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(*)
Era
uma aventura bilateral. As aulas do Professor Goffredo da Silva
Telles Junior sempre provocavam emoção. Raras as que não
terminavam numa estrondosa salva de palmas. Não se pense que os
estudantes eram pródigos nos aplausos. Ao contrário. Prevalecia na
época um certo sentimento anti-retórico, aliado à irreverência
natural da juventude de todas as épocas. Na virada final dos anos
cinqüenta, desdenhava-se o orador antigo, trêmulo e vazio, de
verbo pomposo e gestos grandiloqüentes. Cultivava-se uma certa
leveza; economia e simplicidade na forma, sofisticação e densidade
no conteúdo. Os
condoreiros
tinham então pouco prestígio.
Líamos Fernando Pessoa e Florbela Espanca, das poucas concessões
que a nossa febre nacionalista ainda admitia.
Minha
geração nasceu durante a ditadura do Estado Novo, em pleno fragor
de uma guerra mundial. Perdeu a inocência cedo demais, no
espetáculo de contrastes e paradoxos que a surpreendeu, logo nos
primeiros anos. A fissão nuclear, que poderia ter sido simples
ocorrência científica, a preparar o salto qualitativo de uma
época a outra, revelou-se nos cogumelos atômicos sobre Hiroshima e
Nagasaki. Na denúncia do Holocausto
,
a maior tragédia do
século, a compreensão precoce do dever que a humanidade tem de
não esquecer o mal, para não correr o risco de repeti-lo. Minha
geração presenciou o suicídio presidencial da figura mais
ambígua de sua história política, que ofertou à Nação
comovente testamento, barrando a consumação de um golpe
institucional, adiado, por dez anos, com o sangue derramado no
Palácio do Catete. Minha geração foi testemunha e vítima, na
flor da sua juventude, da pregação organizada da ideologia da
Guerra Fria, que dividia o mundo entre dois blocos, entre dois
sistemas, e que proibia o subdesenvolvimento de redimir-se, por via
autônoma.
Minha
geração inaugurou seu aprendizado de cidadania, na Faculdade de
Direito do Largo de São Francisco, no período mais luminoso da
criatividade nacional, na era mágica da "bossa nova",
numa época de liberdades públicas consagradas e definidas, que
freqüentemente desprezávamos, chamando-as de "liberdades
formais", conforme a célebre distinção de Marx. Só nos
demos conta de quanto elas eram importantes quando nos faltaram, de
forma dramática, poucos anos depois. Minha geração viu a
construção da cidade sonhada pelas ancestrais, que André Malraux
definiu como "a Capital da Esperança".
O
Professor Goffredo teve um papel especialíssimo na nossa
formação. Foi através dele, principalmente, que tomamos
consciência de que participávamos de um processo de criação.
Goffredo nos arrebatava. Reunia os predicados que todo aluno intui e
que ele próprio só veio a enunciar anos depois, ao definir o bom
professor:
"...
conhecimento do assunto, simplicidade na exposição, amor aos
estudantes".
Mas
não era só. Sua natureza reflexiva, aliada a um espírito crítico
e transformador, sua generosidade, seu estilo e, sobretudo, seu
carisma, eram encantos que embalavam a nossa sensibilidade e iam
conformando nosso modo de ver o mundo, nossos padrões de
solidariedade, nosso modelo de Justiça.
Naquele
ano de 1960, ainda não havia como perceber que a cadeira de
Introdução à Ciência do Direito era como um filme para ser
revelado aos poucos, com imagens interligadas a todas as demais
disciplinas do curso, pois alusivas ao tema único da
"comunhão entre os homens", como assinalava Goffredo.
Não
sobrava tempo para muito estudo. O ingresso na Universidade, com
todos os seus ritos de passagem, o início da militância política
no
pateo
das Arcadas, a campanha presidencial, que culminou
com a malfadada eleição de Jânio Quadros, os bailes e as
namoradas, enfim, tudo conspirava contra o estudo metódico. Houve
tempo, no entanto, para a leitura de alguns livros fundamentais. Os
cinco volumes do
Jean Christophe
, de Romain Rolland, Prêmio
Nobel de literatura, e os dois volumes de
A Criação do Direito
,
publicados em 1953 pelo Professor Goffredo. Tenho lembrança nítida
do deslumbramento com que fui tocado pela leitura desses dois
livros, aparentemente tão díspares, no fundo tão complementares.
Na obra de ficção, dedicada "aos homens e mulheres livres de
todas as nações, que lutam, sofrem e hão de vencer", o
personagem central, irmão da humanidade, afirma que a vida e a
morte não são senão um momento do grande ritmo e que a harmonia
é par augusto do amor e do ódio. Na obra científica, a singeleza
dos conceitos reveladores de que a ordem jurídica se prende
intimamente à ordem da natureza, que insere o Direito na harmonia
do universo.
