Provimento nº 579, de 7 de novembro de 1997
Provimento nº 609, de 3 de setembro de 1998
Provimento nº 654, de 12 de fevereiro de 1999
Provimento nº 749, de 18 de janeiro de 2001
Provimento nº 807, de 8 de maio de 2003
Provimento nº 818, de 31 de julho de 2003
Provimento nº 1.154, de 23 de fevereiro de 2006
Provimento nº 1.155, de 4 de maio de 2006
Provimento nº 1.207, de 5 de setembro de 2006
Provimento CSM nº 2373, 15 de setembro de 2016
Provimento nº 579, de 7 de novembro de 1997
Disciplina o sistema de Plantão Judiciário nas comarcas que especifica
O
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de melhor disciplinar o sistema de plantão judiciário na Capital e Interior do Estado;
Considerando, também, que a matéria deve ser tratada em um só instrumento consolidado;
Considerando, ainda, o que ficou decidido no Processo G-29.509/91;
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Seção I
Da Competência
Artigo 1º - O Plantão Judiciário destina-se exclusivamente:
a) ao conhecimento dos pedidos de
habeas corpus em que figurar como coatora autoridade policial;
b) ao atendimento de pedidos de cremação de cadáver;
c) ao conhecimento de requerimento para a realização de exame de corpo de delito em casos de abuso de autoridade;
d) à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, de pedidos de liberdade em caso de prisão civil e dos casos criminais de comprovada urgência;
e) à apreciação dos pedidos de concessão de medidas cautelares por motivo de grave risco à vida ou à saúde de enfermos;
f) ao conhecimento de pedidos de autoridade policial para proceder busca domiciliar e apreensão;
g) ao exame de representação da autoridade policial, visando a decretação de prisão preventiva ou temporária, desde que o pedido não possa ser apreciado em dia de expediente forense;
h) ao conhecimento de casos de apreensão e liberação de crianças e de adolescentes recolhidos pelos agentes da autoridade, e de outras ocorrências envolvendo menores, de comprovada urgência ou necessidade;
i) - às comunicações de prisão em flagrante delito;
alínea “i” acrescida pelo Provimento nº 609/1998, de 03.09.1998
j) - ao conhecimento de pedidos de arresto de navios estrangeiros surtos em águas nacionais, para garantia de dividas, bem como a conseqüente liberação das embarcações eventualmente retidas no porto;
alínea “j” acrescida pelo Provimento nº 609/1998, de 03.09.1998
l) - ao conhecimento de pedidos de protestos formados a bordo;
alínea “l” acrescida pelo Provimento nº 609/1998, de 03.09.1998
m) - à apreciação de outros casos que, sob risco de prejuízo grave ou de difícil reparação, devam ser decididos, inadiavelmente, fora do horário de expediente forense, exceção feita a incidentes verificados no cumprimento de decisão relativa a direito de visita.
Parágrafo único - O plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, sem prejuízo, quando caso, da aplicação do disposto nos artigos 14 e 17 do Código de Processo Civil.
Artigo 2º - A competência do Juiz de Direito do plantão, a quem cumpre, para tanto, permanecer acessível, perdurará mesmo depois do seu encerramento, estendendo-se até a reabertura do expediente do dia imediato.
Parágrafo único - O acesso ao Magistrado far-se-á por intermédio do Diretor da Serventia ou seu substituto, que manterá consigo telefone celular oficial, cujo número será comunicado ao responsável pelo plantão policial da Comarca-sede, à Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público.
Seção II
Das comarcas que participam do Sistema
Artigo 3º - O plantão realizar-se-á na Comarca da Capital e nas sedes de todas as Circunscrições Judiciárias.
Artigo 4º -
revogado
Seção III
Das disposições gerais
Artigo 5º - As petições deverão ser submetidas à apreciação do Magistrado em duas vias.
Parágrafo único - O Magistrado que despachar a petição reterá a segunda via e a remeterá ao Juízo competente no primeiro dia útil subseqüente.
Artigo 6º - O Magistrado que não puder comparecer ao plantão será substituído pelo seguinte, na ordem de designação constante da escala mensal, competindo-lhe as providências necessárias para comunicação tempestiva ao substituto.
Artigo 7º - Os livros e classificadores, bem como o procedimento utilizado no plantão são aqueles constantes do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Artigo 8º - Encerrado o expediente do plantão o servidor responsável guardará os processos e papéis recebidos e, no dia útil seguinte, os encaminhará ao Cartório Distribuidor ou Juízo competente, pela via mais rápida, atendendo-se, quando for o caso, ao critério da prevenção.
Artigo 9º - As petições de
habeas corpus serão dirigidas ao Juiz de Direito instruídas com a respectiva cópia e conterão, sempre que possível, a qualificação do paciente e o nome da autoridade coatora.
§ 1º - Não se permitirá, num só pedido, a relação de vários pacientes presos por autoridades e fundamentos diversos ou em lugares diferentes.
§ 2º - O oficio requisitório, instruído com cópia da inicial, será entregue à autoridade coatora por Oficial de Justiça, com recibo indicativo da hora e local.
Artigo 10 - Os pedidos de busca e apreensão domiciliar, formulados pela autoridade policial, deverão estar fundamentados, justificando-se a urgência e serão dirigidos ao Juiz de Direito por oficio, em duas vias, cabendo à autoridade ou agente credenciado a retirada do mandado, desde que autorizada a expedição.
Artigo 11 - As representações da autoridade policial relativas à decretação de prisão preventiva ou temporária, também fundamentadas e justificada a urgência, em duas vias, serão instruídas com cópias das peças principais do procedimento respectivo.
Artigo 12 - Quando pertinente e desde que não haja servidor para cumprir a decisão, poderá o Juiz de Direito autorizar que a petição na qual despachou sirva de mandado, hipótese em que encaminhará o expediente ao Distribuidor ou Juízo competente no primeiro dia útil subseqüente, para formalização e controle.
Artigo 13 - A Procuradoria Geral da Justiça, a Procuradoria de Assistência Judiciária e a Delegacia Geral de Policia poderão designar Promotor de Justiça, Advogado e Delegado de Polícia para acompanhar o plantão.
Artigo 14 - A remuneração dos Magistrados e servidores que participarem do plantão será feita, respectivamente, com diárias e serviço extraordinário em pecúnia, segundo critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da Magistratura, observada a legislação vigente.
CAPÍTULO II
DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NA COMARCA DA CAPITAL
Artigo 15 - Na comarca da Capital o Plantão Judiciário será realizado nas dependências do Fórum Ministro Mário Guimarães, nos dias em que não houver expediente forense (sábados, domingos e feriados), no período de 9:00 às 13:00 horas.
Artigo 16 - Responderão pelo Plantão dois Magistrados, sendo:
I - um, dentre os designados no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO, no Departamento das Execuções Criminais da Capital - DECRIM, os Juízes de Direito Titulares e Auxiliares das Varas Criminais Centrais, das Varas Criminais dos Foros Regionais e das Varas dos Juizados Especiais Criminais, excluídos os do Júri, mediante escala anual, a ser elaborada pela Corregedoria Geral da Justiça e publicada pela Presidência do Tribunal, que observará a seqüência acima indicada, assim como a ordem numeral crescente das Varas Criminais Centrais, dos Foros Regionais e dos Juizados Especiais Criminais;
II - um, dentre os Juízes de Direito Titulares e Auxiliares das Varas Cíveis, da Família e das Sucessões (Centrais e Regionais), da Fazenda Pública, de Registros Públicos, de Acidentes do Trabalho, de Falências e Recuperações Judiciais, dos Juizados Especiais Cíveis, do Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, do Setor de Execuções Fiscais da Fazenda Pública e do Setor de Cartas Precatórias Cíveis, mediante escala anual, a ser elaborada pela Corregedoria Geral da Justiça e publicada pela Presidência do Tribunal, que observará a seqüência acima indicada, assim como a ordem numeral crescente das Varas Centrais e dos Foros Regionais.
Parágrafo único - O Magistrado que, por motivo de força maior, não puder comparecer ao plantão será substituído pelo seguinte na ordem de designação, cabendo-lhe comunicar o fato ao substituto.
Artigo 17 - Atenderão ao plantão o Diretor de Divisão ou Oficial Maior, quatro Escreventes, um Fiel e três Oficiais de Justiça, sempre ligados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados pela Corregedoria Geral da Justiça, conforme escala que será publicada mensalmente.
Parágrafo único - Quando os plantões forem presididos por Juízes de Direito Auxiliares da Capital, observar-se-á o mês em que recair a prestação do serviço, de modo que, nos meses pares, seja utilizado o pessoal dos Ofícios de Justiça de números pares, e nos meses ímpares, o pessoal dos Ofícios de Justiça de números ímpares, sempre da Vara na qual estejam auxiliando os Magistrados designados.
Artigo 18 - Nos dias úteis, fora do expediente forense normal, caberá aos Juízes de Direito designados no DIPO o conhecimento das questões urgentes enumeradas no art. 1º.
Artigo 19 - O servidor responsável pelo plantão transmitirá ao Diretor do DIPO os processos e papéis que dependam de informações da Polícia e de julgamento.
Artigo 20 - Incumbe à Secretaria do Tribunal providenciar a abertura e fechamento da sala do plantão, fornecimento de material e requisição de policiamento.
CAPÍTULO III
DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NAS COMARCAS DO INTERIOR
Artigo 21 - O Plantão Judiciário nas comarcas do Interior do Estado será realizado nos dias e horário estabelecidos no artigo 15, nas dependências dos fóruns das comarcas-sede de Circunscrição, recomendando-se a sua realização pelo mesmo Magistrado para cada fim de semana.
Artigo 22 - Responderão pelos plantões todos os Magistrados da Circunscrição, Titulares, Auxiliares ou Substitutos, qualquer que seja a natureza das Varas onde tenham exercício, em rodízio e mediante escala mensal elaborada pelo Juiz Diretor do fórum da sede, de comum acordo com os demais Juízes, comunicando-se à Presidência do Tribunal de Justiça até o dia 20 do mês anterior ao plantão e afixada nas dependências do fórum, com efeito de designação.
Parágrafo único - As adaptações na escala, decorrentes da movimentação de Magistrados, serão imediatamente comunicadas à Presidência, por
telex ou fac-símile.
Artigo 23 - Designados pelo Diretor de Serviço, atenderão ao Plantão, no mínimo, um Diretor ou Oficial Maior, dois Escreventes e dois Oficiais de Justiça, de preferência lotados na Vara a que pertencer o Juiz de Direito escalado.
Parágrafo único - No caso de o mesmo Magistrado realizar o Plantão por dias seguidos, poderão ser escalados servidores diferentes, desde que sejam da mesma Vara e mesmas categorias funcionais a que se refere o
caput deste artigo.
Artigo 24 - O Juiz que, por motivo de força maior, não puder comparecer ao plantão será substituído pelo seguinte na ordem de designação constante da escala mensal, competindo-lhe as providências necessárias para comunicação tempestiva ao substituto.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 25 - A Corregedoria Geral da Justiça adaptará suas Normas de Serviço às disposições deste Provimento.
Artigo 26 - Este Provimento entra em vigor 30 (trinta) dias após sua primeira publicação na Imprensa Oficial do Estado.
Artigo 27 - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente o Provimento CSM nº 357, de 24 de julho de 1989; Provimento CSM nº 458, de 26 de agosto de 1991; Provimento CSM nº 492, de 12 de março de 1993; Provimento CSM nº 499, de 27 de janeiro de 1994 e o Provimento nº 532, de 11 de agosto de 1995.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se, remetendo-se cópias à Procuradoria Geral da Justiça, à Procuradoria Geral do Estado e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
São Paulo, 7 de novembro de 1997.
(aa) Yussef Said Cahali
Presidente do Tribunal de Justiça
Dirceu de Mello
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Márcio Martins Bonilha
Corregedor Geral da Justiça
DOE Just., 22/6/2006, Caderno 1, Parte I, p. 4
Provimento nº 609, de 3 de setembro de 199 8
Dá nova redação aos artigos 1º, 3º e 16 do Provimento nº 579, de 7/11/1997
O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de aprimorar o sistema de Plantão Judiciário instituído pelo Provimento nº 579/97;
Considerando o decidido no Processo nº G-29.509/91,
Resolve:
Artigo 1º - O artigo 1º do Provimento nº 579, de 7/11/1997, acrescido das alíneas "i", "j" e "l", passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 1º - .................................................................................................................
"i" - às comunicações de prisão em flagrante delito;
"j" - ao conhecimento de pedidos de arresto de navios estrangeiros surtos em águas nacionais, para garantia de dívidas, bem como a conseqüente liberação das embarcações eventualmente retidas no porto;
"l" - ao conhecimento de pedidos de protestos formados a bordo.
Artigo 2º - O artigo 3º do Provimento nº 579 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 3º - Participarão do Sistema de Plantão Judiciário as Comarcas de São Paulo, Araçatuba, Bauru, Botucatu, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba."
Artigo 3º - O artigo 16 do Provimento nº 579 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 16 - Responderão pelo Plantão os Juízes de Direito designados no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (DIPO), no Departamento das Execuções Criminais da Capital (DECRIM), os Juízes de Direito Titulares e Auxiliares das Varas Criminais Centrais e Varas Criminais dos Foros Regionais, excluídos as do Júri, mediante escala anual a ser elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça e publicada pela Presidência do Tribunal, que observará a seqüência acima indicada, assim como a ordem numeral crescente das Varas Criminais Centrais e dos Foros Regionais."
Artigo 4º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(DOE Just., 30/9/1998, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Provimento nº 654, de 12 de fevereiro de 1999
Institui o Plantão Judiciário das Varas Especiais da Infância e Juventude
O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de se adaptar, na Capital, o sistema de Plantão Judiciário às regras da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
Considerando o decidido no Processo G nº 29.509/91,
Resolve:
Artigo 1º - O Plantão Judiciário das Varas Especiais da Infância e Juventude dar-se-á nas dependências do Foro que as abriga, nos dias em que não houver expediente forense.
Artigo 2º - O atendimento ao público será das 9 às 13 horas, mas a competência do Juiz de plantão estende-se até o início do expediente do dia ulterior.
Artigo 3º - Competirá ao Plantão o conhecimento dos casos de apreensão e liberação de crianças e adolescentes recolhidos por agentes da autoridade, bem como de outros análogos, de comprovada urgência.
Artigo 4º - Responderão pelos plantões os Juízes Titulares e Auxiliares das Varas da Infância e Juventude da Capital, e os do Departamento de Execuções da Infância e Juventude - DEIJ, mediante escala da Presidência do Tribunal de Justiça.
Parágrafo único - Outros Juízes Auxiliares poderão ser convocados.
Artigo 5º - Atenderão ao Plantão, junto ao Cartório do Distribuidor, os funcionários das Varas Especiais da Infância e Juventude, mediante escala elaborada pelo Juiz Diretor do Fórum.
Artigo 6º - Apresentado o menor com o respectivo expediente, este passará pelo Cartório do Distribuidor, para verificação de antecedentes.
§ 1º - Em seguida, serão encaminhados a um dos Promotores de Justiça de plantão, para fins dos artigos 179 e 180 da Lei nº 8.069/90, e, após, ao Juiz de plantão, para apreciação da liberação ou internação provisória, sempre com comunicação à Unidade de Atendimento Inicial da FEBEM.
§ 2º - Por fim, o expediente será encaminhado ao Cartório do Distribuidor para a distribuição a uma das Varas Especiais, ou encaminhamento à competente, no primeiro dia útil imediato.
Artigo 7º - Tratando-se de criança recolhida por agente da autoridade, caberá ao Juiz de plantão promover-lhe a entrega aos responsáveis ou a colocação em entidade de abrigo, encaminhando o expediente, no dia útil imediato, ao Conselho Tutelar ou Juízo competente (artigo 262 da Lei nº 8.069/90).
Artigo 8º - A este Provimento aplicam-se, subsidiariamente, as disposições do Provimento nº 579/97, do Conselho Superior da Magistratura.
Artigo 9º - Este Provimento entrará em vigor no prazo de trinta dias de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a letra "h", do artigo 1º, do Provimento nº 579/97, do Conselho Superior da Magistratura, exclusivamente, em relação à Comarca da Capital.
(DOE Just., 23/4/1999, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Provimento nº 749, de 18 de janeiro de 2001
Dá nova redação ao artigo 3º, do Provimento nº 579, de 7 de novembro de 1997
O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de aprimorar o sistema de Plantão Judiciário instituído pelo Provimento nº 579/97;
Considerando o decidido no processo G- 29.509/91;
Resolve:
Artigo 1º - O artigo 3º, do Provimento nº 579, de 7 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 3º - Participarão do Sistema de Plantão Judiciário as Comarcas de São Paulo, Araçatuba, Bauru, Botucatu, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba."
Artigo 2º - Este Provimento entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(DOE Just., 16/2/2001, Caderno 1, Parte I, p. 1)
Provimento nº 807, de 8 de maio de 2003
Dá nova redação ao artigo 23 do Provimento nº 579/97, do Conselho Superior da Magistratura.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adaptação do critério de convocação de servidores para atendimento às necessidades das comarcas do Interior do Estado, durante a realização do Plantão Judiciário,
RESOLVE:
Artigo 1º - O artigo 23 do Provimento nº 579, de 7 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Artigo 23 - Atenderão ao Plantão os servidores da Vara a que pertencer o Juiz de Direito de plantão, designados pelo Diretor de Serviço, na seguinte conformidade:
I - Para as Comarcas de Campinas, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Ribeirão Preto: o Diretor de Serviço ou Oficial Maior, quatro Escreventes-Técnico Judiciário, um Auxiliar Judiciário VI e três Oficiais de Justiça.
II - Para as Comarcas de Araçatuba, Bauru, Botucatu, Marília, Presidente Prudente e São José dos Campos: o Diretor de Serviço ou Oficial Maior, dois Escreventes-Técnico Judiciário e dois Oficiais de Justiça.
Parágrafo único - No caso do mesmo Magistrado realizar o Plantão por dias seguidos, poderão ser escalados servidores diferentes, desde que sejam da mesma Vara e mesmas categorias funcionais a que se refere o caput deste artigo."
Artigo 2º - Este Provimento entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 8 de maio de 2003.
(aa) Sergio Augusto Nigro Conceição
Presidente do Tribunal de Justiça
Luís de Macedo
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Luiz Tâmbara
Corregedor Geral da Justiça
DOE Just., 30/5/2003, Caderno 1, Parte I, p. 1
Provimento nº 818, de 31 de julho de 2003
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º, do Provimento CSM nº 579/97.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de melhor adequar o sistema de Plantão Judiciário instituído pelo Provimento CSM nº 579/97;
Considerando, também, o decidido nos autos do Processo nº G-29.509/91;
Resolve:
Artigo 1º - O parágrafo único, do artigo 3º, Provimento nº 579, de 07 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Parágrafo único. O Plantão Judiciário abrangerá todas as comarcas integrantes das circunscrições judiciárias especificadas neste artigo."
Artigo 2º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 31 de julho de 2003.
(aa) Sérgio Augusto Nigro Conceição, Presidente do Tribunal de Justiça, Luís de Macedo, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Luiz Tâmbara, Corregedor Geral da Justiça
DOE Just., 20/8/2003, Caderno 1, Parte I, p. 2
Provimento nº 1.154, de 23 de fevereiro de 2006
Disciplina o sistema de Plantão Judiciário nas comarcas que especifica
O
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de melhor disciplinar o sistema de plantão judiciário na Capital e Interior do Estado;
Considerando, também, que a matéria deve ser tratada em um só instrumento consolidado;
Considerando, ainda, o que ficou decidido no Processo G-29.509/91;
Resolve:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Seção I
Da competência
Artigo 1º - O Plantão Judiciário destina-se exclusivamente:
a) ao conhecimento dos pedidos de
habeas corpus em que figurar como coatora autoridade policial;
b) ao atendimento de pedidos de cremação de cadáver;
c) ao conhecimento de requerimento para a realização de exame de corpo de delito em casos de abuso de autoridade;
d) à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, de pedidos de liberdade em caso de prisão civil e dos casos criminais de comprovada urgência;
e) à apreciação dos pedidos de concessão de medidas cautelares por motivo de grave risco à vida ou à saúde de enfermos;
f) ao conhecimento de pedidos de autoridade policial para proceder busca domiciliar e apreensão;
g) ao exame de representação da autoridade policial, visando a decretação de prisão preventiva ou temporária, desde que o pedido não possa ser apreciado em dia de expediente forense;
h) ao conhecimento de casos de apreensão e liberação de crianças e de adolescentes recolhidos pelos agentes da autoridade, e de outras ocorrências envolvendo menores, de comprovada urgência ou necessidade;
i) às comunicações de prisão em flagrante delito;
alínea “i” acrescida pelo Provimento nº 609/1998, de 03.09.1998
j) ao conhecimento de pedidos de arresto de navios estrangeiros surtos em águas nacionais, para garantia de dívidas, bem como a conseqüente liberação das embarcações eventualmente retidas no porto;
alínea “j” acrescida pelo Provimento nº 609/1998, de 03.09.1998
l) ao conhecimento de pedidos de protestos formados a bordo;
alínea “l” acrescida pelo Provimento nº 609/1998, de 03.09.1998
m) à apreciação de outros casos que, sob pena de prejuízo grave ou de difícil reparação, tiverem de ser decididos, inadiavelmente, fora do horário de expediente forense, exceção feita a incidentes verificados no cumprimento de decisão relativa a direito de visita.
Parágrafo único - Não se destina o plantão judiciário à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, sem prejuízo, quando o caso, da incidência do disposto nos artigos 14 e 17 do Código de Processo Civil.
Artigo 2º - A competência do Juiz de Direito do plantão perdurará mesmo depois do seu encerramento, estendendo-se até a reabertura do expediente do dia imediato, incumbido-lhe permanecer acessível.
Parágrafo único - O acesso ao Magistrado far-se-á por intermédio do Diretor da Serventia ou seu substituto, que manterá consigo telefone celular oficial cujo número será divulgado ao responsável pelo plantão policial da comarca-sede à subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público.
Seção II
Das comarcas que participam do Sistema
Artigo 3º - O plantão realizar-se-á na Comarca da Capital e nas sedes de todas as Circunscrições Judiciárias.
Artigo 4º -
revogado
Seção III
Das disposições gerais
Artigo 5º - As petições deverão ser submetidas à apreciação do Magistrado em duas vias.
Parágrafo único - O Magistrado que despachar a petição reterá a segunda via e a remeterá ao Juízo competente no primeiro dia útil subseqüente.
Artigo 6º - O Magistrado que não puder comparecer ao plantão será substituído pelo seguinte, na ordem de designação constante da escala mensal, competindo-lhe as providências necessárias para comunicação tempestiva ao substituto.
Artigo 7º - Os livros e classificadores, bem como o procedimento utilizado no plantão são aqueles constantes do Capítulo XII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Artigo 8º - Encerrado o expediente do plantão o servidor responsável guardará os processos e papéis recebidos e, no dia útil seguinte, os encaminhará ao Cartório Distribuidor ou Juízo competente, pela via mais rápida, atendendo-se, quando for o caso, ao critério da prevenção.
Artigo 9º - As petições de
habeas corpus serão dirigidas ao Juiz de Direito instruídas com a respectiva cópia e conterão, sempre que possível, a qualificação do paciente e o nome da autoridade coatora.
§ 1º - Não se permitirá, num só pedido, a relação de vários pacientes presos por autoridades e fundamentos diversos ou em lugares diferentes.
§ 2º - O ofício requisitório instruído com cópia da inicial, será entregue à autoridade coatora por Oficial de Justiça, com recibo indicativo de hora e local.
Artigo 10 - Os pedidos de busca e apreensão domiciliar, formulados pela autoridade policial, deverão estar fundamentados, justificando-se a urgência e serão dirigidos ao Juiz de Direito por ofício, em duas vias, cabendo à autoridade ou agente credenciado a retirada do mandado, desde que autorizada a expedição.
Artigo 11 - As representações da autoridade policial relativas à decretação de prisão preventiva ou temporária, também fundamentadas e justificada a urgência, em duas vias, serão instruídas com cópias das peças principais do procedimento respectivo.
Artigo 12 - Quando pertinente e desde que não haja servidor para cumprir a decisão, poderá o Juiz de Direito autorizar que a petição na qual despachou sirva de mandado, hipótese em que encaminhará o expediente ao Distribuidor ou Juízo competente no primeiro dia útil subseqüente, para formalização e controle.
Artigo 13 - A Procuradoria Geral da Justiça, a Procuradoria de Assistência Judiciária e a Delegacia Geral de Polícia poderão designar Promotor de Justiça, Advogado e Delegado de Polícia para acompanhar o plantão.
Artigo 14 - A remuneração dos Magistrados e servidores que participarem do plantão será feita, respectivamente, com diárias e serviço extraordinário em pecúnia, segundo critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da Magistratura, observada a legislação vigente.
CAPÍTULO II
DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NA COMARCA DA CAPITAL
Artigo 15 - Na comarca da Capital o Plantão Judiciário será realizado nas dependências do Fórum Ministro Mário Guimarães, nos dias em que não houver expediente forense (sábados, domingos e feriados), no período de 9:00 às 13:00 horas.
Artigo 16 - Responderão pelo Plantão dois Magistrados, sendo:
I - um dentre os designados no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO, no Departamento das Execuções Criminais da Capital - DECRIM, os Juízes de Direito Titulares e Auxiliares das Varas Criminais Centrais e Varas Criminais dos Foros Regionais, excluídos os do Júri, mediante escala anual a ser elaborada pela Corregedoria Geral da Justiça e publicada pela Presidência do Tribunal, que observará a seqüência acima indicada, assim como a ordem numeral crescente das Varas Criminais Centrais e dos Foros Regionais;
II - um dentre os Juízes de Direito Titulares e Auxiliares das Varas Cíveis, da Família e das Sucessões (Centrais e Regionais), da Fazenda Pública, de Registros Públicos, de Acidentes do Trabalho, de Falências e Recuperações Judiciais, dos Juizados Especiais Cíveis, do Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, do Setor de Execuções Fiscais da Fazenda Pública e do Setor de Cartas Precatórias Cíveis, mediante escala anual a ser elaborada pela Corregedoria Geral da Justiça e publicada pela Presidência do Tribunal, que observará a seqüência acima indicada, assim como a ordem numeral crescente das Varas Centrais e dos Foros Regionais.
Parágrafo único - O Magistrado que, por motivo de força maior, não puder comparecer ao plantão será substituído pelo seguinte na ordem de designação, cabendo-lhe comunicar o fato ao substituto.
Artigo 17 - Atenderão ao plantão o Diretor de Divisão ou Oficial Maior, quatro Escreventes, um Fiel e três Oficiais de Justiça, sempre ligados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados pela Corregedoria Geral da Justiça, conforme escala que será publicada mensalmente.
Parágrafo único - Quando os plantões forem presididos por Juízes de Direito Auxiliares da Capital, observar-se-á o mês em que recair a prestação do serviço, de modo que, nos meses pares, seja utilizado o pessoal dos Ofícios de Justiça de números pares, e nos meses ímpares, o pessoal dos Ofícios de Justiça de números ímpares, sempre da Vara na qual estejam auxiliando os Magistrados designados.
Artigo 18 - Nos dia úteis fora do expediente forense normal, caberá aos Juízes de Direito designados no DIPO o conhecimento das questões urgentes enumeradas no art. 1º.
Artigo 19 - O servidor responsável pelo plantão transmitirá ao Diretor do DIPO os processos e papéis que dependam de informações da Polícia e de julgamento.
Artigo 20 - Incumbe à Secretaria do Tribunal providenciar a abertura e fechamento da sala do plantão, fornecimento de material e requisição de policiamento.
CAPÍTULO III
DO PLANTÃO JUDICIÁRIO NAS COMARCAS DO INTERIOR
Artigo 21 - O Plantão Judiciário nas comarcas do Interior do Estado será realizado nos dias e horário estabelecidos no artigo 15, nas dependências dos fóruns das comarcas-sede de Circunscrição, recomendando-se a sua realização pelo mesmo Magistrado para cada fim de semana.
Artigo 22 - Responderão pelos plantões todos os Magistrados da Circunscrição, Titulares, Auxiliares ou Substitutos, qualquer que seja a natureza das Varas onde tenham exercício, em rodízio e mediante escala mensal elaborada pelo Juiz Diretor do fórum da sede, de comum acordo com os demais Juízes, comunicando-se à Presidência do Tribunal de Justiça até o dia 20 do mês anterior ao plantão e afixada nas dependências do fórum, com efeito de designação.
Parágrafo único - As adaptações na escala, decorrentes da movimentação de Magistrados, serão imediatamente comunicadas à Presidência, por
telex ou
fac-símile.
Artigo 23 - Designados pelo Diretor de Serviço, atenderão ao Plantão no mínimo um Diretor ou Oficial Maior, dois Escreventes e dois Oficiais de Justiça, de preferência lotados na Vara a que pertencer o Juiz de Direito escalado.
Parágrafo único - No caso de o mesmo Magistrado realizar o Plantão por dias seguidos, poderão ser escalados servidores diferentes, desde que sejam da mesma Vara e mesmas categorias funcionais a que se refere o
caput deste artigo.
Artigo 24 - O Juiz que, por motivo de força maior, não puder comparecer ao plantão será substituído pelo seguinte na ordem de designação constante da escala mensal, competindo-lhe as providências necessárias para comunicação tempestiva ao substituto.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 25 - A Corregedoria Geral da Justiça adaptará suas Normas de Serviço às disposições deste Provimento.
Artigo 26 - Este Provimento entra em vigor 30 (trinta) dias após sua primeira publicação na Imprensa Oficial do Estado.
Artigo 27 - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente o Provimento CSM nº 357, de 24 de julho de 1989; Provimento CSM nº 458, de 26 de agosto de 1991; Provimento CSM nº 492, de 12 de março de 1993; Provimento CSM nº 499, de 27 de janeiro de 1994 e o Provimento nº 532, de 11 de agosto de 1995.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se, remetendo-se cópias à Procuradoria Geral da Justiça, à Procuradoria Geral do Estado e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2006.
(aa) Celso Luiz Limongi
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Caio Eduardo Canguçu de Almeida
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Gilberto Passos de Freitas
Corregedor Geral da Justiça
DOE Just., 20/6/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1
Provimento nº 1.155, de 4 de maio de 2006
Dá nova redação ao artigo 16, I, do Provimento nº 579, de 07 de novembro de 1997.
O
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de aprimorar o sistema de Plantão Judiciário instituído pelo Provimento nº 579/97;
Considerando o decidido no Processo nº G-29.509/91;
Resolve:
Artigo 1º - O artigo 16 do Provimento nº 579, de 07 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 16 - Responderão pelo Plantão dois Magistrados, sendo:
I - um, dentre os designados no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO, no
Departamento das Execuções Criminais da Capital - DECRIM, os Juízes de Direito Titulares e Auxiliares das Varas Criminais Centrais e Varas Criminais dos Foros Regionais e os Juízes de Direito Titulares e Auxiliares dos Juizados Especiais Criminais, Central e Regional, excluídos os do Júri, mediante escala anual a ser elaborada pela Corregedoria Geral da Justiça e publicada pela Presidência do Tribunal, que observará a seqüência acima indicada, assim como a ordem numeral crescente das Varas Criminais Centrais, dos Foros Regionais e Juizados Especiais Criminais.”
Artigo 2º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 4 de maio de 2006.
(aa) Celso Luiz Limongi
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Caio Eduardo Canguçu de Almeida
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Gilberto Passos de Freitas
Corregedor Geral da Justiça
DOE Just., 20/6/2006, Caderno 1, Parte I, p. 3
Provimento nº 1.207, de 5 de setembro de 2006
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a suspensão do expediente forense entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, estabelecida no Provimento nº 1.127/2006, a requerimento da Associação dos Advogados de São Paulo, do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo;
Considerando a necessidade de regulamentar o sistema de plantões nesse período, como forma de garantir o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional;
Considerando, por fim, o que ficou decidido nos autos do Processo G - 29.509/91,
Resolve:
Artigo 1º - Nos dias úteis do período compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, o plantão judiciário realizar-se-á das 13h00 às 18h00, com a presença de magistrados e servidores, da seguinte forma:
I - Capital: cinco juízes responsáveis pela matéria cível e de família, incluído o Juizado Especial Cível, no Fórum João Mendes Júnior; quatro juízes responsáveis pela matéria criminal, incluídos o DIPO, o DECRIM e o Juizado Especial Criminal, no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães; dois juizes responsáveis pelos feitos de competência das Varas da Fazenda Pública e das Execuções Fiscais, no Fórum Hely Lopes Meirelles; dois juízes responsáveis pela área da Infância e da Juventude - infracional ou não, no Fórum Central da Infância e da Juventude (Rua Piratininga);
II - Interior: nos fóruns das comarcas de Campinas, Guarulhos, Ribeirão Preto, Santos e Sorocaba, quatro juízes; nos fóruns das demais comarcas sede de Circunscrição Judiciária classificadas na entrância final, dois juízes; nos fóruns das restantes comarcas sede de Circunscrição Judiciária, um juiz.
Parágrafo 1º - A estrutura funcional do plantão consistirá em:
I - Capital - Fórum João Mendes Júnior: dois Diretores de Divisão, oito Escreventes Técnicos Judiciários, cinco Auxiliares Judiciários VI, cinco Oficiais de Justiça, quatro Agentes de Fiscalização e um Assistente Social Judiciário;
II - Capital - Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães: dois Diretores de Divisão, seis Escreventes Técnicos Judiciários, quatro Auxiliares Judiciários VI, quatro Oficiais de Justiça e quatro Agentes de Fiscalização;
III - Capital - Fórum Hely Lopes Meirelles: um Diretor de Divisão, quatro Escreventes Técnicos Judiciários, dois Auxiliares Judiciários VI, três Oficiais de Justiça e três Agentes de Fiscalização;
IV - Capital - Fórum Central da Infância e da Juventude (Rua Piratininga): um Diretor de Divisão, quatro Escreventes Técnicos Judiciários, dois Auxiliares Judiciários VI, três Oficiais de Justiça, três Agentes de Fiscalização e um Assistente Social Judiciário;
V - Fóruns das comarcas sede das Circunscrições Judiciárias de Campinas, Guarulhos, Ribeirão Preto, Santos e Sorocaba: um Diretor de Serviço, oito Escreventes Técnicos Judiciários, três Auxiliares Judiciários VI, quatro Oficiais de Justiça e um Assistente Social Judiciário;
VI - Fóruns das demais comarcas sede de Circunscrição Judiciária classificadas na entrância final: um Diretor de Serviço, quatro Escreventes Técnicos Judiciários, dois Auxiliares Judiciários VI, três Oficiais de Justiça e um Assistente Social Judiciário;
VII - Fóruns das comarcas sede de Circunscrição Judiciária classificadas na entrância intermediária ou inicial: um Diretor de Serviço, três Escreventes Técnicos Judiciários, um Auxiliar Judiciário VI, dois Oficiais de Justiça e um Assistente Social Judiciário.
Parágrafo 2º - A competência do plantão será aquela prevista no artigo 1º do Provimento nº 579/97 (com redação alterada pelo Provimento nº 1.154/06) e nos artigos 3º e 7º do Provimento nº 654/99.
Artigo 2º - A remuneração dos magistrados e servidores plantonistas far-se-á, respectivamente, com diárias e serviço extraordinário em pecúnia, segundo critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da Magistratura, observada a legislação vigente.
Artigo 3º - Responderão pelos plantões todos os magistrados da Capital (Foros Central e Regionais) e das Circunscrições Judiciárias, titulares, auxiliares ou substitutos, mediante escala a ser enviada à Presidência do Tribunal, até o último dia útil de setembro, pelos Juízes Diretores do Fórum João Mendes Júnior, do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, do Fórum Hely Lopes Meirelles, do Fórum Central da Infância e da Juventude (Rua Piratininga) e dos Fóruns das comarcas sede de Circunscrição Judiciária.
Parágrafo único - As adaptações na escala, decorrentes da movimentação de Magistrados, serão imediatamente comunicadas à Presidência, por fac-símile.
Artigo 4º - De 20 de dezembro a 6 de janeiro permanecerão fechados todos os fóruns em que não haja plantão, colocando-se aviso para que o público se dirija à sede da Circunscrição Judiciária ou a um dos pontos mantidos na Capital.
Artigo 5º - Nos dias 24 e 31 de dezembro, bem como aos sábados, domingos e feriados nacionais, o plantão realizar-se-á nos estritos moldes dos Provimentos nºs 579/97 (com redação alterada pelo Provimento nº 1.154/06) e 654/99.
Parágrafo único - Os magistrados e servidores designados para o plantão previsto no caput deste artigo ficarão dispensados de participar do plantão nos demais dias do período de suspensão do expediente forense.
Artigo 6º - O Centro de Visitas Assistidas do Tribunal de Justiça - CEVAT funcionará normalmente durante o período de suspensão do expediente forense.
Artigo 7º - Os prazos administrativos ficarão suspensos de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Artigo 8º - O casos omissos serão solucionados pelo Conselho Superior da Magistratura.
Artigo 9º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, remetendo-se cópias à Procuradoria Geral de Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, à Procuradoria Geral do Estado, à Defensoria Pública do Estado, à Secretaria de Administração Penitenciária, à Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, ao Comando Geral da Polícia Militar e à Delegacia Geral da Polícia Civil.
São Paulo, 5 de setembro de 2006.
(aa) Celso Luiz Limongi
Presidente do Tribunal de Justiça
Caio Eduardo Canguçu De Almeida
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Gilberto Passos de Freitas
Corregedor Geral da Justiça
DOE Just., 6/9/2006, Caderno 1, Parte I, p. 1
Provimento CSM nº 2373, 15 de setembro de 2016
Dispõe sobre o funcionamento do Foro Judicial de Primeira Instância do Estado, pelo sistema de plantões judiciários, durante a suspensão no expediente forense no recesso de final de ano.
O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no inciso XII do artigo 93 da Constituição Federal, no sentido de ser a atividade jurisdicional ininterrupta, funcionando, nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes em plantão permanente;
Considerando o disposto no artigo 1º da Resolução nº 241, de 09 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que faculta aos Tribunais de Justiça dos Estados suspender o expediente forense no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, pelo sistema de plantões;
Considerando o artigo 116, §§ 2º e 4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e o disposto no Provimento CSM nº 1.948/2012, que tornou definitiva, no âmbito do Foro Judicial do Estado de São Paulo, a suspensão do expediente forense no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro;
Considerando a necessidade de regulamentar o plantão judiciário durante o recesso do final de ano;
Considerando, finalmente, o decidido nos autos nº 12.872/2012 – DICOGE 2.1 ;
Resolve:
Capítulo I - Do funcionamento do plantão judiciário especial
Artigo 1º - No período de 20 de dezembro a 06 de janeiro haverá plantão judiciário no Foro Judicial de Primeira Instância do Estado, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
§ 1º - O plantão judiciário especial será realizado no horário das 09h00 às 13h00.
§ 2º - As comunicações de prisão em flagrante e os expedientes de apresentação de adolescentes infratores serão recepcionados, protocolados e distribuídos até às 11 horas.
Capítulo II - Da Competência
Artigo 2º - O Plantão Judiciário destina-se exclusivamente ao processamento e à apreciação de medidas urgentes e a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis, na forma do art. 1º da Resolução nº 71, de 31/03/2009, do Conselho Nacional de Justiça, dentre elas:
a) pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que apontada como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista;
b) pedidos de cremação de cadáver;
c) requerimentos para realização de exame de corpo de delito em caso de comprovada urgência;
d) pedidos de concessão de liberdade provisória, de liberdade em caso de prisão civil e casos criminais e de execução criminal de comprovada urgência;
e) pedidos de concessão de medidas cautelares, de natureza cível ou criminal, no caso em que a demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação;
f) pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência;
g) representação da autoridade policial ou do Ministério Público para decretação de prisão preventiva, ou temporária, desde que o pedido não possa ser apreciado em dia de expediente forense;
h) casos de apreensão e liberação de adolescentes a quem seja atribuída a prática de ato infracional;
i) tutelas de urgência em ações que envolvam crianças e adolescentes, em situação de violação de direitos, inclusive para afastamento do convívio familiar;
j) comunicações de prisão em flagrante delito.
§ 1º - Durante o período de plantão não serão apreciados pedidos de reconsideração nem reiteração de pedidos já apreciados no órgão judicial de origem, ou em plantão anterior, sem prejuízo, quando o caso, do disposto nos artigos 77, 79 e 80 do Código de Processo Civil.
§ 2º - A competência do Juiz de Direito do plantão perdurará mesmo depois do seu encerramento, estendendo-se até a reabertura do expediente do dia imediato, incumbindo-lhe permanecer acessível.
Artigo 3º - As certidões de distribuição estadual requeridas em caráter de urgência, cuja avaliação caberá ao juízo de plantão, serão emitidas pela SPI 3.4 e encaminhadas por e-mail ao Foro Plantão.
Capítulo III - Do plantão judiciário em primeira instância
Seção I – Disposições Gerais
Artigo 4º - Na primeira instância o plantão realizar-se-á na Comarca da Capital e, nas demais localidades, nas Sedes de Circunscrições ou Regiões Judiciárias, as quais responderão pelas medidas de natureza urgente nas Comarcas de sua abrangência.
Artigo 5º - Para o plantão judiciário de que trata este Provimento serão convocados, em número abaixo especificado, a critério da Presidência do Tribunal de Justiça, servidores conforme escala precedida de consulta pública dos interessados, observados os critérios de indicação e de antiguidade geral na função, em lista a ser publicada até o dia 24 de outubro de cada ano.
§ 1º - Os servidores da área administrativa não estarão sujeitos à consulta pública, mas à indicação pelos responsáveis pela administração dos prédios onde serão realizados os plantões.
§ 2º - A convocação prevista no caput deste artigo deverá obedecer a seguinte composição por dia de plantão:
I. Na Capital – Plantão Criminal (a ser realizado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães - Rua José Gomes Falcão, nº 156, Sala 508, térreo, bairro da Barra Funda) no máximo:
a) 08 (oito) magistrados;
b) 02 (duas) equipes de servidores sendo que cada uma atenderá um grupo de 04 (quatro) magistrados;
c) Cada equipe será composta de:
c.1. 01 (um) servidor ocupante do cargo de Supervisor ou Coordenador, Chefe de Seção ou Oficial Maior, para atuar como “chefe de equipe”;
c.2. 12 (doze) escreventes da área criminal e execução criminal;
c.3. 06 (seis) oficiais de justiça;
c.4. 12 (doze) servidores para o Cartório da Distribuição; caso haja necessidade de continuação do plantão após as 13 horas, somente poderão permanecer até 06 (seis) servidores;
d) Área administrativa:
d.1. 02 (dois) servidores da administração, independente do cargo, para apoiar o plantão e exercer outras atividades de caráter interno;
d.2. 02 (dois) agentes de fiscalização (independentemente da vigilância terceirizada), para providenciar a abertura e o fechamento do prédio do fórum;
d.3. 01 (um) agente de segurança judiciário para atender exclusivamente as atividades do plantão.
II. Na Capital – Plantão Cível (a ser realizado no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº) no máximo:
a) 04 (quatro) magistrados;
b) 01 (uma) equipe de servidores para atendimento dos 04 (quatro) magistrados;
c) A equipe será composta de:
c.1. 01 (um) servidor ocupante do cargo de Supervisor ou Coordenador Chefe de Seção ou Oficial Maior, para atuar como “chefe de equipe”;
c.2. 05 (cinco) escreventes da área cível;
c.3. 03 (três) oficiais de justiça;
c.4. 03 (três) servidores para o Cartório da Distribuição;
d. Área administrativa
d.1. 01 (um) agente de segurança judiciário para atender exclusivamente as atividades do plantão.
III. Na Capital – Plantão Infância e Juventude (a ser realizado no fórum situado na Rua Piratininga, nº 105, bairro do Brás) no máximo:
a. 02 (dois) magistrados;
b. 01 (uma) equipe de servidores para atendimento dos 02 (dois) magistrados;
c. A equipe será composta de:
c.1. 01 (um) servidor ocupante do cargo de Supervisor ou Coordenador Chefe de Seção ou Oficial Maior, para atuar como “chefe de equipe”;
c.2. 05 (cinco) escreventes da área da infância e juventude;
c.3. 03 (três) oficiais de justiça;
c.4. 03 (três) servidores para o Cartório da Distribuição;
d. Área administrativa
d.1. 02 (dois) servidores da administração, independente do cargo, para apoiar o plantão e exercer outras atividades de caráter interno;
d.2. 02 (dois) agentes de fiscalização (independentemente da vigilância terceirizada), para providenciar a abertura e o fechamento do prédio do fórum;
d.3. 01 (um) agente de segurança judiciário para atender exclusivamente as atividades do plantão.
IV. No Interior:
a) A quantidade de magistrados por Sede de Circunscrição Judiciária ou Região Administrativa Judiciária será divulgada por comunicado da Presidência;
b) 01 (uma) equipe de servidores para cada magistrado designado;
c) A equipe será composta de:
c.1. 01 (um) servidor ocupante do cargo de Supervisor ou Coordenador Chefe de Seção ou Oficial Maior, para atuar como “chefe de equipe”;
c.2. 04 (quatro) escreventes, privilegiada a composição equilibrada dentre as áreas criminal, execução criminal, cível e infância e juventude;
d) Oficiais de Justiça e Cartório do Distribuidor
d.1. 02 (dois) oficiais de justiça e 02 (dois) servidores para o Cartório da Distribuição; na hipótese de existência de mais de duas equipes previstas no item “c”, haverá acréscimo proporcional de 01 (um) oficial de justiça e 01 (um) servidor do cartório de distribuição;
e) Área administrativa
e.1. 02 (dois) servidores da administração, independente do cargo, para apoiar o plantão e exercer outras atividades de caráter interno e para providenciar a abertura e o fechamento do prédio do fórum, independentemente da vigilância terceirizada;
e.2. 01 (um) agente de segurança judiciário para atender exclusivamente as atividades do plantão.
Artigo 6º - As petições intermediárias deverão ser apresentadas em duas vias, sendo uma delas restituída à parte como comprovante de protocolo e a outra encaminhada ao Juízo competente, tão logo normalizado o expediente forense.
Artigo 7º - Todas as petições, requerimentos e expedientes deverão, depois de autuados, ser organizados e separados em escaninhos, classificados em Foro Central ou Foros Regionais, quando se tratar do plantão da Comarca da Capital, e classificados por Comarcas, no caso de plantão realizado nas demais localidades, como forma de facilitar a continuidade do trabalho para a nova turma de plantonistas do dia subsequente.
Parágrafo único - Na área da Infância e Juventude, todos os expedientes serão depositados em pastas próprias, classificados em Foro Central ou Foros Regionais, quando se tratar do plantão da Comarca da Capital, ou por Comarcas, no caso de plantão realizado nas demais localidades, para conhecimento do juiz plantonista do dia imediatamente subsequente e assim sucessivamente.
Artigo 8º - Os livros e classificadores, bem como o procedimento utilizado no plantão, são aqueles constantes do Capítulo XII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sem prejuízo do disposto neste Provimento.
Artigo 9º - Regularizadas as pendências, o responsável pelo plantão certificará nos autos essa circunstância, conforme modelo padronizado, bem como no sistema informatizado e remeterá o expediente do Cartório do Plantão para o Cartório Distribuidor do Plantão, a quem compete, no dia útil seguinte ao término do período do recesso, contatar a unidade de distribuição destinatária para a retirada física dos autos.
Artigo 10 - As petições de habeas corpus serão dirigidas ao Juiz de Direito instruídas com a respectiva cópia e conterão, sempre que possível, a qualificação do paciente e o nome da autoridade coatora.
Parágrafo único - O oficio requisitando informações, instruído com cópia da inicial, será entregue à autoridade coatora por Oficial de Justiça, com recibo indicativo da hora e local.
Artigo 11 - Os pedidos de busca e apreensão domiciliar, formulados pela autoridade policial, serão dirigidos ao Juiz de Direito por oficio, em duas vias, cabendo à autoridade ou ao agente credenciado a retirada do mandado, desde que autorizada a expedição.
Artigo 12 - As representações da autoridade policial relativas à decretação de prisão preventiva ou temporária, em duas vias, serão instruídas com cópias das peças principais do procedimento respectivo.
Artigo 13 – Se não houver unidade da Fundação CASA no local em que o ato, em tese, foi praticado, caberá ao Magistrado plantonista que decretou ou manteve a custódia provisória do adolescente requisitar vaga para sua remoção, expedindo os ofícios pertinentes.
Parágrafo único – Caso não disponibilizada vaga para remoção no mesmo dia da requisição, caberá ao Magistrado plantonista do(s) dia(s) subsequente(s) cobrar a resposta da Fundação CASA e uma vez informada a data e unidade para remoção, expedir os ofícios cabíveis.
Seção II – Do plantão judiciário na Comarca da Capital
Artigo 14 - Responderão pelo plantão todos os Juízes em exercício na Comarca, Titulares e Auxiliares, mediante escala elaborada pela Presidência do Tribunal de Justiça, observados preferencialmente os seguintes critérios:
I - voluntariedade;
II - consenso entre os Magistrados;
III - sistema de revezamento.
Artigo 15 - Responderão pelos plantões referentes à infância e juventude os Juízes Titulares e Auxiliares das Varas da Infância e Juventude da Capital, das Varas Especiais da Infância e Juventude e os do Departamento de Execuções da Infância e Juventude - DEIJ, mediante escala da Presidência do Tribunal de Justiça, sem prejuízo da convocação de outros Juízes Auxiliares, observados os mesmos critérios do artigo anterior.
Artigo 16 – O Magistrado que, por motivo de força maior, não puder comparecer ao plantão, em ofício reservado, exporá as razões ao Presidente do Tribunal de Justiça ou, nos casos de urgência, a um dentre os Desembargadores designados para o plantão judiciário de segundo grau.
§ 1º - Na hipótese de serem acolhidas as razões declinadas, a Presidência do Tribunal de Justiça, ou o Desembargador plantonista, designará outro Magistrado para responder pelo plantão, segundo os critérios estabelecidos nos parágrafos seguintes.
§ 2º - Os magistrados interessados em substituir aqueles impossibilitados de comparecer ao plantão de final de ano deverão formular requerimento à Presidência do Tribunal, que elaborará a escala de substituição, respeitada a ordem de inscrição.
§ 3º - A designação de Magistrados em substituição obedecerá, rigorosamente, a ordem constante da referida escala. Caso o Magistrado com precedência na ordem da escala não possa ou não queria responder pelo plantão na data oferecida, será consultado o seguinte da escala de substituição e assim sucessivamente, até que se encontre alguém disponível, sobre o qual possa recair a designação. Na próxima oportunidade em que houver necessidade de se recorrer à escala de substituição, o primeiro Magistrado consultado deve ser o seguinte àquele que, na escala de substituição, se dispôs a responder pelo plantão anteriormente.
§ 4º - Antes de iniciado o plantão judiciário do recesso de final de ano, a Presidência do Tribunal de Justiça fornecerá, aos Desembargadores designados para o plantão de segundo grau, cópia da escala de substituição mencionada no § 2º.
§ 5º - Os Magistrados poderão trocar entre si os plantões para os quais foram designados, desde que mantido o número de dias nos quais cada um responderá pelo plantão, comunicando essa troca à Presidência do Tribunal ou ao Desembargador plantonista em segundo grau, para fins de designação.
Seção III – Do plantão judiciário nas Comarcas do Interior
Artigo 17 - Nas Comarcas do Interior, o plantão judiciário será realizado nas Sedes das Circunscrições ou Regiões Judiciárias.
Se o fórum não dispuser de local próprio para plantões regulares, o plantão será realizado na 1ª Vara Criminal ou 1ª Vara Judicial da Comarca.
Artigo 18 - Responderão pelo plantão, em número compatível com a demanda esperada para o recesso do final de ano, a critério da Presidência do Tribunal de Justiça, todos os Juízes da Circunscrição, Titulares, Auxiliares ou Substitutos, qualquer que seja a natureza das Varas onde tenham exercício, em rodízio e mediante escala elaborada pelo Juiz Diretor do fórum da Sede, observados preferencialmente os seguintes critérios:
I - voluntariedade;
II - consenso entre os Magistrados;
III - escolha alternada mediante o sistema de revezamento.
Parágrafo único - As adaptações na escala, decorrentes da movimentação de magistrados, serão imediatamente comunicadas à Presidência, por e-mail institucional, fac-símile, ou outro meio expedito.
Artigo 19 - O Magistrado que, por motivo de força maior, não puder comparecer ao plantão, em ofício reservado, exporá as razões ao Presidente do Tribunal de Justiça ou, nos casos de urgência, a um dentre os Desembargadores designados para o plantão judiciário de segundo grau, comunicando o fato, em qualquer caso, ao Juiz Diretor do Fórum da Sede ou ao seu substituto.
§ 1º - Na hipótese de serem acolhidas as razões declinadas, a Presidência do Tribunal de Justiça, ou o Desembargador plantonista, determinará ao Juiz Diretor do Fórum da Sede, ou ao seu substituto, a adaptação necessária na escala, mediante indicação do nome de outro Magistrado para responder pelo plantão, segundo os critérios estabelecidos nos parágrafos seguintes.
§ 2º - Os magistrados interessados em substituir aqueles impossibilitados de comparecer ao plantão de final de ano deverão se manifestar nesse sentido ao Juiz Diretor do Fórum da Sede, que elaborará escala de substituição, respeitada a ordem de manifestação.
§ 3º - A indicação de Magistrados em substituição obedecerá, rigorosamente, a ordem constante da referida escala. Caso o Magistrado com precedência na ordem da escala não possa ou não queira responder pelo plantão na data oferecida, será consultado o seguinte da escala de substituição e assim sucessivamente, até que se encontre alguém disponível, sobre o qual possa recair a designação. Na próxima oportunidade em que houver necessidade de se recorrer à escala de substituição, o primeiro Magistrado consultado deve ser o seguinte àquele que, na escala de substituição, se dispôs a responder pelo plantão anteriormente.
§ 4º - Os Magistrados poderão trocar entre si os plantões para os quais foram designados, desde que mantido o número de dias nos quais cada um responderá pelo plantão, comunicando essa troca ao Juiz Diretor do Fórum da Sede ou ao seu substituto, o qual imediatamente comunicará essa troca à Presidência ou ao Desembargador plantonista em segundo grau.
Capítulo IV – Das disposições finais
Artigo 20 - Aplicar-se-ão, subsidiariamente à disciplina do plantão judiciário realizado no recesso de final de ano prevista neste Provimento, as disposições contidas no Provimento CSM nº 654/1999 e no Capítulo XII, do Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Artigo 21 - Excepcionalmente será admitido o prolongamento do horário de funcionamento do plantão, por no máximo 2 (duas) horas, para conclusão do expediente interno e sem atendimento ao público externo, mediante justificativa fundamentada e firmada pelo servidor responsável.
Parágrafo único - O servidor responsável, com a concordância do magistrado que realizar o plantão judiciário de que trata este Provimento, informará à Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos – SGRH, os funcionários que efetivamente atuaram no plantão para o qual fora designado, bem como os dias e horários trabalhados, inclusive quanto ao período previsto no caput, por meio de sistema próprio, no prazo fixado pela SGRH durante o mês de janeiro.
Artigo 22 - A remuneração dos Magistrados e servidores que participarem do plantão será feita, respectivamente, com diárias e serviço extraordinário em pecúnia, segundo critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da Magistratura, observada a legislação vigente.
Artigo 23 - Os Diretores de fórum e os demais responsáveis pela administração das unidades do Poder Judiciário, na capital e no interior do Estado, adotarão as providências necessárias para:
a) assegurar a instalação e pleno funcionamento de computadores, impressoras, linhas telefônicas e aparelhos de facsímile, antes do início do plantão judiciário tratado neste Provimento, e sempre em quantidade compatível para o adequado desenvolvimento dos trabalhos;
b) zelar para que os servidores de plantão disponham de material de escritório (papel, caneta, capas para autuação, toner de impressora etc.) em quantidade compatível para o adequado desenvolvimento dos trabalhos;
c) garantir a segurança dos prédios durante todo o período do plantão.
Artigo 24 – Os locais, horários de funcionamento e competência do plantão judiciário do recesso de final de ano serão amplamente divulgados no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, para conhecimento das partes, advogados e população em geral, expedindo-se comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo, ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública do Estado, Secretaria da Administração Penitenciária e Secretaria da Segurança Pública.
Artigo 25 - A Presidência do Tribunal de Justiça divulgará cronograma anual para cumprimento das disposições deste provimento.
Artigo 26 - A Corregedoria Geral da Justiça adaptará suas Normas de Serviço às disposições deste Provimento.
Artigo 27 - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, inclusive o Provimento 2005/2012.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 15 de setembro de 2016.
(aa) Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Presidente do Tribunal de Justiça, Ademir de Carvalho Benedito, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça, José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Decano, Luiz Antonio de Godoy, Presidente da Seção de Direito Privado, Ricardo Henry Marques Dip, Presidente da Seção de Direito Público, Renato de Salles Abreu Filho, Presidente da Seção de Direito Criminal.
DJe, TJSP, Administrativo, 16/9/2016, p. 1
JANEIRO
Escala do Plantão Judiciário em Segunda Instância, conforme inscrições nos termos dos Comunicados nºs 458/2015 e 469/2015, em ordem de antiguidade, para o período de 19 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 5º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 504/506 – Fones: (11) 3117-2221/3117-2527 e 3117-2733 (fax)
Dia 19/12/2015 – Sábado:
Des. Carlos Alberto Lopes
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Des. José Carlos Ferreira Alves
Des. José Percival Albano Nogueira Júnior
Des. Tasso Duarte de Melo
Des. Paulo Alcides Amaral Salles
Des. James Alberto Siano
Des. Miguel Angelo Brandi Júnior
Des. Álvaro Augusto dos Passos
Des. João Francisco Moreira Viegas
Desª. Daise Fajardo Nogueira Jacot
Dia 20/12/2015 – Domingo:
Des. Carlos Alberto Lopes
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Des. José Carlos Ferreira Alves
Des. José Percival Albano Nogueira Júnior
Des. Tasso Duarte de Melo
Des. Paulo Alcides Amaral Salles
Des. Sérgio Seiji Shimura
Des. James Alberto Siano
Des. Miguel Ângelo Brandi Júnior
Des. Alberto Gosson Jorge Junior
Des. Helio Marques de Faria
Dia 21/12/2015 – Segunda -Feira:
Des. Carlos Alberto Lopes
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. José Henrique Arantes Theodoro
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Des. José Carlos Ferreira Alves
Des. Álvaro Augusto dos Passos
Des. João Francisco Moreira Viegas
Des. Antonio Mário de Castro Figliolia
Desª. Mary Grün
Des. Alberto Gosson Jorge Junior
Des. Achile Mario Alesina Junior
Des. Helio Marques de Faria
Dia 22/12/2015 – Terça -Feira:
Des. José Percival Albano Nogueira Júnior
Des. Tasso Duarte de Melo
Des. Paulo Alcides Amaral Salles
Des. Sérgio Seiji Shimura
Des. James Alberto Siano
Des. Hugo Crepaldi Neto
Des. Pedro Luiz Baccarat da Silva
Des. Álvaro Augusto dos Passos
Des. João Francisco Moreira Viegas
Dia 23/12/2015 – Quarta-Feira:
Des. Carlos Alberto Lopes
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. José Henrique Arantes Theodoro
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Des. Heraldo de Oliveira Silva
Des. Antonio Mário de Castro Figliolia
Desª. Mary Grün
Des. Alberto Gosson Jorge Junior
Des. Achile Mario Alesina Junior
Des. Helio Marques de Faria
Dia 24/12/2015 – Quinta-Feira:
Des. José Carlos Ferreira Alves
Des. José Percival Albano Nogueira Júnior
Des. James Alberto Siano
Des. Hugo Crepaldi Neto
Des. Álvaro Augusto dos Passos
Des. João Francisco Moreira Viegas
Des. Antonio Mário de Castro Figliolia
Desª. Mary Grün
Des. Alberto Gosson Jorge Junior
Des. Achile Mario Alesina Junior
Dia 25/12/2015 – Sexta-Feira:
Des. Carlos Alberto Lopes
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Des. Heraldo de Oliveira Silva
Des. José Carlos Ferreira Alves
Des. José Percival Albano Nogueira Júnior
Des. James Alberto Siano
Des. Hugo Crepaldi Neto
Des. Álvaro Augusto dos Passos
Des. João Francisco Moreira Viegas
Des. Antonio Mário de Castro Figliolia
Dia 26/12/2015 – Sábado:
Des. Carlos Alberto Lopes
Des. Jayme Queiroz Lopes Filho
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Des. Heraldo de Oliveira Silva
Des. José Carlos Ferreira Alves
Des. José Percival Albano Nogueira Júnior
Desª. Mary Grün
Des. Alberto Gosson Jorge Junior
Des. Helio Marques de Faria
Dia 27/12/2015 – Domingo:
Des. Carlos Alberto Lopes
Des. Jayme Queiroz Lopes Filho
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. James Alberto Siano
Des. Hugo Crepaldi Neto
Des. Álvaro Augusto dos Passos
Des. João Francisco Moreira Viegas
Des. Antonio Mário de Castro Figliolia
Desª. Mary Grün
Des. Alberto Gosson Jorge Junior
Des. Helio Marques de Faria
Dia 28/12/2015 – Segunda-Feira:
Des. Carlos Alberto Lopes
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Des. Heraldo de Oliveira Silva
Des. José Carlos Ferreira Alves
Des. Miguel Ângelo Brandi Júnior
Des. Hugo Crepaldi Neto
Des. Álvaro Augusto dos Passos
Des. João Francisco Moreira Viegas
Desª. Christine Santini
Des. Antonio Mário de Castro Figliolia
Dia 29/12/2015 – Terça-Feira:
Des. Carlos Alberto Lopes
Des. Jayme Queiroz Lopes Filho
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Des. Heraldo de Oliveira Silva
Des. José Carlos Ferreira Alves
Des. José Percival Albano Nogueira Júnior
Des. Miguel Ângelo Brandi Júnior
Desª. Mary Grün
Des. Alberto Gosson Jorge Junior
Des. Helio Marques de Faria
Dia 30/12/2015 – Quarta-Feira:
Des. Carlos Alberto Lopes
Des. Jayme Queiroz Lopes Filho
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Des. Hugo Crepaldi Neto
Des. Álvaro Augusto dos Passos
Des. João Francisco Moreira Viegas
Desª. Christine Santini
Des. Antonio Mário de Castro Figliolia
Desª. Mary Grün
Des. Alberto Gosson Jorge Junior
Des. Helio Marques de Faria
Dia 31/12/2015 – Quinta-Feira:
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. Heraldo de Oliveira Silva
Des. José Carlos Ferreira Alves
Des. José Percival Albano Nogueira Júnior
Des. Miguel Ângelo Brandi Júnior
Des. Álvaro Augusto dos Passos
Des. João Francisco Moreira Viegas
Des. Antonio Mário de Castro Figliolia
Desª. Mary Grün
Des. Helio Marques de Faria
Dia 1º/01/2016 – Sexta-Feira:
Des. Carlos Alberto Lopes
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Des. Heraldo de Oliveira Silva
Des. José Carlos Ferreira Alves
Des. José Percival Albano Nogueira Júnior
Des. Miguel Ângelo Brandi Júnior
Des. Álvaro Augusto dos Passos
Des. João Francisco Moreira Viegas
Des. Antonio Mário de Castro Figliolia
Dia 02/01/2016 – Sábado:
Des. Carlos Alberto Lopes
Des. Jayme Queiroz Lopes Filho
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Des. Heraldo de Oliveira Silva
Des. José Carlos Ferreira Alves
Des. José Percival Albano Nogueira Júnior
Des. Álvaro Augusto dos Passos
Desª. Mary Grün
Des. Alberto Gosson Jorge Junior
Des. Helio Marques de Faria
Dia 03/01/2016 – Domingo:
Des. Carlos Alberto Lopes
Des. Jayme Queiroz Lopes Filho
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Des. Heraldo de Oliveira Silva
Des. José Carlos Ferreira Alves
Des. José Percival Albano Nogueira Júnior
Des. João Francisco Moreira Viegas
Des. Antonio Mário de Castro Figliolia
Desª. Mary Grün
Des. Alberto Gosson Jorge Junior
Des. Helio Marques de Faria
Dia 04/01/2016 – Segunda-Feira:
Des. Carlos Alberto Lopes
Des. Jayme Queiroz Lopes Filho
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. James Alberto Siano
Des. Álvaro Augusto dos Passos
Des. João Francisco Moreira Viegas
Desª. Christine Santini
Des. Antonio Mário de Castro Figliolia
Desª. Mary Grün
Des. Alberto Gosson Jorge Junior
Des. Helio Marques de Faria
Dia 05/01/2016 – Terça-Feira:
Des. José Henrique Arantes Theodoro
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Des. Heraldo de Oliveira Silva
Des. José Carlos Ferreira Alves
Des. José Percival Albano Nogueira Júnior
Des. James Alberto Siano
Des. Álvaro Augusto dos Passos
Des. João Francisco Moreira Viegas
Desª. Christine Santini
Des. Antonio Mário de Castro Figliolia
Desª. Mary Grün
Dia 06/01/2016 – Quarta-Feira:
Des. Carlos Alberto Lopes
Des. Jayme Queiroz Lopes Filho
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha
Des. José Henrique Arantes Theodoro
Des. Carlos Teixeira Leite Filho
Des. Heraldo de Oliveira Silva
Des. José Carlos Ferreira Alves
Des. José Percival Albano Nogueira Júnior
Des. James Alberto Siano
Des. Álvaro Augusto dos Passos
Des. Alberto Gosson Jorge Junior
Des. Helio Marques de Faria
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 202/204 – Fone (11) 3117-2231/3117-2592/3117-2594 e 3117-2232 (fax)
Dia 19/12/2015 – Sábado:
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori
Des. Guilherme Gonçalves Strenger
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo
Des. Hermann Herschander
Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior
Des. Luiz Antonio Cardoso
Des. Marco Antonio De Lorenzi
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Des. Ivo de Almeida
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Maurício Valala
Dr. Marcelo Coutinho Gordo
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dr. Airton Vieira
Dr. Osni Assis Pereira
Dia 20/12/2015 – Domingo:
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori
Des. Guilherme Gonçalves Strenger
Des. Fernando Antonio Torres Garcia
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo
Des. Hermann Herschander
Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior
Des. Luiz Antonio Cardoso
Des. Marco Antonio De Lorenzi
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Des. Ivo de Almeida
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Maurício Valala
Dr. Marcelo Coutinho Gordo
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dr. Airton Vieira
Dr. Osni Assis Pereira
Dia 21/12/2015 – Segunda -Feira:
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Guilherme Gonçalves Strenger
Des. Fernando Antonio Torres Garcia
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo
Des. Hermann Herschander
Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior
Des. Luiz Antonio Cardoso
Des. Marco Antonio De Lorenzi
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Des. Ivo de Almeida
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Silmar Fernandes
Dr. Maurício Valala
Dr. Marcelo Coutinho Gordo
Dra. Ivana David
Dr. Airton Vieira
Dr. Osni Assis Pereira
Dia 22/12/2015 – Terça -Feira:
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori
Des. Guilherme Gonçalves Strenger
Des. Fernando Antonio Torres Garcia
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo
Des. Hermann Herschander
Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior
Des. Luiz Antonio Cardoso
Des. Marco Antonio De Lorenzi
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Des. Ivo de Almeida
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Silmar Fernandes
Dr. Maurício Valala
Dr. Marcelo Coutinho Gordo
Dr. Lauro Mens de Mello
Dr. Osni Assis Pereira
Dia 23/12/2015 – Quarta-Feira:
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori
Des. Guilherme Gonçalves Strenger
Des. Fernando Antonio Torres Garcia
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo
Des. Hermann Herschander
Des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior
Des. Luiz Antonio Cardoso
Des. Marco Antonio De Lorenzi
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Dr. Silmar Fernandes
Dr. Maurício Valala
Dr. Marcelo Coutinho Gordo
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dr. Airton Vieira
Dr. Osni Assis Pereira
Dia 24/12/2015 – Quinta-Feira:
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori
Des. Guilherme Gonçalves Strenger
Des. Fernando Antonio Torres Garcia
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo
Des. Hermann Herschander
Des. Ivo de Almeida
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Silmar Fernandes
Dr. Maurício Valala
Dr. Marcelo Coutinho Gordo
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dr. Airton Vieira
Dia 25/12/2015 – Sexta-Feira:
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Guilherme Gonçalves Strenger
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo
Des. Ivo de Almeida
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Maurício Valala
Dr. Marcelo Coutinho Gordo
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dia 26/12/2015 – Sábado:
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori
Des. Guilherme Gonçalves Strenger
Des. Fernando Antonio Torres Garcia
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo
Des. Hermann Herschander
Des. Luiz Antonio Cardoso
Des. Ivo de Almeida
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Maurício Valala
Dr. Marcelo Coutinho Gordo
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dr. Airton Vieira
Dr. Osni Assis Pereira
Dia 27/12/2015 – Domingo:
Des. Mário Devienne Ferraz
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori
Des. Guilherme Gonçalves Strenger
Des. Fernando Antonio Torres Garcia
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo
Des. Hermann Herschander
Des. Luiz Antonio Cardoso
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Des. Ivo de Almeida
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Maurício Valala
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dr. Airton Vieira
Dr. Osni Assis Pereira
Dia 28/12/2015 – Segunda-Feira:
Des. Mário Devienne Ferraz
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori
Des. Guilherme Gonçalves Strenger
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo
Des. Hermann Herschander
Des. Luiz Antonio Cardoso
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Des. Ivo de Almeida
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Maurício Valala
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dr. Airton Vieira
Dr. Osni Assis Pereira
Dia 29/12/2015 – Terça-Feira:
Des. Mário Devienne Ferraz
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori
Des. Guilherme Gonçalves Strenger
Des. Hermann Herschander
Des. Luiz Antonio Cardoso
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Des. Ivo de Almeida
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Maurício Valala
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dr. Osni Assis Pereira
Dia 30/12/2015 – Quarta-Feira:
Des. Mário Devienne Ferraz
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori
Des. Guilherme Gonçalves Strenger
Des. Hermann Herschander
Des. Luiz Antonio Cardoso
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Des. Ivo de Almeida
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Maurício Valala
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dr. Osni Assis Pereira
Dia 31/12/2015 – Quinta-Feira:
Des. Mário Devienne Ferraz
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivo de Almeida
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dia 1º/01/2016 – Sexta-Feira:
Des. Mário Devienne Ferraz
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivo de Almeida
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dia 02/01/2016 – Sábado:
Des. Mário Devienne Ferraz
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori
Des. Luiz Antonio Cardoso
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Des. Ivo de Almeida
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Marcelo Coutinho Gordo
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dr. Airton Vieira
Dia 03/01/2016 – Domingo:
Des. Mário Devienne Ferraz
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori
Des. Luiz Antonio Cardoso
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Des. Ivo de Almeida
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Marcelo Coutinho Gordo
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dr. Airton Vieira
Dia 04/01/2016 – Segunda-Feira:
Des. Mário Devienne Ferraz
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori
Des. Fernando Antonio Torres Garcia
Des. Hermann Herschander
Des. Luiz Antonio Cardoso
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Des. Ivo de Almeida
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Marcelo Coutinho Gordo
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dr. Airton Vieira
Dia 05/01/2016 – Terça-Feira:
Des. Mário Devienne Ferraz
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori
Des. Fernando Antonio Torres Garcia
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo
Des. Hermann Herschander
Des. Luiz Antonio Cardoso
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Des. Ivo de Almeida
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Marcelo Coutinho Gordo
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Dia 06/01/2016 – Quarta-Feira:
Des. Mário Devienne Ferraz
Des. Luís Soares de Mello Neto
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori
Des. Fernando Antonio Torres Garcia
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo
Des. Hermann Herschander
Des. Luiz Antonio Cardoso
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski
Des. Ivo de Almeida
Des. Aguinaldo de Freitas Filho
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha
Dr. Marcelo Coutinho Gordo
Dr. Lauro Mens de Mello
Dra. Ivana David
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 5º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Sala: 511 – Fones: (11) 3117-2712/3117-2715 e 3117-2225 (fax)
Dia 19/12/2015 – Sábado:
Des. Getúlio Evaristo dos Santos Neto
Des. Aroldo Mendes Viotti
Des. Eutálio José Porto Oliveira
Des. Sérgio Coimbra Schmidt
Des. João Negrini Filho
Dr. Marcelo Lopes Theodósio
Dia 20/12/2015 – Domingo:
Des. Getúlio Evaristo dos Santos Neto
Des. Aroldo Mendes Viotti
Des. Eutálio José Porto Oliveira
Des. Sérgio Coimbra Schmidt
Des. João Negrini Filho
Dia 21/12/2015 – Segunda -Feira:
Des. Getúlio Evaristo dos Santos Neto
Des. Eutálio José Porto Oliveira
Des. Sérgio Coimbra Schmidt
Des. João Negrini Filho
Des. Reinaldo Miluzzi
Dia 22/12/2015 – Terça -Feira:
Des. Getúlio Evaristo dos Santos Neto
Des. Aroldo Mendes Viotti
Des. Eutálio José Porto Oliveira
Des. Reinaldo Miluzzi
Dia 23/12/2015 – Quarta-Feira:
Des. Getúlio Evaristo dos Santos Neto
Des. Aroldo Mendes Viotti
Desª. Vera Lúcia Angrisani
Dr. Maurício Fiorito
Dia 24/12/2015 – Quinta-Feira:
Des. Aroldo Mendes Viotti
Des. Eutálio José Porto Oliveira
Desª. Vera Lúcia Angrisani
Des. Jeferson Moreira de Carvalho
Dia 25/12/2015 – Sexta-Feira:
Desª. Vera Lúcia Angrisani
Des. Sidney Romano dos Reis
Des. Fermino Magnani Filho
Dia 26/12/2015 – Sábado:
Des. Sérgio Coimbra Schmidt
Des. Sidney Romano dos Reis
Des. José Jarbas de Aguiar Gomes
Des. Carlos Eduardo Pachi
Dia 27/12/2015 – Domingo:
Des. Getúlio Evaristo dos Santos Neto
Des. José Jarbas de Aguiar Gomes
Des. Carlos Eduardo Pachi
Desª. Maria Cristina Cotrofe Biasi
Dia 28/12/2015 – Segunda-Feira:
Des. Sidney Romano dos Reis
Des. Reinaldo Miluzzi
Des. Jeferson Moreira de Carvalho
Desª. Maria Cristina Cotrofe Biasi
Dia 29/12/2015 – Terça-Feira:
Des. Paulo Magalhães da Costa Coelho
Des. Sidney Romano dos Reis
Des. Jeferson Moreira de Carvalho
Desª. Maria Cristina Cotrofe Biasi
Dia 30/12/2015 – Quarta-Feira:
Desª. Vera Lúcia Angrisani
Des. Paulo Magalhães da Costa Coelho
Des. José Jarbas de Aguiar Gomes
Des. Jeferson Moreira de Carvalho
Dia 31/12/2015 – Quinta-Feira:
Des. Aroldo Mendes Viotti
Desª. Vera Lúcia Angrisani
Des. Fermino Magnani Filho
Des. José Jarbas de Aguiar Gomes
Dia 1º/01/2016 – Sexta-Feira:
Desª. Vera Lúcia Angrisani
Des. Fermino Magnani Filho
Des. José Jarbas de Aguiar Gomes
Desª. Maria Cristina Cotrofe Biasi
Dia 02/01/2016 – Sábado:
Des. Eutálio José Porto Oliveira
Desª. Vera Lúcia Angrisani
Des. Sidney Romano dos Reis
Des. Fermino Magnani Filho
Dia 03/01/2016 – Domingo:
Des. Paulo Magalhães da Costa Coelho
Des. Sidney Romano dos Reis
Des. Fermino Magnani Filho
Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro
Dia 04/01/2016 – Segunda-Feira:
Des. Eutálio José Porto Oliveira
Des. Sérgio Coimbra Schmidt
Des. Fermino Magnani Filho
Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro
Dia 05/01/2016 – Terça-Feira:
Des. Getúlio Evaristo dos Santos Neto
Des. Sérgio Coimbra Schmidt
Des. Paulo Magalhães da Costa Coelho
Des. Fermino Magnani Filho
Des. José Jarbas de Aguiar Gomes
Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro
Dia 06/01/2016 – Quarta-Feira:
Des. Getúlio Evaristo dos Santos Neto
Des. Aroldo Mendes Viotti
Des. Paulo Magalhães da Costa Coelho
Des. Sidney Romano dos Reis
Des. Reinaldo Miluzzi
Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro
DJe, TJSP, Administrativo, 14/12/2015, p. 21
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos nº 1948/2012 e 2005/2012, para o recesso de final de ano (19 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016).
Plantões Cíveis e Criminais
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, sala 508, térreo - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
Plantões de Infância e Juventude
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
19/12/2015 - sábado
Cível - Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
Cível - Jorge Tosta
Criminal - Rogério Murillo Pereira Cimino
Criminal - Claudia Carneiro Calbucci Renaux
Criminal - Claudia Marina Maimone Spagnuolo
Criminal - Márcia Helena Bosch
Criminal - Carla Kaari
Infância - Vivian Wipfl
Infância - Carolina Nabarro Munhoz Rossi
Infância - Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi
20/12/2015 - domingo
Cível - Paulo Jorge Scartezzini Guimarães
Cível - Flavia Beatriz Gonçalez da Silva
Criminal - Rogério Murillo Pereira Cimino
Criminal - Claudia Carneiro Calbucci Renaux
Criminal - Claudia Marina Maimone Spagnuolo
Criminal - Márcia Helena Bosch
Criminal - Paulo de Abreu Lorenzino
Infância - Vivian Wipfli
Infância - Carolina Nabarro Munhoz Rossi
Infância - Tamara Hochgreb Matos
21/12/2015 – segunda-feira
Cível - Marcello do Amaral Perino
Cível - Maria Cláudia Bedotti
Criminal - Rogério Murillo Pereira Cimino
Criminal - Claudia Carneiro Calbucci Renaux
Criminal - Claudio Salvetti D’Angelo
Criminal - Simone Candida Lucas Marcondes
Criminal - Raphael Garcia Pinto
Infância - Vivian Wipfli
Infância - Maria Cristina de Almeida Bacarim
Infância - Paulo de Abreu Lorenzino
22/12/2015 – terça-feira
Cível - Sergio da Costa Leite
Cível - Rodrigo de Castro Carvalho
Criminal - Rogério Murillo Pereira Cimino
Criminal - Claudio Salvetti D’Angelo
Criminal - Rodrigo de Azevedo Costa
Criminal - Simone Candida Lucas Marcondes
Criminal - Raphael Garcia Pinto
Infância - Marcos Roberto de Souza Bernicchi
Infância - Vivian Wipfli
Infância - Laura Mota Lima de Oliveira Macedo
23/12/2015 – quarta-feira
Cível - Sergio da Costa Leite
Cível - Paulo Furtado de Oliveira Filho
Cível - Carla Themis Lagrotta Germano
Criminal - Rogério Murillo Pereira Cimino
Criminal - Valéria Longobardi
Criminal - Paulo Rogério Bonini
Criminal - Rafael Henrique Janela Tamai Rocha
Criminal - Érica Pereira de Sousa
Infância - Marcos Roberto de Souza Bernicchi
Infância - Marilia Carvalho de Castro Melo
Infância - Tamara Hochgreb Matos
24/12/2015 – quinta-feira
Cível - Rogério Murillo Pereira Cimino
Cível - Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto
Criminal - Luís Eduardo Scarabelli
Criminal - Claudia Carneiro Calbucci Renaux
Criminal - Antonio Marcelo Cunzolo Rimola
Criminal - Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Criminal - Érica Pereira de Sousa
Infância - Tonia Yuka Kôroku
Infância - Claudio Salvetti D’Angelo
Infância - Fernando José Cúnico
25/12/2015 – sexta-feira
Cível - Rogério Murillo Pereira Cimino
Cível - Luís Eduardo Scarabelli
Criminal - Valéria Longobardi
Criminal - Antonio Marcelo Cunzolo Rimola
Criminal - Valdir da Silva Queiroz Junior
Criminal - Rodrigo de Azevedo Costa
Criminal - Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Infância - Tonia Yuka Kôroku
Infância - Rafael Henrique Janela Tamai Rocha
Infância - Fernando José Cúnico
26/12/2015 – sábado
Cível - Paulo Furtado de Oliveira Filho
Cível - Cláudia Barrichello
Criminal - Luís Eduardo Scarabelli
Criminal - Tonia Yuka Kôroku
Criminal - Maria Domitila Prado Manssur Domingos
Criminal - Antonio Marcelo Cunzolo Rimola
Criminal - Valdir da Silva Queiroz Junior
Infância - Rogério Murillo Pereira Cimino
Infância - Claudia Caputo Bevilacqua Vieira
Infância - Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
27/12/2015 – domingo
Cível - Fábio Fresca
Cível - Carla Themis Lagrotta Germano
Criminal - Luís Eduardo Scarabelli
Criminal - Maria Domitila Prado Manssur Domingos
Criminal - Carolina Nabarro Munhoz Rossi
Criminal - Valdir da Silva Queiroz Junior
Criminal - Rafael Henrique Janela Tamai Rocha
Infância - Rogério Murillo Pereira Cimino
Infância - Claudia Caputo Bevilacqua Vieira
Infância - Juliana Trajano de Freitas Barão
28/12/2015 – segunda-feira
Cível - Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto
Cível - Paulo Furtado de Oliveira Filho
Cível - Carla Themis Lagrotta Germano
Criminal - Tonia Yuka Kôroku
Criminal - Maria Domitila Prado Manssur Domingos
Criminal - Fábio Aguiar Munhoz Soares
Criminal - Márcia Helena Bosch
Criminal - Valdir da Silva Queiroz Junior
Infância - Luís Eduardo Scarabelli
Infância - Claudia Caputo Bevilacqua Vieira
Infância - Juliana Trajano de Freitas Barão
29/12/2015 – terça-feira
Cível - Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto
Cível - Fábio Fresca
Cível - Carla Themis Lagrotta Germano
Criminal - Tonia Yuka Kôroku
Criminal - Maria Domitila Prado Manssur Domingos
Criminal - Fábio Aguiar Munhoz Soares
Criminal - Antonio Marcelo Cunzolo Rimola
Criminal - Valdir da Silva Queiroz Junior
Infância - Luís Eduardo Scarabelli
Infância - Tamara Hochgreb Matos
Infância - Rafael Henrique Janela Tamai Rocha
30/12/2015 – quarta-feira
Cível - Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto
Cível - Fábio Fresca
Cível - Priscilla Buso Faccinetto
Criminal - Tonia Yuka Kôroku
Criminal - Maria Domitila Prado Manssur Domingos
Criminal - Fábio Aguiar Munhoz Soares
Criminal - Vivian Wipfli
Criminal - Valdir da Silva Queiroz Junior
Infância - Luís Eduardo Scarabelli
Infância - Patricia Soares de Albuquerque
Infância - Fernando José Cúnico
31/12/2015 – quinta-feira
Cível - Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto
Cível - Fábio Fresca
Criminal - Luís Eduardo Scarabelli
Criminal - Tonia Yuka Kôroku
Criminal - Maria Domitila Prado Manssur Domingos
Criminal - Valdir da Silva Queiroz Junior
Criminal - Fernando José Cúnico
Infância - Carlos Eduardo Borges Fantacini
Infância - Antonio Marcelo Cunzolo Rimola
Infância - Rafael Henrique Janela Tamai Rocha
01/01/2016 – sexta-feira
Cível - Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto
Cível - Fábio Fresca
Criminal - Luís Eduardo Scarabelli
Criminal - Tonia Yuka Kôroku
Criminal - Maria Domitila Prado Manssur Domingos
Criminal - Rodrigo de Azevedo Costa
Criminal - Fernando José Cúnico
Infância - Carlos Eduardo Borges Fantacini
Infância - Antonio Marcelo Cunzolo Rimola
Infância - Valdir da Silva Queiroz Junior
02/01/2016 – sábado
Cível - Vivian Wipfli
Cível - Valdir da Silva Queiroz Junior
Criminal - Maria Domitila Prado Manssur Domingos
Criminal - Antonio Marcelo Cunzolo Rimola
Criminal - Adilson Aparecido Rodrigues Cruz
Criminal - Rodrigo de Azevedo Costa
Criminal - Fernando José Cúnico
Infância - Luís Eduardo Scarabelli
Infância - Carlos Eduardo Borges Fantacini
Infância - Rafael Henrique Janela Tamai Rocha
03/01/2016 – domingo
Cível - Vivian Wipfli
Cível - Claudia Caputo Bevilacqua Vieira
Criminal - Antonio Marcelo Cunzolo Rimola
Criminal - Adilson Aparecido Rodrigues Cruz
Criminal - Rodrigo de Azevedo Costa
Criminal - Fernando José Cúnico
Criminal - Renata Martins de Carvalho
Infância - Carlos Eduardo Borges Fantacini
Infância - Cláudia Thome Toni
Infância - Rafael Henrique Janela Tamai Rocha
04/01/2016 – segunda-feira
Cível - Fábio Fresca
Cível - Alberto Alonso Muñoz
Criminal - Antonio Marcelo Cunzolo Rimola
Criminal - Adilson Aparecido Rodrigues Cruz
Criminal - Rodrigo de Azevedo Costa
Criminal - Renata Martins de Carvalho
Criminal - Fernando Oliveira Camargo
Infância - Vivian Wipfli
Infância - Carolina Nabarro Munhoz Rossi
Infância - Marilia Carvalho de Castro Melo
05/01/2016 – terça-feira
Cível - Cristiane Amor Espin
Cível - Alberto Alonso Muñoz
Criminal - Cláudia Thome Toni
Criminal - José Walter Chacon Cardoso
Criminal - Adilson Aparecido Rodrigues Cruz
Criminal - Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira
Criminal - Rafaela Caldeira Gonçalves
Infância - Tania Mara Ahualli
Infância - Marilia Carvalho de Castro Melo
Infância - Fernando Oliveira Camargo
06/01/2016 – quarta-feira
Cível - Tania Mara Ahualli
Cível - Maria Carolina de Mattos Bertoldo
Criminal - Cláudia Thome Toni
Criminal - José Walter Chacon Cardoso
Criminal - Adilson Aparecido Rodrigues Cruz
Criminal - Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira
Criminal - Rafaela Caldeira Gonçalves
Infância - Rogério Murillo Pereira Cimino
Infância - Carolina Nabarro Munhoz Rossi
Infância - Fabio Coimbra Junqueira
DJe, TJSP, Administrativo, 17/12/2015, p. 61 (Publicado novamente por conter alteração)
DJe, TJSP, Administrativo, 14/12/2015, p. 30
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de janeiro de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 09 - Sábado –
Des. Carlos Alberto Lopes, em substituição ao Des. José Roberto Furquim Cabella – 6ª Câmara
Dia 10 – Domingo –
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha, em substituição ao Des. Milton Paulo de Carvalho Filho – 36ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 09 – Sábado –
Des. Guilherme de Souza Nucci – 16ª Câmara
Des. Ricardo Sale Júnior – 15ª Câmara
Dia 10 – Domingo –
Des. Alcides Malossi Júnior – 8ª Câmara
Des. Fernando Geraldo Simão – 7ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 09 - Sábado –
Dr. Afonso de Barros Faro Júnior - 17ª Câmara
Dia 10 – Domingo –
Des. Antonio Carlos Villen, em substituição ao Dr. Marcos Pimentel Tamassia – 1ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 18/12/2015, p. 44
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado Conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
09/01/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Ana Paula Marconato Simões Matias Rodrigues, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública – Capital
Plantão Criminal
Dr. Antonio de Oliveira Angrisani Filho, Juiz de Direito Titular I da 27ª Vara Criminal Central
Dra. Fernanda Galizia Noriega, Juíza de Direito Titular I da 28ª Vara Criminal Central
DR. Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 29ª Vara Criminal Central
10/01/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Ana Cecilia Marques Faria, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública – Capital
Plantão Criminal
Dra. Isaura Cristina Barreira, Juíza de Direito Titular I da 30ª Vara Criminal Central
Dr. Carlos Eduardo Oliveira de Alencar, Juiz de Direito Titular I da 31ª Vara Criminal Central
Dr. Fernando Oliveira Camargo, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 32ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 18/12/2015, p. 45
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado Conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
09/01/2016 – Sábado
Dra. Sirley Claus Prado Tonello, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro
10/01/2016 – Domingo
Dra. Ana Paula de Oliveira Reis, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR III – Jabaquara
DJe, TJSP, Administrativo, 18/12/2015, p. 45
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de janeiro de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 16 - Sábado –
Des. José Carlos Costa Netto – 9ª Câmara
Dia 17 – Domingo –
Des. Eduardo Azuma Nishi – 25ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 16 – Sábado –
Des. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho – 15ª Câmara
Des. Carlos Otávio Bandeira Lins – 2ª Câmara
Dia 17 – Domingo –
Des. Aguinaldo de Freitas Filho – 7ª Câmara
Des. Gilberto Leme Marcos Garcia – 16 Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 16 - Sábado –
Dr. João Antunes dos Santos Neto - 16ª Câmara
Dia 17 – Domingo –
Dra. Heloisa Martins Mimessi – 5ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 11/1/2015, p. 15
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos N° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
16/01/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Gilsa Elena Rios, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo o Setor de Unificação de Cartas Precatórias Cíveis, de Família e de Acidentes do Trabalho
Plantão Criminal
Dr. José Fabiano Camboim de Lima, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 1ª Vara Criminal Central
Dra. Erica Regina Colmenero Coimbra Ponchio, Juíza de Direito Titular II da 2ª Vara Criminal Central
Dr. Carlos Eduardo Lora Franco, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Criminal Central
17/01/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Juliene Carvalho Martins, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Unificação de Cartas Precatórias Cíveis, de Família e de Acidentes do Trabalho
Plantão Criminal
Dra. Juliana Guelfi, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 4ª Vara Criminal Central
Dr. Nelson Becker, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Criminal Central
Dra. Érika Soares de Azevedo Mascarenhas, Juíza de Direito Titular II da 6ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 11/1/2015, p. 16
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
16/01/2016 – Sábado
Dra. Carla Montesso Eberlein, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude FR IV – Lapa
17/01/2016 – Domingo
Dra. Regiane dos Santos, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR V - São Miguel Paulista
DJe, TJSP, Administrativo, 11/1/2015, p. 16
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de janeiro de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 23 - Sábado –
Des. Carlos Alberto de Campos Mendes Pereira – 15ª Câmara
Dia 24 – Domingo –
Des. Samuel Francisco Mourão Neto – 27ª Câmara
Dia 25 – Segunda-Feira – (Fundação de São Paulo) –
Des. Edson Luiz de Queiroz – 18ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 23 – Sábado
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha – 7ª Câmara
Des. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – 7ª Câmara
Dia 24 – Domingo
Des. Marco Antonio de Lorenzi, em substituição ao Des. Antonio Álvaro Castello – 12ª Câmara
Des. Antonio Sérgio Coelho de Oliveira, em substituição ao Des. Cassiano Ricardo Zorzi Rocha – 2ª Câmara
Dia 25 – Segunda Feira – (Fundação de São Paulo)
Des. Carlos Fonseca Monnerat – 1ª Câmara
Dr. Silmar Fernandes – 3ª Câmara Extraordinária
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 23 - Sábado –
Dr. Antonio Carlos Alves Braga Júnior - 2ª Câmara
Dia 24 – Domingo –
Des. Antonio Carlos Malheiros – 3ª Câmara
Dia 25 – (Segunda-Feira) – (Fundação de São Paulo) –
Des. Getúlio Evaristo dos Santos Neto – 6ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 18/1/2016, p. 41
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos N° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado Conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
23/01/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Edna Kyoko Kano, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Unificação de Cartas Precatórias Cíveis, de Família e de Acidentes do Trabalho Plantão Criminal
Dr. Leonardo Valente Barreiros, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 7ª Vara Criminal Central
Dr. Helio Narvaez, Juiz de Direito Titular II da 8ª Vara Criminal Central
Dra. Maria Paula Cassone Rossi, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal Central, respondendo pelo final da Titular II da 9ª Vara Criminal Central
24/01/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Paula Regina Schempf Cattan, Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito Titular II da 10ª Vara Criminal Central
Dr. Rodolfo Pellizari, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara Criminal Central
Dr. Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, Juiz de Direito Titular II da 12ª Vara Criminal Central
25/01/2016 – Segunda-Feira (Fundação de São Paulo)
Plantão Cível
Dra. Cecília se Carvalho Contrera, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 2ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. José Roberto Cabral Longaretti, Juiz de Direito Titular II da 13ª Vara Criminal Central
Dra. Adriana Costa, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 14ª Vara Criminal Central
Dra. Carla Kaari, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 15ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 18/1/2016, p. 41
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado Conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
23/01/2016 – Sábado
Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VI - Penha de França
24/01/2016 – Domingo
Dr. Kalid Hussein Hassan, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VII – Itaquera
25/01/2016 – Segunda-Feira (Fundação de São Paulo)
Dra. Roseleine Belver dos Santos Ricci, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Infância e da Juventude do FR VIII – Tatuapé
DJe, TJSP, Administrativo, 18/1/2016, p. 42
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de janeiro de 2016.
