Notas biográficas de Goffredo da Silva Telles Junior

Nascido em São Paulo, no dia 16 de maio de 1915.

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Turma de 1937).

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, desde 3/8/1935.

Advogado militante.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 6/4/1940.

Professor Titular e Catedrático do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 11/8/1954.

Professor Emérito da Universidade de São Paulo, desde 21/10/1986.

Muito antes, em 1959, publicou Lineamentos de uma Constituição realista para o Brasil , em que defendeu, pioneiramente, a tese da iniciativa popular no processo de elaboração das leis .

Em 1963 publicou Lineamentos de uma democracia autêntica , em que mostrou a necessidade da participação dos setores organizados do povo no processo legislativo.

Por iniciativa sua, e com sua decidida colaboração, o Instituto dos Advogados de São Paulo ofereceu ao Governo, em 1966, um anteprojeto de Constituição, que foi publicado nos Anais da Assembléia Legislativa do Estado .

Lutador incansável pelo Estado de Direito, pelos direitos humanos e pelas liberdades democráticas. Na noite de 8 de agosto de 1977, na plena vigência do regime de ditadura militar, leu sua Carta aos brasileiros , ante grande assistência de estudantes, povo e políticos, no Pátio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em comemoração ao Sesquicentenário da fundação dos cursos jurídicos no Brasil. Esse famoso documento se tornou marco decisivo no processo de abertura democrática no país.

Em 1983, no Congresso Nacional dos Advogados Pró-Constituinte, compareceu com a tese "Abrangência dos direitos humanos".

Em novembro de 1986 presidiu a "Conferência Internacional sobre a Dívida Externa dos Países em Desenvolvimento". Pronunciou o discurso de abertura, com circunstanciada exposição do tema da Conferência.

Em nome de centenas de entidades representativas da sociedade civil, reunidas no chamado "Plenário Pró-Participação Popular na Constituinte", dirigiu ao Governo, em 1988, sua Carta aos Brasileiros, ao Presidente da República e ao Congresso Nacional , clamando por uma Assembléia Constituinte livre, autônoma e soberana, desvinculada do Congresso Nacional e das engrenagens do Governo.

Em nome das mesmas entidades, leu, em sessão pública, realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito, no mês de setembro de 1993, sua Segunda Carta aos brasileiros , em defesa da Constituição.

O Professor Goffredo lecionou na sua Faculdade durante quarenta e cinco anos.

Depois de sua aposentadoria (1985), continuou estreitamente ligado à Faculdade, ao Centro Acadêmico XI de Agosto e aos estudantes da Academia.

Em 5 de outubro de 1988, dia da Promulgação da Constituição, criou o Círculo das Quartas-Feiras .

Ao atingir setenta anos de idade, em 1985, e ser compulsoriamente aposentado por força de lei, os estudantes da "velha e sempre nova Academia do Largo de São Francisco" o saudaram como "Professor Símbolo".

Em setembro de 1967 casou-se com Maria Eugênia Raposo da Silva Telles, advogada, formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (turma de 1964), e diplomada no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, como bolsista da Fundação Fullbright. Maria Eugênia se tornou sua inspirada companheira, preciosa colaboradora de todas as horas.

O casal tem uma filha, Olívia, nascida em 3 de fevereiro de 1972, também advogada, formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo obtido em 1995 o " Diplome D´Etudes Approfondies " de Direito Internacional Econômico, na Universidade de Paris-I (Pantheon-Sorbonne). Nessa mesma Universidade conquistou, com nota máxima, em outubro de 2001, o título de Doutor.

O Professor tem também um filho, de casamento anterior, nascido em 16 de dezembro de 1952: o cineasta Goffredo Telles Neto.

Títulos

Agraciado com a "Venera do Mérito Jurídico", concedida por aclamação dos juristas do Instituto de Divulgação do Direito Privado do Oriente de São Paulo, em 11/8/1983.

Agraciado com o título "Sócio Benemérito", do Instituto dos Advogados de São Paulo, em 29/11/1985.

Condecorado com o "Diploma de Honra" e a láurea de "Advogado Símbolo", pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, em 1987.

Vencedor do "Prêmio Moinho Santista, 1989", na área das Ciências Jurídicas.

Contemplado com o "Prêmio Waldemar Ferreira, 1989", concedido pela Academia Internacional de Direito e Economia.

Laureado com o "Colar do Mérito Judiciário", pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em 6/2/1997.