"O
Direito, como o amor, tem sua fonte originária no coração dos
homens".
Essa
afirmação, frase final do livro, encerrava também Aula Magna,
indelevelmente gravada na memória de todos os alunos. Cada aula,
aliás, era Aula Magna. Foi o curso de Introdução que nos ensejou
uma espécie de familiaridade com os nomes essenciais da Filosofia e
do Direito, mestres do nosso mestre: Spinosa, Descartes, Bergson e
Kant; Savigny, Giorgio Del Vecchio, Léon Duguit e Hans Kelsen,
dentre outros. Foi ali, desde o primeiro ano, que aprendemos a
venerar os grandes professores da Academia, antecessores dos nossos
catedráticos, como Pedro Lessa e Spencer Vampré.
Numa
preleção inesquecível, o Professor Goffredo desenvolveu todo o
raciocínio que conduziu à sua definição de lei: "a fórmula
da ordem". Acrescentava que o fundamento da ordem é a
Justiça, e esta, como diz o Digesto, é a vocação perpétua de
dar a cada um o que é seu. Noutra, afirmava que quem faz o curso de
Direito recebe um diploma, que é uma chave para muitas portas, pois
o Direito, no fundo, é apenas a disciplina da convivência humana.
Depressa
correram aqueles tempos. Já estávamos no quinto ano, em 1964,
quando os acontecimentos políticos dividiram o Brasil, a Faculdade
de Direito, sua Congregação e, de modo especial, a nossa turma.
"Estava
instaurada a ditadura no Brasil. Os cárceres se encheram. Três
Presidentes da República - Juscelino, Jânio, Goulart -, seis
Governadores de Estado, dois Senadores, sessenta e três Deputados
Federais, mais de três centenas de Deputados Estaduais e Vereadores
tiveram seus direitos cassados. Foram reformados compulsoriamente
setenta e sete oficiais do Exército, quatorze da Marinha e trinta e
um da Aeronáutica. Aproximadamente dez mil funcionários públicos
foram demitidos. Mais de quarenta mil pessoas foram atormentadas com
investigações policiais. Líderes sindicais, estudantes e
intelectuais foram perseguidos e presos. O arbítrio suspendeu todas
as imunidades, cancelou a estabilidade dos funcionários e a
vitaliciedade dos magistrados. Invadiu e rebentou as sedes dos
sindicatos. (...) Incendiou e fechou as sedes da UNE (União
Nacional dos Estudantes). Perseguiu meio mundo, seqüestrou e
assassinou políticos, massacrou líderes populares. Adotou a
prática horrenda da tortura para extorquir confissões e
denúncias. (...) Não quero me alongar na exposição dessa época.
Basta que eu diga que os brasileiros passaram a viver os
anos de
chumbo
de sua história".
Só
vinte anos depois, cicatrizadas as feridas, foi possível, para a
turma de 1964, festejar unificada o aniversário de formatura. Hoje,
com enorme coeficiente de fraternidade, a única divisão que resta
é a bem-humorada distinção terminológica entre os que insistem
em chamar de
revolução
e os que permanecem denominando de
golpe
os ditos eventos. Os primeiros, afirmando que tudo teve início
em 31 de março. Os demais, certos de que foi em 1o de abril, data
de resto ridícula, o dia dos tolos.
Goffredo
teve um papel central nessa reconciliação. Afinal, fora ele o
nosso paraninfo. Na noite de 22 de abril de 1965, com o Teatro
Municipal lotado, na presença da Congregação, de borla e capelo,
assomou a tribuna diante de seus alunos, agora bacharelandos.
"Por
fim, com a emoção sob controle, mas com amor, proferi minha
mensagem".
São
quase quarenta anos. Ninguém esqueceu aquela mensagem. Goffredo
ficou ligado a essa turma para toda a vida, "por laços de
muita amizade e coleguismo". Mais do que isso. A partir do
vigésimo aniversário, durante todos esses anos, nossa turma se
reúne para cumprir, periodicamente, uma certa rotina. Primeiro, a
missa no Convento de São Francisco. Depois, caminhamos sob as
Arcadas e, naquela mesma Sala João Mendes Júnior, no andar
térreo, ouvimos com devoção mais uma aula do nosso Professor, com
novos ensinamentos, como se fosse a simples continuidade da mesma
lição. Em uma dessas ocasiões, Synesio Sampaio Góes Filho, o
orador da turma, falando em nome de todos, disse que Goffredo nos
amava tanto que acabou se casando com "um" de nós, Maria
Eugênia. Era verdade. Na mesma noite, durante o jantar, um antigo
aluno, finalmente, conseguiu vencer a inibição e fazer pergunta
que outrora poderia ter soado irreverente:
-
Segundo Noel Rosa e Vadico, em "Feitio de Oração",
"só
quem suportar uma paixão
saberá
que o samba então
nasce
no coração".
