Introdução à arbitragem

Horário: 9 h às 12 h

Carga horária: 30 horas-aula

Local: Sede da AASP

Objetivo: A arbitragem é um mercado em expansão, largamente utilizada em conflitos complexos e envolvendo valores significativos. O curso objetiva fornecer aos associados da AASP e à comunidade jurídica os fundamentos principais do processo arbitral, como ele se desenvolve, onde e como pode ser utilizado. O curso será ministrado por professores e profissionais com grande experiência em arbitragens, fornecendo uma visão abrangente das principais questões atuais acerca do instituto.


Programação

9/8 – quarta-feira
O que é a arbitragem? Quando usar?
Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos. Arbitragem e métodos afins de solução de litígios: sistemas multiportas. Conceito, natureza jurídica, fundamentos, princípio do Kompetenz-Kompetenz.
Ana Marcato
Carlos Alberto Carmona

16/8 – quarta-feira
Quais matérias podem ser decididas por arbitragem? Quem pode contratar?
Arbitrabilidade das controvérsias: direitos disponíveis. Administração Pública e arbitragem. Arbitrabilidade de pleitos trabalhistas.
Marcela Kohlbach
Mauricio Gomn dos Santos

23/8 – quarta-feira
Como contratar a arbitragem?
A convenção de arbitragem: cláusula compromissória e compromisso arbitral. Cláusulas cheias e vazias. A ação do art. 7º da LArb. Eficácia positiva e negativa da cláusula compromissória.
Letícia Abdalla
Vera Monteiro de Barros

30/8 – quarta-feira
Quem pode ser árbitro? Como nomear um árbitro?
Os árbitros: nomeação, capacidade, atribuições, deveres, responsabilidades. Substituição de árbitros. Suspeição e impedimento. Independência e imparcialidade.
Carlos Eduardo Stefen Elias
Paula Andréa Forgioni

6/9 – quarta-feira
O que é e para que serve o termo de arbitragem?
Termo de arbitragem: modo, forma e limites de sua formalização. Lacunas no termo de arbitragem. Regime de custas e honorários na arbitragem.
Patricia Shiguemi Kobayashi
Rafael Francisco Alves

13/9 – quarta-feira
Como requerer medidas urgentes na arbitragem?
Medidas de urgência antes e durante a arbitragem.
Flávia Bittar Neves
Thiago Marinho Nunes

20/9 – quarta-feira
Como formular os pedidos e defesas na arbitragem? Como funciona a produção de provas? Alegações das partes: forma, prazos e limites. Produção de provas e cooperação do Poder Judiciário.
Carlos Forbes
Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski

27/9 – quarta-feira
Como é o procedimento arbitral?
Procedimento arbitral. Arbitragens institucionais e arbitragens ad hoc. Relação entre processo arbitral e processo estatal: as diversas soluções.
Flavia Foz Mange
Marcos André Franco Montoro

4/10 – quarta-feira
Como deve ser uma sentença arbitral?
Sentença arbitral e seus efeitos. Sentenças parciais de jurisdição e de mérito. Sentenças e “ordens processuais”.
Renato Stephan Grion
Selma Maria Ferreira Lemes

11/10 – quarta-feira
Visita dos alunos ao Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC.
Eleonora Coelho

18/10 – quarta-feira
A sentença arbitral é irrecorrível?
Impugnação e execução de sentenças arbitrais. Meios de defesa do executado.
André Abbud
Daniel de Andrade Levy
Eduardo Damião Gonçalves

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