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 23 - Sábado –
Dr. Antonio Carlos Alves Braga Júnior – Câmara Especial
Dia 24 – Domingo
Des. Antonio Carlos Malheiros – 3ª Câmara
Dia 25 – (Segunda-Feira) – (Fundação de São Paulo) –
Des. Getúlio Evaristo dos Santos Neto – 6ª Câmara
(Publicado novamente por conter correção)
DJe, TJSP, Administrativo, 19/1/2016, p. 146
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de janeiro de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 30 - Sábado –
Des. Roberto Maia Filho – 20ª Câmara
Dia 31 – Domingo –
Des. Milton Paulo de Carvalho Filho, em substituição à Dra. Denise Andréa Martins Retamero - 15ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 30 – Sábado –
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, em substituição ao Dr. Amable Lopez Soto – 12ª Câmara
Dr. Maurício Valala – 4ª Câmara Extraordinária
Dia 31 – Domingo –
Dr. Julio Caio Farto Salles – 3ª Câmara Extraordinária
Dra. Cláudia Lucia Fonseca Fanucchi – 2ª Câmara Extraordinária
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 30 - Sábado –
Des. Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda - 13ª Câmara
Dia 31 – Domingo –
Des. Aroldo Mendes Viotti – 11ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 22/1/2016, p. 64
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
30/01/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Andréa Galhardo Palma, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Juíza de Direito Titular II da 16ª Vara Criminal Central
Dra. Fátima Vilas Boas Cruz, Juíza de Direito Titular II da 17ª Vara Criminal Central
Dr. Marcello Ovídio Lopes Guimarães, Juiz de Direito Titular II da 18ª Vara Criminal Central
31/01/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. Sidney da Silva Braga, Juiz de Direito Titular I da 4ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Antonio Carlos de Campos Machado Júnior, Juiz de Direito Titular II da 19ª Vara Criminal Central
Dr. Richard Francisco Chequini, Juiz de Direito Titular II da 20ª Vara Criminal Central
Dra. Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo, Juíza de Direito Titular II da 21ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 22/1/2016, p. 64
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento N° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de janeiro de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
30/01/2016 – Sábado
Dra. Mônica Ribeiro de Souza, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR X - Ipiranga
31/01/2016 – Domingo
Dr. Juscelino Batista, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR XI – Pinheiros
DJe, TJSP, Administrativo, 22/1/2016, p. 65
FEVEREIRO
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de fevereiro de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 06 – Sábado –
Des. Carlos Teixeira Leite Filho, em substituição ao Dr. Marcelo Fortes Barbosa Filho – 6ª Câmara
Dia 07 – Domingo –
Dra. Lucila Toledo Pedroso de Barros – 9ª Câmara
Dia 08 – Segunda-Feira – (Carnaval) –
Dra. Kenarik Boujikian – 34ª Câmara
Dia 09 – Terça-Feira – (Carnaval) –
Dr. João Batista Amorim de Vilhena Nunes – 24ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 06 – Sábado –
Des. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida – 4ª Câmara Extraordinária
Dr. Marcelo Coutinho Gordo – 13ª Câmara
Dia 07 – Domingo –
Dr. Maurício Valala, em substituição ao Dr. Luís Augusto de Sampaio Arruda – 1ª Câmara Extraordinária
Des. Ivo de Almeida, em substituição ao Dr. Eduardo Crescenti Abdalla – 2ª Câmara Extraordinária
Dia 08 – Segunda Feira – (Carnaval) –
Dra. Ivana David, em substituição ao Dr. Cesar Augusto Andrade de Castro – 4ª Câmara Extraordinária
Dr. Lauro Mens de Mello – 8ª Câmara
Dia 09 – Terça-Feira – (Carnaval) –
Dra. Ivana David – 11ª Câmara
Des. Aguinaldo de Freitas Filho, em substituição ao Dr. Nelson Fonseca Júnior – 1ª Câmara Extraordinária
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 06 – Sábado –
Des. Ricardo Santos Feitosa - 4ª Câmara
Dia 07 – Domingo –
Des. José Luiz Gavião de Almeida – 3ª Câmara
Dia 08 – (Segunda-Feira) – (Carnaval) –
Des. Fermino Magnani Filho, em substituição ao Des. Luiz Alberto De Lorenzi – 16ª Câmara
Dia 09 – (Terça-Feira) – (Carnaval) –
Des. Raymundo Amorim Cantuária – 3ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 1/2/2016, p. 15
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
06/02/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Gustavo Coube de Carvalho, Juiz de Direito Titular I da 5ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Márcio Lucio Falavigna Sauandag, Juiz de Direito Titular I da 22ª Vara Criminal Central
Dr. Klaus Marouelli Arroyo, Juiz de Direito Titular II da 23ª Vara Criminal Central
Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga, Juíza de Direito Titular II da 24ª Vara Criminal Central
07/02/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Lúcia Caninéo Campanhã, Juíza de Direito Titular I da 6ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Waldir Calciolari, Juiz de Direito Titular II da 25ª Vara Criminal Central
Dra. Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 26ª Vara Criminal – Capital
Dra. Luciana Piovesan, Juíza de Direito Titular II da 27ª Vara Criminal – Capital
08/02/2016 – Segunda-Feira (Carnaval)
Plantão Cível
Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito Titular I da 7ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Augusto Antonini, Juiz de Direito Titular II da 28ª Vara Criminal Central
Dra. Tamara Priscila Tocci, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 29ª Vara Criminal Central
Dra. Eliana Cassales Tosi de Mello, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 30ª Vara Criminal Central
09/02/2016 – Terça-Feira (Carnaval)
Plantão Cível
Dr. Helmer Augusto Toqueton Amaral, Juiz de Direito Titular I da 8ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Edison Tetsuzo Namba, Juiz de Direito Titular II da 31ª Vara Criminal Central
Dra. Suzana Jorge de Mattia Ihara, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR I - Santana
Dra. Tatiana Franklin Regueira, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 2ª Vara Criminal do FR I – Santana
DJe, TJSP, Administrativo, 1/2/2016, p. 15
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
06/02/2016 – Sábado
Dr. Egberto de Almeida Penido, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude
07/02/2016 – Domingo
Dra. Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude
08/02/2016 – Segunda-Feira (Carnaval)
Dr. Renato Genzani Filho, Juiz de Direito da 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude
09/02/2016 – Terça-Feira (Carnaval)
Dr. Raul Khairallah de Oliveira E Silva, Juiz de Direito da 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude
DJe, TJSP, Administrativo, 1/2/2016, p. 16
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de fevereiro de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 13 - Sábado –
Dr. Alcides Leopoldo e Silva Júnior – 1ª Câmara
Dia 14 – Domingo –
Dr. Ramon Mateo Júnior – 35ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 13 – Sábado –
Dr. Airton Vieira – 1ª Câmara Extraordinária
Dr. Laerte Marrone de Castro Sampaio – 2ª Câmara Extraordinária
Dia 14 – Domingo –
Dr. Airton Vieira, em substituição ao Dr. Osni Assis Pereira – 16ª Câmara
Dr. Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho, em substituição ao Dr. Diniz Fernando Ferreira da Cruz – 3ª Câmara Extraordinária
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 13 - Sábado –
Des. João Negrini Filho, em substituição ao Des. Cyro Ricardo Saltini Bonilha - 16ª Câmara
Dia 14 – Domingo –
Des. Luis Antonio Ganzerla – 11ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 5/2/2016, p. 13
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
13/02/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Rodrigo Galvão Medina, Juiz de Direito Titular I da 9ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Ana Lucia Siqueira de Figueiredo, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR II - Santo Amaro
Dra. Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal do FR II – Santo Amaro
Dra. Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR III – Jabaquara
14/02/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. Og Cristian Mantuan, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 10ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Roberta de Toledo Malzoni Domingues, Juíza de Direito da Vara Criminal do Foro Regional IV Lapa
Dr. Claudio Lima Bueno de Camargo, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do FR V - São Miguel Paulista
Dr. Xisto Albarelli Rangel Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do FR V - São Miguel Paulista
DJe, TJSP, Administrativo, 5/2/2016, p. 14
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
13/02/2016 – Sábado
Dra. Luciana Antunes Ribeiro Crocomo, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pelo Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
14/02/2016 – Domingo
Dra. Ana Paula Mendes Carneiro, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
DJe, TJSP, Administrativo, 5/2/2016, p. 14
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de fevereiro de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 20 – Sábado –
Des. Tasso Duarte de Mello, em substituição à Dra. Marcia Regina Dalla Déa Barone – 3ª Câmara
Dia 21 – Domingo –
Dr. Hamid Charaf Bdine Júnior – 4ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 20 – Sábado –
Dr. Sérgio Mazina Martins – 15ª Câmara
Des. Fábio Poças Leitão, em substituição ao Dr. Marcos Antonio Correa da Silva – 6ª Câmara
Dia 21 – Domingo –
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha, em substituição à Dra. Ely Amioka – 8ª Câmara
Dr. Gilberto Ferreira da Cruz – 15ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 20 – Sábado –
Des. Oswaldo Erbetta Filho – 15ª Câmara
Dia 21 – Domingo –
Desª. Vera Lucia Angrisani, em substituição ao Des. Antonio Texeira da Silva Russo – 15ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 15/2/2016, p. 119
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
20/02/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Eduardo Palma Pellegrinelli, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 11ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. José Ricardo Santini Antonietto, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do FR VI - Penha de França
Dra. Daniela Ida Menegatti Milano, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal do FR VI - Penha de França
Dra. Cristina Elena Varela Werlang, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR VIII – Tatuapé
21/02/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. Carlos Aleksander Romano Batistic Goldman, Juiz de Direito Titular I da 12ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Valdívia Ferreira Brandão, Juíza de Direito da Vara Criminal do FR X – Ipiranga
Dra. Aparecida Angélica Correia, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR XI – Pinheiros
Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, Juíza de Direito da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
DJe, TJSP, Administrativo, 15/2/2016, p. 120
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
20/02/2016 – Sábado
Dra. Rejane Rodrigues Lage, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
21/02/2016 – Domingo
Dra. Cindy Covre Rontani Fonseca, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
DJe, TJSP, Administrativo, 15/2/2016, p. 120
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de fevereiro de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 27 – Sábado –
Dr. César Santos Peixoto – 38ª Câmara
Dia 28 – Domingo –
Dr. Gilson Delgado Miranda – 21ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 27 – Sábado –
Dr. Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho – 5ª Câmara
Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan – 5ª Câmara
Dia 28 – Domingo –
Des. Péricles de Toledo Piza Júnior – 1ª Câmara
Des. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva – 6ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 27 – Sábado –
Des. Luís Francisco Aguilar Cortez, em substituição ao Des. Antonio Carlos Villen – 10ª Câmara
Dia 28 – Domingo –
Des. Antonio Celso Aguilar Cortez – 10ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 22/2/2016, p. 10
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
27/02/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Luiz Antonio Carrer, Juiz de Direito Titular I da 13ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Camila de Jesus Mello Gonçalves, Juíza de Direito da Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dra. Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, Juíza de Direito da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dr. Raphael Garcia Pinto, em substituição à Dra. Andreza Maria Arnoni, Juíza de Direito da Vara da Região Sul 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
28/02/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Letícia Antunes Tavares, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 14ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dra. Tatiane Moreira Lima, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dr. Caio Moscariello Rodrigues, Juiz de Direito da Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dra. Claudia Felix de Lima, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
DJe, TJSP, Administrativo, 22/2/2016, p. 11
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de fevereiro de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
27/02/2016 – Sábado
Dra. Mônica Gonzaga Arnoni, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 1ª Vara da Infância e da Juventude Central
28/02/2016 – Domingo
Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude – FR I – Santana
DJe, TJSP, Administrativo, 22/2/2016, p. 11
MARÇO
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de março de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 05 – Sábado –
Dr. Fábio Henrique Podestá – 5ª Câmara
Dia 06 – Domingo –
Dr. Alexandre Augusto Pinto Moreira Marcondes – 3ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 05 – Sábado –
Des. Márcio Orlando Bártoli – 1ª Câmara
Des. Carlos Vico Mañas – 12ª Câmara
Dia 06 – Domingo –
Des. Carlos Augusto Lorenzetti Bueno – 10ª Câmara
Des. Roberto Galvão de França Carvalho – 13ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 05 - Sábado –
Des. Antonio José Martins Moliterno - 17ª Câmara
Dia 06 – Domingo –
Des. Ricardo Graccho – 17ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 29/2/2016, p. 16
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos N° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
05/03/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Fernando Antonio Tasso, Juiz de Direito Titular I da 15ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Luis Fernando Decoussau Machado, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dra. Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Dra. Fabiana Kumai Tsuno, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
06/03/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Cláudia Longobardi Campana, Juíza de Direito Titular I da 16ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dra. Andrea Coppola Brião, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Sul 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dra. Érica Pereira de Sousa, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dr. José Zoéga Coelho, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 29/2/2016, p. 16
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
05/03/2016 – Sábado
Dra. Maria Silvia Gomes Sterman, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro
06/03/2016 – Domingo
Dra. Sirley Claus Prado Tonello, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro
DJe, TJSP, Administrativo, 29/2/2016, p. 17
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de março de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 12 - Sábado –
Dra. Monica Salles Penna Machado – 30ª Câmara
Dia 13 – Domingo –
Dra. Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino – 36ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 12 – Sábado –
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo, em substituição ao Des. Fábio Monteiro Gouvêa – 10ª Câmara
Des. Hermann Herschander, em substituição ao Des. Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves – 1ª Câmara
Dia 13 – Domingo –
Des. Luiz Antonio Cardoso, em substituição ao Des. João Luiz Morenghi – 12ª Câmara
Des. Fábio Poças Leitão – 15ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 12 - Sábado –
Des. João Batista Morato Rebouças de Carvalho, em substituição ao Des. Sérgio Godoy Rodrigues de Aguiar - 15ª Câmara
Dia 13 – Domingo –
Des. Rubens Rihl Pires Corrêa, em substituição ao Des. Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto – 17ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 7/3/2016, p. 18
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
12/03/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Luciana Biagio Laquimia, Juíza de Direito Titular I da 17ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dra. Alice Galhano Pereira da Silva, Juíza de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do FR VII – Itaquera
Dr. Ulisses Augusto Pascolati Junior, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara do Juizado Especial Criminal Central
Dr. Antonio Maria Patino Zorz, Juiz de Direito Titular I da 29ª Vara Criminal Central, respondendo pelo Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
13/03/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Cláudia Maria Pereira Ravacci, Juíza de Direito Titular I da 18ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Sérgio Cedano, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. Evaristo Souza da Silva, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dra. Maria Isabel Rebello Pinho Dias, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 2ª Vara das Execuções Criminais – Central
DJe, TJSP, Administrativo, 7/3/2016, p. 18
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
12/03/2016 – Sábado
Dra. Ana Paula de Oliveira Reis, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR III – Jabaquara
13/03/2016 – Domingo
Dra. Carla Montesso Eberlein, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude FR IV – Lapa
DJe, TJSP, Administrativo, 7/3/2016, p. 19
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de março de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 19 – Sábado –
Dr. Helio Nogueira – 22ª Câmara
Dia 20 – Domingo –
Des. Álvaro Augusto dos Passos, em substituição ao Dr. Tercio Pires – 27ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 19 – Sábado –
Desª. Angélica de Maria Mello de Almeida – 12ª Câmara
Des. Mário Devienne Ferraz – 1ª Câmara
Dia 20 – Domingo –
Des. Paulo Antonio Rossi, em substituição ao Des. José Orestes de Souza Nery – 9ª Câmara
Des. Marco Antonio de Lorenzi, em substituição ao Des. Nilo Cardoso Perpétuo – 13ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 19 – Sábado –
Desª. Maria Olívia Pinto Esteves Alves, em substituição ao Des. Aldemar José Ferreira da Silva - 17ª Câmara
Dia 20 – Domingo –
Des. Carlos Eduardo Pachi, em substituição ao Des. Geraldo Euclides Araújo Xavier – 14ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 14/3/2016, p. 85
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
19/03/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Camila Rodrigues Borges de Azevedo, Juíza de Direito Titular I da 19ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Claudio Juliano Filho, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Andréa Barreira Brandão Montes, Juíza de Direito da 3ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dr. Rogério Alcazar, Juiz de Direito da 4ª Vara das Execuções Criminais – Central
20/03/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Raquel Machado Carleial de Andrade, Juíza de Direito Titular I da 20ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Marcos Vieira de Morais, Juiz de Direito da 26ª Vara Criminal Central, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. José Fabiano Camboim de Lima, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci, Juiz de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais – Central
DJe, TJSP, Administrativo, 14/3/2016, p. 86
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
19/03/2016 – Sábado
Dra. Regiane dos Santos, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR V - São Miguel Paulista
20/03/2016 – Domingo
Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VI - Penha de França
DJe, TJSP, Administrativo, 14/3/2016, p. 86
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de março de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 24 – (Quinta-Feira – endoenças) –
Dr. José Aparicio Coelho Prado Neto – 9ª Câmara
Dia 25 – (Sexta-Feira – Paixão) –
Dr. Carlos Dias Motta – 29ª Câmara
Dia 26 - Sábado –
Dra. Rosangela Maria Telles – 2ª Câmara
Dia 27 – Domingo –
Des. James Alberto Siano, em substituição ao Dr. Themístocles Barbosa Ferreira Neto – 29ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 24 – Quinta-Feira (endoenças) –
Des. Antonio Sérgio Coelho de Oliveira, em substituição ao Des. Antonio de Almeida Sampaio – 2ª Câmara
Des. Aguinaldo de Freitas Filho, em substituição ao Des. Luis Soares de Mello Neto – 4ª Câmara
Dia 25 – Sexta-Feira (Paixão) –
Des. Euvaldo Chaib Filho – 4ª Câmara
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, em substituição ao Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco – 5ª Câmara
Dia 26 – Sábado –
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori – 4ª Câmara
Des. Guilherme Gonçalves Strenger – 11ª Câmara
Dia 27 – Domingo –
Des. Luiz Otavio de Oliveira Rocha, em substituição ao Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro – 5ª Câmara
Des. Ivo de Almeida, em substituição ao Desª. Maria Tereza do Amaral – 11ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 24 – Quinta-Feira (endoenças) –
Des. Luiz Edmundo Marrey Uint – 3ª Câmara
Dia 25 – Sexta-Feira (Paixão) –
Des. Eutálio José Porto Oliveira – 15ª Câmara
Dia 26 - Sábado –
Des. Decio Leme de Campos Júnior - 6ª Câmara
Dia 27 – Domingo –
Des. Vicente de Abreu Amadei, em substituição ao Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho – 10ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 18/3/2016, p. 15
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
24/03/2016 – Quinta-Feira (Endoenças)
Plantão Cível
Dr. Márcio Teixeira Laranjo, Juiz de Direito Titular I da 21ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Fabio Coimbra Junqueira, em substituição ao Dr. Sandro Rafael Barbosa Pacheco, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Vanessa Strenger, em substituição à Dra. Fernanda Salvador Veiga, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 2ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dra. Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Juíza de Direito Titular I da 4ª Vara Criminal da Capital
25/03/2016 – Sexta-Feira (Paixão de Cristo)
Plantão Cível
Dr. Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 22ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. Rafael Dahne Strenger, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dr. Carlos José Zulian, Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara Criminal da Capital
26/03/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Cristiane Amor Espin, Juíza de Direito Titular I da 23ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Paulo de Abreu Lorenzino, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. Evaristo Souza da Silva, em substituição à Dra. Juliana Trajano de Freitas Barão, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dra. Daniela Martins de Castro Mariani Cavallanti, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara Criminal da Capital
27/03/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Tamara Hochgreb Matos, Juíza de Direito Titular I da 24ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dra. Fernanda Helena Benevides Dias Naufel, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Cecilia Pinheiro da Fonseca, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Criminal da Capital
Dr. Diego Bocuhy Bonilha, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara das Execuções Criminais – Central
DJe, TJSP, Administrativo, 18/3/2016, p. 16
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de março de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
24/03/2016 – Quinta-Feira (Endoenças)
Dr. Kalid Hussein Hassan, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VII – Itaquera
25/03/2016 – Sexta-Feira (Paixão de Cristo)
Dra. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VIII – Tatuapé
26/03/2016 – Sábado
Dra. Mônica Ribeiro de Souza, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR X - Ipiranga
27/03/2016 – Domingo
Dr. Juscelino Batista, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XI – Pinheiros
DJe, TJSP, Administrativo, 18/3/2016, p. 17
ABRIL
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de abril de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 02 - Sábado –
Dr. João Batista de Mello Paula Lima – 10ª Câmara
Dia 03 – Domingo –
Dr. Sérgio Leite Alfieri Filho – 27ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 02 – Sábado –
Des. Nilson Xavier de Souza – 11ª Câmara
Des. Willian Roberto de Campos – 15ª Câmara
Dia 03 – Domingo –
Des. Antonio Carlos Machado de Andrade – 6ª Câmara
Des. José Raul Gavião de Almeida – 6ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 02 - Sábado –
Desª. Teresa Cristina Motta Ramos Marques - 10ª Câmara
Dia 03 – Domingo –
Des. Sérgio Coimbra Schmidt – 7ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 28/3/2016, p. 35
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
02/04/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Leila Hassem da Ponte, Juíza de Direito Titular I da 25ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Rubens Pedreiro Lopes, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, Juíza de Direito Titular I da 5ª Vara Criminal Central
Dr. José Fernandes Freitas Neto, Juiz de Direito Titular I da 6ª Vara Criminal Central
03/04/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. Rodrigo Nogueira, Juiz de Direito Titular I da 26ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Renata Carolina Casimiro Braga, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. Paulo Eduardo Balbone Costa, Juiz de Direito Titular I da 7ª Vara Criminal Central
Dra. Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, Juíza de Direito Titular I da 8ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 28/3/2016, p. 36
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
02/04/2016 – Sábado
Dr. Egberto de Almeida Penido, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude - Capital
03/04/2016 – Domingo
Dra. Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude – Capital
DJe, TJSP, Administrativo, 28/3/2016, p. 36
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de abril de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 09 – Sábado –
Dr. Alfredo Attié Júnior – 13ª Câmara
Dia 10 – Domingo –
Dr. Jairo Oliveira Júnior – 15ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 09 – Sábado –
Des. Luiz Augusto de Siqueira – 13ª Câmara
Des. José Ruy Borges Pereira – 16ª Câmara
Dia 10 – Domingo –
Des. Marco Antonio Marques da Silva – 6ª Câmara
Des. Newton de Oliveira Neves – 16ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 09 – Sábado –
Desª. Vera Lucia Angrisani - 2ª Câmara
Dia 10 – Domingo –
Des. Danilo Panizza Filho, em substituição ao Des. João Negrini Filho – 16ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 4/4/2016, p. 26
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
09/04/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Rogério Marrone de Castro Sampaio, Juiz de Direito Titular I da 27ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Maria Paula Cassone Rossi, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal Central
Dra. Maria Cecília Leone, Juíza de Direito Titular I da 10ª Vara Criminal Central
10/04/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Ana Lúcia Xavier Goldman, Juíza de Direito Titular I da 28ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Fernando Oliveira Camargo, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. Italo Morelle, Juiz de Direito Titular I da 11ª Vara Criminal Central
Dra. Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, Juíza de Direito Titular I da 12ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 4/4/2016, p. 26
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
09/04/2016 – Sábado
Dra. Mônica Ribeiro de Souza, em substituição ao Dr. Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger, Juiz de Direito Auxiliar da Capital em exercício na 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude
10/04/2016 – Domingo
Dr. Raul Khairallah de Oliveira e Silva, Juiz de Direito da 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude
DJe, TJSP, Administrativo, 4/4/2016, p. 27
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de abril de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 16 – Sábado –
Dr. Marcos Gozzo – 23ª Câmara
Dia 17 – Domingo –
Dra. Carmen Lucia da Silva – 25ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 16 – Sábado –
Des. Fernando Antonio Torres Garcia – 14ª Câmara
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo – 16ª Câmara
Dia 17 – Domingo –
Des. Francisco José Galvão Bruno – 10ª Câmara
Des. Hermann Herschander – 14ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 16 – Sábado –
Dr. Maurício Fiorito – 3ª Câmara, em substituição ao Des. João Alberto Pezarini – 14ª Câmara
Dia 17 – Domingo –
Des. João Negrini Filho – 16ª Câmara, em substituição ao Des. Danilo Panizza Filho – 1ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 11/4/2016, p. 46
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril de 2016.
Local: Fórum Hely Lopes Meirelles
Viaduto Dona Paulina, nº 80 - Centro
Fone: 3242-2333, ramal 2203 ou 2093
Horário: das 9 às 13 horas
16/04/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Laura de Mattos Almeida, Juíza de Direito Titular I da 29ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Claudia Carneiro Calbucci Renaux, Juíza de Direito Titular I da 13ª Vara Criminal Central
Dra. Leyla Maria da Silva Lacaz, Juíza de Direito Titular I da 14ª Vara Criminal Central
Dra. Izabel Irlanda Castro Correia Araújo, Juíza de Direito Titular I da 15ª Vara Criminal Central
17/04/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Flavia Poyares Miranda, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 30ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Ana Lucia Fernandes Queiroga, Juíza de Direito Titular I da 16ª Vara Criminal Central
Dr. Fábio Aguiar Munhoz Soares, Juiz de Direito Titular I da 17ª Vara Criminal Central
Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães, Juíza de Direito Titular I da 18ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 11/4/2016, p. 46
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento N° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
16/04/2016 – Sábado
Dr. Egberto de Almeida Penido, em substituição à Dra. Luciana Antunes Ribeiro Crocomo, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pelo Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
17/04/2016 – Domingo
Dra. Cindy Covre Rontani Fonseca, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
DJe, TJSP, Administrativo, 11/4/2016, p. 47
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de abril e 1º de maio de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 30 – Sábado –
Des. Alberto Gosson Jorge Junior – 22ª Câmara, em substituição ao Dr. Antonio Luiz Tavares De Almeida – 11ª Câmara.
Dia 1º/05 – Domingo –
Des. Achile Mario Alesina Junior – 38ª Câmara, em substituição à Dra. Angela Moreno Pacheco De Rezende Lopes – 9ª Câmara.
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 30 – Sábado –
Des. Paulo Antonio Rossi – 12ª Câmara
Des. Antonio Sérgio Coelho de Oliveira – 9ª Câmara, em substituição ao Des. MARCO Antonio de Lorenzi – 14ª Câmara
Dia 1º/05 – Domingo –
Dr. Marcelo Coutinho Gordo – 13ª Câmara, em substituição ao Des. Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan – 8ª Câmara
Des. Antonio Sérgio Coelho de Oliveira – 9ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 30 – Sábado –
Des. Luiz Burza Neto – 18ª Câmara
Dia 1º/05 – Domingo –
Des. Wanderley José Federighi – 18ª Câmara, em substituição ao Des. Venicio Antonio de Paula Salles – 12ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 25/4/2016, p. 20
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril e 1º maio de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
30/04/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Edward Albert Lancelot Dodd - Canterbury Caterham Wickfield, Juiz de Direito Titular I da 35ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Carlos Eduardo Oliveira de Alencar, Juiz de Direito Titular I da 31ª Vara Criminal Central
Dra. Alessandra Teixeira Miguel, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 32ª Vara Criminal Central
Dra. Cristina Alves Biagi Fabri, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara Criminal Central
1°/05/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Adriana Bertier Benedito, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 36ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dra. Erica Regina Colmenero Coimbra Ponchio, Juíza de Direito Titular II da 2ª Vara Criminal Central
Dr. Carlos Eduardo Lora Franco, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Criminal Central
Dra. Juliana Guelfi, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 4ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 25/4/2016, p. 21
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril e 1º maio de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
30/04/2016 – Sábado
Dra. Maria Silvia Gomes Sterman, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro
1°/05/2016 – Domingo
Dra. Rejane Rodrigues Lage, em substituição à Dra. Sirley Claus Prado Tonello, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro
DJe, TJSP, Administrativo, 25/4/2016, p. 21
MAIO
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de abril e 1º de maio de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 30 – Sábado –
Des. Alberto Gosson Jorge Junior – 22ª Câmara, em substituição ao Dr. Antonio Luiz Tavares De Almeida – 11ª Câmara.
Dia 1º/05 – Domingo –
Des. Achile Mario Alesina Junior – 38ª Câmara, em substituição à Dra. Angela Moreno Pacheco De Rezende Lopes – 9ª Câmara.
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 30 – Sábado –
Des. Paulo Antonio Rossi – 12ª Câmara
Des. Antonio Sérgio Coelho de Oliveira – 9ª Câmara, em substituição ao Des. MARCO Antonio de Lorenzi – 14ª Câmara
Dia 1º/05 – Domingo –
Dr. Marcelo Coutinho Gordo – 13ª Câmara, em substituição ao Des. Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan – 8ª Câmara
Des. Antonio Sérgio Coelho de Oliveira – 9ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 30 – Sábado –
Des. Luiz Burza Neto – 18ª Câmara
Dia 1º/05 – Domingo –
Des. Wanderley José Federighi – 18ª Câmara, em substituição ao Des. Venicio Antonio de Paula Salles – 12ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 25/4/2016, p. 20
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril e 1º maio de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
30/04/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Edward Albert Lancelot Dodd - Canterbury Caterham Wickfield, Juiz de Direito Titular I da 35ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Carlos Eduardo Oliveira de Alencar, Juiz de Direito Titular I da 31ª Vara Criminal Central
Dra. Alessandra Teixeira Miguel, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 32ª Vara Criminal Central
Dra. Cristina Alves Biagi Fabri, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara Criminal Central
1°/05/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Adriana Bertier Benedito, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 36ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dra. Erica Regina Colmenero Coimbra Ponchio, Juíza de Direito Titular II da 2ª Vara Criminal Central
Dr. Carlos Eduardo Lora Franco, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Criminal Central
Dra. Juliana Guelfi, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 4ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 25/4/2016, p. 21
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de abril e 1º maio de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
30/04/2016 – Sábado
Dra. Maria Silvia Gomes Sterman, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro
1°/05/2016 – Domingo
Dra. Rejane Rodrigues Lage, em substituição à Dra. Sirley Claus Prado Tonello, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro
DJe, TJSP, Administrativo, 25/4/2016, p. 21
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de maio de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 07 - Sábado –
Des. João Carlos Saletti - 10ª Câmara
Dia 08 – Domingo –
Des. Francisco Antonio Casconi – 31ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 07 – Sábado
Des. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva – 13ª Câmara
Des. Louri Geraldo Barbiero – 8ª Câmara
Dia 08 – Domingo
Des. Miguel Marques e Silva – 14ª Câmara
Des. Cesar Mecchi Morales – 3ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 07 - Sábado –
Des. Fermino Magnani Filho - 5ª Câmara
Dia 08 – Domingo –
Des. Ricardo Mair Anafe – 13ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 2/5/2016, p. 16
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
07/05/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Adriana Cardoso dos Reis, Juíza de Direito Titular I da 37ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Nelson Becker, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Criminal – Capital
Dra. Érika Soares de Azevedo Mascarenhas, Juíza de Direito Titular II da 6ª Vara Criminal – Capital
Dr. Leonardo Valente Barreiros, Juiz de Direito Auxiliar da Capital em exercício na 7ª Vara Criminal – Capital
08/05/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. Nilson Wilfred Ivanhoé Pinheiro, Juiz de Direito Titular I da 38ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Helio Narvaez, Juiz de Direito Titular II da 8ª Vara Criminal Central
Dra. Patricia Alvares Cruz, Juíza de Direito Titular II da 9ª Vara Criminal Central
Dr. Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito Titular II da 10ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 2/5/2016, p. 17
Escala do Plantão Judiciário Estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
07/05/2016 – Sábado
Dra. Ana Paula de Oliveira Reis, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR III – Jabaquara
08/05/2016 – Domingo
Dra. Carla Montesso Eberlein, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude FR IV – Lapa
DJe, TJSP, Administrativo, 2/5/2016, p. 17
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de maio de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 14 - Sábado –
Des. Renato Sandreschi Sartorelli – 26ª Câmara
Dia 15 – Domingo –
Des. Antonio José Silveira Paulilo – 21ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 14 – Sábado –
Des. Francisco Orlando de Souza – 2ª Câmara
Des. Juvenal José Duarte – 5ª Câmara
Dia 15 – Domingo –
Desª. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – 10ª Câmara
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski – 2ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 14 - Sábado –
Des. Décio de Moura Notarangeli – 9ª Câmara
Dia 15 – Domingo –
Des. José Manoel Ribeiro de Paula – 12ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 9/5/2016, p. 15
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
14/05/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Olavo de Oliveira Neto, Juiz de Direito Titular I da 39ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Rodolfo Pellizari, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara Criminal Central
Dra. Lilian Lage Humes, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 12ª Vara Criminal Central
Dr. José Roberto Cabral Longaretti, Juiz de Direito Titular II da 13ª Vara Criminal Central
15/05/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Maria Cristina de Almeida Bacarim, Juíza de Direito Titular I da 40ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Fabíola Oliveira Silva, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 14ª Vara Criminal Central
Dr. Marcos Alexandre Coelho Zilli, Juiz de Direito Titular II da 15ª Vara Criminal Central
Dra. Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Juíza de Direito Titular II da 16ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 9/5/2016, p. 16
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
14/05/2016 – Sábado
Dra. Regiane dos Santos, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR V - São Miguel Paulista
15/05/2016 – Domingo
Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VI - Penha de França
DJe, TJSP, Administrativo, 9/5/2016, p. 16
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de maio de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 21 - Sábado –
Dra. Silvia Maria Facchina Esposito Martinez - 7ª Câmara
Dia 22 – Domingo –
Des. Artur Marques da Silva Filho – 35ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 21 – Sábado –
Des. Roberto Grassi Neto – 8ª Câmara
Des. José Antonio Encinas Manfré – 15ª Câmara
Dia 22 – Domingo –
Des. Ivo de Almeida – 1ª Câmara
Des. Camilo Léllis dos Santos Almeida – 4ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 21 - Sábado –
Des. Paulo Magalhães da Costa Coelho – 7ª Câmara
Dia 22 – Domingo –
Des. Oswaldo Luiz Palu – 9ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 16/5/2016, p. 4
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
21/05/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Marcelo Augusto Oliveira, Juiz de Direito Titular I da 41ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Fátima Vilas Boas Cruz, Juíza de Direito Titular II da 17ª Vara Criminal Central
Dr. Marcello Ovídio Lopes Guimarães, Juiz de Direito Titular II da 18ª Vara Criminal Central
Dr. Antonio Carlos de Campos Machado Júnior, Juiz de Direito Titular II da 19ª Vara Criminal Central
22/05/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. André Augusto Salvador Bezerra, Juiz de Direito Titular I da 42ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Richard Francisco Chequini, Juiz de Direito Titular II da 20ª Vara Criminal Central
Dra. Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo, Juíza de Direito Titular II da 21ª Vara Criminal Central
Dr. Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 22ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 16/5/2016, p. 5
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
21/05/2016 – Sábado
Dr. Kalid Hussein Hassan, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VII – Itaquera
22/05/2016 – Domingo
Dra. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VIII – Tatuapé
DJe, TJSP, Administrativo, 16/5/2016, p. 5
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de maio de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 26 – Quinta-Feira (Corpus Christi) –
Desa. Daise Fajardo Nogueira Jacot – 27ª Câmara, em substituição ao Des. Everaldo de Melo Colombi – 14ª Câmara
Dia 27 – Sexta-Feira (Provimento nº 2317/2015) –
Des. Paulo Miguel de Campos Petroni – 27ª Câmara
Dia 28 – Sábado –
Des. Renato Sandreschi Sartorelli – 26ª Câmara, em substituição ao Des. Gastão Toledo de Campos Mello Filho – 22ª Câmara
Dia 29 – Domingo –
Des. Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade – 31ª Câmara, em substituição ao Des. Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim – 26ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 26 – Quinta-Feira (Corpus Christi) –
Dra. Ivana David – 11ª Câmara, em substituição ao Des. José Antonio de Paula Santos Neto – 13ª Câmara
Dr. Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho – 2ª Câmara Criminal Extraordinária, em substituição ao Des. Edison Aparecido Brandão – 4ª Câmara
Dia 27 – Sexta-Feira (Provimento nº 2317/2015) –
Des. Roberto Caruso Costabile e Solimene – 9ª Câmara
Des. Fábio Poças Leitão - 15ª Câmara, em substituição ao Des. Amaro José Thomé Filho – 9ª Câmara
Dia 28 – Sábado –
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori - 4ª Câmara, em substituição ao Des. Guilherme de Souza Nucci – 16ª Câmara
Des. Ricardo Sale Júnior – 15ª Câmara
Dia 29 – Domingo –
Des. Alcides Malossi Júnior – 8ª Câmara
Des. Fernando Geraldo Simão – 7ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 26 – Quinta-Feira (Corpus Christi) –
Dr. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal – 4ª Câmara, em substituição ao Des. Dimas Borelli Thomaz Júnior – 13ª Câmara
Dia 27 – Sexta-Feira (Prov. 2317/2015) –
Des. Reinaldo Miluzzi – 6ª Câmara
Dia 28- Sábado –
Dr. Marcelo Lopes Theodosio – 11ª Câmara, em substituição ao Des. Francisco Olavo Guimarães Peret Filho – 18ª Câmara
Dia 29 – Domingo –
Des. Roberto Martins de Souza – 18ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 20/5/2016, p. 28
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
26/05/2016 – Quinta-Feira (Corpus Christi)
Plantão Cível
Dr. Miguel Ferrari Junior, Juiz de Direito Titular I da 43ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Klaus Marouelli Arroyo, Juiz de Direito Titular II da 23ª Vara Criminal Central
Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga, Juíza de Direito Titular II da 24ª Vara Criminal Central
Dr. Waldir Calciolari, Juiz de Direito Titular II da 25ª Vara Criminal Central
27/05/2016 – Sexta-Feira (Emenda)
Plantão Cível
Dr. Guilherme Madeira Dezem, Juiz de Direito Titular I da 44ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 26ª Vara Criminal – Capital
Dra. Carla Santos Balestreri, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 27ª Vara Criminal – Capital
Dr. Augusto Antonini, Juiz de Direito Titular II da 28ª Vara Criminal Central
28/05/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Glaucia Lacerda Mansutti, Juíza de Direito Titular I da 45ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Tamara Priscila Tocci, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 29ª Vara Criminal Central
Dra. Eliana Cassales Tosi de Mello, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 30ª Vara Criminal Centra
Dr. Edison Tetsuzo Namba, Juiz de Direito Titular II da 31ª Vara Criminal Central
29/05/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Denise Cavalcante Fortes Martins, Juíza de Direito Titular II da 1ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Suzana Jorge de Mattia Ihara, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR I - Santana
Dra. Rafaela Caldeira Gonçalves, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 2ª Vara Criminal do FR I – Santana
Dra. Ana Lucia Siqueira de Figueiredo, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR II - Santo Amaro
DJe, TJSP, Administrativo, 20/5/2016, p. 28
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de maio de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
26/05/2016 – Quinta-Feira (Corpus Christi)
Dra. Mônica Ribeiro de Souza, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR X - Ipiranga
27/05/2016 – Sexta-Feira (Emenda)
Dr. Juscelino Batista, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XI – Pinheiros
28/05/2016 – Sábado
Dr. Egberto de Almeida Penido, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude
29/05/2016 – Domingo
Dra. Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude
DJe, TJSP, Administrativo, 20/5/2016, p. 29
JUNHO
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de junho de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 04 – Sábado -
Des. Eros Piceli – 33ª Câmara
Dia 05 – Domingo -
Des. Itamar Gaino – 21ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 - Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 04 – Sábado
Des. Alberto Anderson Filho - 7ª Câmara
Des. Adalberto José Queiroz Telles De Camargo Aranha Filho - 15ª Câmara
Dia 05 – Domingo
Des. Carlos Otávio Bandeira Lins - 2ª Câmara
Des. Aguinaldo de Freitas Filho - 7ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 04 - Sábado -
Des. Francisco Antonio Bianco Neto - 5ª Câmara
Dia 05 - Domingo -
Des. Armando Camargo Pereira - 3ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 30/5/2016, p. 17
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
04/06/2016 - Sábado
Plantão Cível
Dr. Renato Acacio de Azevedo Borsanelli, Juiz de Direito Titular II da 2ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal do FR II – Santo Amaro
Dra. Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR III - Jabaquara
Dra. Roberta de Toledo Malzoni Domingues, Juíza de Direito da Vara Criminal do Foro Regional IV - Lapa
05/06/2016 - Domingo
Plantão Cível
Dra. Mônica Di Stasi Gantus Encinas, Juíza de Direito Titular II da 3ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Claudio Lima Bueno de Camargo, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do FR V - São Miguel Paulista
Dr. Xisto Albarelli Rangel Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do FR V - São Miguel Paulista
Dr. José Ricardo Santini Antonietto, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do FR VI - Penha de França
DJe, TJSP, Administrativo, 30/5/2016, p. 17
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
04/06/2016 - Sábado
Dr. Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude
05/06/2016 - Domingo
Dra. Lilian Lage Humes, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude
DJe, TJSP, Administrativo, 30/5/2016, p. 18
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de junho de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 11 - Sábado –
Des. Vicente Antonio Marcondes D’Angelo – 25ª Câmara, em substituição ao Des. José Benedito Franco de Godoi – 23ª Câmara
Dia 12 – Domingo –
Des. Carlos Alberto Lopes – 18ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 11 – Sábado –
Des. Gilberto Leme Marcos Garcia – 16ª Câmara
Des. Luiz Otavio de Oliveira Rocha – 7ª Câmara
Dia 12 – Domingo –
Des. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – 7ª Câmara
Des. Marco Antonio de Lorenzi – 14ª Câmara, em substituição ao Des. Ântonio Álvaro Castello – 12ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 11 - Sábado –
Des. Valdecir José do Nascimento – 16ª Câmara
Dia 12 – Domingo –
Des. José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior – 5ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 6/6/2016, p. 12
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
11/06/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, Juiz de Direito Titular II da 4ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dra. Daniela Ida Menegatti Milano, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal do FR VI - Penha de França
Dra. Cristina Elena Varela Werlang, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do FR VIII – Tatuapé
Dra. Valdívia Ferreira Brandão, Juíza de Direito da Vara Criminal do FR X – Ipiranga
12/06/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. Marcos Roberto de Souza Bernicchi, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dra. Aparecida Angélica Correia, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR XI – Pinheiros
Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, Juíza de Direito da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dra. Camila de Jesus Mello Gonçalves, Juíza de Direito da Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
DJe, TJSP, Administrativo, 6/6/2016, p. 12
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
11/06/2016 – Sábado
Dra. Luciana Antunes Ribeiro Crocomo, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pelo Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
12/06/2016 – Domingo
Dra. Simone Candida Lucas Marcondes, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
DJe, TJSP, Administrativo, 6/6/2016, p. 13
Escala do Plantão Judiciário de 2º grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de junho de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 18 – Sábado –
Des. Fernando Melo Bueno Filho – 35ª Câmara
Dia 19 – Domingo –
Des. Antonio Carlos Mathias Coltro – 5ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 18 – Sábado –
Des. Cassiano Ricardo Zorzi Rocha – 6ª Câmara
Des. Carlos Fonseca Monnerat – 8ª Câmara
Dia 19 – Domingo –
Dr. Amable Lopez Soto – 12ª Câmara
Dr. Maurício Valala – 4ª Câmara Criminal Extraordinária
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 18 – Sábado –
Des. Luís Francisco Aguilar Cortez – 1ª Câmara
Dia 19 – Domingo –
Des. José Jarbas de Aguiar Gomes – 11ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 13/6/2016, p. 42
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
18/06/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. José Antonio Lavouras Haicki, Juiz de Direito Titular II da 6ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dra. Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, Juíza de Direito da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dra. Andreza Maria Arnoni, Juíza de Direito da Vara da Região Sul 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dra. Tatiane Moreira Lima, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
19/06/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros, Juiz de Direito Titular II da 7ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Caio Moscariello Rodrigues, Juiz de Direito da Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dra. Claudia Felix de Lima, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dr. Luis Fernando Decoussau Machado, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
DJe, TJSP, Administrativo, 13/6/2016, p. 42
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
18/06/2016 – Sábado
Dr. Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger, em substituição à Dra. Ana Paula Mendes Carneiro, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
19/06/2016 – Domingo
Dra. Rejane Rodrigues Lage, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
DJe, TJSP, Administrativo, 13/6/2016, p. 43
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de junho de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 25 – Sábado –
Des. Manuel Matheus Fontes – 22ª Câmara
Dia 26 – Domingo –
Des. José Percival Albano Nogueira Júnior – 6ª Câmara, em substituição ao Des. Celso
José Pimentel – 28ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 25 – Sábado
Dr. Julio Caio Farto Salles – 3ª Câmara Criminal Extraordinária
Des. Aguinaldo de Feitras Filho – 7ª Câmara, em substituição ao Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida – 4ª Câmara Criminal Extraordinária
Dia 26 – Domingo
Dr. Marcelo Coutinho Gordo – 13ª Câmara
Des. Luiz Otavio de Oliveira Rocha – 7ª Câmara, em substituição ao Dr. Luis Augusto De Sampaio Arruda – 1ª Câmara Criminal Extraordinária
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 25 – Sábado –
Desª. Maria Beatriz Dantas Braga – 18ª Câmara
Dia 26 – Domingo –
Des. Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa – 7ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 20/6/2016, p. 12
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
25/06/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de Direito Titular II da 8ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Alice Galhano Pereira da Silva, em substituição à Dra. Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Dra. Fabiana Kumai Tsuno, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dra. Andrea Coppola Brião, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Sul 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
26/06/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. Valdir da Silva Queiroz Junior, Juiz de Direito Titular II da 9ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dra. Érica Pereira de Sousa, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dr. José Zoéga Coelho, Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal Central
Dra. Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian, em substituição à Dra. Alice Galhano Pereira da Silva, Juíza de Direito da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do FR VII – Itaquera
DJe, TJSP, Administrativo, 20/6/2016, p. 12
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de junho de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
25/06/2016 – Sábado
Dra. Mônica Gonzaga Arnoni, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, para assumir a 1ª Vara da Infância e da Juventude Central
26/06/2016 – Domingo
Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva, Juíza de da Vara da Infância e da Juventude – FR I – Santana
DJe, TJSP, Administrativo, 20/6/2016, p. 13
JULHO
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de julho de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 02 – Sábado –
Des. Luiz Augusto Gomes Varjão - 34ª Câmara
Dia 03 – Domingo –
Des. Ruy Coppola – 32ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 02 – Sábado
Dr. Eduardo Crescenti Abdalla – 2ª Câmara Criminal Extraordinária
Dr. Cesar Augusto Andrade De Castro – 4ª Câmara Criminal Extraordinária
Dia 03 – Domingo
Dr. Lauro Mens de Mello – 9ª Câmara
Dr. Nelson Fonseca Junior – 1ª Câmara Criminal Extraordinária
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 02 - Sábado –
Des. Jeferson Moreira De Carvalho - 9ª Câmara
Dia 03 – Domingo –
Des. Rubens Rihl Pires Corrêa – 1ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 27/6/2016, p.8
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 DO CNJ, para o mês de julho de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
02/07/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Andrea De Abreu E Braga, Juíza de Direito Titular II da 10ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Antonio Maria Patino Zorz, Juiz de Direito Titular I da 29ª Vara Criminal Central, respondendo pelo Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. Evaristo Souza Da Silva, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dra. Maria Isabel Rebello Pinho Dias, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 2ª Vara das Execuções Criminais – Central
03/07/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. Christopher Alexander Roisin, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 11ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Sérgio Cedano, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Andréa Barreira Brandão Montes, Juíza de Direito da 3ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dr. Rogério Alcazar, Juiz de Direito da 4ª Vara das Execuções Criminais – Central
DJe, TJSP, Administrativo, 27/6/2016, p.8
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
02/07/2016 – Sábado
Dra. Maria Silvia Gomes Sterman, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro
03/07/2016 – Domingo
Dra. Sirley Claus Prado Tonello, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro
DJe, TJSP, Administrativo, 27/6/2016, p.9
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de julho de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 09 – Sábado –
Des. Álvaro Torres Júnior – 20ª Câmara
Dia 10 – Domingo –
Des. Luiz Correia Lima – 20ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 09 – Sábado
Dr. Airton Vieira – 3ª Câmara
Dr. Laerte Marrone de Castro Sampaio – 14ª Câmara
Dia 10 – Domingo
Dr. Airton Vieira, em substituição ao Dr. Osni Assis Pereira – 16ª Câmara
Dr. Diniz Fernando Ferreira da Cruz – 1ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 09 – Sábado –
Des. João Batista Morato Rebouças de Carvalho, em substituição a Desa. Maria Olívia
Pinto Esteves Alves – 6ª Câmara
Dia 10 – Domingo –
Des. Renato Delbianco – 2ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 4/7/2016, p. 11
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 DO CNJ, para o mês de julho de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
09/07/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Fernando José Cúnico, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 12ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Claudio Juliano Filho, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci, Juiz de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dr. José Fabiano Camboim de Lima, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara das Execuções Criminais – Central
10/07/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Tonia Yuka Kôroku, Juíza de Direito Titular II da 13ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Marcos Vieira de Morais, Juiz de Direito Titular II da 26ª Vara Criminal Central, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Fernanda Salvador Veiga, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 2ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dr. Diego Bocuhy Bonilha, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara das Execuções Criminais – Central
DJe, TJSP, Administrativo, 4/7/2016, p. 11
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
09/07/2016 – Sábado
Dra. Ana Paula de Oliveira Reis, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR III – Jabaquara
10/07/2016 – Domingo
Dra. Carla Montesso Eberlein, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude FR IV – Lapa
DJe, TJSP, Administrativo, 4/7/2016, p. 12
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de julho de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 16 – Sábado –
Des. Luis Carlos de Barros – 20ª Câmara
Dia 17 – Domingo –
Des. Roque Antonio Mesquita de Oliveira – 18ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 16 – Sábado
Dra. Ivana David – 4ª Câmara
Dr. Marcos Antonio Correa da Silva – 6ª Câmara
Dia 17 – Domingo
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori, em substituição a Dra. Ely Amioka – 8ª Câmara
Dr. Gilberto Ferreira da Cruz – 15ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 16 – Sábado –
Des. Leonel Carlos da Costa – 8ª Câmara
Dia 17 – Domingo –
Des. Octavio Augusto Machado de Barros Filho – 14ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 11/7/2016, p. 57
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
16/07/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Marcia Tessitore, Juíza de Direito Titular II da 14ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Sandro Rafael Barbosa Pacheco, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. Rafael Dahne Strenger, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dr. Carlos José Zulian, Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara Criminal da Capital
17/07/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto, Juíza de Direito Titular II da 15ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. Diego Bocuhy Bonilha, em substituição à Dra. Juliana Trajano de Freitas Barão, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dra. Daniela Martins de Castro Mariani Cavallanti, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara Criminal da Capital
DJe, TJSP, Administrativo, 11/7/2016, p. 58
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
16/07/2016 – Sábado
Dra. Regiane dos Santos, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR V - São Miguel Paulista
17/07/2016 – Domingo
Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VI - Penha de França
DJe, TJSP, Administrativo, 11/7/2016, p. 58
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de julho de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 23 – Sábado –
Des. José Roberto Lino Machado – 30ª Câmara
Dia 24 – Domingo –
Des. Paulo Celso Ayrosa Monteiro De Andrade – 31ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 23 – Sábado
Dr. Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho – 5ª Câmara
Dr. Jaime Ferreira Menino – 11ª Câmara
Dia 24 – Domingo
Des. Aguinaldo de Freitas Filho, em substituição ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan – 5ª Câmara
Des. Péricles de Toledo Piza Júnior – 1ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 23 – Sábado –
Des. Carlos Eduardo Pachi – 9ª Câmara
Dia 24 – Domingo –
Des. Oscild de Lima Júnior – 11ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 18/7/2016, p. 23
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
23/07/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Jacira Jacinto da Silva, Juíza de Direito Titular II da 16ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Paulo de Abreu Lorenzino, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Cecilia Pinheiro da Fonseca, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Criminal da Capital Dra. Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Juíza de Direito Titular I da 4ª Vara Criminal da Capital
24/07/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Adriana Brandini do Amparo, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 17ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dra. Carla Santos Balestreri, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, Juíza de Direito Titular I da 5ª Vara Criminal Central
Dra. Érika Soares de Azevedo Mascarenhas, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 6ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 18/7/2016, p. 23
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2016.
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
23/07/2016 – Sábado
Dr. Kalid Hussein Hassan, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VII – Itaquera
24/07/2016 – Domingo
Dra. Amanda Eiko Sato, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Infância e da Juventude do FR VIII – Tatuapé
DJe, TJSP, Administrativo, 18/7/2016, p. 24
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de julho de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 30 – Sábado -
Des. Reinaldo Felipe Ferreira – 26ª Câmara
Dia 31 – Domingo -
Des. Nestor Duarte – 34ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 30 – Sábado
Des. Ivo de Almeida, em substituição ao Des. Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva – 6ª Câmara
Des. Márcio Orlando Bártoli – 1ª Câmara
Dia 31 – Domingo
Des. Aguinaldo de Freitas Filho, em substituição ao Des. Carlos Vico Mañas – 12ª Câmara
Des. Carlos Augusto Lorenzetti Bueno – 10ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 30 – Sábado –
Des. Eutálio José Porto Oliveira, em substituição ao Des. Luiz Felipe Nogueira Júnior – 16ª Câmara
Dia 31 – Domingo –
Desª. Maria Olívia Pinto Esteves Alves, em substituição ao Des. João Batista Morato Rebouças de Carvalho – 9ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 25/7/2016, p. 20
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
30/07/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Tiago Henriques Papaterra Limongi, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 18ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Rubens Pedreiro Lopes, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. Paulo Eduardo Balbone Costa, Juiz de Direito Titular I da 7ª Vara Criminal Central
Dra. Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, Juíza de Direito Titular I da 8ª Vara Criminal Central
31/07/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Inah de Lemos e Silva Machado, Juíza de Direito Titular II da 19ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dra. Renata Carolina Casimiro Braga, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Maria Paula Cassone Rossi, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal Central
Dra. Maria Cecília Leone, Juíza de Direito Titular I da 10ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 25/7/2016, p. 20
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de julho de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
30/07/2016 – Sábado
Dra. Mônica Ribeiro de Souza, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR X – Ipiranga
31/07/2016 – Domingo
Dr. Juscelino Batista, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XI – Pinheiros
DJe, TJSP, Administrativo, 25/7/2016, p. 21
AGOSTO
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de agosto de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 06 – Sábado –
Des. Paulo Alcides Amaral Salles, em substituição ao Des. Kioitsi Chicuta - 32ª Câmara
Dia 07 – Domingo –
Des. José Marcos Marrone – 23ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 06 – Sábado
Dr. Sérgio Mazina Martins – 2ª Câmara
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha, em substituição ao Des. Roberto Galvão De França Carvalho – 13ª Câmara
Dia 07- Domingo
Dr. Maurício Valala, em substituição ao Des. Fábio Monteiro Gouvêa – 10ª Câmara
Dr. Marcelo Coutinho Gordo, em substituição ao Des. Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves – 1ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 06 – Sábado –
Des. Edson Ferreira Da Silva - 12ª Câmara
Dia 07 – Domingo –
Des. Paulo Barcellos Gatti – 4ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 1/8/2016, p. 10
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
06/08/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Elaine Faria Evaristo, Juíza de Direito Titular II da 20ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dr. Ricardo Augusto Ramos, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Lilian Lage Humes, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 11ª Vara Criminal Central
Dra. Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, Juíza de Direito Titular I da 12ª Vara Criminal Central
07/08/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Maria Carolina de Mattos Bertoldo, Juíza de Direito Titular II da 21ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dr. Fernando Oliveira Camargo, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Claudia Carneiro Calbucci Renaux, Juíza de Direito Titular I da 13ª Vara Criminal Central
Dra. Leyla Maria da Silva Lacaz, Juíza de Direito Titular I da 14ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 1/8/2016, p. 10
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
06/08/2016 – Sábado
Dr. Egberto de Almeida Penido, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude
07/08/2016 – Domingo
Dra. Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude
DJe, TJSP, Administrativo, 1/8/2016, p. 11
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de agosto de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 13 – Sábado –
Des. José Araldo da Costa Telles – 10ª Câmara
Dia 14 – Domingo –
Des. Antonio Rigolin – 31ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 13 – Sábado
Des. João Luiz Morenghi – 12ª Câmara
Des. Fábio Poças Leitão – 15ª Câmara
Dia 14 – Domingo
Desa. Angélica de Maria Mello de Almeida – 12ª Câmara
Des. José Orestes de Souza Nery – 9ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 13 – Sábado –
Des. Marcelo Martins Berthe – 5ª Câmara
Dia 14 – Domingo –
Des. Henrique Harris Júnior – 14ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 8/8/2016, p. 10
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
13/08/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Luís Felipe Ferrari Bedendi, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 22ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dra. Izabel Irlanda Castro Correia Araújo, Juíza de Direito Titular I da 15ª Vara Criminal Central
Dra. Ana Lucia Fernandes Queiroga, Juíza de Direito Titular I da 16ª Vara Criminal Central
Dr. Fábio Aguiar Munhoz Soares, Juiz de Direito Titular I da 17ª Vara Criminal Central
14/08/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. Marcos Duque Gadelho Júnior, Juiz de Direito Titular II da 23ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães, Juíza de Direito Titular I da 18ª Vara Criminal Central
Dra. Fernanda Afonso de Almeida, Juíza de Direito Titular I da 19ª Vara Criminal Central
Dra. Sabrina Martinho Soares, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 20ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 8/8/2016, p. 11
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
13/08/2016 – Sábado
Dr. Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude
14/08/2016 – Domingo
Dra. Ana Paula Mendes Carneiro, em substituição ao Dr. Raul Khairallah de Oliveira e Silva, Juiz de Direito da 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude
DJe, TJSP, Administrativo, 8/8/2016, p. 11
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de agosto de 2016.
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 20 – Sábado –
Des. Sebastião Flávio da Silva Filho - 23ª Câmara
Dia 21 – Domingo –
Des. James Alberto Siano, em substituição ao Des. Carlos Alberto de Sá Duarte – 33ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 20 – Sábado
Des. Péricles de Toledo Piza Júnior, em substituição ao Des. Nilo Cardoso Perpétuo – 13ª Câmara Des. Antonio de Almeida Sampaio – 2ª Câmara
Dia 21 – Domingo
Des. Luis Soares de Mello Neto – 4ª Câmara
Des. Euvaldo Chaib Filho – 4ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 20 – Sábado –
Des. José Roberto de Souza Meirelles – 13ª Câmara
Dia 21 – Domingo –
Des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia – 10ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 15/8/2016, p. 35
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2016.
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
20/08/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Claudio Antonio Marquesi, Juiz de Direito Titular II da 24ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dra. Renata William Rached Catelli, Juíza de Direito Titular I da 21ª Vara Criminal Central
Dr. Márcio Lucio Falavigna Sauandag, Juiz de Direito Titular I da 22ª Vara Criminal Central
Dra. Cynthia Torres Cristófaro, Juíza de Direito Titular I da 23ª Vara Criminal Central
21/08/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Maria Fernanda Belli, Juíza de Direito Titular II da 25ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dra. Giovana Furtado de Oliveira, Juíza de Direito Titular I da 24ª Vara Criminal Central
Dr. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, Juiz de Direito Titular I da 25ª Vara Criminal Central
Dr. Fernando Cesar Carrari, Juiz de Direito Titular I da 26ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 15/8/2016, p. 36
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
20/08/2016 – Sábado
Dra. Rejane Rodrigues Lage, em substituição à Dra. Luciana Antunes Ribeiro Crocomo, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pelo Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
21/08/2016 – Domingo
Dr. Egberto de Almeida Penido, em substituição à Dra. Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
DJe, TJSP, Administrativo, 15/8/2016, p. 36
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de agosto de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 27 – Sábado –
Desa. Maria Cristina Zucchi – 34ª Câmara
Dia 28 – Domingo –
Des. Paulo Roberto Grava Brazil – 8ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 27 – Sábado
Des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco – 5ª Câmara
Des. Ivan Ricardo Garisio Sartori – 4ª Câmara
Dia 28 – Domingo
Des. Guilherme Gonçalves Strenger – 11ª Câmara
Des. Luiz Antonio Cardoso, em substituição ao Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro – 5ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 27 – Sábado –
Des. José Luiz Germano – 12ª Câmara
Dia 28 – Domingo –
Desa. Luciana Almeida Prado Bresciani – 2ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 22/8/2016, p. 39
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
27/08/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Carlos Eduardo Borges Fantacini, Juiz de Direito Titular II da 26ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dr. Antonio de Oliveira Angrisani Filho, Juiz de Direito Titular I da 27ª Vara Criminal Central
Dra. Fernanda Galizia Noriega, Juíza de Direito Titular I da 28ª Vara Criminal Central
Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 29ª Vara Criminal Central
28/08/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. Vitor Frederico Kümpel, Juiz de Direito Titular II da 27ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dra. Isaura Cristina Barreira, Juíza de Direito Titular I da 30ª Vara Criminal Central
Dr. Carlos Eduardo Oliveira de Alencar, Juiz de Direito Titular I da 31ª Vara Criminal Central
Dra. Alessandra Teixeira Miguel, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 32ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 22/8/2016, p. 39
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de agosto de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
27/08/2016 – Sábado
Dr. Raul Khairallah de Oliveira e Silva, em substituição à Dra. Ana Paula Mendes Carneiro, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
28/08/2016 – Domingo
Dra. Luciana Antunes Ribeiro Crocomo, em substituição à Dra. Rejane Rodrigues Lage, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
DJe, TJSP, Administrativo, 22/8/2016, p. 40
SETEMBRO
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de setembro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 03 – Sábado –
Des. Luiz Antonio Cerqueira Leite – 12ª Câmara
Dia 04 – Domingo –
Des. Ricardo José Negrão Nogueira – 19ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 03– Sábado
Desa. Maria Tereza do Amaral – 11ª Câmara
Des. Nilson Xavier de Souza – 11ª Câmara
Dia 04 – Domingo
Des. Willian Roberto de Campos – 15ª Câmara
Des. Antonio Carlos Machado de Andrade – 6ª Câmara
Seção de Direito Público (*)
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 03 – Sábado –
Desa. Maria Cristina Cotrofe Biasi - 8ª Câmara
Dia 04 – Domingo –
Desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano – 14ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 29/8/2016, p. 33
(*) DJe, TJSP, Administrativo, 31/8/2016, p. 18 - (Publicado novamente por conter incorreção)
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
03/09/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Rogério Murillo Pereira Cimino, Juiz de Direito Titular II da 28ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dra. Cristina Alves Biagi Fabri, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara Criminal Central
Dra. Erica Regina Colmenero Coimbra Ponchio, Juíza de Direito Titular II da 2ª Vara Criminal Central
Dr. Carlos Eduardo Lora Franco, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Criminal Central
04/09/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Valéria Longobardi, Juíza de Direito Titular II da 29ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dra. Juliana Guelfi, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 4ª Vara Criminal Central
Dr. Nelson Becker, Juiz de Direito Titular II da 5ª Vara Criminal – Capital
Dra. Érika Soares de Azevedo Mascarenhas, Juíza de Direito Titular II da 6ª Vara Criminal – Capital
DJe, TJSP, Administrativo, 29/8/2016, p. 34
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
03/09/2016 – Sábado
Dra. Mônica Gonzaga Arnoni, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, para assumir a 1ª Vara da Infância e da Juventude Central
04/09/2016 – Domingo
Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva, Juíza de da Vara da Infância e da Juventude – FR I – Santana
DJe, TJSP, Administrativo, 29/8/2016, p. 34
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de setembro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 07 – Quarta-Feira (Independência do Brasil) –
Des. Luiz Eurico Costa Ferrari – 33ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 07 – Quarta-Feira (Independência do Brasil)
Des. José Raul Gavião de Almeida – 6ª Câmara
Des. Luiz Augusto de Siqueira – 13ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 07 – Quarta-Feira (Independência do Brasil) –
Des. Reinaldo Miluzzi, em substituição ao Des. Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante – 2ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 2/9/2016, p. 16
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
07/09/2016 – Quarta-Feira (Independência do Brasil)
Plantão Cível
Dra. Flavia Poyares Miranda, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 30ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dr. Leonardo Valente Barreiros, Juiz de Direito Auxiliar da Capital em exercício na 7ª Vara Criminal – Capital
Dr. Claudio Salvetti D’Angelo, em substituição à Dra. Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, Juíza de Direito Titular I da 8ª Vara Criminal Central, respondendo pelo final do Titular II
Dra. Tonia Yuka Kôroku, em substituição à Dra. Patricia Alvares Cruz, Juíza de Direito Titular II da 9ª Vara Criminal – Capital
DJe, TJSP, Administrativo, 2/9/2016, p. 17
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
07/09/2016 – Quarta-Feira (Independência do Brasil)
Dra. Maria Silvia Gomes Sterman, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro
DJe, TJSP, Administrativo, 2/9/2016, p. 17
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de setembro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 10 – Sábado –
Des. Alberto Gosson Jorge Junior, em substituição ao Des. Carlos Alberto Russo – 30ª Câmara
Dia 11 – Domingo –
Des. Rui Cascaldi – 1ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 10 – Sábado
Des. Ivo de Almeida, em substituição ao Des. José Ruy Borges Pereira – 16ª Câmara
Des. Marco Antonio Marques da Silva – 6ª Câmara
Dia 11 – Domingo
Des. Newton de Oliveira Neves – 16ª Câmara
Des. Walter da Silva, em substituição ao Des. Fernando Antonio Torres Garcia – 14ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 10 – Sábado –
Desa. Maria Beatriz Dantas Braga, em substituição ao Des. Nelson Paschoal Biazzi Júnior – 17ª Câmara
Dia 11 – Domingo –
Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro – 1ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 5/9/2016, p. 25
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
10/09/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Mariana de Souza Neves Salinas, Juíza de Direito Titular II da 31ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dr. Marcelo Matias Pereira, Juiz de Direito Titular II da 10ª Vara Criminal Central
Dr. Rodolfo Pellizari, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara Criminal Central
Dra. Lilian Lage Humes, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 12ª Vara Criminal Central
11/09/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 32ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dr. José Roberto Cabral Longaretti, Juiz de Direito Titular II da 13ª Vara Criminal Central
Dr. Vicente Luiz Adua, Juiz de Direito Titular II da 14ª Vara Criminal Central
Dr. Marcos Alexandre Coelho Zilli, Juiz de Direito Titular II da 15ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 5/9/2016, p. 25
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
10/09/2016 – Sábado
Dra. Sirley Claus Prado Tonello, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro 11/09/2016 – Domingo
Dra. Ana Paula de Oliveira Reis, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR III – Jabaquara
DJe, TJSP, Administrativo, 5/9/2016, p. 26
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 E 678/2014, para o mês de setembro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar.
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 17 – Sábado –
Des. José Roberto Coutinho De Arruda - 16ª Câmara
Dia 18 – Domingo –
Des. Vicente Antonio Marcondes D’angelo – 25ª Câmara Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 17 – Sábado
Des. Otávio Augusto De Almeida Toledo – 16ª Câmara
Des. Francisco José Galvão Bruno – 10ª Câmara
Dia 18 – Domingo
Des. Hermann Herschander – 14ª Câmara
Des. Waldir Sebastião De Nuevo Campos Júnior – 10ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 17 – Sábado –
Desa. Ana Luiza Liarte – 4ª Câmara
Dia 18 – Domingo –
Des. Rubens Rihl Pires Corrêa, em substituição a Desa. Maria Laura de Assis Moura Tavares – 5ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 12/9/2016, p. 31
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 E 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
17/09/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Guilherme Silveira Teixeira, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 33ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dra. Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Juíza de Direito Titular II da 16ª Vara Criminal Central
Dra. Fátima Vilas Boas Cruz, Juíza de Direito Titular II da 17ª Vara Criminal Central
Dr. Marcello Ovídio Lopes Guimarães, Juiz de Direito Titular II da 18ª Vara Criminal Central
18/09/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão, em substituição à Dra. Adriana Sachsida Garcia, Juíza de Direito Titular II da 34ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dr. Antonio Carlos de Campos Machado Júnior, Juiz de Direito Titular II da 19ª Vara Criminal Central
Dr. Richard Francisco Chequini, Juiz de Direito Titular II da 20ª Vara Criminal Central
Dra. Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo, Juíza de Direito Titular II da 21ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 12/9/2016, p. 32
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
17/09/2016 – Sábado
Dra. Carla Montesso Eberlein, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude FR IV – Lapa
18/09/2016 – Domingo
Dra. Regiane Dos Santos, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR V - São Miguel Paulista
DJe, TJSP, Administrativo, 12/9/2016, p. 32
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de setembro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 24 – Sábado –
Des. Marcos Antonio de Oliveira Ramos – 30ª Câmara
Dia 25 – Domingo –
Des. João Camillo de Almeida Prado Costa – 19ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 24 – Sábado
Des. Aguinaldo de Freitas Filho, em substituição ao Des. Geraldo Luís Wohlers Silveira – 3ª Câmara
Des. Luiz Antonio Cardoso – 3ª Câmara
Dia 25 – Domingo
Des. Fernando Antonio Torres Garcia, em substituição ao Des. Walter da Silva – 14ª Câmara
Dr. Marcelo Coutinho Gordo, em substituição ao Des. Luiz Toloza Neto – 3ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 24 – Sábado –
Des. Raul José de Felice – 15ª Câmara
Dia 25 – Domingo –
Des. Vicente de Abreu Amadei – 1ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 19/9/2016, p. 33
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
24/09/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Adriana Sachsida Garcia em substituição ao Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Juiz de Direito Titular II da 35ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dr. Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 22ª Vara Criminal Central
Dr. Klaus Marouelli Arroyo, Juiz de Direito Titular II da 23ª Vara Criminal Central
Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga, Juíza de Direito Titular II da 24ª Vara Criminal Central
25/09/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Stefânia Costa Amorim Requena, Juíza de Direito Titular II da 36ª Vara Cível Capital
Plantão Criminal
Dr. Waldir Calciolari, Juiz de Direito Titular II da 25ª Vara Criminal Central
Dra. Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 26ª Vara Criminal – Capital
Dra. Luciana Piovesan, Juíza de Direito Titular II da 27ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 19/9/2016, p. 34
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de setembro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
24/09/2016 – Sábado
Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VI - Penha de França
25/09/2016 – Domingo
Dr. Kalid Hussein Hassan, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VII – Itaquera
DJe, TJSP, Administrativo, 19/9/2016, p. 34
OUTUBRO
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de outubro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 01 – Sábado –
Des. Alberto de Oliveira Andrade Neto – 30ª Câmara
Dia 02 – Domingo –
Des. Jayme Queiroz Lopes Filho – 36ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 01– Sábado
Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro – 3ª Câmara
Des. Sérgio Antonio Ribas – 5ª Câmara
Dia 02 – Domingo
Des. Aben-Athar de Paiva Coutinho – 11ª Câmara
Des. Paulo Antonio Rossi – 12ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 01 – Sábado –
Des. Luiz Sérgio Fernandes de Souza - 7ª Câmara
Dia 02 – Domingo –
Desª. Flora Maria Nesi Tossi Silva – 13ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 26/9/2016, p. 16
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
01/10/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Renata Barros Souto Maior Baião, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 37ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Augusto Antonini, Juiz de Direito Titular II da 28ª Vara Criminal Central
Dra. Tamara Priscila Tocci, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 29ª Vara Criminal Central
Dra. Eliana Cassales Tosi de Mello, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 30ª Vara Criminal Central
02/10/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira, Juíza de Direito Titular II da 38ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Edison Tetsuzo Namba, Juiz de Direito Titular II da 31ª Vara Criminal Central
Dra. Débora de Oliveira Ribeiro, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 32ª Vara Criminal Central
Dra. Suzana Jorge de Mattia Ihara, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR I – Santana
DJe, TJSP, Administrativo, 26/9/2016, p. 16
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
01/10/2016 – Sábado
Dra. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VIII – Tatuapé
02/10/2016 – Domingo
Dra. Mônica Ribeiro de Souza, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR X – Ipiranga
DJe, TJSP, Administrativo, 26/9/2016, p. 17
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de outubro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 08 – Sábado –
Des. Enio Santarelli Zuliani – 4ª Câmara
Dia 09 – Domingo –
Desa. Claudia Grieco Tabosa Pessoa, em substituição a Desa. Berenice Marcondes Cesar – 28ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 08 – Sábado
Des. Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan – 8ª Câmara
Des. Antonio Sérgio Coelho de Oliveira – 9ª Câmara
Dia 09 – Domingo
Des. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva – 13ª Câmara
Dr. Lauro Mens de Mello, em substituição ao Des. Louri Geraldo Barbiero – 8ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 08 – Sábado –
Des. Carlos Otávio Bandeira Lins – 8ª Câmara
Dia 09 – Domingo –
Des. Antonio Celso Campos de Oliveira Faria – 8ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 3/10/2016, p. 28
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
08/10/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, Juíza de Direito Titular II da 39ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dra. Fabíola Oliveira Silva, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 2ª Vara Criminal do FR I – Santana
Dra. Ana Lucia Siqueira de Figueiredo, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR II - Santo Amaro
Dra. Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisognin, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal do FR II – Santo Amaro
09/10/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Priscilla Buso Faccinetto, Juíza de Direito Auxiliar da Capital em exercício na 40ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Tânia Magalhães Avelar Moreira da Silveira, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR III – Jabaquara
Dra. Roberta De Toledo Malzoni Domingues, Juíza de Direito da Vara Criminal do Foro Regional IV - Lapa
Dr. Claudio Lima Bueno de Camargo, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do FR V - São Miguel Paulista
DJe, TJSP, Administrativo, 3/10/2016, p. 28
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
08/10/2016 – Sábado
Dr. Juscelino Batista, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XI – Pinheiros
09/10/2016 – Domingo
Dr. Egberto de Almeida Penido, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude
DJe, TJSP, Administrativo, 3/10/2016, p. 29
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de outubro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 12 – Quarta-Feira (Consagrado a Nossa Senhora Aparecida)
Des. Jovino de Sylos Neto – 16ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 12 – Quarta-Feira (Consagrado a Nossa Senhora Aparecida)
Des. Marco Antonio de Lorenzi – 14ª Câmara
Des. Miguel Marques e Silva – 14ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 12 – Quarta-Feira (Consagrado a Nossa Senhora Aparecida)
Des. Claudio Augusto Pedrassi – 2ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 7/10/2016, p. 9
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
12/10/2016 – Quarta-Feira (Consagrado a Nossa Senhora Aparecida)
Plantão Cível
Dr. Regis de Castilho Barbosa Filho, Juiz de Direito Titular II da 41ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Xisto Albarelli Rangel Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do FR V - São Miguel Paulista
Dr. José Ricardo Santini Antonietto, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do FR VI - Penha de França
Dra. Daniela Ida Menegatti Milano, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do FR VI - Penha de França
DJe, TJSP, Administrativo, 7/10/2016, p. 9
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
12/10/2016 – Quarta-Feira (Consagrado a Nossa Senhora Aparecida)
Dra. Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude
DJe, TJSP, Administrativo, 7/10/2016, p. 9
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de outubro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 15 – Sábado –
Des. Vito José Guglielmi – 6ª Câmara
Dia 16 – Domingo –
Des. Fernando Antonio Maia da Cunha – 4ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 15 – Sábado
Des. Cesar Mecchi Morales – 3ª Câmara
Des. Francisco Orlando de Souza – 2ª Câmara
Dia 16 – Domingo
Des. Juvenal José Duarte – 5ª Câmara
Dr. Airton Vieira, em substituição a Desa. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida – 10ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 15 – Sábado –
Dr. José Maria Câmara Junior – 9ª Câmara
Dia 16 – Domingo –
Dr. Cláudio Antonio Marques da Silva – 14ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 10/10/2016, p. 12
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2016
Local: Fórum Hely Lopes Meirelles
Viaduto Dona Paulina, nº 80 - Centro.
