Notícias

Suspensão no TJSP

Pelo Provimento CSM nº 2.600/2021, o Conselho Superior da Magistratura restabeleceu o regime de trabalho 100% remoto, em primeiro e segundo graus, em todo o Estado de São Paulo. A medida vale, a princípio, entre os dias 8 e 21 de março. Nesse período, ficarão suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público, mantido o atendimento remoto de magistrados e servidores.

O provimento também autoriza o peticionamento eletrônico inicial, em primeiro e segundo graus, de qualquer matéria; veda o peticionamento eletrônico intermediário para processos físicos; e determina o peticionamento eletrônico intermediário no próprio processo, no caso de pedidos intermediários em processos digitais.

TRT-2 mantém prazos

O TRT da 2ª Região suspenderá o expediente presencial em todas as suas unidades a partir do dia 6 de março e enquanto durarem as medidas restritivas. Ficam suspensas também as audiências presenciais, prevalecendo as diretrizes para realização das atividades de forma remota, seguindo o Ato GP nº 8, de 24 de abril de 2020.

Os prazos processuais seguem normalmente. O atendimento ao público será prestado apenas remotamente. No site há os endereços eletrônicos e os telefones das unidades: https://ww2.trt2.jus.br/contato/telefones-e-enderecos/varas-do-trabalho-da-grande-sao-paulo-e-baixada-santista/

TRT-15 comunica trabalho 100% remoto

Por meio do Comunicado GP nº 11/2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) informou que não haverá expediente em nenhuma de suas unidades administrativas e judiciárias, entre os dias 6 e 19 de março. A medida segue as orientações do Plano São Paulo, que em fase vermelha só permite atividade presencial de serviços essenciais.

Pelo menos até o dia 19 de março, a atuação dos magistrados, servidores e colaboradores será realizada integralmente na forma remota. Até que haja nova reclassificação, os prédios estarão fechados ao público.

Recentemente, o tribunal distribuiu notebooks com câmeras para os magistrados. Por isso, mantém os prazos processuais que tramitam na plataforma PJe e audiências em modalidade telepresencial.

“A reversão da cidade de Campinas e de outras localidades do Estado de São Paulo à Fase Vermelha do “Plano São Paulo não constitui motivo bastante para o adiamento das audiências telepresenciais e, tampouco, a suspensão dos prazos processuais nos feitos que tramitam pela plataforma PJe”, diz o comunicado.

TRF-3 e JFSP suspendem prazos de processos físicos a partir de 6 de março

Medida segue Plano São Paulo e prevê atendimento a advogados por e-mail.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) informa que os prazos dos processos físicos e o atendimento presencial no Tribunal e na Seção Judiciária de São Paulo estarão suspensos a partir do próximo sábado, dia 6 de março.

A medida leva em consideração a Portaria Conjunta Pres-Core nº 10, de 3/7/2020, e o retorno de todo o Estado à fase vermelha do Plano São Paulo, a partir de 0 h de 6 de março, com previsão de duração de duas semanas.

Durante o período, o atendimento será realizado de forma virtual. Jurisdicionados e advogados podem contatar magistrados e servidores por e-mail. A lista dos endereços eletrônicos de gabinetes, secretarias, setores administrativos e subseções judiciárias estão disponíveis no site: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405616

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP