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Tribunal de Justiça Militar 2015

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
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Portaria nº 002, de 12 de dezembro de 14
Janeiro

Portaria nº 002, de 12 de dezembro de 14

O Dr. Ronaldo João Roth, MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria da Justiça Militar, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Recomendação nº 12/2013 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça;

Considerando ainda, o disposto no Capítulo I, item 13, do Provimento nº 36/2013-Gab-Pres, que dispõe sobre as Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça Militar;

Resolve:

Artigo 1º - Designar, sem prejuízo da pauta e dos serviços cartorários normais, o período de 12 a 30 de janeiro de 2015 para a realização da Correição Ordinária.

Artigo 2º - Convocar a Coordenadora, os Chefes de Seção Judiciária e demais funcionários do Cartório desta Auditoria para auxiliar nos trabalhos.

Parágrafo Único – A concessão de férias regulamentares, para fruição no referido mês, ficará a critério da Coordenadora.

Artigo 3º - Convidar o MM. Juiz de Direito Substituto, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, para auxiliar na Correição Ordinária, nos processos de finas 7 e 8, bem como os d. representantes do Ministério Público.

Oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Juiz Corregedor desta Especializada para conhecimento.

Dada e passada na Sede da Primeira Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, aos 12 dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze.

Publique-se. Registre-se.Cumpra-se.

Ronaldo João Roth

Juiz de Direito

DJMe, TJM – SP, 9/1/2014, p. 1