Expediente carnaval 2017

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado no próprio tribunal. Confira abaixo o período em que não haverá expediente nos tribunais. Obs.: Para visualizar a norma clique na sigla do tribunal ou Estado.

Tribunais Superiores

Dias 27 e 28/2 STF – STJ – TST – TSE – STM - CNJ Obs.: Horário para o início do expediente nos tribunais no dia 1º/3/2017 (Quarta-Feira de Cinzas). - Início às 14 h – STF, STJ, TST, TSE, STM e CNJ

Tribunais Estaduais

Dias 23/2(*) a 1º/3 BA (*) No dia 23 de fevereiro de 2017, o expediente na Comarca da Capital será suspenso nas unidades judiciárias que funcionam nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, do Fórum das Famílias e do Shopping Baixa dos Sapateiros, na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Centro Médico Odontológico e na Junta Médica Oficial do Poder Judiciário, em razão de sua proximidade com o circuito dos festejos carnavalescos.

Dias 27 e 28/2 CE - GO - MT - PB - PR - RO - RS - SC - SP - TO

Dias 27/2 a 1º/3 AC - AM - AL - AP - DF - ES - MA - MG - MS - PA - PE - PI - RJ - RN - RR - SE Obs.: Horários diferenciados no dia 1º/3/2017 (Quarta-Feira de Cinzas) para início do expediente nos tribunais. - Início às 12 h – GO, MS, PB e RS. - Início às 13 h – MT, PB, SC e SP. - Início às 14 h – CE e RO.

Tribunais Trabalhistas

Dias 24/2(*) a 1º/3 BA (*) Dia 24 (Sexta-feira - Véspera de Carnaval) Camaçari. Candeias, Salvador e Simões Filho

Dias 27 e 28/2 Campinas-SP - DF - MS - PB - RS - TO

Dias 27/2 a 1º/3 AC - AL - AP - AM - CE - E S - GO - MA - MG - MT - PA - PE (*) - PI - PR - R J - RN - RO - RR - SC - SE - SP (*) TRT-PE - Na sexta-feira (24), o expediente será das 7h às 13h, conforme regulamenta a Ordem de Serviço TRT-GP 44/2017, que determina a prorrogação dos prazos que se encerrem ou se iniciem nessa data. Obs.: Horários diferenciados no dia 1º/3/2017 (Quarta-Feira de Cinzas) para início do expediente nos tribunais. - Início às 12 h – TRT-10ª e TRT-24ª. - Início às 13 h – TRT-15ª e TRT-13ª.

Tribunais Federais

Dias 24/2 a 1º/3 RJ

Dias 27 e 28/2 AC - AM - AP - BA - DF - GO - MA - MG - MS - MT - PA - PI - PR - RO - RR - RS - SC - SP - TO

Dias 27/2 a 1º/3 AL - CE - ES - PB - PE - RN - SE Obs.: Horários diferenciados no dia 1º/3/2017 (Quarta-Feira de Cinzas) para início do expediente nos tribunais. - Início às 13 h – PR, SC e RS. - Início às 14 h – AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PI, RO, RR, SP e TO.