Em Pauta

Advocacia entrega ao Presidente do STF documento sobre os impactos negativos dos julgamento virtuais de causas constitucionais tributárias

20 Nov, 2020 12:54
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O presidente da Associação dos Advogados (AASP) Renato Cury, o diretor Mário Luiz Oliveira da Costa e líderes de entidades coirmãs (CESA, IAB, OABCF, ABDF, GDT) reuniram-se na quarta-feira, 18/11, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e com Pedro Felipe de Oliveira Santos, juiz federal assessor da Presidência.

Durante o encontro foi entregue uma carta aberta, na qual as treze entidades signatárias alertam para os impactos negativos gerados pelos julgamentos de temas constitucionais tributários – e mesmo não tributários – sob a sistemática de julgamentos virtuais no âmbito do STF, assim como de outros tribunais.

As entidades apresentaram oito sugestões concretas objetivando aprimorar os julgamentos em sessões virtuais.

Acesse a íntegra da carta em:

CARTA ABERTA STF

ANEXO CARTA ABERTA STF

 

 

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP

 

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