª Câmara Dia 3 - Domingo – Dr. Carlos Vieira Von Adamek- 34ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 2 – Sábado Des. Luis Soares de Mello Neto – 4ª Câmara Des. Luiz Augusto de Siqueira - 13ª Câmara Dia 3 - Domingo Des. Marco Antonio Marques da Silva - 6ª Câmara Des. Newton de Oliveira Neves - 16ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 2 – Sábado – Dr. Julio Cesar Spoladore Dominguez - 13ª Câmara Dia 3 - Domingo – Dr. Marcos Pimentel Tamassia - 1ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 27/11/2017, p. 16
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.442/2017 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de dezembro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 2/12/2017 e 3/12/2017 – Sábado e Domingo Plantão Cível Dra. Lucilia Alcione Prata, Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista Plantão Criminal Dra. Vivian Brenner de Oliveira, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 11ª Vara Criminal – Capital Dra. Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, Juíza de Direito Titular I da 12ª Vara Criminal – Capital Dra. Rejane Rodrigues Lage, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 11ª Vara Criminal – Capital Dr. Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, Juiz de Direito Titular II 12ª Vara Criminal - Capital Dr. Ulisses Augusto Pascolati Junior, Juiz de Direito Dra. Claudia Carneiro Calbucci Renaux, Juíza de Direito Dra. Marcela Filus Coelho, Juíza de Direito Dra. Carolina Nabarro Munhoz Rossi, Juíza de Direito Dra. Vivian Wipfli, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 27/11/2017, p. 16
Escala do Plantão Judiciário estabelecidos pelos Provimentos n° 2.442/2017 e 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de dezembro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 2/12/2017 e 3/12/2017 – Sábado e Domingo Dra. Carla Montesso Eberlein, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional IV – Lapa DJe, TJSP, Administrativo, 27/11/2017, p. 17
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de dezembro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 08 – sexta-feira – Dra. Marcia Regina Dalla Déa Barone- 3ª Câmara Dia 09 – Sábado – Dr. Hamid Charaf Bdine Júnior - 4ª Câmara Dia 10 – Domingo – Dr. César Santos Peixoto - 38ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 08 – sexta-feira Des. Fernando Antonio Torres Garcia - 14ª Câmara Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo - 16ª Câmara Dia 09 – Sábado Des. Francisco José Galvão Bruno - 10ª Câmara Des. Hermann Herschander - 14ª Câmara Dia 10 – Domingo Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior - 10ª Câmara Des. Geraldo Luís Wohlers Silveira - 3ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 08 – sexta-feira – Dr. João Antunes dos Santos Neto - 16ª Câmara Dia 09 – Sábado – Dr. Afonso de Barros Faro Júnior- 17ª Câmara Dia 10 – Domingo – Dr. Antonio Carlos Alves Braga Júnior - 2ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 1/12/2017, p. 28
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.442/2017 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de dezembro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 08/12/2017 a 10/12/2017 – Sexta-Feira a Domingo Dr. Trazibulo José Ferreira da Silva, Juiz de Direito Titular I da 2ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista Dr. Wendell Lopes Barbosa de Souza, Juiz de Direito Titular I da 13ª Vara Criminal – Capital Dra. Leyla Maria da Silva Lacaz, Juíza de Direito Titular I da 14ª Vara Criminal – Capital Dr. José Roberto Cabral Longaretti, Juiz de Direito Titular II da 13ª Vara Criminal – Capital Dr. Vicente Luiz Adua, Juiz de Direito Titular II da 14ª Vara Criminal – Capital DJe, TJSP, Administrativo, 1/12/2017, p. 28
Escala do Plantão Judiciário estabelecidos pelos Provimentos n° 2.442/2017 e 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de dezembro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 08/12/2017 a 10/12/2017 – Sexta-Feira a Domingo Dra. Regiane dos Santos, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional V - São Miguel Paulista DJe, TJSP, Administrativo, 1/12/2017, p. 29
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013, para o mês de dezembro de 2017 Seção de Direito Privado Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435 Dia 16 Sábado – Dr. Gilson Delgado Miranda - 21ª Câmara Dia 17 – Domingo – Dr. Fabio Henrique Podestá - 5ª Câmara Seção de Direito Criminal Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430 Dia 16 –Sábado Des. Luiz Antonio Cardoso - 3ª Câmara Des. Walter da Silva - 14ª Câmara Dia 17 – Domingo Des. Luiz Toloza Neto - 3ª Câmara Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro - 3ª Câmara Seção de Direito Público Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar Horário: das 9 às 13 horas Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434 Dia 16 - Sábado – Dra. Dora Aparecida Martins – Câmara Especial Dia 17 – Domingo – Dr. Kleber Leyser de Aquino – 3ª Câmara DJe, TJSP, Administrativo, 7/11/2017, p. 36
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 2.442/2017 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de dezembro de 2017 Plantão Cível: Local: Palácio da Justiça Rua Onze de Agosto, s/n - Sé - São Paulo/SP - sala 202/204 Fone 3117- 2231 e fax 3117- 2592 Das 9 às 13 horas Plantão Criminal: Local: Fórum Ministro Mário Guimarães Rua José Gomes Falcão, 156, - Barra Funda – Térreo – Setor de Audiências de Custódia Fone: 2127-9211 e 2127-9517 Das 9 às 13 horas 16/12/2017 e 17/12/2017 – Sábado e Domingo Plantão Cível Dr. Fábio Henrique Falcone Garcia, Juiz de Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista Plantão Criminal Dra. Izabel Irlanda Castro Correia Araújo, Juíza de Direito Titular I da 15ª Vara Criminal – Capital Dra. Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, em substituição à Dra. Ana Lucia Fernandes Queiroga, Juíza de Direito Titular I da 16ª Vara Criminal – Capital Dr. Marcos Alexandre Coelho Zilli, Juiz de Direito Titular II da 15ª Vara Criminal – Capital Dra. Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito Titular II da 16ª Vara Criminal - Capital Dr. Marco Aurélio Pelegrini de Oliveira, Juiz de Direito Dr. João Aender Campos Cremasco, Juiz de Direito Dra. Laura Mota Lima de Oliveira Macedo, Juíza de Direito Dra. Maria Paula Cassone Rossi, Juíza de Direito Dra. Maria Fernanda Belli, Juíza de Direito DJe, TJSP, Administrativo, 7/11/2017, p. 37
Escala do Plantão Judiciário estabelecidos pelos Provimentos n° 2.442/2017 e 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de dezembro de 2017 Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude Rua Piratininga, 105 - Brás Fone/fax: 3207-8462 Horário: das 9 às 13 horas 16/12/2017 e 17/12/2017 – Sábado e Domingo Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional VI – Penha de França DJe, TJSP, Administrativo, 7/11/2017, p. 37