Introdução à arbitragem

Horário: 9 h

Carga horária: 30 horas-aula

Local: Sede da AASP

Objetivo: A arbitragem é um mercado em expansão, largamente utilizada em conflitos complexos e envolvendo valores significativos. O curso objetiva fornecer aos associados da AASP e à comunidade jurídica os fundamentos principais do processo arbitral, como ele se desenvolve, onde e como pode ser utilizado. O curso será ministrado por professores e profissionais com grande experiência em arbitragens, fornecendo uma visão abrangente das principais questões atuais acerca do instituto.

 

Programação

19/4 – quarta-feira

Aula 1 – O que é a arbitragem? Quando usar?

Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio do Kompetenz-Kompetenz.

Ana Marcato

Carlos Alberto Carmona

Presidente de mesa: Aline Beatriz Henriques Oliveira Dias

26/4 – quarta-feira

Aula 2 – Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?

Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.

Marcela Kohlbach

Mauricio Gomn

Presidente de mesa: Bruno Megna

3/5 – quarta-feira

Aula 3 – Como contratar a arbitragem?

A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral.

Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.

Eleonora Coelho

Vera Monteiro de Barros

Presidente de mesa: Isabela Lacreta

10/5 – quarta-feira

Aula 4 – Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?

Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres, responsabilidades.

Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.

Carlos Eduardo Stefen Elias

Paula Andréa Forgioni

Presidente de mesa: Wilson Luis Vollet Filho

17/5 – quarta-feira

Aula 5 – O que é e para que serve o termo de arbitragem?

Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem. Regime de custas e honorários na arbitragem

Eduardo Damião Gonçalves

Patricia Shiguemi Kobayashi

Presidente de mesa: Rafael Bittencourt Silva

24/5 – quarta-feira

Aula 6 – Como requerer medidas urgentes na arbitragem?

Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.

Flávia Bittar Neves

Thiago Marinho Nunes

Presidente de mesa: Douglas Cordeiro

31/5 – quarta-feira

Aula 7 – Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas?

Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.

Flavia Foz Mange

Marcos André Franco Montoro

Presidente de mesa: Rodrigo Moreira

7/6 – quarta-feira

Aula 8 – Como é o procedimento arbitral?

Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc.

Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.

Carlos Forbes

Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski

Presidente de mesa: Giovani dos Santos Ravagnani

14/6 – quarta-feira

Aula 9 – Como deve ser uma sentença arbitral?

Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e “ordens processuais”.

Renato Stephan Grion

Selma Maria Ferreira Lemes

Presidente de mesa: João Vicente Pereira de Assis

19/6 – segunda-feira

Visita dos alunos ao Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC.

21/6 – quarta-feira

Aula 10 – A sentença arbitral é irrecorrível?

Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.

André Abbud

Daniel de Andrade Levy

Rafael Francisco Alves

Presidente de mesa: Daniel Tavela Luís

 

Inscrição

Faça a inscrição e reserve o seu lugar! Aproveite e resgate seus créditos, referentes à contribuição associativa 2017 (nas

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