Fone: 3242-2333, ramal 2203 ou 2093
Horário: das 9 às 13 horas
15/10/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Marcello do Amaral Perino, Juiz de Direito Titular II da 42ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dra. Cristina Elena Varela Werlang, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR VIII – Tatuapé
Dra. Valdívia Ferreira Brandão, Juíza de Direito da Vara Criminal do FR X – Ipiranga
Dra. Aparecida Angélica Correia, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do FR XI – Pinheiros
16/10/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. Rodolfo César Milano, Juiz de Direito Titular II da 43ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dra. Elaine Cristina Monteiro Cavalcante, Juíza de Direito da Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dra. Maria Regina Ribeiro Junqueira de Andrade Gaspar Burjakian, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dra. Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, Juíza de Direito da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
DJe, TJSP, Administrativo, 10/10/2016, p. 13
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
15/10/2016 – Sábado
Dr. Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger, Juiz de Direito Auxiliar da Capital em exercício na 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude
16/10/2016 – Domingo
Dr. Raul Khairallah de Oliveira e Silva, Juiz de Direito da 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude
DJe, TJSP, Administrativo, 10/10/2016, p. 13
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de outubro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 22 – Sábado –
Des. Cesar Lacerda – 28ª Câmara
Dia 23 – Domingo –
Des. Jayme Queiroz Lopes Filho, em substituição ao Des. José Henrique Arantes Theodoro – 36ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 22 – Sábado
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski – 2ª Câmara
Des. Roberto Grassi Neto – 8ª Câmara
Dia 23 – Domingo
Des. Fábio Poças Leitão, em substituição ao Des. José Antonio Encinas Manfré – 15ª Câmara
Des. Ivo de Almeida – 1ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 22 – Sábado –
Dr. Maurício Fiorito – 3ª Câmara
Dia 23 – Domingo –
Dra. Maria Isabel Caponero Cogan – 12ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 17/10/2016, p. 34
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
22/10/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Anna Paula Dias da Costa, Juíza de Direito Titular II da 44ª Vara Cível – Capital
Plantão Criminal
Dr. Rogério Murillo Pereira Cimino, em substituição à Dra. Andreza Maria Arnoni, Juíza de Direito da Vara da Região Sul 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dra. Andrea Coppola Brião, em substituição ao Dr. Renan Oliveira Zanetti, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dr. Caio Moscariello Rodrigues, Juiz de Direito da Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
23/10/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. José Walter Chacon Cardoso, em substituição ao Dr. Guilherme Ferreira da Cruz, Juiz de Direito Titular II da 45ª Vara Cível - Capital
Plantão Criminal
Dr. Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a Vara da Região Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dr. Luis Fernando Decoussau Machado, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dra. Simone Candida Lucas Marcondes, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, auxiliando a Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
DJe, TJSP, Administrativo, 17/10/2016, p. 35
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
22/10/2016 – Sábado
Dra. Ana Paula Mendes Carneiro, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pelo Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
23/10/2016 – Domingo
Dra. Rejane Rodrigues Lage, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
DJe, TJSP, Administrativo, 17/10/2016, p. 36
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de outubro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 28 – Sexta-Feira (Dia do Funcionário Público, conforme Provimento CSM nº 2.317/2015)
Des. Carlos Teixeira Leite Filho – 4ª Câmara
Dia 29 – Sábado –
Des. Helio Marques de Faria, em substituição ao Des. Sebastião Thiago de Siqueira - 14ª Câmara
Dia 30 – Domingo –
Desa. Ligia Cristina de Araújo Bisogni – 14ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 28 – Sexta-Feira (Dia do Funcionário Público, conforme Provimento CSM nº 2.317/2015)
Des. Camilo Léllis dos Santos Almeida – 4ª Câmara
Des. José Antonio de Paula Santos Neto – 13ª Câmara
Dia 29 – Sábado
Des. Guilherme Gonçalves Strenger, em substituição ao Des. Edison Aparecido Brandão – 4ª Câmara
Des. Roberto Caruso Costabile e Solimene – 9ª Câmara
Dia 30 – Domingo
Des. Amaro José Thomé Filho – 9ª Câmara
Des. Otávio Augusto de Almeida Toledo, em substituição ao Des. Guilherme de Souza Nucci – 16ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 28 – Sexta-Feira (Dia do Funcionário Público, conforme Provimento CSM nº 2.317/2015)
Dr. Maurício Fiorito, em substituição ao Dr. Aloisio Sérgio Rezende Silveira – 15ª Câmara
Dia 29 – Sábado –
Dr. Nuncio Theophilo Neto – 17ª Câmara
Dia 30 – Domingo –
Dr. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal – 4ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 21/10/2016, p. 14
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
28/10/2016 – Sexta-Feira (Dia do Funcionário Público)
Plantão Cível
Dra. Eliane da Camara Leite Ferreira, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões - Capital
Plantão Criminal
Dra. Fabiana Kumai Tsuno, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dr. Renan Oliveira Zanetti, em substituição à Dra. Andrea Coppola Brião, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Sul 1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Dra. Érica Pereira de Sousa, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
29/10/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Marco Aurélio Paioletti Martins Costa, Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões - Capital
Plantão Criminal
Dr. José Zoéga Coelho, Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Criminal Central
Dra. Vivian Brenner de Oliveira, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do FR VII – Itaquera
Dr. Antonio Maria Patino Zorz, Juiz de Direito Titular I da 29ª Vara Criminal Central, respondendo pelo Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
30/10/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. Wendell Lopes Barbosa de Souza, Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões – Capital
Plantão Criminal
Dr. Sérgio Cedano, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. Ulisses Augusto Pascolati Junior, Juiz de Direito Auxiliar da Capital em exercício na Vara do Juizado Especial Criminal Central
Dr. Evaristo Souza da Silva, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara das Execuções Criminais – Central
DJe, TJSP, Administrativo, 21/10/2016, p. 15
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de outubro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
28/10/2016 – Sexta-Feira (Dia do Funcionário Público)
Dra. Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
29/10/2016 – Sábado
Dra. Ana Paula Mendes Carneiro, em substituição à Dra. Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
30/10/2016 – Domingo
Dra. Mônica Gonzaga Arnoni, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, para assumir a 1ª Vara da Infância e da Juventude Central
DJe, TJSP, Administrativo, 21/10/2016, p. 16
NOVEMBRO
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de novembro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 02 – Quarta-Feira (Finados)
Des. Carlos Eduardo Donegá Morandini – 3ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 02 – Quarta-Feira (Finados)
Des. Ricardo Sale Júnior - 15ª Câmara
Des. Alcides Malossi Júnior - 8ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 02 – Quarta-Feira (Finados)
Dra. Maria Isabel Caponero Cogan, em substituição a Dra. Ana Lucia Romanhole Martucci – Câmara Especial
DJe, TJSP, Administrativo, 26/10/2016, p. 11
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
02/11/2016 – Quarta-Feira (Finados)
Plantão Cível
Dr. Leonardo Aigner Ribeiro, Juiz de Direito da 4ª Vara da Família e das Sucessões - Capital
Plantão Criminal
Dr. Claudio Juliano Filho, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Maria Isabel Rebello Pinho Dias, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, assumindo a 2ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dra. Andréa Barreira Brandão Montes, Juíza de Direito da 3ª Vara das Execuções Criminais – Central
DJe, TJSP, Administrativo, 26/10/2016, p. 12
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
02/11/2016 – Quarta-Feira (Finados)
Dra. Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva, Juíza de da Vara da Infância e da Juventude – FR I – Santana
DJe, TJSP, Administrativo, 26/10/2016, p. 12
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de novembro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 05 – Sábado –
Des. Artur César Beretta da Silveira – 3ª Câmara
Dia 06 – Domingo –
Des. Gilberto Pinto dos Santos – 11ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 05 – Sábado
Des. Fernando Geraldo Simão – 7ª Câmara
Des. Alberto Anderson Filho – 7ª Câmara
Dia 06 – Domingo
Des. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho – 15ª Câmara
Des. Aguinaldo de Freitas Filho – 7ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 05 – Sábado –
Dr. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, em substituição ao Dr. José Henrique Fortes Muniz Júnior – 15ª Câmara
Dia 06 – Domingo –
Dra. Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade – 6ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 31/10/2016, p. 7
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
05/11/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Christina Agostini Spadoni, Juíza de Direito da 5ª Vara da Família e das Sucessões - Capital
Plantão Criminal
Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. Rogério Alcazar, Juiz de Direito da 4ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci, Juiz de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais – Central
06/11/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Cristina Escher, em substituição ao Dr. Homero Maion, Juiz de Direito da 6ª Vara da Família e das Sucessões - Capital
Plantão Criminal
Dr. Paulo de Abreu Lorenzino, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. José Fabiano Camboim de Lima, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 1ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dra. Fernanda Salvador Veiga, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 2ª Vara das Execuções Criminais – Central
DJe, TJSP, Administrativo, 31/10/2016, p. 7
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
05/11/2016 – Sábado
Dra. Maria Silvia Gomes Sterman, Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro
06/11/2016 – Domingo
Dr. Baiardo de Brito Pereira Junior, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na Vara da Infância e Juventude do FR II – Santo Amaro
DJe, TJSP, Administrativo, 31/10/2016, p. 8
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de novembro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 12 – Sábado –
Des. Cláudio Antonio Soares Levada – 34ª Câmara
Dia 13 – Domingo –
Des. Walter Pinto da Fonseca Filho – 11ª Câmara
Dia 14 – Segunda-Feira (Provimento CSM nº 2.317/2015) –
Desa. Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - 13ª Câmara
Dia 15 – Terça-Feira (Proclamação da República) –
Des. Virgílio de Oliveira Júnior – 21ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 12 – Sábado
Des. Aguinaldo de Freitas Filho, em substituição ao Des. Gilberto Leme Marcos Garcia – 16ª Câmara
Des. Luiz Otávio de Oliveira Rocha – 7ª Câmara
Dia 13 – Domingo
Des. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – 7ª Câmara
Des. Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, em substituição ao Des. Antônio Álvaro Castello – 12ª Câmara
Dia 14 – Segunda-Feira (Provimento CSM nº 2.317/2015)
Des. Ivo de Almeida, em substituição ao Des. Cassiano Ricardo Zorzi Rocha – 6ª Câmara
Des. Carlos Fonseca Monnerat – 8ª Câmara
Dia 15 – Terça-Feira (Proclamação da República)
Des. Luiz Fernando Vaggione – 2ª Câmara
Des. Luiz Otavio de Oliveira Rocha, em substituição ao Dr. Amable Lopez Soto – 12ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 12 – Sábado –
Dra. Lidia Maria Andrade Conceição – Câmara Especial
Dia 13 – Domingo –
Dr. Marcelo Semer – 10ª Câmara
Dia 14 – Segunda-Feira (Provimento CSM nº 2.317/2015) –
Dr. Djalma Rubens Lofrano Filho – 13ª Câmara
Dia 15 – Terça-Feira (Proclamação da República) –
Dr. Afonso Celso da Silva – 17ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 7/11/2016, p. 23
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
12/11/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Homero Maion, em substituição à Dra. Cristina Escher, Juíza de Direito da 7ª Vara da Família e das Sucessões - Capital
Plantão Criminal
Dr. Marcos Vieira de Morais, em substituição ao Dr. Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. Diego Bocuhy Bonilha, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dr. Carlos José Zulian, Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara Criminal da Capital
13/11/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Vivian Wipfli, Juíza de Direito da 8ª Vara da Família e das Sucessões - Capital
Plantão Criminal
Dr. Sandro Rafael Barbosa Pacheco, em substituição ao Dr. Paulo de Abreu Lorenzino, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. Rafael Dahne Strenger, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dra. Daniela Martins de Castro Mariani Cavallanti, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara Criminal da Capital
14/11/2016 – Segunda-Feira (Provimento CSM nº 2.317/2015)
Plantão Cível
Dr. José Walter Chacon Cardoso, Juiz de Direito da 9ª Vara da Família e das Sucessões - Capital
Plantão Criminal
Dra. Carla Santos Balestreri, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Fernanda Salvador Veiga, em substituição à Dra. Juliana Trajano de Freitas Barão, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 5ª Vara das Execuções Criminais – Central
Dra. Cecilia Pinheiro da Fonseca, Juíza de Direito Titular I da 3ª Vara Criminal da Capital
15/11/2016 – Terça-Feira (Proclamação da República)
Plantão Cível
Dr. Ricardo Cunha de Paula, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 10ª Vara da Família e das Sucessões - Capital
Plantão Criminal
Dr. Rubens Pedreiro Lopes, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, Juíza de Direito Titular I da 4ª Vara Criminal da Capital
Dra. Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, Juíza de Direito Titular I da 5ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 7/11/2016, p. 23
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
12/11/2016 – Sábado
Dra. Ana Paula de Oliveira Reis, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR III – Jabaquara
13/11/2016 – Domingo
Dra. Carla Montesso Eberlein, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude FR IV – Lapa
14/11/2016 – Segunda-Feira (Provimento CSM nº 2.317/2015)
Dra. Regiane dos Santos, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR V - São Miguel Paulista
15/11/2016 – Terça-Feira (Proclamação da República)
Dr. Paulo Roberto Fadigas Cesar, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VI - Penha de França
DJe, TJSP, Administrativo, 7/11/2016, p. 24
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de novembro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 19 – Sábado –
Des. Francisco Occhiuto Júnior – 32ª Câmara
Dia 20 – Domingo –
Des. Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, em substituição ao Des. Roberto Nussinkis Mac Cracken – 22ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 19 – Sábado
Dr. Maurício Valala – 2ª Câmara
Dr. Julio Caio Farto Salles – 9ª Câmara
Dia 20 – Domingo
Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida – 11ª Câmara
Dr. Marcelo Coutinho Gordo – 13ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 19 – Sábado –
Des. Getúlio Evaristo dos Santos Neto, em substituição ao Dr. José da Ponte Neto – 8ª Câmara
Dia 20 – Domingo –
Dr. Marcelo Lopes Theodosio – 11ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 16/11/2016, p. 18
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
19/11/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Claudia Caputo Bevilacqua Vieira, Juíza de Direito da 11ª Vara da Família e das Sucessões - Capital
Plantão Criminal
Dra. Renata Carolina Casimiro Braga, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dr. José Fernandes Freitas Neto, Juiz de Direito Titular I da 6ª Vara Criminal Central
Dr. Paulo Eduardo Balbone Costa, Juiz de Direito Titular I da 7ª Vara Criminal Central
20/11/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dr. Ricardo Pereira Junior, Juiz de Direito da 12ª Vara da Família e das Sucessões - Capital
Plantão Criminal
Dr. Ricardo Augusto Ramos, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, Juíza de Direito Titular I da 8ª Vara Criminal Central
Dra. Maria Paula Cassone Rossi, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 16/11/2016, p. 18
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
19/11/2016 – Sábado
Dr. Kalid Hussein Hassan, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VII – Itaquera
20/11/2016 – Domingo
Dra. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR VIII – Tatuapé
DJe, TJSP, Administrativo, 16/11/2016, p. 19
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de novembro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 26 – Sábado –
Des. Eduardo Azuma Nishi, em substituição ao Des. Paulo Roberto de Santana – 23ª Câmara
Dia 27 – Domingo –
Des. Luiz Augusto de Salles Vieira – 24ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 26 – Sábado
Dr. Luís Augusto de Sampaio Arruda – 13ª Câmara
Dr. Eduardo Crescenti Abdalla – 7ª Câmara
Dia 27 – Domingo
Dr. Cesar Augusto Andrade de Castro – 8ª Câmara
Dr. Lauro Mens de Mello – 9ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 26 – Sábado –
Dr. Ricardo Cunha Chimenti – 18ª Câmara
Dia 27 – Domingo –
Dr. Iasin Issa Ahmed – Câmara Especial
DJe, TJSP, Administrativo, 21/11/2016, p. 19
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
26/11/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Fernanda Rossanez Vaz da Silva, Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana
Plantão Criminal
Dr. Fernando Oliveira Camargo, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício no Setor de Inquéritos Policiais – DIPO
Dra. Maria Cecília Leone, Juíza de Direito Titular I da 10ª Vara Criminal Central
Dr. Italo Morelle, Juiz de Direito Titular I da 11ª Vara Criminal Central
27/11/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Daniela Claudia Herrera Ximenes, Juíza de Direito Titular I da 2ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana
Plantão Criminal
Dra. Eva Lôbo Chaib Dias Jorge, Juíza de Direito Titular I da 12ª Vara Criminal Central
Dra. Claudia Carneiro Calbucci Renaux, Juíza de Direito Titular I da 13ª Vara Criminal Central
Dra. Leyla Maria da Silva Lacaz, Juíza de Direito Titular I da 14ª Vara Criminal Central
DJe, TJSP, Administrativo, 21/11/2016, p. 19
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
26/11/2016 – Sábado
Dra. Mônica Ribeiro de Souza, Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do FR X – Ipiranga
27/11/2016 – Domingo
Dr. Juscelino Batista, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional XI – Pinheiros
DJe, TJSP, Administrativo, 21/11/2016, p. 20
DEZEMBRO
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de dezembro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 03 – Sábado –
Des. Gil Ernesto Gomes Coelho – 11ª Câmara
Dia 04 – Domingo –
Des. Heraldo de Oliveira Silva – 13ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 03 – Sábado
Dra. Ivana David – 4ª Câmara
Dr. Nelson Fonseca Junior– 10ª Câmara
Dia 04 – Domingo
Dr. Airton Vieira – 3ª Câmara
Dr. Laerte Marrone de Castro Sampaio – 14ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 03 – Sábado –
Dra. Heloísa Martins Mimessi – 5ª Câmara
Dia 04 – Domingo –
Dr. Nazir David Milano Filho – 16ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 28/11/2016, p. 10
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
03/12/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dr. Anderson Suzuki, Juiz de Direito Titular I da 3ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana
Plantão Criminal
Dra. Izabel Irlanda Castro Correia Araújo, Juíza de Direito Titular I da 15ª Vara Criminal
Dra. Ana Lucia Fernandes Queiroga, Juíza de Direito Titular I da 16ª Vara Criminal
Dr. Fábio Aguiar Munhoz Soares, Juiz de Direito Titular I da 17ª Vara Criminal
04/12/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Fernanda de Carvalho Queiroz, Juíza de Direito Titular I da 4ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana
Plantão Criminal
Dra. Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães, Juíza de Direito Titular I da 18ª Vara Criminal
Dra. Renata William Rached Catelli, em substituição à Dra. Fernanda Afonso de Almeida, Juíza de Direito Titular I da 19ª Vara Criminal
Dra. Carla de Oliveira Pinto Ferrari, Juíza de Direito Titular I da 20ª Vara Criminal
DJe, TJSP, Administrativo, 28/11/2016, p. 11
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
03/12/2016 – Sábado
Dr. Egberto de Almeida Penido, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude
04/12/2016 – Domingo
Dr. Jayme Garcia dos Santos Junior, Juiz de Direito da 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude
DJe, TJSP, Administrativo, 28/11/2016, p. 11
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de dezembro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 08 – Quinta-Feira (Dia da Justiça) –
Desª. Ligia Cristina de Araújo Bisogni, em substituição ao Des. Adilson de Araujo – 31ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 08 – Quinta-Feira (Dia da Justiça)
Dr. Osni Assis Pereira – 16ª Câmara
Dr. Lauro Mens de Mello, em substituição ao Dr. Diniz Fernando Ferreira da Cruz – 1ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 08 – Quinta-Feira (Dia da Justiça) –
Dr. Eurípedes Gomes Faim Filho – 15ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 2/12/2016, p. 19
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
08/12/2016 – Quinta-Feira (Dia da Justiça)
Plantão Cível
Dr. Maurício Campos da Silva Velho, Juiz de Direito Titular I da 5ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana
Plantão Criminal
Dra. Fernanda Afonso de Almeida, em substituição à Dra. Renata William Rached Catelli, Juíza de Direito Titular I da 21ª Vara Criminal
Dra. Isaura Cristina Barreira, em substituição ao Dr. Márcio Lucio Falavigna Sauandag, Juiz de Direito Titular I da 22ª Vara Criminal
Dra. Cynthia Torres Cristofaro, Juíza de Direito Titular I da 23ª Vara Criminal
DJe, TJSP, Administrativo, 2/12/2016, p. 19
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
08/12/2016 – Quinta-Feira (Dia da Justiça)
Dr. Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude
DJe, TJSP, Administrativo, 2/12/2016, p. 20
Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, estabelecido pelas Resoluções nºs. 495/2009 e 594/2013 e 678/2014, para o mês de dezembro de 2016
Seção de Direito Privado
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 217/219 – Fone (11) 3117-2435
Dia 10 – Sábado –
Des. Sérgio Gomes – 37ª Câmara
Dia 11 – Domingo –
Des. Fábio de Oliveira Quadros – 4ª Câmara
Seção de Direito Criminal
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 201/203 – Fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
Dia 10 – Sábado
Dr. Sérgio Mazina Martins – 2ª Câmara
Dr. Marcos Antonio Correa da Silva – 6ª Câmara
Dia 11 – Domingo
Dra. Ely Amioka – 8ª Câmara
Dr. Gilberto Ferreira da Cruz – 15ª Câmara
Seção de Direito Público
Local: Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - 2º andar
Horário: das 9 às 13 horas
Salas: 211/213 - Fone (11) 3117-2433 e 3117-2434
Dia 10 – Sábado –
Dr. Julio Cesar Spoladore Dominguez – 13ª Câmara
Dia 11 – Domingo –
Dr. Marcos Pimentel Tamassia – 1ª Câmara
DJe, TJSP, Administrativo, 5/12/2016, p. 11
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelos Provimentos n° 579/97, 1154/2006, 1155/2006, 1898/2011 e 2015/2012 e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum Ministro Mário Guimarães
Rua José Gomes Falcão, 156, Anexo - Barra Funda Cartório Criminal - Barra Funda
Fone: 2127-9729 e 2127-9727; fone/fax: 2127-9726 e 2127-9730
Horário: das 9 às 13 horas
10/12/2016 – Sábado
Plantão Cível
Dra. Maria Cecilia Monteiro Frazão, Juíza de Direito Titular I da 6ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana
Plantão Criminal
Dra. Giovana Furtado de Oliveira, Juíza de Direito Titular I da 24ª Vara Criminal
Dr. Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, Juiz de Direito Titular I da 25ª Vara Criminal
Dr. Fernando Cesar Carrari, Juiz de Direito Titular I da 26ª Vara Criminal
11/12/2016 – Domingo
Plantão Cível
Dra. Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 7ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana
Plantão Criminal
Dra. Adriana Costa, Juíza de Direito Auxiliar da Capital em exercício na 27ª Vara Criminal
Dra. Fernanda Galizia Noriega, Juíza de Direito Titular I da 28ª Vara Criminal
Dra. Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, em exercício na 29ª Vara Criminal
DJe, TJSP, Administrativo, 5/12/2016, p. 12
Escala do Plantão Judiciário estabelecido pelo Provimento n° 654/99, e disponibilizado conforme Resolução nº 152/2012 do CNJ, para o mês de novembro de 2016
Local: Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude
Rua Piratininga, 105 - Brás
Fone/fax: 3207-8462
Horário: das 9 às 13 horas
10/12/2016 – Sábado
Dra. Mônica Ribeiro de Souza, em substituição ao Dr. Raul Khairallah de Oliveira e Silva, Juiz de Direito da 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude
11/12/2016 – Domingo
Dra. Ana Paula Mendes Carneiro, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, respondendo pelo Departamento de Execuções da Infância e da Juventude – DEIJ
DJe, TJSP, Administrativo, 5/12/2016, p. 12
