PLANTÃO JUDICIÁRIO 2018 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
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VER PLANTÃO JUDICIÁRIO 2015
Portaria Pres. nº 931, de 11 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a escala de plantão judiciário para o período que especifica.
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto na Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
Considerando o disposto nas Resoluções UPLE nºs. 02/2016 e 2/2017, que dispõem, respectivamente, sobre a ordem de antiguidade dos Desembargadores Federais e dos Excelentíssimos Juízes Federais da Justiça Federal da Terceira Região;
Considerando o disposto nas Portarias Pres nº 906, de 24 de novembro de 2017, e nº 907, de 24 de novembro de 2017, e alterações, que tratam, respectivamente, das férias dos Desembargadores Federais e dos Juízes Federais Convocados para o TRF 3R;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0046872-17.2017.4.03. 8000,
Resolve:
Artigo 1º Estabelecer a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2018, conforme abaixo:
Período Ano 2018 - Magistrados
7 a 10 de janeiro - Carlos Muta
10 a 17 de janeiro - Peixoto Júnior
17 a 24 de janeiro - Marli Ferreira
24 a 31 de janeiro - Baptista Pereira
31 de janeiro a 7 de fevereiro - Diva Malerbi
7 a 14 de fevereiro - Nelson Porfirio
14 a 21 de fevereiro - Newton de Lucca
21 a 28 de fevereiro - Carlos Delgado
28 de fevereiro a 7 de março - Valdeci dos Santos
7 a 14 de março - Ana Pezarini
14 a 21 de março - André Nabarrete
21 a 28 de março - Wilson Zauhy
28 de março a 4 de abril - Paulo Domingues
4 a 11 de abril - Gilberto Jordan
11 a 18 de abril - Mauricio Kato
18 a 25 de abril - Hélio Nogueira
25 de abril a 2 de maio - Souza Ribeiro
2 a 9 de maio - Tânia Marangoni
9 a 16 de maio - Marcelo Saraiva
16 a 23 de maio - Monica Nobre
23 a 30 de maio - Nino Toldo
30 de maio a 6 de junho - Paulo Fontes
6 a 13 de junho - David Dantas
13 a 20 de junho - José Lunardelli
20 a 27 de junho - Lucia Ursaia
27 de junho a 4 de julho - Antonio Cedenho
4 a 11 de julho - Daldice Santana
11 a 18 de julho - Cotrim Guimarães
18 a 25 de julho - Sérgio Nascimento
25 de julho a 1º de agosto -
Johonsom Di Salvo - Marisa Santos - (
Portaria Pres nº 1196, de 20 de julho de 2018)
1º a 8 de agosto - Luiz Stefanini
8 a 15 de agosto -
Marisa Santos - Johonsom Di Salvo - (
Portaria Pres nº 1196, de 20 de julho de 2018)
15 a 22 de agosto - Nelton dos Santos
22 a 29 de agosto - Consuelo Yoshida
29 de agosto a 5 de setembro - Mairan Maia
5 a 12 de setembro - Cecília Marcondes
12 a 19 de setembro - Fábio Prieto
19 a 26 de setembro - Peixoto Júnior
26 de setembro a 3 de outubro - Newton de Lucca
3 a 10 de outubro - Marli Ferreira
10 a 17 de outubro - André Nabarrete
17 a 24 de outubro - Baptista Pereira
24 a 31 de outubro - Diva Malerbi
31 de outubro a 7 de novembro - Carlos Delgado
7 a 14 de novembro - Valdeci dos Santos
14 a 21 de novembro - Nelson Porfirio
21 a 28 de novembro - Ana Pezarini
28 de novembro a 5 de dezembro - Paulo Domingues
5 a 12 de dezembro - Gilberto Jordan
12 a 19 de dezembro - Hélio Nogueira
Artigo 2º Os pedidos de alteração de plantão devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal, para apreciação.
Parágrafo único. Pedidos de permuta, com a concordância dos Gabinetes envolvidos, devem ser encaminhados, por e-mail, à Secretaria Judiciária para alteração do período, independentemente de despacho da Presidência.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2018.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 15/12/2017, p. 37
Retificação de Publicação nº 3364343/2017
No artigo 1º da Portaria PRES nº 921, de 05 de dezembro de 2017, que estabelece as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2017/2018, de que trata o art. 62, iniciso I , da Lei nº 5.010/66, disponibilizada em 7 de dezembro de 2017, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, incluir o Desembargador Federal Johonsom di Salvo na escala do plantão judiciário presencial da 2ª Seção, conforme segue:
Plantão Judiciário Presencial
Período - Magistrado - Seção
2º 02 e 03 de janeiro de 2018 - Desembargador Federal Johonsom Di Salvo - 2ª Seção
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diva Prestes Marcondes Malerbi
Desembargador Federal Presidente, em substituição regimental
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 2/1/2018, p. 8
Plantão nº 3338216, de 15 de janeiro de 2018
Secretaria Judiciária - Plantão Judiciário
Período de 24 a 31 de janeiro de 2018.
Desembargador Federal Baptista Pereira
Silvia de Vidi
Técnico Judiciário
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 16/1/2018, p.17
Plantão nº 3338195, de 15 de janeiro de 2018
Secretaria Judiciária Plantão Judiciário
Período de 17 a 24 de janeiro de 2018.
Desembargadora Federal Marli Ferreira
Silvia de Vidi
Técnico Judiciário
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 16/1/2018, p.17
Plantão nº 3394546, de 15 de janeiro de 2018
Secretaria Judiciária - Plantão Judiciário
Período de 10 a 17 de janeiro de 2018.
Desembargador Federal Peixoto Júnior
Silvia de Vidi
Técnico Judiciário
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 16/1/2018, p.17
Portaria Pres nº 967, de 15 de janeiro de 2018
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0046872-17.2017.4.03.8000;
Considerando o "e-mail" - GABSN,
Resolve:
Artigo. 1º alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 931, de 11 de dezembro de 2017, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
Período /Ano 2018 - Magistrado
6 a 13 de junho - Sérgio Nascimento
(...) (...)
18 a 25 de julho - David Dantas
(...) (...)
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 19/1/2018, p.13
Portaria Pres nº 993, de 9 de fevereiro de 2018
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0046872-17.2017.4.03.8000;
Considerando o Ofício nº 1/18-GABNL,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 931, de 11 de dezembro de 2017, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
Período Ano 2018 - Magistrado
19 (a partir das 19h ) a 21 de fevereiro (até 9h) - Marisa Santos
(...) (...)
4 (a partir das 19h) a 6 de abril (até 9h) - Newton De Lucca
(...)
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 19/2/2018, p. 16
Portaria Pres nº 1061, de 11 de abril de 2018
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal.
Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 12/04/2018, às 22:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0046872-17.2017.4.03.8000;
Considerando o Ofício nº 02/2018-GABLU, constante do expediente administrativo SEI nº 0012777-24.2018.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 931, de 11 de dezembro de 2017, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
Período - Ano 2018 Magistrado
20 a 27 de junho - David Dantas
(...) (...)
18 a 25 de julho - Lucia Ursaia
(...) (...)
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 17/4/2018, p. 9
Portaria Pres nº 1196, de 20 de julho de 2018
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0046872-17.2017.4.03.8000;
Considerando o Ofício nº 017/18-GABJDS;
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 931, de 11 de dezembro de 2017, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
Período - Ano 2018 - Magistrado
25 de julho a 1° de agosto - Marisa Santos
(...) (...)
08 a 15 de agosto - Johonsom Di Salvo
(...) (...)
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Nery da Costa Junior
Desembargador Federal Vice Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 24/7/2018, p. 7
Portaria Pres nº 1222, de 13 de agosto de 2018
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando os expedientes administrativos SEI nº 0033581-13.2018.4.03.8000 e nº 0046872-17.2017.4.03.8000;
Considerando o Ofício nº 03/2018-GABAP;
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 931, de 11 de dezembro de 2017, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
Período - Ano 2018 – Magistrado
14 a 21 de novembro - Inês Virginia
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Therezinha Astolphi Cazerta
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 15/8/2018, p. 10
Portaria Pres nº 1231, de 21 de agosto de 2018
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando os expedientes administrativos SEI nº 0036437-47.2018.4.03.8000 e nº 0046872-17.2017.4.03.8000;
Considerando o Ofício nº 006/2018-GABMMA;
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 931, de 11 de dezembro de 2017, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
Período - Ano 2018 - Magistrado
22 a 29 de agosto - Mairan Maia
29 de agosto a 5 de setembro - Consuelo Yoshida
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Therezinha Astolphi Cazerta
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 23/8/2018, p. 5
Portaria Pres. nº 1299, de 19 de outubro de 2018
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0046872-17.2017.4.03.8000;
Considerando o E-mail (doc. 4181266);
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 931, de 11 de dezembro de 2017, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
Período - Ano 2018 - Magistrado
24 a 31 de outubro - Juiz Federal Convocado Leonel Ferreira
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Therezinha Astolphi Cazerta
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 23/10/2018, p. 15
PLANTÃO JUDICIÁRIO 2017 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Portaria Pres nº 467, de 9 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a escala de plantão judiciário para o período que especifica.
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto na Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
Considerando o disposto nas Resoluções UPLE nºs. 01/2016 e 2/2016, que dispõem, respectivamente, sobre a ordem de antiguidade dos Excelentíssimos Juízes Federais da Justiça Federal e dos Desembargadores Federais da Terceira Região;
Considerando o disposto nas Portarias Pres nº 445, de 28 de novembro de 2016, e nº 446, de 28 de novembro de 2016, que tratam, respectivamente, das férias dos Desembargadores Federais e dos Juízes Federais Convocados para o TRF 3R;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0038925-43.2016.4.03. 8000,
Resolve:
Artigo 1º Estabelecer a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2017, conforme abaixo:
Período - Ano 2017 Magistrados
7 a 11 de janeiro - Monica Nobre
11 a 18 de janeiro - Lúcia Ursaia
18 a 25 de janeiro - Antonio Cedenho
25 de janeiro a 1º de fevereiro - Sérgio Nascimento
1º a 8 de fevereiro - Johonsom Di Salvo
8 a 15 de fevereiro - Cecilia Mello
15 a 22 de fevereiro - Luiz Stefanini
22 de fevereiro a 1º de março - André Nekatschalow
1º a 8 de março - Cotrim Guimarães
8 a 15 de março - Nelton dos Santos
15 a 22 de março - Marisa Santos
22 a 29 de março - Consuelo Yoshida
29 de março a 5 de abril - Carlos Muta
5 a 12 de abril - Nery Júnior
12 a 19 de abril - Fábio Prieto
19 a 26 de abril - Peixoto Júnior
26 de abril a 3 de maio - Newton de Lucca
3 a 10 de maio - Marli Ferreira
10 a 17 de maio - André Nabarrete
17 a 24 de maio - Baptista Pereira
24 a 31 de maio - Diva Malerbi
31 de maio a 7 de junho - Nelson Porfirio
7 a 14 de junho - Ana Pezarini
14 a 21 de junho - Gilberto Jordan
21 a 28 de junho - Wilson Zauhy
28 de junho a 5 de julho - Hélio Nogueira
5 a 12 de julho - Valdeci dos Santos
12 a 19 de julho - Maurício Kato
19 a 26 de julho - Paulo Domingues
26 de julho a 2 de agosto - David Dantas
2 a 9 de agosto - Souza Ribeiro
9 a 16 de agosto - Tânia Marangoni
16 a 23 de agosto - Marcelo Saraiva
23 a 30 de agosto - Monica Nobre
30 de agosto a 6 de setembro - José Lunardelli
6 a 13 de setembro - Lucia Ursaia
13 a 20 de setembro - Antonio Cedenho
20 a 27 de setembro - Nino Toldo
27 de setembro a 4 de outubro - Cecilia Mello
4 a 11 de outubro - Paulo Fontes
11 a 18 de outubro - Cotrim Guimarães
18 a 25 de outubro - Luiz Stefanini
25 de outubro a 1º de novembro - André Nekatschalow
1º a 8 de novembro - Nelton dos Santos
8 a 15 de novembro - Sérgio Nascimento
15 a 22 de novembro - Johonsom Di Salvo
22 a 29 de novembro - Marisa Santos
29 de novembro a 6 de dezembro - Consuelo Yoshida
6 a 13 de dezembro - Nery Júnior
13 a 19 de dezembro - Fábio Prieto
Artigo 2º Os pedidos de alteração de plantão devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal, para apreciação.
Parágrafo único. Pedidos de permuta, com a concordância dos Gabinetes envolvidos, devem ser encaminhados, por e-mail, à Secretaria Judiciária para alteração do período, independentemente de despacho da Presidência.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2017.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 13/12/2016, p. 4
Plantão nº 2414371, de 9 de janeiro de 2017
Período de 18 a 25 de janeiro de 2017.
Desembargador Federal Antonio Cedenho
Silvia de Vidi
Técnico Judiciário, em 23/12/2016
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 9/1/2017, p. 4
Plantão Judiciário nº 2414567/2016
Período de 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2017.
Desembargador Federal Sérgio Nascimento.
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 16/1/2017, P. 5
Portaria nº 503, de 13 de janeiro de 2017
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 467, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0038925-43.2016.4.03.8000;
Considerando o Ofício nº 09/2016-GABLU,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 467, de 09 de dezembro de 2016, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
Período Ano 2017 - Magistrado
6 a 13 de setembro - Sérgio Nascimento
8 a 15 de novembro - Lucia Ursaia
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/1/2017, p. 11
Portaria nº 1, de 17 de janeiro de 2017
A Doutora Adriana Galvão Starr, MM. Juíza Federal Diretora da 16ª Subseção Judiciária, em Assis, da Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o disposto no art. 1º da Portaria n.º 008/2005, de 14/01/2005, da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de São Paulo,
Resolve:
Estabelecer a Escala de Distribuição do primeiro trimestre do ano de 2017, conforme segue:
* De 01 a 31 de janeiro de 2017 - Dra. Adriana Galvão Starr
* De 01 a 28 de fevereiro de 2017 - Dra. Adriana Galvão Starr
* De 01 a 31 de março de 2017 - Dr. Luciano Tertuliano da Silva
Nas eventuais ausências ou impedimentos do Juiz distribuidor, o substituto será o Juiz oficiante na 1ª Vara Federal deste Juízo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Adriana Galvão Starr
Juíza Federal
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 19/1/2017, p. 27
Plantão Judiciário
Período de 1º a 8 de fevereiro de 2017.
Desembargador Federal Johonsom Di Salvo
Silvia de Vidi
Técnico Judiciário
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 27/1/2016, p. 7
Plantão nº 2468664, de 24 de janeiro de 2017
Período de 8 a 15 de fevereiro de 2017.
Desembargadora Federal CECILIA MELLO
Silvia de Vidi
Técnico Judiciário
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 30/1/2016, p. 22
Plantão nº 2468876, de 26 de janeiro de 2017
Plantão Judiciário
Período de 15 a 22 de março de 2017.
Desembargadora Federal Marisa Santos
Silvia de Vidi
Técnico Judiciário
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 6/3/2017, p. 27
Portaria nº 558, de 01 de março de 2017
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 467, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0038925-43.2016.4.03.8000;
Considerando o Ofício nº 002/2017-GABCMT,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 467, de 09 de dezembro de 2016, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
Período - Ano 2017 - Magistrado
8 a 15 de março - Carlos Muta
(...) (...)
29 de março a 5 de abril - Nelton Dos Santos
(...) (...)
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 6/3/2017, p. 27
Portaria Pres nº 616, de 18 de abril de 2017
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 467, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0038925-43.2016.4.03.8000;
Considerando o Ofício nº 03/2017-GAB,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 467, de 09 de dezembro de 2016, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
Período/Ano 2017 - Magistrado
26 de julho a 2 de agosto - Luiz Stefanini
(...) (...)
18 a 25 de outubro - David Dantas
(...) (...)
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 20/4/2017, p. 1
Portaria nº 634, de 05 de maio de 2017
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 467, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0038925-43.2016.4.03.8000;
Considerando o Ofício nº 011/2017-GABVS - TRF 3R,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 467, de 09 de dezembro de 2016, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
Período / Ano 2017 - Magistrado
21 a 28 de junho - Valdeci Dos Santos
(...) (...)
5 a 12 de julho - Wilson Zauhy
(...) (...)
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 9/5/2017, p. 8
Plantão nº 2778809, de 19 de maio de 2017
Secretaria Judiciária
Plantão Judiciário
Período de 21 a 28 de junho de 2017 - Desembargador Federal Valdeci dos Santos
Silvia de Vidi
Técnico Judiciário
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 12/6/2017, p. 30
Plantão nº 2778878, de 19 de maio de 2017
Secretaria Judiciária Plantão Judiciário
Período de 28 de junho a 5 de julho de 2017 - Desembargador Federal Hélio Nogueira
Silvia de Vidi
Técnico Judiciário
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 19/6/2017, p. 11
Portaria Pres nº 738, de 2 de agosto de 2017
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 467, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0038925-43.2016.4.03.8000;
Considerando o Ofício nº 4 - GABMN,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 467, de 09 de dezembro de 2016, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
Período Ano 2017 - Magistrado
23 a 30 de agosto - Cecília Mello
(...) (...)
27 de setembro a 4 de outubro - Mônica Nobre
(...) (...)
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 4/8/2017, p. 10
Portaria Pres nº 766, de 21 de agosto de 2017
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 467, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0038925-43.2016.4.03.8000;
Considerando o Ofício nº 17/2017 - GBJL,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 467, de 09 de dezembro de 2016, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
Período - Ano 2017 Magistrado
23 a 30 de agosto - José Lunardelli
(...) (...)
30 de agosto a 6 de setembro - Giselle França
(...) (...)
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Mairan Gonçalves Maia Júnior
Desembargador Federal Presidente, em substituição regimental
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 23/8/2017, p. 164
Plantão nº 2779499, de 29 de junho de 2017
Secretaria Judiciária
Plantão Judiciário
Período de 20 a 27 de setembro de 2017 - Desembargador Federal Nino Toldo
Silvia de Vidi
Técnico Judiciário
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 11/9/2017, p. 13
Plantão nº 2883614, de 22 de agosto de 2017
Secretaria Judiciária
Plantão Judiciário
Período de 1º a 8 de novembro de 2017 - Desembargador Federal Nelton dos Santos
Silvia de Vidi
Técnico Judiciário
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 23/10/2017, p. 16
Plantão nº 2883642, de 18 de setembro de 2017
Secretaria Judiciária Plantão Judiciário
Período de 22 a 29 de novembro de 2017 - Desembargadora Federal Marisa Santos
Silvia de Vidi
Técnico Judiciário
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 13/11/2017, p. 9
Plantão nº 2883647, de 18 de setembro de 2017
Secretaria Judiciária Plantão Judiciário
Período de 29 de novembro 6 de dezembro de 2017 - Desembargadora Federal Consuelo Yoshida
Silvia de Vidi
Técnico Judiciário
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 17/11/2017, p. 12
Portaria Pres nº 903, de 24 de novembro de 2017
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria Pres nº 467, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando os expedientes administrativos SEI nº 0038925-43.2016.4.03.8000 e 0044167-46.2017.4.03.8000;
Considerando Ofício nº 3 - GABMS,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 467, de 09 de dezembro de 2016, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
Período - Ano 2017 Magistrado
27 (a partir das 19h) a 29 de novembro - Gilberto Jordan
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 28/11/2017, p. 13
Portaria PRES nº 915, de 1 de dezembro de 2017
Altera a Portaria nº 6.196/2010, que regulamenta o plantão judiciário durante o recesso, previsto na Lei nº 5.010/66.
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando a necessidade de adequação da Portaria nº 6.196, de 18 de novembro de 2010;
Considerando a Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do TRF3R;
Considerando o expediente SEI nº 0014661-25.2017.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a Portaria nº 6.196/2010, nos seguintes termos:
I - O artigo 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º O plantão judiciário durante o recesso tem início à 0 (zero) hora do dia 20 de dezembro e encerra-se às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 6 de janeiro."
II - Acrescentar os parágrafos 1º e 2º ao artigo 2º, com a seguinte redação:
"Art. 2º (...)
§ 1º O plantão judiciário não será presencial aos sábados, domingos e nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, permanecendo os plantonistas em estado de sobreaviso.
§ 2º Durante o plantão judiciário presencial, de segunda a sexta-feira, das 9 (nove) às 12 (doze) horas, todos os Gabinetes de Desembargadores Federais deverão permanecer abertos, com a presença de servidor escalado, a fim de possibilitar a eventual consulta de autos pelos Desembargadores Federais plantonistas."
III - O parágrafo único do artigo 3º passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º (...)
Parágrafo único. Será de competência do magistrado em plantão presencial a análise das medidas urgentes protocolizadas até às 12 horas, ainda que os autos sejam distribuídos ou autuados após esse horário."
IV - Acrescentar os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 6º, com a seguinte redação:
"Art. 6º (...)
§ 1º No plantão judiciário presencial, caso o único magistrado plantonista da Seção Especializada estiver ausente ou se declare impedido ou suspeito, o feito será encaminhado ao magistrado plantonista que o seguir na ordem de antiguidade decrescente, independentemente da Seção Especializada em que atue, nos termos do artigo 49, inciso I, do Regimento Interno desta Corte.
§ 2º No plantão judiciário, em regime de sobreaviso, caso o magistrado plantonista se declare impedido ou suspeito, o feito será encaminhado ao Presidente do Tribunal, nos termos do art. 48, inciso I, do Regimento Interno desta Corte.
§ 3º Os feitos de competência do Órgão Especial serão encaminhados aos Desembargadores Federais plantonistas integrantes do referido órgão julgador, segundo a ordem de antiguidade decrescente e, na sua ausência, ao Presidente do Tribunal."
Artigo 2º Revogar o parágrafo único do artigo 2º da Portaria nº 6.196/2010.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente, em 04/12/2017
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 6/12/2017, p. 13
Portaria PRES nº 921, de 05 de dezembro de 2017
Dispõe sobre as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2017/2018, de que trata o art. 62, inciso I, da Lei n. 5.010/66.