-
Admitindo essa premissa, tem-se uma proposição lógica, pois tanto
o Direito como o samba teriam nascido no coração dos homens.
Haveria algum parentesco entre ambos?
Serenamente,
Goffredo respondeu:
-
São parentes muito próximos, na verdade, irmãos. O samba é ritmo
e harmonia. O Direito é pura harmonia.
Não
me acanho de reivindicar para a nossa turma o privilégio de uma
relação especial. Mas, na verdade, Goffredo permaneceu ligado a
todos os seus alunos por um vínculo cultivado na reciprocidade do
afeto e do respeito, que ultrapassou o tempo do convívio
universitário e o espaço do
pateo
das Arcadas. No seu
escritório da Avenida São Luís, cercado pelos seus livros, a
habitual romaria de amigos e alunos, para um conselho, uma consulta,
ou simples prosa, ao cair da tarde, com café e sequilhos. Muitas
idéias, algumas conspirações e certas façanhas surgiram dessas
reuniões.
Em
seu livro autobiográfico
A Folha Dobrada
, editado em 1999,
Goffredo não se limita a narrar o itinerário de alguém que viveu
a vida com absorção integral e no curso dela foi elevado à
condição de mito. Descreve o ambiente cultural em que moldou seus
critérios de referência e a trajetória intelectual percorrida em
inúmeros campos do conhecimento, áreas que, superficialmente
consideradas, não guardam relação visível com a temática do
Direito ou das Ciências Sociais. Afasta a divisão artificial entre
arte e ciência, ou entre as ditas ciências humanas e exatas, para
afirmar que o Direito, além da música e da poesia, está iluminado
pela Química e pela Física:
"A
visão nova da realidade, que as descobertas da ciência
possibilitaram, abriu minha concepção do Universo. O homem e a
liberdade do homem não mais me pareceram um fenômeno
separado,
fato
único,
discordante da ordenação cósmica".
Dentre
todas as revelações, a que mais encanta, mas não surpreende, é a
humildade intelectual de quem sempre teve abertura para o novo e
nunca sucumbiu perante o compromisso com a mesmice das idéias
fixas. Não é por outra razão que Goffredo dá a seu livro um
subtítulo: "
Lembranças de um Estudante
". Aliás,
foi justamente um estudante que, em sala de aula, desenvolveu
argumento que o levou a alterar radicalmente uma de suas
definições mais abrangentes, abandonando o conceito de
atributividade
da norma jurídica.
"Freqüente,
embora lamentável, é o acolhimento de proposições
pseudocientíficas que somente a inércia sacramentou, preceitos que
gerações sucessivas repetem e que tendem a declamar, sem o cuidado
de um momento de reflexão, sem a prudência de qualquer exame
crítico. Nós as aceitamos muitas vezes com simplicidade, como se
fossem axiomas, verdades incontestes, dogmas soberanos, quando, em
verdade, não passam, freqüentemente, de fórmulas sedutoras, meras
expressões verbais de aparências externas, apenas palavras,
palavras soltas ao vento".
A
Folha Dobrada
não é apenas "uma singela crônica de antigas
lembranças", como leio na modesta e carinhosa dedicatória, no
esmero da caligrafia miúda e inconfundível do mestre. É um
extraordinário painel do século XX, que traz marcados, em cada
página, como uma cruz, os dois eixos centrais das preocupações de
Goffredo, permanentes obsessões, a Academia e o Brasil.
Fatos,
personagens e inquietações do mundo contemporâneo desfilam, por
mais de meio século, perante uma consciência arguta e militante,
"ponte jogada entre o passado e o futuro", como assinalava
Bergson.
Certa
vez, disse Celso Lafer que Goffredo estava para a Faculdade de
Direito, no século XX, assim como José Bonifácio, o Moço, esteve
no século XIX. Realmente, não houve outro vulto tão identificado
em sua fidelidade àquele conjunto de sentimentos, difícil de
definir, mas fácil de entender, que nós traduzimos por
"espírito acadêmico".
"Minha
casa, minha escola, minha egrégia Academia.
Pateo
de minhas
Arcadas, jardim de pedra e de sonhos, sede de nossos mistérios.
Nosso
território livre,
do Largo de São Francisco. A velha
e sempre nova Academia".
