Recesso Forense 2017/2018

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o recesso no próprio tribunal.

Supremo Tribunal Federal

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Artigo 62, I, da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966

de 20 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos) – Portaria nº 221, de 13 de dezembro de 2017

 


Superior Tribunal de Justiça

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Artigo 62, I, da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966

de 20 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos) – Portaria nº 855, de 18 de dezembro de 2017

 


Tribunal Superior do Trabalho

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Artigo 62, I, da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966

de 20 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos) – artigo 183, parágrafos 1º e 2º, do Regimento Interno e artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/1974

 


Tribunal Superior Eleitoral

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Artigo 62, I, da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966

de 20 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos) Informações no site do TSE

 


Superior Tribunal Militar

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Art. 43, § 3º, do Regimento Interno


Conselho Nacional de Justiça

de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018 (Recesso) 

de 20 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria nº 103 de 11 de dezembro de 2017

 

Tribunal de Justiça de São Paulo

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Provimento nº 1.948, de 12 de janeiro de 2012

de 8 a 19 de janeiro de 2018 (Suspensão de prazos) – Comunicado Conjunto nº 2539/2017


Tribunal Regional Federal da 3ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão de prazos)

Informações no site do TRF-3ª Região


Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

de 20 a 31 de dezembro de 2017 (Recesso) – Portaria GP nº 56/2016

de 1º a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Portaria GP nº 105/2017

de 7 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão de prazos) – Resolução Administrativa nº 3/2017 


Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

de 20 a 29 de dezembro de 2017 (Recesso) – Portaria GP-CR nº 015/2016

de 1º a 5 de janeiro de 2018 (Recesso) – Portaria GP-CR nº 005/2017

de 7 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão de prazos) – Portaria GP-CR nº 003/2017


Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão de prazos)

Provimento nº 58, 23 de setembro de 2016

Tribunal de Justiça do Acre

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão de prazos)

Portaria nº 2727/2017


Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão de prazos)

Portaria GP nº 2092, de 18 de outubro de 2017


Justiça Federal da 1ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria Presi 431/2017

Tribunal de Justiça de Alagoas

de 20 de dezembro de 2017 a 1º de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TJAL


Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Ato TRT GP nº 83/2017


Justiça Federal da 5ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Portaria nº 538/2017

Tribunal de Justiça do Amapá 

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TJAP


Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TRT-8ª


Justiça Federal da 1ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria Presi 431/2017

Tribunal de Justiça do Amazonas

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) 

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria nº 2577/2017-PTJ

Portaria nº 1449-PTJ de 07 de julho de 2017

Resolução nº 7/2016-TJAM


Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TRT-11ª


Justiça Federal da 1ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria Presi 431/2017

Tribunal de Justiça da Bahia

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

Informação no site do TJBA


Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informação no site do TRT-5ª


Justiça Federal da 1ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria Presi 431/2017

Tribunal de Justiça do Ceará

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

Informação no site do TJCE


Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informação no site do TRT-7ª


Justiça Federal da 5ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Portaria nº 538/2017

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) 

de 7 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TJDFT


Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) 

de 8 a 19 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Emenda Regimental nº 34/2017


Justiça Federal da 1ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria Presi 431/2017

Tribunal de Justiça do Espirito Santo

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TJES


Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Lei n.º 5.010/66, em seu artigo 62, inciso I


Justiça Federal da 2ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Regimento Interno – art. 81

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos) – Regimento Interno – art. 82-A

Tribunal de Justiça de Goiás

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Resolução nº 65/2016


Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TRT-18ª


Justiça Federal da 1ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria Presi 431/2017

Tribunal de Justiça do Maranhão

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informação no site do TJMA


Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TRT-16ª


Justiça Federal da 1ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria Presi 431/2017

Tribunal de Justiça de Mato Grosso

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informação no site do TJMT


Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informação no site do TRT-23ª


Justiça Federal da 1ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria Presi 431/2017

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informação no site do TJMS


Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria TRT/GP/SJ nº 10/2017


Justiça Federal da 3ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informação no site do TRF-3ª Região

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

de 20 de dezembro de 2017 a 7 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TJMG


Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informação no site do TRT-3ª


Justiça Federal da 1ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria Presi 431/2017

Tribunal de Justiça do Pará

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) 

Informações no site do TJPA


Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informação no site do TRT-8ª


Justiça Federal da 1ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria Presi 431/2017

Tribunal de Justiça da Paraíba

de 20 de dezembro de 2017 a 7 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informação no site do TJPB


Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TRT-13ª


Justiça Federal da 5ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Portaria nº 538/2017

Tribunal de Justiça do Paraná

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Resolução nº 169, de 24 de outubro de 2016


Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos) 

Informação no site do TRT-9ª


Justiça Federal da 4ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)s

Resolução Nº 100, de 21 de setembro de 2017

Tribunal de Justiça de Pernambuco

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Artigo 62, I, da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966


Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informação no site do TRT-6ª


Justiça Federal da 5ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Portaria nº 538/2017

Tribunal de Justiça do Piauí

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TJPI


Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TRT-22ª


Justiça Federal da 1ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria Presi 431/2017

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Calendário do TJRJ


Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TRT-1ª


Justiça Federal da 2ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Regimento Interno – art. 81

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos) – Regimento Interno – art. 82-A

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Resolução nº 28/2016-TJ


Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

de 20 de dezembro a 6 de janeiro (Recesso)

Regimento Interno – artigo 215 

de 7 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TRT-21ª


Justiça Federal da 5ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informação no site do TRF-5ª

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TJRS


Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazo)

Informação site do TRT-4ª Região


Justiça Federal da 4ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Resolução Nº 100, de 21 de setembro de 2017

Tribunal de Justiça de Rondônia

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão de prazos)

Informações no site do TJRO


Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão de prazos)

Portaria GP nº 2092, de 18 de outubro de 2017


Justiça Federal da 1ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria Presi 431/2017

Tribunal de Justiça de Roraima

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Informação no site do TJRR


Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TRT-11ª


Justiça Federal da 1ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria Presi 431/2017

Tribunal de Justiça de Santa Catarina 

de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Resolução TJ nº 16 de 4 de outubro de 2017


Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TRT-12ª


Justiça Federal da 4ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Resolução Nº 100, de 21 de setembro de 2017

Tribunal de Justiça de Sergipe

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informações no site do TJSE


Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

de 20 a 31 de dezembro de 2017 (Recesso) – Calendário

de 1 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Calendário

de 8 a 19 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos) – Resolução Administrativa nº 36/2017


Justiça Federal da 5ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso) – Portaria nº 538/2017

Tribunal de Justiça de Tocantins

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Informação no site do TJTO 


Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Emenda Regimental nº 34/2017


Justiça Federal da 1ª Região

de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 (Recesso)

de 20 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018 (Suspensão dos prazos)

Portaria Presi 431/2017