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando a disposição da Carta da República, acrescida pela Emenda 45/2004, segundo a qual a atividade jurisdicional será ininterrupta, bem assim, em consequência, a necessidade de prover o exercício jurisdicional durante o feriado previsto na Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso I, presentemente no período de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018;
Considerando a Resolução nº 70, de 26 de agosto de 2009, do Conselho da Justiça Federal, e a Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração deste Regional;
Considerando o disposto na Portaria n. 6196, de 18 de novembro de 2010, da Presidência deste Tribunal;
Considerando as inscrições dos Magistrados Federais realizadas em atendimento ao ofício n.º 9 PRESI/DIRG/SEJU, de 20.09.2017, processo SEI nº 0033788-46.2017.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Estabelecer as escalas de plantão judiciário dos Magistrados deste Tribunal, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018, nos seguintes termos:
Plantão Judiciário Presencial
Período – Magistrado - Seção
1º 20, 21 e 22 de dezembro de 2017 - Desembargador Federal Peixoto Júnior (somente 20 e 21) - 1ª Seção
Desembargador Federal - Hélio Nogueira - 1ª Seção
Desembargador Federal - Valdeci dos Santos - 1ª Seção
Desembargadora Federal Diva Malerbi - 2ª Seção
Desembargadora Federal Marli Ferreira - 2ª Seção
Desembargador Federal Fábio Prieto - 2ª Seção
Desembargador Federal Carlos Muta - 2ª Seção
Desembargadora Federal Consuelo Yoshida - 2ª Seção
Desembargador Federal Johonsom Di Salvo - 2ª Seção
Desembargadora Federal Monica Nobre - 2ª Seção
Desembargador Federal Sérgio Nascimento - 3ª Seção
Desembargador Federal Gilberto Jordan - 3ª Seção
Desembargadora Federal Ana Pezarini - 3ª Seção
Desembargador Federal Nelson Porfirio - 3ª Seção
Desembargador Federal Carlos Delgado - 3ª Seção
Juíza Federal Convocada Giselle França - 3ª Seção
Desembargador Federal André Nekatschalow - 4ª Seção
Desembargador Federal José Lunardelli - 4ª Seção
Desembargador Federal Fausto De Sanctis - 4ª Seção
Desembargador Federal Nino Toldo - 4ª Seção
Desembargador Federal Maurício Kato - 4ª Seção
Plantão Judiciário Presencial
Período – Magistrado - Seção
Desembargador Federal Peixoto Júnior (somente 28) - 1ª Seção
Desembargador Federal Cotrim Guimarães - 1ª Seção
Desembargador Federal Hélio Nogueira (somente 26 e 27) - 1ª Seção
2º 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2017 - Desembargador Federal Carlos Muta - 2ª Seção
Desembargador Federal Nelton Dos Santos - 2ª Seção
Desembargadora Federal Lucia Ursaia - 3ª Seção
Juíza Federal Convocada Giselle França - 3ª Seção
Desembargador Federal André Nekatschalow (somente 26, 27 e 28) - 4ª Seção
Desembargador Federal José Lunardelli - 4ª Seção
Plantão Judiciário Presencial
Período – Magistrado - Seção
3º 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2017
Desembargador Federal Peixoto Júnior (somente 5) - 1ª Seção
Desembargador Federal Souza Ribeiro - 1ª Seção
Desembargador Federal Hélio Nogueira (somente 4 e 5) - 1ª Seção
Desembargador Federal Wilson Zauhy - 1ª Seção
Desembargador Federal Carlos Muta - 2ª Seção
Desembargador Federal Nelton Dos Santos - 2ª Seção
Desembargador Federal Paulo Domingues - 3ª Seção
Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias - 3ª Seção
Juíza Federal Convocada - Giselle França - 3ª Seção
Desembargador Federal André Nekatschalow (somente 3, 4 e 5) - 4ª Seção
Desembargador Federal José Lunardelli (somente 2) - 4ª Seção
Plantão Judiciário De Sobreaviso
Período – Magistrado - Apoio Subsecretaria
1º das 00:00 horas do dia 20/12/17 até às 23:59 do dia 23/12/17 - Desembargador Federal André Nekatschalow Uple
2º das 00:00 horas do dia 24/12/17 até às 23:59 do dia 27/12/17
Desembargador Federal Fausto De Sanctis 1ª Turma
3º das 00:00 horas do dia 28/12/17 até às 23:59 do dia 1º/1/18
Desembargador Federal Toru Yamamoto 2ª Turma
4º das 00:00 horas do dia 2/1/18 até às 23:59 do dia 6/1/18 Juíza Federal Convocada Giselle França 3ª Turma
Artigo 2º Os procedimentos relacionados à utilização do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da 3ª Região, durante o plantão judiciário de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 está regulamentado pela Resolução da Presidência nº 88, de 24 de janeiro de 2017.
Artigo 3º Os pedidos de alteração de plantão devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal, para apreciação.
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 7/12/2017, p. 15
Retificação de Publicação nº 3333379/2017
No artigo 1º da Portaria Pres nº 931, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2018, disponibilizada em 15 de dezembro de 2017, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região,
Onde se lê:
Período - Ano 2018 - Magistrados
14 a 21 de novembro - Nelson Porfirio
21 a 28 de novembro - Ana Pezarini
Leia-se:
Período - Ano 2018 - Magistrados
14 a 21 de novembro - Ana Pezarini
21 a 28 de novembro - Nelson Porfirio
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 20/12/2017, p. 12
Retificação de Publicação nº 3346245/2017
No artigo 1º da Portaria Pres. nº 921, de 05 de dezembro de 2017, que estabelece as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2017/2018, de que trata o art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66, disponibilizada em 7 de dezembro de 2017, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, incluir a Desembargadora Federal Tânia Marangoni na escala do plantão judiciário presencial da 3ª Seção, conforme segue:
Plantão Judiciário Presencial
Período - Magistrado - Seção
1º 22 de dezembro de 2017 - Desembargadora Federal Tânia Marangoni - 3ª Seção
Plantão Judiciário Presencial
Período - Magistrado - Seção
3º 2, 3, 4 e 5 de janeiro de 2018 - Desembargadora Federal Tânia Marangoni - 3ª Seção
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 22/12/2017, p. 12
Retificação de Publicação nº 3350348/2017
No artigo 1º da Portaria Pres. nº 921, de 05 de dezembro de 2017, que estabelece as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2017/2018, de que trata o art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66, disponibilizada em 7 de dezembro de 2017, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, incluir o Desembargador Federal Johonsom Di Salvo na escala do plantão judiciário presencial da 2ª Seção, conforme segue:
Plantão Judiciário Presencial
Período - Magistrado - Seção
2º 27, 28 e 29 de dezembro de 2017 - Desembargador Federal Johonsom Di Salvo - 2ª Seção
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 22/12/2017, p. 12
PLANTÃO JUDICIÁRIO 2016 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Portaria nº 8.115, de 3 de dezembro de 2015
Portaria nº 8.120, de 14 de dezembro de 2015
Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015
Portaria nº 8.124, de 16 de dezembro de 2015
Portaria nº 69, de 26 de fevereiro de 2016
Portaria nº 73, de 01 de março de 2016
Portaria PRES nº 172, de 2 de maio de 2016
Portaria PRES nº 245, de 24 de junho de 2016
Portaria PRES nº 274, de 14 de julho de 2016
Plantão nº 2076086, de 5 de agosto de 2016
Portaria PRES nº 314, de 16 de agosto de 2016
Portaria Pres nº 319, de 17 de agosto de 2016
Portaria nº 8.115, de 3 de dezembro de 2015
Dispõe sobre as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2015/2016.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando as disposições da Constituição Federal,
Considerando a Resolução nº 70, de 26 de agosto de 2009, Conselho da Justiça Federal e a Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração do TRF 3ª Região;
Considerando as inscrições dos Magistrados Federais, realizadas em atendimento ao ofício-circular n.º 1360060-PRESI/DIRG/SEJU, de 25 de setembro de 2015;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0023042-90.2015.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Estabelecer a escala de plantão judiciário dos Magistrados deste Tribunal, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016, nos seguintes termos:
| Plantão Judiciário Presencial |
| Período |
Magistrado |
Seção |
| 1º Período 21, 22 e 23 de dezembro de 2015 |
Juiz Fed. Conv. Wilson zauhy dia 21/12/2015 |
1ª Seção |
| Juíza Fed. Conv. Denise Avelar dias 22 e 23/12/2015 |
1ª Seção |
| Des. Fed. Mairan Maia |
2ª Seção |
| Des. Fed. Carlos Muta |
2ª Seção |
| Des. Fed. Nelton dos Santos |
2ª Seção |
| Des. Fed. Mônica Nobre |
2ª Seção |
| Des. Fed. Sérgio Nascimento |
3ª Seção |
| Des. Fed. Fausto de Sanctis |
3ª Seção |
| Des. Fed. José Lunardelli |
4ª Seção |
| 2º Período
28, 29 e 30 de dezembro de 2015 |
Des. Fed. Peixoto Junior dia 28/12/2015 |
1ª Seção |
| Juíza Fed. Conv. Denise Avelar dias 29 e 30/12/2015 |
1ª Seção |
| Juíza Fed. Conv. Denise Avelar dias 29 e 30/12/2015 |
1ª Seção |
| Des. Fed. Carlos Muta |
2ª Seção |
| Des. Fed. Toru Yamamoto |
3ª Seção |
| Des. Fed. José Lunardelli |
4ª Seção |
| 3º Período
4, 5 e 6 de janeiro de 2016 |
Des. Fed. Hélio Nogueira |
1ª Seção |
| Des. Fed. Carlos Muta |
2ª Seção |
| Des. Fed. Nelton dos Santos |
2ª Seção |
| Des. Fed. Johonsom Di Salvo |
2ª Seção |
| Des. Fed. Gilberto Jordan |
3ª Seção |
| Des. Fed. Souza Ribeiro |
3ª Seção |
| Des. Fed. Mauricio Kato |
4ª Seção |
| Plantão Judiciário de Sobreaviso |
| Período |
Magistrado |
Apoio Subsecretaria |
| 1º Período 20 a 23 de dezembro de 2015 |
Des. Fed. Fausto De Sanctis |
8ª Turma |
| 2º Período de 24 a 27 de dezembro de 2015 |
Des. Fed. Toru Yamamoto |
9ª Turma |
| 3º Período de 28 de dezembro de 2015 a
1º de janeiro de 2016 |
Juiz Fed. Convocado Carlos Delgado |
10ª Turma |
| 4º Período de 2 a 7 de janeiro de 2016 |
Juiz Fed. Convocado Carlos Delgado |
11ª Turma |
Artigo 2º Considerando que ainda não está implementado o módulo de Plantão Judicial do PJe, os pleitos endereçados à Segunda Instância serão recebidos somente em meio físico, observado o disposto no art. 9º, da Resolução PRES nº 446, de 1º de outubro de 2015.
