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Tendência não só no Direito Empresarial, o compliance é tema de curso na AASP com especialistas no assunto.

Compliance — do termo inglês comply — significa o ato ou procedimento para assegurar o cumprimento das normas reguladoras de determinado setor. Vogel descreve o compliance como um “conceito que provém da economia e que foi introduzido no Direito Empresarial, significando a posição, observância e cumprimento das normas, não necessariamente de natureza jurídica”. O assunto ganhou destaque nos últimos anos e é tema de um curso que será realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo no dia 26 de junho, no edifício-sede da AASP e com transmissão on-line.

Com duração de sete horas-aula, a atividade é coordenada pelos advogados Luciano Benetti Timm e Renato Caovilla. Especialistas da RR Donnelley, Staples, UPL, Grupo Elfa, Softline Brasil, JLL, além do Cade, do Instituto Compliance Brasil e CMT serão os palestrantes.

Dada a infinidade e complexidade de normas regulatórias para as mais diferentes atividades, empresas e instituições desenvolveram setores voltados única e exclusivamente para o compliance para assegurar que as regras a elas destinadas sejam cumpridas, evitando-se problemas jurídicos e de imagem. Isso amplia a participação dos advogados tanto nos setores de compliance como nos setores jurídicos, que atuam integrados.

Faça sua inscrição aqui.

PROGRAMAÇÃO

9 h – Quais os limites de compliance? Tudo é compliance?

Alessandro Sasson (diretor legal e compliance – RR Donnelley)

Roberta Codignoto (diretora legal e compliance – Staples)

10 h – Quais os benefícios e expectativas ao se investir em compliance?

Gisele Cecatto (diretora jurídica, governança e compliance – UPL)

11h15 – O jurídico como parceiro da área de compliance.

Claudia Valente (Grupo Elfa)

Rodrigo Carril (Softline Brasil)

14 h – O que leva uma empresa às autoridades e ao fechamento de acordos, como o de leniência?

Alexandre Cordeiro Macedo (Cade)

15 h – Compliance nas relações de trabalho.

Luciano Malara (Instituto Compliance Brasil e CMT)

16h15 – Revisão do programa de compliance: vantagens e garantias trazidas por uma certificação.

Gustavo Biagioli (JLL)

Luciano Malara (Instituto Compliance Brasil e CMT)

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP