I Maratona sobre a reforma trabalhista

O debate completo sobre a reforma trabalhista

acontece dia 26 e 27 de outubro na AASP.

Conheça a programação:

Data Horário Painel Tema Palestrantes Presidente
26/10 18 h Credenciamento  
18h30 Abertura dos trabalhos  
18h45   Conferência: Qual o impacto da reforma trabalhista para a Justiça do Trabalho? Min. Maria Cristina Peduzzi  
19h30 Painel 1: Introdução (novos dispositivos) Novo conceito de grupo econômico. Identidade de sócios. Sucessão trabalhista. Responsabilidades.  Incidente da desconsideração da personalidade jurídica. Prescrição intercorrente. Otávio Pinto e Silva Pedro Ernesto Arruda Proto
27/10 8h30 Painel 2: Alterações referentes à jornada de trabalho. Teletrabalho. Tempo à disposição do empregador. Tempo de deslocamento. Banco de horas. Acordo individual. Regime de tempo parcial. Jornada 12 x 36. Intervalos de descanso e refeição.  

Cláudia José Abud

Elaine Beltran 
Regime de teletrabalho. Home office. Carla Teresa Martins Romar
10 h Coffee break
10h15 Painel 3: Contratação do autônomo. Contrato de trabalho intermitente. Trabalho da mulher. Alterações diversas. Penalidades administrativas. Férias. Remuneração. Equiparação salarial. Trabalho da mulher. Jorge Cavalcante Boucinhas Filho   Lívio Enescu
Falta de registro. Multas. Fracionamento das férias. Exclusão do salário de importâncias como diárias e abonos. Novidades em equiparação salarial. Gestantes e lactantes: formas e condução do contrato de trabalho. Trabalho em ambiente insalubre. Uniforme e higienização. Intervalo da mulher. Adriana Calvo
11h45 Painel 4: Negociação. Possibilidades. Acordo coletivo x convenção coletiva. Contribuição sindical.  Rescisão por mútuo acordo. Dispensas imotivadas. PDV. Arbitragem. Cláusula compromissória. Negociação individual para trabalhadores com Ensino Superior ou maiores salários. A orientação de que o acordado irá prevalecer sobre o legislado. O que não pode ser negociado. Contribuição sindical facultativa.   Dânia Fiorin Longhi Luis Otávio Camargo Pinto
Acordo extrajudicial. Arbitragem. Fátima Cristina Bonassa Bucker
13 h Intervalo para almoço
14 h Painel 5: Novos paradigmas processuais I. Limites às súmulas e criação de enunciados de jurisprudências do TST. Luís Carlos Moro A definir
Previsão legal. Aspectos da transcendência do recurso de revista. Yone Frediani 
15h30 Coffee break  
15h45 Painel 6: Novos paradigmas processuais II. Ônus da prova dinâmico. Impossibilidade de desistência da ação após oferecida a contestação. Desnecessidade de registro do preposto.   André Cremonesi   Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Justiça gratuita. Depósito recursal. Custas. Honorários de sucumbência. Litigância de má-fé. Leone Pereira 
17h30 Encerramento.  

Programação sujeita a alterações.

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