Artigo 3º Os pedidos de alteração de plantão deverão ser encaminhados à Presidência do Tribunal, para apreciação.
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 3 de dezembro de 2015.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 7/12/2015, p. 1
Portaria nº 8.120, de 14 de dezembro de 2015
Altera a Portaria PRES nº 8.115/2015, que dispõe sobre as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2015/2016.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando a Portaria PRES nº 8.115, de 03 de dezembro de 2015, que estabeleceu a escala de plantão judiciário dos Magistrados deste Tribunal, no período compreendido entre os dia 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016;
Considerando o teor do expediente administrativo SEI nº 0023042-90.2015.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Alterar o artigo 1º, da Portaria PRES nº 8.115, de 03 de dezembro de 2015, para substituir o quadro do Plantão Judiciário de Sobreaviso, a fim de que conste os respectivos horários, nos seguintes termos:
"Art. 1º (...)
Plantão Judiciário de Sobreaviso
| Período |
Magistrado |
Apoio Subsecretaria |
| 1º |
das 00:00 horas do dia 20/12/15
até às 23:59 do dia 23/12/15 |
Desembargador Federal Fausto de Sanctis |
8ª Turma |
| 2º |
das 00:00 horas do dia 24/12/15
até às 23:59 do dia 27/12/15 |
Desembargador Federal Toru Yamamoto |
9ª Turma |
| 3º |
das 00:00 horas 28/12/15
até 23:59 do dia 1º/1/16 |
Juiz Fed. convocado Carlos Delgado |
10ª Turma |
| 4º |
das 00:00 horas do dia 2/1/16
até 11:59 do dia 7/1/16 |
Juiz Fed. convocado Carlos Delgado |
11ª Turma |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 16 de dezembro de 2015.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/12/2015, p. 1
Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a escala de plantão judiciário para o período que especifica.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto na Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
Considerando o disposto nas Portarias nº 8.097, de 26 de novembro de 2015, e nº 8.098, de 26 de novembro de 2015, ambas da Presidência, que tratam, respectivamente, das férias dos Desembargadores Federais e dos Juízes Federais Convocados para o TRF3R;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0029697-78.2015.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Estabelecer a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2016, conforme abaixo:
| Período – Ano 2016 |
Magistrado |
| 7 a 13 de janeiro |
Hélio Nogueira |
| 13 a 20 de janeiro |
Gilberto Jordan |
| 20 a 27 de janeiro |
Paulo Domingues |
| 27 de janeiro a 3 de fevereiro |
Marcelo Saraiva |
| 3 a 10 de fevereiro |
Maurício Kato |
| 10 a 17 de fevereiro |
David Dantas |
| 17 a 24 fevereiro |
Souza Ribeiro |
| 24 de fevereiro a 2 de março |
Mônica Nobre |
| 2 a 9 de março |
Tânia Marangoni |
| 9 a 16 de março |
Paulo Fontes |
| 16 a 23 de março |
José Lunardelli |
| 23 a 30 de março |
Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacarias |
| 30 de março a 6 de abril |
Nino Toldo |
| 6 a 13 de abril |
Antonio Cedenho |
| 13 a 20 de abril |
Cecilia Mello |
| 20 a 27 de abril |
Juiz Federal Convocado Wilson Zauhy |
| 27 de abril a 4 de maio |
Lúcia Ursaia |
| 4 a 11 de maio |
Cotrim Guimarães |
| 11 a 18 de maio |
Luiz Stefanini |
| 18 a 25 de maio |
André Nekatschalow |
| 25 de maio a 1º de junho |
Juiz Federal Convocado Carlos Francisco |
| 1º a 8 de junho |
Sérgio Nascimento |
| 8 a 15 de junho |
Nelton dos Santos |
| 15 a 22 de junho |
Johonsom Di Salvo |
| 22 a 29 de junho |
Marisa Santos |
| 29 de junho a 6 de julho |
Consuelo Yoshida |
| 6 a 13 de julho |
Carlos Muta |
| 13 a 20 de julho |
André Nabarrete |
| 20 a 27 de julho |
Marli Ferreira |
| 27 de julho a 3 de agosto |
Baptista Pereira |
| 3 a 10 de agosto |
Nery Junior |
| 10 a 17 de agosto |
Fábio Prieto |
| 17 a 24 de agosto |
Peixoto Junior |
| 24 a 31 de agosto |
Newton De Lucca |
| 31 de agosto a 7 de setembro |
Diva Malerbi |
| 7 a 14 de setembro |
Paulo Domingues |
| 14 a 21 de setembro |
Hélio Nogueira |
| 21 a 28 de setembro |
Gilberto Jordan |
| 28 de setembro a 5 de outubro |
Maurício Kato |
| 5 a 12 de outubro |
Tânia Marangoni |
| 12 a 19 de outubro |
Souza Ribeiro |
| 19 a 26 de outubro |
Marcelo Saraiva |
| 26 de outubro a 2 de novembro |
Juíza Federal Convocada Denise Avelar |
| 2 a 9 de novembro |
Toru Yamamoto |
| 9 a 16 de novembro |
Juiz Federal Convocado Valdeci dos Santos |
| 16 a 23 de novembro |
David Dantas |
| 23 a 30 de novembro |
Nino Toldo |
| 30 de novembro a 7 de dezembro |
Paulo Fontes |
| 7 a 14 de dezembro |
Fausto De Sanctis |
| 14 a 19 de dezembro |
José Lunardelli |
Artigo 2º Os pedidos de alteração de plantão devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal.