Dedicado
prioritariamente à docência, Goffredo não se alienou dos
problemas do seu tempo. Nunca foi omisso ou diletante. A trajetória
intelectual acompanhou a biografia política. Toda a sua atividade,
como advogado, professor, ensaísta, conferencista e político,
homem de pensamento e de ação, revela compromisso com idéias
gestadas após madura e profunda reflexão. Seu engajamento jamais
foi arrastado pela ventania, nem frustrado pela consciência de
classe:
"Meu
antitotalitarismo não era, certamente, a atitude cômoda de quem se
deixou envolver pelos laços do capitalismo e seduzir pelas
indolências da mentalidade burguesa. Sou antitotalitário, sim, mas
esta posição independia da vida burguesa de meu velho clã, nem se
prendia a interesses de natureza capitalista. Embora ligado, por
laços antigos de família, à burguesia e ao capitalismo de meu
País, sou contra o sistema capitalista e burguês. Nesse ponto eu
continuava na posição socialista em que sempre estive, desde a
minha juventude".
Candidato
a deputado estadual, em 1934, aos dezenove anos de idade, quando
cursava o segundo ano da Faculdade de Direito, Goffredo elegeu-se,
em 1945, com a terceira maior votação do país, para a Assembléia
Nacional Constituinte. Exerceu um único mandato e regressou a São
Paulo, assombrado pelo:
"
... espantoso divórcio entre as fantasias do espírito político e
a realidade concreta do País. A realidade concreta do País ficava
esquecida, submersa sob a avalanche de decantadas fórmulas que os
políticos teimavam em manter, mas que não eram mais do que
falsidade e mentira".
Todo
o poder emana do povo, diz a Constituição, mas as fórmulas
tradicionais da representação política, no Brasil, deram
solução inadequada para o problema da presença do povo no
governo. A ficção institucional e a pseudodemocracia dela
resultante geraram a convicção de inépcia do Congresso Nacional,
em seu modelo vigente, como instituição apta para o exercício da
tríplice função de legislar, fiscalizar e, sobretudo, representar
o povo. Esse conjunto de idéias, objeto de sua constante reflexão
acerca do poder e da legitimidade, veio a constituir o tema central
de trabalho oferecido à Presidência da República, contribuição
generosa e ingênua. Alguns anos depois, muitas das concepções
então expostas fizeram parte do texto da
Carta dos
Brasileiros,
documento encaminhado ao Congresso Nacional travestido em
Assembléia Constituinte, em 1986, pelo
Plenário
Pró-Participação Popular na Constituinte,
uma espécie de
condomínio cívico, de mais de seiscentas entidades da sociedade
civil, que pediu ao Professor Goffredo para ser, outra vez, o
intérprete da angústia nacional.
O
rastro definitivo da passagem de Goffredo da Silva Telles Junior
pela História do Brasil fixou-se em 8 de agosto de 1977, no
pateo
de sua Academia, com a leitura da
Carta aos Brasileiros
,
documento síntese, marco histórico da resistência democrática em
nosso País, irresgatável hipoteca da cidadania:
"...
uma proclamação desassombrada ... reflexo da alma flagelada do meu
País ..."
A
inspiração da
Carta aos Brasileiros
decorre do sagrado
direito de resistência, um dos quatro direitos fundamentais do ser
humano, consagrado desde o
Bill of Rights,
em 1776, na
Declaração da Virginia, que tem como corolário universal e
imprescritível o conjunto dos direitos estatuídos na segunda
emenda à Constituição norte-americana, mas que não se confunde
com a usurpação das baionetas.
Na
Carta aos Brasileiros
imprimiu Goffredo toda a sua
virtude
,
esta a palavra grifada desde a primeira aula naquela antiga
apostila, expressão tomada tanto no seu sentido aristotélico, que
se afirma como equilíbrio, quanto na acepção de Maquiavel, que
significa correr os riscos indispensáveis e empenhar todo o acervo
moral e intelectual de um homem a serviço de uma causa, a
virtù.
Faz
uma semana, pouco mais, recebi do Professor Goffredo um bilhete em
que expressava sua alegria com a brilhante classificação
conquistada por sua filha Olívia, jovem advogada, formada na nossa
Academia, Doutora em Direito Internacional pela
Sorbonne,
a
única brasileira aprovada em recente concurso para ser assessora
jurídica do Tribunal Internacional de Haia. Dizia que Deus, quando
estabeleceu os Seus mandamentos, decidiu que uma forma de orgulho
permitida aos homens, que não constituiria pecado, é o que se pode
sentir em relação aos filhos. Na mesma linha, lembrei-me de Santo
Agostinho,
que advertia ser o orgulho, dentre os sete pecados
capitais, o único que o Senhor tem dificuldade de perdoar.
Tenho
certeza, porém, que há outra espécie de orgulho que também
merece indulgência. É o orgulho do discípulo, de todos aqueles
que foram e permanecem, para sempre, alunos do Professor Goffredo da
Silva Telles Junior, arauto da liberdade, paraninfo da minha turma,
padroeiro da minha geração.
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