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Expediente Forense – Criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil 2022

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal.  Confira abaixo:

 

Data oficial: 11/8/2022 (art. 62, IV da Lei nº 5.010/1966)

Tribunais Superiores

Criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil

CNJ

  • 11/8 – Feriado

Portaria Secretaria-Geral nº 4/2022

CSJT

  • 11/8 – Feriado

Calendário

CJF

  • Informação oficial não veiculada

STF

  • 11/8 – Feriado

Portaria nº 1/2022

STJ

  • 11/8 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

STM

  • 11/8 – Feriado

Calendário

TST

  • 11/8 – Feriado

Calendário

TSE

  • 11/8 – Feriado

Portaria nº 96/2022

Nota do Tribunal

Tribunais Regionais Federais

Criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil

TRF 1ª Região

 

(AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)

  • 11/8 – Feriado

Portaria PRESI nº 12/2022

Nota do Tribunal

TRF 2ª Região

 

(ES – RJ)

  • 11/8 – Feriado

Calendário

TRF 3ª Região

 

(MS – SP)

  • 11/8 – Feriado

Portaria CATRF3R nº 16/2021

Nota do Tribunal

TRF 4ª Região

 

(PR – RS – SC)

  • 11/8 – Feriado

Calendário

TRF 5ª Região

 

(AL – CE – PB – PE – RN – SE)

  • 11/8 – Feriado

Ato nº 433/2021

Nota do Tribunal

Tribunais Regionais do Trabalho

Criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil

TRT 1ª Região

 

(RJ)

  • 12/8 – Feriado

Calendário

TRT 2ª Região

 

(SP capital)

  • 12/8 – Feriado

Calendário

TRT 3ª Região

 

(MG)

  • 12/8 – Feriado

Calendário

TRT 4ª Região

 

(RS)

  • 11/8 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 5ª Região

 

(BA)

  • 12/8 – Feriado

Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021

Nota do Tribunal

TRT 6ª Região

 

(PE)

  • 11/8 – Feriado

Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021

Nota do Tribunal

TRT 7ª Região

 

(CE)

  • 12/8 – Feriado

Calendário

TRT 8ª Região

 

(PA – AP)

  • 12/8 – Feriado

Calendário

TRT 9ª Região

 

(PR)

  • 12/8 – Feriado

Calendário

TRT 10ª Região

 

(DF – TO)

  • 11/8 – Feriado

Calendário

TRT 11ª Região

 

(AM – RR)

  • 11/8 – Feriado

Calendário

TRT 12ª Região

 

(SC)

  • 11/8 – Feriado

Portaria SEAP nº 230/2020

TRT 13ª Região

 

(PB)

  • 12/8 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 14ª Região

 

(RO – AC)

  • 11/8 – Feriado

Calendário

TRT 15ª Região

 

(SP interior)

  • 12/8 – Feriado

Portaria GP-CR Nº 036/2021

TRT 16ª Região

 

(MA)

  • 12/8 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 17ª Região

 

(ES)

  • 11/8 – Feriado

Calendário

TRT 18ª Região

 

(GO)

  • 12/8 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 19ª Região

 

(AL)

  • 11/8 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 20ª Região

 

(SE)

  • 11/8 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 21ª Região

 

(RN)

  • 12/8 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 22ª Região

 

(PI)

  • 15/8 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

TRT 23ª Região

 

(MT)

  • 11/8 – Feriado

Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021

TRT 24ª Região

 

(MS)

  • 10/10 – Feriado

Calendário

Nota do Tribunal

Tribunais de Justiça

Criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil

TJAC

  • 12/8 – Feriado

Calendário

TJAL

  • 11/8 - Feriado

Nota do Tribunal

TJAM

  • 11/8 – Ponto facultativo
  • 12/8/ - Ponto facultativo

Calendário

Portaria nº 1.981/2021

Nota do Tribunal

TJAP

  • 11/8 – Feriado

Calendário

TJBA

  • 11/8 – Feriado
  • 12/8 – Suspensão do expediente

Decreto Judiciário nº 10/2022

Nota do Tribunal

TJCE

  • 11/8 – Expediente normal

Calendário

Portaria nº 179/2022

TJDFT

  • 11/8 – Feriado

Portaria Conjunta nº 3/2022

Nota do Tribunal

TJES

  • 11/8 – Feriado
  • 12/8 – Ponto facultativo

Calendário

Nota do Tribunal

TJGO

  • 11/8 – Expediente normal

Calendário

TJMA

  • 11/8 – Feriado

RESOL-GP – 662021

Nota do Tribunal

TJMG

  • 11/8 – Expediente normal

Calendário

TJMT

  • 11/8 – Expediente normal

Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021

TJMS

  • 11/8 – Feriado

Calendário

TJPA

  • 11/8 – Expediente normal

Calendário

TJPB

  • 4/8 – Feriado

Calendário

TJPE

  • 12/8 – Feriado

Ato Conjunto nº 49/2021

Nota do Tribunal

TJPI

  • 12/8 – Feriado
  • 15/8 - Ponto facultativo

Calendário

Nota do Tribunal

TJPR

  • 11/8 – Expediente normal

Calendário

TJRJ

  • 11/8 – Feriado

Calendário

TJRN

  • Informação oficial não veiculada

TJRO

  • 12/8 – Feriado

Ato nº 1012/2021

Nota do Tribunal

TJRR

  • 11/8 – Feriado
  • 12/8 – Ponto facultativo

Portaria nº 1344/2021

TJRS

  • 11/8 – Expediente normal

Ato nº 06/2021-OE

TJSC

  • 11/8 – Expediente normal

Calendário

TJSP

  • 11/8 – Expediente normal

Calendário 

Comunicado

Provimento CSM nº 2.641/2021

TJSE

  • 11/8 – Feriado

Calendário

TJTO

  • 11/8 – Expediente normal

Portaria nº 43/2022

Atualizada em 11/8/2022, às 13h01

Obs.: informações em atualização constante.