Parágrafo único. Pedidos de permuta, com a concordância dos Gabinetes envolvidos, devem ser encaminhados, por e-mail, à Secretaria Judiciária para alteração do período, independentemente de despacho da Presidência.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 16 de dezembro de 2015.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/12/2015, p. 1
Portaria nº 8.124, de 16 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a escala de apoio ao plantão judiciário para o período que especifica.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto na Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
Considerando o artigo 3º, § 3º, da Resolução CATRF3R nº 501/2014;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0029697-78.2015.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Estabelecer a escala das unidades processantes para apoio ao plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o período de 7 de janeiro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, conforme abaixo:
| Período - Ano 2016 |
Subsecretaria |
| 7 a 13 de janeiro |
USEC |
| 13 a 20 de janeiro |
UPLE |
| 20 a 27 de janeiro |
1ª Turma |
| 27 de janeiro a 3 de fevereiro |
2ª Turma |
| 3 a 10 de fevereiro |
3ª Turma |
| 10 a 17 de fevereiro |
5ª Turma |
| 17 a 24 de fevereiro |
6ª Turma |
| 24 de fevereiro a 2 de março |
7ª Turma |
| 2 a 9 de março |
8ª Turma |
| 9 a 16 de março |
9ª Turma |
| 16 a 23 de março |
10ª Turma |
| 23 a 30 de março |
4ª Turma |
| 30 de março a 6 de abril |
11ª Turma |
| 6 a 13 de abril |
USEC |
| 13 a 20 de abril |
UPLE |
| 20 a 27 de abril |
6ª Turma |
| 27 de abril a 4 de maio |
2ª Turma |
| 4 a 11 de maio |
3ª Turma |
| 11 a 18 de maio |
4ª Turma |
| 18 a 25 de maio |
5ª Turma |
| 25 de maio a 1º de junho |
8ª Turma |
| 1º a 8 de junho |
7ª Turma |
| 8 a 15 de junho |
9ª Turma |
| 15 a 22 de junho |
10ª Turma |
| 22 a 29 de junho |
11ª Turma |
| 29 de junho a 6 de julho |
USEC |
| 6 a 13 de julho |
UPLE |
| 13 a 20 de julho |
1ª Turma |
| 20 a 27 de julho |
2ª Turma |
| 27 de julho a 3 de agosto |
3ª Turma |
| 3 a 10 de agosto |
4ª Turma |
| 10 a 17 de agosto |
5ª Turma |
| 17 a 24 de agosto |
6ª Turma |
| 24 a 31 de agosto |
7ª Turma |
| 31 de agosto a 7 de setembro |
8ª Turma |
| 7 a 14 de setembro |
10ª Turma |
| 14 a 21 de setembro |
11ª Turma |
| 21 a 28 de setembro |
USEC |
| 28 de setembro a 5 de outubro |
UPLE |
| 5 a 12 de outubro |
1ª Turma |
| 12 a 19 de outubro |
2ª Turma |
| 19 a 26 de outubro |
3ª Turma |
| 26 de outubro a 2 de novembro |
9ª Turma |
| 2 a 9 de novembro |
4ª Turma |
| 9 a 16 de novembro |
5ª Turma |
| 16 a 23 de novembro |
6ª Turma |
| 23 a 30 de novembro |
7ª Turma |
| 30 de novembro a 7 de dezembro |
8ª Turma |
| 7 a 14 de dezembro |
9ª Turma |
| 14 a 19 de dezembro |
10ª Turma |
| 20 a 23 de dezembro - 1º período de Sobreaviso |
11ª Turma |
| 24 a 27 de dezembro - 2º período de Sobreaviso |
USEC |
| 28 de dezembro a 2 de janeiro de 2017 – 3º período de Sobreaviso |
UPLE |
| 2 a 6 de janeiro de 2017 – 4º período de Sobreaviso |
1ª Turma |
Artigo 2º Os pedidos de alteração de plantão devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal, para apreciação.
Parágrafo único. Pedidos de permuta, com a concordância dos diretores das Subsecretarias envolvidas, devem ser encaminhados, por e-mail, à Secretaria Judiciária para alteração do período, independentemente de despacho da Presidência.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 16 de dezembro de 2015.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/12/2015, p. 3
Portaria nº 69, de 26 de fevereiro de 2016
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal.
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0029697-78.2015.4.03.8000;
Considerando o Ofício nº 02/2016, de 19 de fevereiro de 2016, do Gabinete do Desembargador Federal José Lunardelli e os documentos SEI nºs 1669906 e 1669912,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
| Período - Ano 2016 |
Magistrado |
| (...) |
(...) |
| 9 a 16 de março |
José Lunardelli |
| 16 a 22 de março |
Paulo Fontes |
| 22 a 30 de março |
Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacarias |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 29 de fevereiro de 2016.
Cecilia Maria Piedra Marcondes
Desembargador Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 2/3/2016, p. 7
Portaria nº 73, de 01 de março de 2016
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal.
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0029697-78.2015.4.03.8000;
Considerando a Portaria n º 8.120, de 14 de dezembro de 2015;
Considerando, o ATO PRES nº 99, de 15 de fevereiro de 2016;
Considerando os ATOS PRES nºs 105, 106, 107, 108 e 109, de 15 de fevereiro de 2016,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
| Período - Ano 2016 |
Magistrado |
| (...) |
(...) |
| 20 a 27 de abril |
Wilson Zauhy |
| (...) |
(...) |
| 25 de maio a 1º junho |
Anna Pezarini |
| (...) |
(...) |
| 26 de outubro a 2 de novembro |
Nelson Porfirio |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 3 de março de 2016.
Cecilia Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 7/3/2016, p. 9
Portaria PRES nº 172, de 2 de maio de 2016
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal.
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0029697-78.2015.4.03.8000,
Considerando o Ofíco nº 03/2016-GAB
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
| Período - Ano 2016 |
Magistrado |
| 11 a 18 de maio |
Gilberto Jordan |
| (...) |
(...) |
| 21 a 28 de setembro |
Luiz Stefanini |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecilia Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 4/5/2016, p. 5
Portaria PRES nº 245, de 24 de junho de 2016
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal.
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o Ofício nº 010/2016-GABCMT,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
| Período - Ano 2016 |
Magistrado |
| 6 a 12 de julho |
Carlos Muta |
| (...) |
(...) |
| 13 de julho |
Juiz Federal Convocado Renato Toniasso |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cecilia Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 28/6/2016, p. 19
Portaria PRES nº 274, de 14 de julho de 2016
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal.
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o Ofício nº 09/2016-GBMF
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
| Período - Ano 2016 |
Magistrado |
| 20 a 27 de julho |
Juíza Federal Convocada Leila Paiva |
| (...) |
(...) |
| 31 de agosto a 7 de setembro |
Juiz Federal Convocado Marcelo Guerra |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/7/2016, p. 154
Plantão nº 2076086, de 5 de agosto de 2016
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal.
O Vice-Presidente, no exercício da Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o Ofício nº 03/2016-GAB
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
| Período - Ano 2016 |
Magistrado |
| 24 a 31 de agosto |
Paulo Fontes |
| (...) |
(...) |
| 30 de novembro a 7 de dezembro |
Newton de Lucca |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Mairan Gonçalves Maia Júnior
Presidente em substituição regimental
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 10/8/2016, p. 8
Portaria PRES nº 314, de 16 de agosto de 2016
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal.
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0029697-78.2015.4.03.8000,
Considerando o Ofíco nº 04/2016-GAB
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
| Período - Ano 2016 |
Magistrado |
| 21 a 28 de setembro |
David Dantas |
| (...) |
(...) |
| 16 a 23 de novembro |
Luiz Stefanini |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/8/2016, p. 11
Portaria Pres nº 319, de 17 de agosto de 2016
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal.
A Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no artigo 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0029697-78.2015.4.03.8000,
Considerando o Ofício nº 27/16
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada no artigo 1º, da Portaria nº 8.123, de 16 de dezembro de 2015, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
| Período - Ano 2016 |
Magistrado |
| 24 a 31 de agosto |
Paulo Fontes |
| (...) |
(...) |
| 30 de novembro a 7 de dezembro |
Newton de Lucca |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cecília Maria Piedra Marcondes
Desembargadora Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 22/8/2016, p. 157
PLANTÃO JUDICIÁRIO 2015 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Portaria nº 7755, de 12 de dezembro de 2014
Portaria nº 7.846, de 19 de março de 2015
Portaria nº 7.849, de 23 de março de 2015
Portaria nº 7.859, de 7 de abril de 2015
Portaria nº 7.885, de 5 de maio de 2015
Portaria nº 7.920, de 1º de junho de 2015
Portaria nº 7.964, de 15 de julho de 2015
Portaria nº 7.980, de 03 de agosto de 2015
Portaria nº 8.006, de 26 de agosto de 2015
Portaria nº 8.037, de 30 de setembro de 2015
Portaria nº 8.115, de 3 de dezembro de 2015
Portaria nº 8.120, de 14 de dezembro de 2015
Portaria nº 7755, de 12 de dezembro de 2014
Dispõe sobre as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2014/2015.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando a necessidade de assegurar a continuidade do serviço judiciário durante o período previsto na Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, artigo 62, inciso I, de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015;
Considerando a Resolução nº 70, de 26 de agosto de 2009, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a compensação dos plantões trabalhados no recesso, e a Resolução nº 358, de 27 de abril de 2009, e alterações, do Conselho de Administração do TRF 3ª Região, que dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do TRF3R;
Considerando o disposto na Portaria nº 6.196, de 18 de novembro de 2010, da Presidência, que regulamenta o plantão judiciário durante o recesso;
Considerando as inscrições dos Magistrados, em atendimento ao ofício-circular 0684000 - PRES/DIRG/SEJU, de 30 de setembro de 2014;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0018123-92.2014.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Estabelecer as escalas de plantão judiciário dos Magistrados deste Tribunal, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 7 de janeiro de 2015, nos seguintes termos:
| Plantão Judiciário Presencial |
| Período |
Magistrado |
Seção |
| 1º |
22 e 23 de dezembro
de 2014 |
Desembargador Federal Peixoto Junior |
1ª SEÇÃO |
| Desembargadora Federal Marli Ferreira |
2ª SEÇÃO |
| Desembargadora Federal Consuelo Yoshida |
2ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Mairan Maia |
2ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Carlos Muta |
2ª SEÇÃO |
| Desembargadora Federal Mônica Nobre |
2ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Sérgio Nascimento |
3ª SEÇÃO |
| Desembargadora Federal Daldice Santana |
3ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Mauricio Kato |
4ª SEÇÃO |
| Desembargadora Federal Cecília Mello |
4ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal André Nekatschalow |
4ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Nino Toldo |
4ª SEÇÃO |
|
2º |
26 e 29 de dezembro de 2014 |
Desembargador Federal Carlos Muta |
2ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Toru Yamamoto |
3ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Sérgio Nascimento |
3ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Peixoto Junior (26/12) |
1ª SEÇÃO |
| Desembargadora Federal Mônica Nobre (26/12) |
2ª SEÇÃO |
| Desembargadora Federal Cecília Mello (26/12) |
4ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal André Nekatschalow (26/12) |
4ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Paulo Domingues (29/12) |
1ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Hélio Nogueira (29/12) |
4ª SEÇÃO |
| 3º |
30 de dezembro de 2014 e
2 de janeiro de 2015 |
Desembargador Federal Carlos Muta |
2ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Nelton dos Santos |
2ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Fausto de Sanctis |
3ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Paulo Domingues (30/12) |
1ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Hélio Nogueira (30/12) |
4ª SEÇÃO |
| Juíza Federal Convocada Denise Avelar (02/01/15) |
1ª SEÇÃO |
| 4º |
5 e 6 de janeiro de 2015 |
Desembargador Federal Cotrim Guimarães |
1ª SEÇÃO |
| Desembargadora Federal Alda Basto |
2ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Carlos Muta |
2ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Nelton Dos Santos |
2ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Gilberto Jordan |
3ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Souza Ribeiro |
3ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal André Nekatschalow |
4ª SEÇÃO |
| Desembargador Federal Paulo Fontes |
4ª SEÇÃO |
| Plantão Judiciário de Sobreaviso |
| Período |
Magistrado |
Apoio Subsecretaria |
| 1º |
das 00:00 horas do dia 20/12/2014
até as 23:59 do dia 20/12/2014 |
Juíza Federal Convocada Denise Avelar |
2ª SEÇÃO |
| das 00:00 horas do dia 21/12/2014
até as 23:59 do dia 23/12/2014 |
Desembargador Federal Mauricio Kato |
| 2º |
das 00:00 horas do dia 24/12/2014
até as 23:59 do dia 27/12/2014 |
Desembargador Federal Toru Yamamoto |
UPLE |
| 3º |
das 00:00 horas do dia 28/12/2014
até as 23:59 do dia 29/12/2014 |
Desembargador Federal Paulo Domingues |
3ª SEÇÃO |
| das 00:00 horas do dia 30/12/2014
até as 23:59 do dia 1º/1/2015 |
Desembargador Federal Fausto de Sanctis |
| 4º |
das 00:00 horas do dia 2/1/2015
até as 11:59 do dia 7/1/2015 |
Juíza Federal Convocada Denise Avelar |
1ª e 4ª SEÇÃO |
Artigo 2º Os pedidos de alteração de plantão devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal, para apreciação.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 16 de dezembro de 2014.
Fábio Prieto de Souza
Desembargador Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/12/2014, p. 2
Portaria nº 7.846, de 19 de março de 2015
Dispõe sobre a alteração na escala de plantão judiciário no Tribunal para o período que especifica.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no parágrafo único, do art. 2º, da Portaria 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o Ato nº 12.721, de 20 de fevereiro de 2015;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0022168-76.2013.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme segue, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos:
| Período – Ano 2015 |
Magistrado |
| (...) |
(...) |
| 1º a 8 de abril |
Juíza Federal Conv. Marisa Cucio |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 19 de março de 2015.
Fábio Prieto de Souza
Desembargador Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 23/3/2015, p. 1
Portaria nº 7.849, de 23 de março de 2015
Dispõe sobre a alteração na escala de plantão judiciário no Tribunal para o período que especifica.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no parágrafo único, do art. 2º, da Portaria 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000;
Considerando o ofício nº 001/15, de 15 de janeiro de 2015, do Gabinete do Desembargador Federal Johonsom di Salvo,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme segue, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos:
| Período – Ano 2015 |
Desembargador Federal |
| (...) |
(...) |
| 25 a 31 de março até as 23:59 hs |
Hélio Nogueira |
| das 00:00hs do dia 1º a 8 de abril |
Juíza Federal Conv. Marisa Cucio |
| (...) |
(...) |
| 3 a 10 de junho |
David Dantas |
| (...) |
(...) |
| 15 a 22 de julho |
Marisa Santos |
| 22 a 29 de julho |
Johonsom Di Salvo |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 24 de março de 2015.
Fábio Prieto de Souza
Desembargador Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 26/3/2015, p. 1
Portaria nº 7.859, de 7 de abril de 2015
Dispõe sobre a alteração na escala de plantão judiciário no Tribunal, para o período que especifica.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no parágrafo único, do art. 2º, da Portaria 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000;
Considerando o ofício nº 03/2015-GABDS, de 31 de março de 2015, do Gabinete da Desembargadora Federal Daldice Santana,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme segue, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos:
| Período – Ano 2015 |
Desembargador Federal |
| (...) |
(...) |
| 22 a 29 de abril |
Daldice Santana |
| (...) |
(...) |
| 20 a 27 de maio |
Marcelo Saraiva |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 10 de abril de 2015.
Fábio Prieto de Souza
Desembargador Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 15/4/2015, p. 1
Portaria nº 7.885, de 5 de maio de 2015
Dispõe sobre a alteração na escala de plantão judiciário no Tribunal para o período que especifica.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no parágrafo único, do art. 2º, da Portaria PRES nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando os ofícios nº 09/2015/GABCGM, de 15 de abril de 2015, e nº 40/2015-GABNT, de 29 de abril de 2015,
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000;
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme segue, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos:
| Período - Ano 2015 |
Desembargador Federal |
| (...) |
(...) |
| 13 a 20 de maio |
Juiz Fed. Convocado Valdeci dos Santos |
| (...) |
(...) |
| 1º a 8 de julho |
Peixoto Júnior |
| (...) |
(...) |
| 21 a 28 de outubro |
Cotrim Guimarães |
| (...) |
(...) |
| 16 a 19 de dezembro |
Nino Toldo |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 5 de maio de 2015.
