Maratona sobre a Reforma Trabalhista: cidade de Santos

Dia 16/3, a partir das 8 h, em Santos-SP

Especialistas no tema apresentam discussões essenciais para os profissionais da área.

Local

Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UniSantos) 
Av. Conselheiro Nébias, 589 - Santos-SP

Coordenação

Elaine Cristina Beltran de Camargo
Pedro Ernesto Arruda Proto
Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Confira a programação:

Data Horário Evento Tema Palestrante
16/mar 8 h Credenciamento
16/mar 8h45 Abertura   Des. Wilson Fernandes  (presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região)
16/mar 9 h Painel 1: Alterações sobre grupo econômico e suas implicações. Limitações das súmulas. 

Presidente de mesa: Rodrigo Farias Julião.

Novo conceito de grupo econômico. Identidade de sócios. Sucessão trabalhista. Responsabilidades.  Incidente da desconsideração da personalidade jurídica.  Otávio Pinto e Silva  
Limitações das Súmulas.  Luís Carlos Moro  
16/mar 10 h  Painel 2: Alterações referentes à jornada de trabalho. Novos tipos de contrato. 

Presidente de mesa: Alcina Maria Fonseca Beres.

Tempo à disposição do empregador. Tempo de deslocamento. Banco de horas. Acordo individual. Regime de tempo parcial. Jornada 12 x 36. Intervalos de descanso e refeição.  Carla Teresa Martins Romar  
Contratação do autônomo. Contrato de trabalho intermitente. Regime de teletrabalho. Home office. Des. Regina Maria Vasconcelos Dubugras   
Terceirização. Trabalho temporário. Trabalho autônomo. Luiz Carlos Gomes de Godoi
16/mar 11 h  Intervalo
16/mar 11h20 Painel 3: Alterações diversas. 

Presidente de mesa: Marcelo Augusto Domingues Pimentel.

Férias. Remuneração. Equiparação salarial.  Fabíola Marques 
Empregada gestante. Dano extrapatrimonial. Rescisão por mútuo acordo. Quitação anual. PDV. Luciana Pereira de Souza 
16/mar 12h20 Intervalo para almoço
16/mar 13h50 Painel 4: Representação dos empregados. Negociação coletiva. Arbitragem. Contribuição sindical. 
Presidente de mesa: Camila Marques Gilberto.  
Comissão de representantes dos empregados. A orientação de que o acordado irá prevalecer sobre o legislado. O que não pode ser negociado. Contribuição sindical facultativa.   Dânia Fiorin Longhi 
16/mar 14h50 Painel 5:  Novos paradigmas processuais. Presidente de mesa: Alvaro Peres Messas.  Ônus da prova dinâmico. Impossibilidade de desistência da ação após oferecida a contestação. Desnecessidade de registro do preposto.  Efeitos da revelia. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro 
Justiça gratuita. Depósito recursal. Custas. Honorários de sucumbência. Litigância de má-fé. Contrato de honorários. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães 
16/mar 15h50 Intervalo
16/mar 16h10 Painel 6: Pré-Conat: Reforma Trabalhista. Acesso à Justiça. Aspectos processuais. Função tutelar do Direito do Trabalho. Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto Proc. Ângelo Fabiano Farias da Costa (presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT) 
Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas - Anamatra)
 
16/mar 18 h Encerramento

Valores:

Associado: R$ 80,00
Estudante: R$ 100,00
Não associado: R$ 200,00