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Expediente – Semana Santa e Tiradentes 2020

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo e expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo o expediente nos tribunais:  

Expediente – Semana Santa e Tiradentes

Tribunais Superiores Semana Santa Tiradentes Fundamentação
STF 8 a 12/4 - Feriado 21/4 - Feriado Portaria nº 8/2020
STJ 8 a 12/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário STJ 2020
TST 8 a 12/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TST/2020
TSE ---- ---- Informação ainda não disponibilizada pelo Tribunal
STM 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário STM/2020
 
Tribunais Estaduais Semana Santa Tiradentes Fundamentação
TJAC 8 a 10/4 e 12/4 - Feriado 21/4- Feriado Calendário TJAC/2020
TJAL ---- ---- Informação ainda não disponibilizada pelo Tribunal
TJAP 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TJAP/2020
TJAM 9 e 10/4 - Feriado 20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado Portaria nº 2.777/2019 Calendário TJAM/2020
TJBA 9 e 10/4 – Feriado 20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado Decreto Judiciário nº 50/2020
TJCE 9 e 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Portaria nº 301/2020
TJDF e Territórios 8 a 12/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TJDFT/2020
TJES 9 e 10/4 - Feriado 20 e 21/4 – Feriado Calendário TJES/2020
TJGO 8 a 10/4 - Feriado 20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado Calendário TJGO/2020
TJMA 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TJMA/2020
TJMT 9/4 – Ponto facultativo 10/4 - Feriado 20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado Portaria nº 1555-PRES/2019
TJMS 9 e 10/4 - Feriado 20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado Calendário TJMS/2020 Portaria nº 1/2020
TJMG 8 a 10/4 - Feriado 20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado Calendário TJMG/2020 Portaria Conjunta nº 924/2020
TJPA 9/4 – Ponto facultativo 10/4 - Feriado 20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado Portaria nº 357/2020-GP
TJPB 8/4 – Expediente das 7h às 14h 9/4 – Ponto facultativo 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TJPB/2020
TJPR 9 a 10/4 - Feriado 20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado Calendário TJPR/2020
TJPE 9, 10 e 12 - Feriado 21/4 - Feriado Ato nº 1352/2019
TJPI 8 a 12/4 - Feriado 21/4 – Feriado Resolução nº 160/2019
TJRJ 9 e 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TJRJ/2020
TJRN ---- ---- Informação ainda não disponibilizada pelo Tribunal
TJRS 10 e 12/4 - Feriado 21/4 - Feriado Ato nº 07/2019 – Órgão Especial
TJRO 9/4 – Suspensão de expediente 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado   Portaria Presidência nº 2565/2019
TJRR 8 a 10/4 – Feriado 20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado Portaria nº 1.111/2019
TJSC 9, 10 e 12/4 - Feriado 21/4 – Feriado Calendário TJSC/2020
TJSP 9 e 10/4 - Feriado 20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado Provimento CSM nº 2.538/2019
TJSE 9/4 – Ponto facultativo 10/4 - Feriado 20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado Calendário TJSE/2020
TJTO 8 a 10/4 - Feriado 20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado Notícia veiculada no site do TJTO
 
Tribunais Trabalhistas Semana Santa Tiradentes Fundamentação
TRT 1ª Região (RJ) 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 1ª Região Ato nº 222/2019
TRT 2ª Região (SP capital) 8 a 10/4 - Feriado 20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado Portaria GP nº 60/2019
TRT 3ª Região (MG) 8 a 12/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 3ª Região
TRT 4ª Região (RS) 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 4ª Região
TRT 5ª Região (BA) 8 a 12/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 5ª Região
TRT 6ª Região (PE) 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 6ª Região
TRT 7ª Região (CE) 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 7ª Região
TRT 8ª Região (PA e AP) 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 8ª Região
TRT 9ª Região (PR) 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 9ª Região
TRT 10ª Região (DF e TO) 8 a 11/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 10ª Região
TRT 11ª Região (AM e RR) 8 a 10, e 12/4 - Feriado 20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado Calendário TRT 11ª Região
TRT 12ª Região (SC) 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 12ª Região
TRT 13ª Região (PB) 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Ato TRT SGP nº 374/2019
TRT 14ª Região (RO e AC) 8 a 10, e12/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 14ª Região
TRT 15ª Região (SP interior) 8 a 10/4 - Feriado 20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado Tabela - Portaria GP-CR nº 006/2019
TRT 16ª Região (MA) 8 a 10/4 - Feriado 20/4 – Ponto facultativo 21/4 - Feriado Calendário TRT 16ª Região
TRT 17ª Região (ES) 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 17ª Região
TRT 18ª Região (GO) 8 a 10/4 - Feriado 20/4 – Suspensão de expediente 21/4 - Feriado Calendário TRT 18ª Região
TRT 19ª Região (AL) 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 19ª Região Relação de Feriados 2020
TRT 20ª Região (SE) 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 20ª Região
TRT 21ª Região (RN) 8 a 10/4 - Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 21ª Região
TRT 22ª Região (PI) 8 a 10/4 - Feriado 20/4 – Atividades suspensas 21/4 - Feriado Calendário TRT 22ª Região
TRT 23ª Região (MT) 8 a 12/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 23ª Região
TRT 24ª Região (MS) 8 a 12/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRT 24ª Região
 
Tribunais Federais Semana Santa Tiradentes Fundamentação
TRF 1ª Região (AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO) 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Portaria SJAP-DIREF - 9551772
TRF 2ª Região (ES - RJ ) 8 a 10/4 - Feriado 20/4 – Feriado estadual 21/4 - Feriado Portaria nº TRF2-PTP-2019/00822
TRF 3ª Região (MS – SP) 8 a 10/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRF 3ª Região
TRF 4ª Região (PR – RS – SC) 8 a 12/4 - Feriado 21/4 - Feriado Calendário TRF 4ª Região
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE) 8 a 12/4 - Feriado 21/4 - Feriado Ato nº 507/2019

Atualizada em 06.03.2020 às 10h30