Colaboração premiada, plea bargain e acordo de leniência – perspectiva comparada Estados Unidos-Brasil

Dia 8 de dezembro, às 10 h, na AASP

Com foco no direito comparado, evento tratará de tema com significativo reflexo em toda a sociedade brasileira.

Promoção

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Programação

Dia e horário Ementa Expositores
8/12, às 10 h A colaboração premiada não ocupa apenas a pauta do Supremo Tribunal Federal, mas da Justiça brasileira em diferentes graus e sob diferentes aspectos. Embora seja precipuamente um assunto para profissionais da área criminal, o assunto tem atuais ou potenciais desdobramentos sobre outros ramos do Direito, bastando lembrar sua possível interação com os temas de controle de corrupção, de repressão à improbidade, dos acordos que envolvam o pagamento de quantia e/ou abstenção de condutas por agentes econômicos, sem falar nas possíveis repercussões nas esferas empresarial (societária e concorrencial) e civil. O painel tem o escopo de tratar da colaboração sob ótica comparada, a partir da experiência estadunidense do instituto da plea bargain, com o exame da relação entre esse assunto e os acordos de leniência, com possíveis desdobramentos para diferentes campos do Direito. Peter Messitte Juiz federal sênior do Distrito de Maryland (EUA)
Ricardo Villas Bôas Cueva Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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