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Recusa a tomar vacina pode resultar em demissão por justa causa?
Embora sem regulamentação legal, decisão interfere na coletividade.
O avanço da vacinação em todo o país traz à tona uma discussão delicada, envolvendo colaboradores que se recusam a ser vacinados. Em nome da segurança dos demais, o trabalhador poderia ser dispensado por justa causa? Além disso, a vacinação seria obrigatória para manutenção do contrato de trabalho?
Em série inédita, os advogados Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro e Cristina Paranhos Olmos, e os magistrados Fábio Augusto Branda e Maurício Pereira Simões discutem o caso.
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Fonte: Núcleo de Comunicação AASP