Fábio Prieto de Souza
Desembargador Federal Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 12/5/2015, p. 1
Portaria nº 7.920, de 1º de junho de 2015
Dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal para o período que especifica.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região
, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no parágrafo único, do art. 2º, da Portaria PRES nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando que por ocasião da elaboração da escala anual de plantão judicial são excluídos os Desembargadores Federais Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional;
Considerando que à época supracitada o Desembargador Federal Antonio Cedenho encontrava-se na função de Corregedor Regional em exercício;
Considerando que, atualmente, a função de Corregedora Regional é exercida pela Desembargadora Federal Marisa Santos;
Considerando o ofício nº 33/2015-CORE,de 4 de maio de 2015, encaminhado pela Corregedoria Regional;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos:
| Período - Ano 2015 |
Desembargador Federal |
| 15 a 22 de julho |
Antonio Cedenho |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 1º de junho de 2015.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 3/6/2015, p. 1
Portaria nº 7.964, de 15 de julho de 2015
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no parágrafo único, do art. 2º, da Portaria PRES nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o ofício nº 010/15-GABMMA-TRF3R, de 25 de junho de 2015, que solicita a permuta dos períodos de plantão entre os gabinetes dos desembargadores federais;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos:
| Período - Ano 2015 |
Desembargador Federal |
| (...) |
(...) |
| 12 a 19 de agosto |
Mairan Maia |
| (...) |
(...) |
| 30 de setembro a 7 outubro |
André Nekatschalow |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 17 de julho de 2015.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
DeJF – 3ª Região – Administrativo, 21/7/2015, p. 1
Portaria nº 7.980, de 03 de agosto de 2015
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o ofício nº 021/2015-GAB, de 22 de julho de 2015, que solicita a permuta dos períodos de plantão entre os Gabinetes dos Desembargadores Federais;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos:
| Período - Ano 2015 |
Desembargador Federal |
| (...) |
(...) |
| 26 de agosto a 2 de setembro |
Carlos Muta |
| (...) |
(...) |
| 9 a 16 de setembro |
Nelton dos santos |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 4 de agosto de 2015.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 6/8/2015, p. 1
Portaria nº 8.006, de 26 de agosto de 2015
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o Atos nº 12.987, de 10 de agosto de 2015, e nº 12.941, de 17 de julho de 2015, ambos da Presidência do Tribunal;
Considerando o ofício nº 44/2015-CORE, de 20 de julho de 2015;
Considerando o ofício nº 03/2015-GAB/MK/LKS, de 13 de agosto de 2015;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-se inalterada em relação aos demais períodos:
| Período - Ano 2015 |
Magistrado |
| (...) |
(...) |
| 16 a 23 de setembro |
Juiz Federal Convocado Wilson Zauhy |
| (...) |
(...) |
| 7 a 14 de outubro |
Juiz Federal Convocado Carlos Francisco |
| 14 a 21 de outubro |
Juíza Federal Convocada Denise Avelar |
| (...) |
(...) |
| 28 de outubro a 4 de novembro |
Juiz Federal Convocado Carlos Delgado |
| (...) |
(...) |
| 18 a 25 de novembro |
Mauricio Kato |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 29 de agosto de 2015.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 1º/9/2015, p. 1
Portaria nº 8.037, de 30 de setembro de 2015
Altera a escala de plantão judiciário do Tribunal.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, da Portaria PRES nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a alteração na escala do plantão judiciário neste Tribunal;
Considerando o ofício nº 20/15, de 18 de setembro de 2015, encaminhado pelos Desembargadores Federais que solicitam alteração na escala de plantão;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0015574-12.2014.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Alterar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, fixada na Portaria nº 7.766, de 18 de dezembro de 2014, da Presidência, conforme quadro abaixo, mantendo-a inalterada em relação aos demais períodos:
| Período - Ano 2015 |
Magistrado |
| (...) |
(...) |
| 4 a 11 de novembro |
André Nabarrete |
| (...) |
(...) |
| 25 de novembro a 2 de dezembro |
Newton de Lucca |
| (...) |
(...) |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 2 de outubro de 2015.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 6/10/2015, p. 1
Portaria nº 8.115, de 3 de dezembro de 2015
Dispõe sobre as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2015/2016.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando as disposições da Constituição Federal,
Considerando a Resolução nº 70, de 26 de agosto de 2009, Conselho da Justiça Federal e a Resolução nº 501, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho de Administração do TRF 3ª Região;
Considerando as inscrições dos Magistrados Federais, realizadas em atendimento ao ofício-circular n.º 1360060-PRESI/DIRG/SEJU, de 25 de setembro de 2015;
Considerando o expediente administrativo SEI nº 0023042-90.2015.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Estabelecer a escala de plantão judiciário dos Magistrados deste Tribunal, no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016, nos seguintes termos:
| Plantão Judiciário Presencial |
| Período |
Magistrado |
Seção |
| 1º Período 21, 22 e 23 de dezembro de 2015 |
Juiz Fed. Conv. Wilson zauhy dia 21/12/2015 |
1ª Seção |
| Juíza Fed. Conv. Denise Avelar dias 22 e 23/12/2015 |
1ª Seção |
| Des. Fed. Mairan Maia |
2ª Seção |
| Des. Fed. Carlos Muta |
2ª Seção |
| Des. Fed. Nelton dos Santos |
2ª Seção |
| Des. Fed. Mônica Nobre |
2ª Seção |
| Des. Fed. Sérgio Nascimento |
3ª Seção |
| Des. Fed. Fausto de Sanctis |
3ª Seção |
| Des. Fed. José Lunardelli |
4ª Seção |
| 2º Período
28, 29 e 30 de dezembro de 2015 |
Des. Fed. Peixoto Junior dia 28/12/2015 |
1ª Seção |
| Juíza Fed. Conv. Denise Avelar dias 29 e 30/12/2015 |
1ª Seção |
| Juíza Fed. Conv. Denise Avelar dias 29 e 30/12/2015 |
1ª Seção |
| Des. Fed. Carlos Muta |
2ª Seção |
| Des. Fed. Toru Yamamoto |
3ª Seção |
| Des. Fed. José Lunardelli |
4ª Seção |
| 3º Período
4, 5 e 6 de janeiro de 2016 |
Des. Fed. Hélio Nogueira |
1ª Seção |
| Des. Fed. Carlos Muta |
2ª Seção |
| Des. Fed. Nelton dos Santos |
2ª Seção |
| Des. Fed. Johonsom Di Salvo |
2ª Seção |
| Des. Fed. Gilberto Jordan |
3ª Seção |
| Des. Fed. Souza Ribeiro |
3ª Seção |
| Des. Fed. Mauricio Kato |
4ª Seção |
PeríodoMagistradoApoio Subsecretaria
| Plantão Judiciário de Sobreaviso |
| 1º Período 20 a 23 de dezembro de 2015 |
Des. Fed. Fausto De Sanctis |
8ª Turma |
| 2º Período de 24 a 27 de dezembro de 2015 |
Des. Fed. Toru Yamamoto |
9ª Turma |
| 3º Período de 28 de dezembro de 2015 a
1º de janeiro de 2016 |
Juiz Fed. Convocado Carlos Delgado |
10ª Turma |
| 4º Período de 2 a 7 de janeiro de 2016 |
Juiz Fed. Convocado Carlos Delgado |
11ª Turma |
Artigo 2º Considerando que ainda não está implementado o módulo de Plantão Judicial do PJe, os pleitos endereçados à Segunda Instância serão recebidos somente em meio físico, observado o disposto no art. 9º, da Resolução PRES nº 446, de 1º de outubro de 2015.
Artigo 3º Os pedidos de alteração de plantão deverão ser encaminhados à Presidência do Tribunal, para apreciação.
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 3 de dezembro de 2015.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 7/12/2015, p. 1
Portaria nº 8.120, de 14 de dezembro de 2015
Altera a Portaria PRES nº 8.115/2015, que dispõe sobre as escalas do plantão judicial no recesso judiciário 2015/2016.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no uso de suas atribuições regimentais,
Considerando a Portaria PRES nº 8.115, de 03 de dezembro de 2015, que estabeleceu a escala de plantão judiciário dos Magistrados deste Tribunal, no período compreendido entre os dia 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016;
Considerando o teor do expediente administrativo SEI nº 0023042-90.2015.4.03.8000,
Resolve:
Artigo 1º Alterar o artigo 1º, da Portaria PRES nº 8.115, de 03 de dezembro de 2015, para substituir o quadro do Plantão Judiciário de Sobreaviso, a fim de que conste os respectivos horários, nos seguintes termos:
"Art. 1º (...)
Plantão Judiciário de Sobreaviso
| Período |
Magistrado |
Apoio Subsecretaria |
| 1º |
das 00:00 horas do dia 20/12/15
até às 23:59 do dia 23/12/15 |
Desembargador Federal Fausto de Sanctis |
8ª Turma |
| 2º |
das 00:00 horas do dia 24/12/15
até às 23:59 do dia 27/12/15 |
Desembargador Federal Toru Yamamoto |
9ª Turma |
| 3º |
das 00:00 horas 28/12/15
até 23:59 do dia 1º/1/16 |
Juiz Fed. convocado Carlos Delgado |
10ª Turma |
| 4º |
das 00:00 horas do dia 2/1/16
até 11:59 do dia 7/1/16 |
Juiz Fed. convocado Carlos Delgado |
11ª Turma |
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
São Paulo, 16 de dezembro de 2015.
Desembargador Federal Fábio Prieto de Souza
Presidente
DeJF – 3ª Região, Administrativo, 18/12/2015, p. 1
