Regulamento da Videoteca

Tel: (11) 3291-9200 / Demais localidades: 0800 777 5656 (somente para telefone fixo)
Fax: (11) 3291-9243
E-mail: videoteca@aasp.org.br

A AASP valoriza a profissão do Advogado e amplia as oportunidades de atualização e aperfeiçoamento de seus associados com os cursos, palestras e seminários realizados em sua Sede, disponibilizando o acesso a esses eventos também por meio da Videoteca AASP.

1º – A Videoteca AASP é de uso exclusivo dos associados, assinantes e estagiários regularmente inscritos na Associação dos Advogados de São Paulo.

2º – O cadastramento do associado, assinante e estagiário na Videoteca AASP é feito automaticamente no ato de sua primeira locação.

3º – As locações poderão ser feitas:

a) pelo próprio associado, ou por portador devidamente autorizado por escrito, no balcão da Biblioteca, localizado na sede da AASP, na Rua Álvares Penteado, 151, 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 8 h às 19 h e aos sábados, das 9 h às 12 h;

b) por solicitação via e-mail ou fax, informando o nome do associado, número de cadastro na AASP, endereço completo, telefone para contato e o(s) respectivo(s) vídeo(s) de interesse, com envio pelos Correios por Sedex.

4º – O pagamento da locação deverá ser efetuado no ato da devolução do vídeo (DVD ou VHS).

5º – O associado que optar pela modalidade de entrega postal, além do valor da locação, arcará com as despesas do envio.

6º – Nas locações com entrega postal:

a) o pagamento deverá ser realizado por meio de depósito bancário. Deste modo, na devolução, o(s) vídeo(s) locado(s) deverá(ão) estar acompanhado(s) do comprovante de depósito bancário;

b) a data de início da locação a ser considerada é a da entrega pelos Correios da encomenda ao destinatário; a data da devolução será a data da postagem da encomenda pelo associado.

7º – Os valores das locações são os especificados na Tabela 1.

8º – O prazo de locação dos vídeos (DVD ou VHS) é de cinco dias corridos, contado do primeiro dia seguinte ao da locação. Caso o vencimento ocorra aos sábados, domingos ou feriados, o prazo prorroga-se para o primeiro dia útil seguinte.

9º – Não havendo devolução no prazo determinado, caberá ao associado o pagamento da multa diária especificada na Tabela 2.

10º – Fazendo a locação de cinco vídeos (DVD ou VHS) simultaneamente, o associado terá direito ao acesso grátis de uma aula, à sua escolha, na Videoteca Virtual, seguindo o regulamento específico da Videoteca Virtual.

11º – Para realizar a renovação da locação, o associado deverá encaminhar a solicitação de renovação por e-mail (videoteca@aasp.org.br) dentro do prazo previsto de devolução para que não seja acrescentada multa por atraso. O pagamento referente ao 1º período deverá ser efetuado por depósito bancário e o comprovante deverá ser enviado por fax ou e-mail. A Videoteca informará o novo prazo de devolução e o pagamento do período vigente será efetuado no ato da devolução, seguindo a mesma orientação dos itens 8º e 9º deste Regulamento.

12º – Caso o(s) vídeo(s) (DVD ou VHS) locado(s) seja(m) devolvido(s) antecipadamente, até o 3º dia do prazo de locação, o associado desfrutará do desconto previsto na Tabela 1. Para concessão deste benefício, se o vencimento do prazo previsto neste item ocorrer aos sábados, domingos ou feriados, não haverá prorrogação para o primeiro dia útil seguinte.

13º – A divulgação dos vídeos é restrita a ambiente doméstico ou profissional, sendo vedada sua divulgação em cursos, palestras ou qualquer outro evento público.

14º – Todos os direitos dos vídeos (DVD ou VHS) do acervo da Videoteca AASP, bem como os seus conteúdos, são reservados à Associação dos Advogados de São Paulo, sendo vedada a confecção de cópias integrais ou parciais.

15º – A utilização indevida do vídeo locado é de inteira responsabilidade do locatário, que nessa hipótese, obriga-se a indenizar a AASP por qualquer prejuízo que a esta acarrete.

16º – Caso haja o extravio ou dano dos vídeos, o locatário deverá comunicar o fato imediatamente à AASP, responsabilizando-se pelo pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) referente ao reembolso das despesas com a confecção de nova cópia. Caso a comunicação do extravio ou dano supere o prazo previsto para a locação, ficará ainda o locatário obrigado ao pagamento da multa especificada no item 9º supracitado, referente ao atraso na devolução.

17º – Este Regulamento é válido a partir de 1º de janeiro de 2014.

TABELA DE PREÇOS – Locação unitária

Valor Desconto Devolução Antecipada
R$ 7,50 R$ 1,00

MULTA MORATÓRIA DIÁRIA POR VÍDEO LOCADO

Valor R$ 4,00

versão nº 12, revisada em 13/05/2014