Em Pauta

STF suspende prazos processuais

07 Maio, 2021 16:26
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A medida foi adotada após a retirada do site do ar para apurar acessos suspeitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) identificou um acesso fora do padrão em seu portal na última quinta-feira (6). Para garantir a segurança das informações, o site foi retirado do ar para usuários externos e foram iniciadas análises em diversas de suas páginas. O caso está sob a apuração sigilosa das autoridades competentes.

O acesso fora do padrão foi contido enquanto ainda estava em andamento e, segundo informações preliminares, somente dados públicos ou de características técnicas do ambiente foram acessados, sem comprometimento de informações sigilosas.

Em razão do ocorrido, não houve disponibilização do Diário de Justiça eletrônico do STF, desde quinta-feira (6), e a contagem dos prazos processuais, bem como a vigência das sessões virtuais, tanto do plenário quanto das turmas, que se iniciaram em 30/4, ficaram suspensas nos dias 6 e 7 de maio. A decisão está prevista na Portaria nº 72/2021, editada na sexta-feira (7).

Em nota, o tribunal informou que, apesar de os sistemas processuais não terem sido afetados, a decisão de ampliação dos prazos se deu para resguardar direitos das partes que possuem processos em trâmite perante a corte, considerando eventuais dificuldades que os advogados possam ter enfrentado no acesso ao portal.

Acesse aqui a Portaria nº 72/2021

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP

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