Expediente – Semana Santa e Tiradentes 2020

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo e expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo o expediente nos tribunais:

 

Expediente – Semana Santa e Tiradentes

Tribunais Superiores Semana Santa Tiradentes Fundamentação
STF 8 a 12/4 – Feriado 21/4 – Feriado Portaria nº 8/2020
STJ 8 a 12/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário STJ 2020
TST 8 a 12/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TST/2020
TSE —- —- Informação ainda não disponibilizada pelo Tribunal
STM 8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário STM/2020

 

Tribunais Estaduais Semana Santa Tiradentes Fundamentação
TJAC 8 a 10/4 e 12/4 – Feriado 21/4- Feriado Calendário TJAC/2020
TJAL —- —- Informação ainda não disponibilizada pelo Tribunal
TJAP 8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TJAP/2020
TJAM 9 e 10/4 – Feriado 20/4 – Ponto facultativo

21/4 – Feriado

Portaria nº 2.777/2019

Calendário TJAM/2020

TJBA 9 e 10/4 – Feriado 20/4 – Suspensão de expediente

21/4 – Feriado

Decreto Judiciário nº 50/2020
TJCE 9 e 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Portaria nº 301/2020
TJDF e Territórios 8 a 12/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TJDFT/2020
TJES 9 e 10/4 – Feriado 20 e 21/4 – Feriado Calendário TJES/2020
TJGO 8 a 10/4 – Feriado 20/4 – Ponto facultativo

21/4 – Feriado

Calendário TJGO/2020
TJMA 8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TJMA/2020
TJMT 9/4 – Ponto facultativo

10/4 – Feriado

20/4 – Ponto facultativo

21/4 – Feriado

Portaria nº 1555-PRES/2019
TJMS 9 e 10/4 – Feriado 20/4 – Ponto facultativo

21/4 – Feriado

Calendário TJMS/2020

Portaria nº 1/2020

TJMG 8 a 10/4 – Feriado 20/4 – Suspensão de expediente

21/4 – Feriado

Calendário TJMG/2020

Portaria Conjunta nº 924/2020

TJPA 9/4 – Ponto facultativo

10/4 – Feriado

20/4 – Ponto facultativo

21/4 – Feriado

Portaria nº 357/2020-GP
TJPB 8/4 – Expediente das 7h às 14h

9/4 – Ponto facultativo

10/4 – Feriado

21/4 – Feriado Calendário TJPB/2020
TJPR 9 a 10/4 – Feriado 20/4 – Suspensão de expediente

21/4 – Feriado

Calendário TJPR/2020
TJPE 9, 10 e 12 – Feriado 21/4 – Feriado Ato nº 1352/2019
TJPI 8 a 12/4 – Feriado 21/4 – Feriado Resolução nº 160/2019
TJRJ 9 e 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TJRJ/2020
TJRN —- —- Informação ainda não disponibilizada pelo Tribunal
TJRS 10 e 12/4 – Feriado 21/4 – Feriado Ato nº 07/2019 – Órgão Especial
TJRO 9/4 – Suspensão de expediente

10/4 – Feriado

21/4 – Feriado

 

Portaria Presidência nº 2565/2019
TJRR 8 a 10/4 – Feriado 20/4 – Ponto facultativo

21/4 – Feriado

Portaria nº 1.111/2019
TJSC 9, 10 e 12/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TJSC/2020
TJSP 9 e 10/4 – Feriado 20/4 – Suspensão de expediente

21/4 – Feriado

Provimento CSM nº 2.538/2019
TJSE 9/4 – Ponto facultativo

10/4 – Feriado

20/4 – Ponto facultativo

21/4 – Feriado

Calendário TJSE/2020
TJTO 8 a 10/4 – Feriado 20/4 – Ponto facultativo

21/4 – Feriado

Notícia veiculada no site do TJTO

 

Tribunais Trabalhistas Semana Santa Tiradentes Fundamentação
TRT 1ª Região

(RJ)

8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 1ª Região

Ato nº 222/2019

TRT 2ª Região

(SP capital)

8 a 10/4 – Feriado 20/4 – Suspensão de expediente

21/4 – Feriado

Portaria GP nº 60/2019
TRT 3ª Região

(MG)

8 a 12/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 3ª Região
TRT 4ª Região

(RS)

8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 4ª Região
TRT 5ª Região

(BA)

8 a 12/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 5ª Região
TRT 6ª Região

(PE)

8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 6ª Região
TRT 7ª Região

(CE)

8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 7ª Região
TRT 8ª Região

(PA e AP)

8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 8ª Região
TRT 9ª Região

(PR)

8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 9ª Região
TRT 10ª Região

(DF e TO)

8 a 11/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 10ª Região
TRT 11ª Região

(AM e RR)

8 a 10, e 12/4 – Feriado 20/4 – Suspensão de expediente

21/4 – Feriado

Calendário TRT 11ª Região
TRT 12ª Região

(SC)

8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 12ª Região
TRT 13ª Região

(PB)

8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Ato TRT SGP nº 374/2019
TRT 14ª Região

(RO e AC)

8 a 10, e12/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 14ª Região
TRT 15ª Região

(SP interior)

8 a 10/4 – Feriado 20/4 – Suspensão de expediente

21/4 – Feriado

Tabela – Portaria GP-CR nº 006/2019
TRT 16ª Região

(MA)

8 a 10/4 – Feriado 20/4 – Ponto facultativo

21/4 – Feriado

Calendário TRT 16ª Região
TRT 17ª Região

(ES)

8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 17ª Região
TRT 18ª Região

(GO)

8 a 10/4 – Feriado 20/4 – Suspensão de expediente

21/4 – Feriado

Calendário TRT 18ª Região
TRT 19ª Região

(AL)

8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 19ª Região

Relação de Feriados 2020

TRT 20ª Região

(SE)

8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 20ª Região
TRT 21ª Região

(RN)

8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 21ª Região
TRT 22ª Região

(PI)

8 a 10/4 – Feriado 20/4 – Atividades suspensas

21/4 – Feriado

Calendário TRT 22ª Região
TRT 23ª Região

(MT)

8 a 12/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 23ª Região
TRT 24ª Região

(MS)

8 a 12/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRT 24ª Região

 

Tribunais Federais Semana Santa Tiradentes Fundamentação
TRF 1ª Região

(AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)

8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Portaria SJAP-DIREF – 9551772
TRF 2ª Região

(ES – RJ )

8 a 10/4 – Feriado 20/4 – Feriado estadual

21/4 – Feriado

Portaria nº TRF2-PTP-2019/00822
TRF 3ª Região

(MS – SP)

8 a 10/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRF 3ª Região
TRF 4ª Região

(PR – RS – SC)

8 a 12/4 – Feriado 21/4 – Feriado Calendário TRF 4ª Região
TRF 5ª Região

(AL – CE – PB – PE – RN – SE)

8 a 12/4 – Feriado 21/4 – Feriado Ato nº 507/2019

Atualizada em 06.03.2020 às 10h30