Seminário Internacional: Precedentes

4 de agosto de 2017

na sede da AASP - Rua Álvares Penteado, 151

O uso de decisões judiciais como meio persuasivo é prática antiga no Direito brasileiro. Contudo, sem dúvida alguma, o novo Código de Processo Civil trouxe maior prestígio ao tema dos precedentes, ao prever diversos dispositivos relacionados à formação, modificação, aplicação e controle do uso dos precedentes no processo civil brasileiro.

Nesse contexto, verifica-se a necessidade de se discutir os precedentes a partir de perspectiva ampla, a fim de apresentar desde as técnicas fundamentais ao conhecimento mais detalhado e específico de como se deve trabalhar com os precedentes. Para viabilizar um evento mais rico do ponto de vista cultural e prático, foram convidados professores nacionais e estrangeiros, para que compartilhem seu conhecimento, experiências e prática em relação aos precedentes, que seguramente propiciarão ao público noções relevantes sobre o tema e as perspectivas de sua utilização nas diversas áreas do conhecimento.

MESA 1
8h45 Por que estudar e confiar nos precedentes?
Palestrante: Alejandro M. Garro
9h45 A participação da sociedade no processo de formação de precedentes
Palestrante: Cassio Scarpinella Bueno
Presidente de mesa: Luis Fernando Guerrero
10h25 Intervalo
MESA 2
10h40 Os precedentes no sistema inglês
Palestrante: Neil Andrews
11h40 A valorização dos precedentes no novo CPC
Palestrante: Teresa Arruda Alvim
Presidente de mesa: Aitan Portela
12h20 Intervalo para almoço
MESA 3
14 h A força dos precedentes estrangeiros no Direito interno brasileiro
Palestrante: Dr. Georges Abboud
14h35 Os procedentes e os processos administrativos
Palestrante: Flávio Luiz Yarshell
Presidente de mesa: Cristiane Druve Tavares
15h30 Intervalo
MESA 4
15h45 O papel do advogado no uso dos precedentes
Palestrante: Fabiano Carvalho
16h20 A interpretação dos precedentes do Supremo Tribunal Federal
Palestrante: Oscar Vilhena Vieira
Presidente de mesa: Rafael Motta e Correa
17h10 Intervalo
MESA 5
17h25 Meios de controle da aplicação dos precedentes
Palestrante: Rodrigo Barioni
18 h Desafios para a utilização de precedentes obrigatórios nos países de civil law
Palestrante: Alberto F. Garay
Presidente de mesa: José Luiz Ragazzi
19 h Encerramento

Apoio e realização: ASBZ, Lobo de Rizzo, Tortoro & Madureira Ragazzi Advogados, Ceapro, AASP