Expediente – Dia do Servidor Público e Finados
As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado no próprio tribunal. Confira abaixo o período em que não haverá expediente nos tribunais.| Tribunais Superiores | Dia do Servidor Público | Finados | Fundamentação |
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STF |
31/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Portaria nº 322/2019 Notícia - site oficial STF Portaria nº 4/2019 |
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STJ |
28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Portaria STJ/GP nº 37/2019 |
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TST |
31/10 Feriado transferido do dia 28/10 para dia 31/10, expediente normal no Tribunal dia 28/10. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse no dia 31/10, ficam automaticamente prorrogados para o dia 4/11/2019. | 1º e 2/11 Feriado | Ato GDGSET.GP. nº 362/2019 Calendário TST |
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TSE |
31/10 Ponto facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria TSE nº 712/2019 |
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STM |
28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário STM |
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CNJ |
28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Portaria Secretaria-Geral nº 10/2019 |
| Tribunais Estaduais | Dia do Servidor Público | Finados | Fundamentação |
| AC | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria nº 30/2019 Calendário TJAC |
| AL | ----- | 2/11 Feriado Nacional | Informação não disponibilizada pelo Tribunal |
| AP | 28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TJAP |
| AM | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria nº 2.712/2018 - Calendário TJAM |
| BA | 28/10 Suspensão do expediente | 2/11 Feriado Nacional | Decreto Judiciário nº 51/2019 |
| CE | ----- | 2/11 Feriado Nacional | Informação não disponibilizada pelo Tribunal |
| DF | 28/10 Suspensão do expediente | 1º e 2/11 Feriado | Portaria Conjunta nº 9/2019 |
| ES | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Calendário TJES |
| GO | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Calendário TJGO |
| MA | 28/10 Suspensão do expediente | 2/11 Feriado Nacional | Resolução GP nº 69/2018 Calendário TJMA |
| MT | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria nº 1.455/2018-PRES-DGTJ |
| MS | 10/10 Feriado nacional – Dia do Servidor Público (Feriado alterado para dia 10 de outubro de 2019 conforme Portaria nº 1124 de 21/08/2019) | 2/11 Feriado Nacional | Portaria nº 1124/2019 Calendário TJMS |
| MG | 28/10 Suspensão do expediente | 2/11 Feriado Nacional | Portaria Conjunta nº 886/PR/2019 Calendário TJMG |
| PA | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria nº 127/2019-GP |
| PB | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Ato da Presidência nº 06/2019 / Calendário TJPB |
| PR | ----- | 2/11 Feriado Nacional | Informação não disponibilizada pelo Tribunal |
| PE | 28/10 Suspensão do expediente | 2/11 Feriado Nacional | Ato nº 1288/2018 |
| PI | 28/10 Suspensão do expediente | 2/11 Feriado Nacional | Resolução nº 120/2018 |
| RJ | ----- | 2/11 Feriado Nacional | Calendário TJRJ |
| RN | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria Conjunta nº 02/2019-TJ |
| RS | ----- | 2/11 Feriado Nacional | Informação não disponibilizada pelo Tribunal |
| RO | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria Presidência nº 2.202/2018-PR |
| RR | 28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Portaria nº 1.358/2018 |
| SC | ----- | 2/11 Feriado Nacional | Informação não disponibilizada pelo Tribunal |
| SP | 28/10 Suspensão do expediente | 2/11 Feriado Nacional | Provimento CSM nº 2.491/2018 |
| SE | 28/10 Feriado | 2/11 Feriado Nacional | Calendário TJSE |
| TO | 28/10 Ponto Facultativo | 2/11 Feriado Nacional | Portaria nº 423/2019 |
| Tribunais Trabalhistas | Dia do Servidor Público | Finados | Fundamentação |
| AC | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 14ª Região - Ato PRESI SECOR nº 60/2018 |
| AL | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 19ª Região |
| AP | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 8ª Região - Resolução nº 51/2018 |
| AM | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 11ª Região |
| BA | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 5ª Região – Resolução Administrativa nº 21/2018 |
| Campinas-SP | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 15ª Região |
| CE | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 7ª Região |
| DF | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 10ª Região |
| ES | 28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 17ª Região – Ato PRESI SECOR nº 60/2018 |
| GO | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 18ª Região |
| MA | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 16ª Região |
| MT | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 23ª Região |
| MS | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 24ª Região |
| MG | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 3ª Região |
| PA | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 8ª Região - Resolução nº 51/2018 |
| PB | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 13ª Região - Resolução nº 51/2018 |
| PR | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 9ª Região |
| PE | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 6ª Região |
| PI | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 22ª Região |
| RJ | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 1ª Região |
| RN | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 21ª Região |
| RS | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 4ª Região |
| RO | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 14ª Região - Ato PRESI SECOR nº 60/2018 |
| RR | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 11ª Região |
| SC | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 12ª Região |
| SP | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 2ª Região |
| SE | 31/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 20ª Região |
| TO | 28/10 Feriado | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRT 10ª Região |
| Tribunais Federais | Dia do Servidor Público | Finados | Fundamentação |
| TRF 1ª Região (AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO) | 28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRF 1ª Região |
| TRF 2ª Região (ES - RJ ) | 28/10 Suspensão do expediente | 1º e 2/11 Feriado | Portaria nº TRF2-PTP-2019/00560 Calendário TRF 2ª Região |
| TRF 3ª Região (MS – SP) | 31/10 Suspensão do expediente | 1º e 2/11 Feriado | Portaria CATRF3R nº 4/2018 |
| TRF 4ª Região (PR – RS – SC) | 28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Calendário TRF 4ª Região |
| TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE) | 28/10 Ponto Facultativo | 1º e 2/11 Feriado | Ato nº 4/2019 |
Atualizada em 31.10.2019 às 12h00