Galardoado com o "Prêmio XI de Agosto", concedido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, ao ensejo do 20º aniversário da Carta aos Brasileiros .

Contemplado com a "Medalha de Honra ao Mérito", pela Congregação da Faculdade de Direito de Bragança Paulista.

Contemplado com o "Diploma de Mérito" pelo Centro Acadêmico João Mendes Junior, da Faculdade de Direito Mackenzie.

Condecorado com a "Comenda da Ordem do Mérito de Brasília", pelo Governo do Distrito Federal.

Inscrito na "Ordem do Mérito Infante D. Henrique" e "Sócio Honorário do Real Gabinete Português de Leitura".

Contemplado com o "Diploma de Sócio-Colaborador" da Sociedade Brasileira de Criminologia e Ciência Penitenciária.

"Membro Honorário" da Academia de Letras da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

"Membro Honorário" da Academia Santista de Letras.

Honrado com o Título de "Cidadão Ararense", conferido pela Câmara Municipal de Araras.

Obras Principais

A Constituição, a Assembléia Constituinte e o Congresso Nacional.

A criação do direito (dois volumes).

A definição do direito.

A democracia e o Brasil.

A filosofia do direito (dois volumes).

A folha dobrada - lembranças de um estudante ("Prêmio Senador José Ermírio de Moraes" da Academia Brasileira de Letras; "Prêmio Clio de História, 2000", da Academia Paulistana da História; "Prêmio Ivan Lins de Ensaio, Hors Concours " da Academia Carioca de Letras).

Carta aos brasileiros.

Dissertação sobre o universo.

Ética - Do mundo da célula ao mundo da cultura.

Iniciação na ciência do direito.

Justiça e júri no estado moderno.

O Direito Quântico - Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica.

Onze verbetes na Enciclopédia Saraiva do Direito.

Resistência violenta aos governos injustos. Sistema brasileiro de discriminação de rendas.

Tratado da conseqüência - Curso de lógica formal.

Carreira

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, durante 45 anos.

Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, por quase trinta anos (1944 a 1974).

Deputado Federal Constituinte em 1946, e Deputado Federal na legislatura 1946/1950. Não quis se candidatar em 1950.

Professor titular e catedrático do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, desde 11/8/1954.

Secretário da Educação e Cultura da Prefeitura de São Paulo, em 1957. Nessa oportunidade, salvou da extinção e reorganizou a rede de escolas do ainda incipiente Ensino Primário Municipal.

Membro do Conselho Técnico-Administrativo da Faculdade, de 1958 a 1969.

Vice-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, de 1966 a 1969, tendo exercido a Diretoria em diversos períodos.

Presidente da Associação Paulista dos Professores do Ensino Superior (APPES) - 1969/1970.

Organizador e Primeiro Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito dessa Faculdade (1970 a 1974).

Representante da Congregação dessa Faculdade no Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (1972 a 1974).

Organizador e coordenador dos cursos de pós-graduação da mesma Faculdade (1972 a 1974).

Sócio-Fundador e Professor Honoris Causa , da Faculdade de Direito de Itu.

Sócio-Fundador do Instituto Brasileiro de Filosofia, tendo participado de seus congressos com teses diversas.

Presidente do Conselho Pedagógico da Escola de Governo - instituto criado pelo Professor Fábio Konder Comparato, para a formação de governantes.

Membro do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Prefeitura do Município de São Paulo.

Membro do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.

Membro da Comissão de Ética da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Altos Estudos (IBRAE) da Fundação Armando Álvares Penteado.

Presidente da Associação Brasileira de Juristas Democratas, filiada à Associação Internacional de Juristas Democratas, organização consultora permanente do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas e da Unesco.

Com o professor Antonio Ferreira Cesarino Junior, participou dos trabalhos de fundação da Academia Paulista de Direito.

Sócio-Fundador do Museu Lasar Segall.

Professor Emérito da Universidade de São Paulo, desde 21/10/1986.

Principais Trabalhos Parlamentares

Em defesa dos municípios brasileiros.

Por um sistema realista de discriminação constitucional das fontes de receita tributária.

O problema do algodão.

O problema do fio de seda.

O problema da brucelose.

Em defesa dos minérios e das areias monazíticas do Brasil.

Dois discursos em defesa da Amazônia.

Pela incorporação dos abonos aos salários dos trabalhadores.

A polícia militar.