AASP logo
AASP logo

Notícias

AASP sediou o seminário de 1 ano da reforma da Lei nº 11.101/2005, promovido pelo GPAI

Evento foi marcado pela assinatura do termo de acordo entre as instituições e participação de grandes nomes do Direito Falimentar.

Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) sediou o seminário de 1 ano da Reforma da Lei de Recuperação de Empresa e Falência, na tarde desta quinta-feira (23/6). O evento – promovido pelo Grupo Permanente para o Aprimoramento da Insolvência (GPAI) e coordenado por Eduardo Mange, Eronides Santos, Filipe Denki, Ivo Waisberg, Juliana Bumachar, Paulo Campos Salles de Toledo e Roberto Martins – ocorreu no formato presencial, na Unidade Jardim Paulista, sendo transmitido ao vivo pela plataforma da AASP.

Com a participação de grandes nomes do Direito Falimentar, que abordaram os aspectos do DIP financing, mediação e venda de ativos na falência, o primeiro encontro do grupo foi um sucesso. Na mesma oportunidade, os representantes da AASP, Mário Luiz Oliveira da Costa (presidente) e Eduardo Foz Mange (vice-presidente), assinaram o termo de acordo com o GPAI, representado no ato por Juliana Bumachar, para promoverem, em conjunto, palestras, debates e estudos sobre Recuperação de Empresas e Falência.

Ao final, foram lançados os livros “Crise societária: mecanismos legais e contratuais de enfrentamento”; “Bens em estoque: uma análise voltada à essencialidade no contexto da Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2005”; “O contrato de factoring no Brasil”; “O poder de controle no fundo de investimento”; e “Apuração de haveres: novos paradigmas na ordem jurídica”, que integram a coleção Direito Comercial Moderno, da Editora Quartier Latin.

Sobre o GPAI

A Lei nº 11.101/2005 há tempos dava sinais de obsolescência em alguns pontos e apontava para necessidade de reformas. Foi a partir da necessidade de pensar sobre as alterações a serem feitas na referida lei que diversas entidades da sociedade civil se reuniram para formar o Grupo Permanente de Aprimoramento da Insolvência, o GPAI.

Por meio da reunião dessas entidades, as análises técnicas ganharam corpo e sustentação e tiveram papel determinante no processo legislativo que culminou na Lei nº 14.112, de 24 de dezembro de 2020.

 

 

 

Leia também: