Tel (11) 3291 9200
Fax (11) 3291 9272
E-mail: cursos@aasp.org.br

O Departamento Cultural tem por objetivo colaborar para a formação profissional dos Advogados por meio da organização e realização de cursos, palestras, seminários, fóruns e chats com os mais variados temas, auxiliando, dessa forma, na atualização e no aperfeiçoamento da Classe.

REGULAMENTO - CURSOS PRESENCIAIS E TELEPRESENCIAIS

REGULAMENTO - CURSOS PELA INTERNET

REGULAMENTO PARA EVENTOS COM TRANSMISSÃO VIA INTERNET

A Associação dos Advogados de São Paulo disponibiliza aos interessados duas modalidades de eventos transmitidos via internet:

1. Modalidades

1.1. Tempo real

São eventos realizados nos auditórios da sede da AASP e transmitidos ao vivo, via internet.

O participante on-line assistirá ao evento durante sua ocorrência e poderá, durante a exposição, encaminhar suas dúvidas ao palestrante.

1.2. Videoteca Virtual

Eventos realizados pela AASP, que fazem parte de seu acervo, disponibilizados àqueles que têm interesse em se atualizar profissionalmente e querem ter a comodidade de assistir a esses eventos onde for mais conveniente.

Importante: o prazo para acesso aos eventos é de dois dias corridos, a partir da remessa do e-mail de confirmação (ver item 3.2).

2. Inscrições

As inscrições para qualquer dos eventos com transmissão via internet promovidos pela AASP poderão ser efetuadas:

• pessoalmente, no 1º andar da sede da AASP, localizada na Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo-SP, ou
j
• pela internet, no site www.aasp.org.br.

As inscrições deverão ser realizadas em nome de pessoas físicas. Para obter Nota Fiscal Eletrônica ou recibo em nome de pessoas jurídicas, basta solicitar ao atendente, no caso das inscrições realizadas pessoalmente, ou ligar para o Serviço de Atendimento – (11) 3291 9200 –, no caso de inscrições realizadas pela internet, logo após o recebimento do e-mail de confirmação da inscrição.

O prazo para envio da Nota Fiscal Eletrônica é de cinco dias úteis, a contar da solicitação.

2.1. Inscrição feita pessoalmente

Basta comparecer na sede da AASP e efetuar o pagamento do curso de interesse, ou, no caso de portador, apresentar o nome do participante, o curso de interesse e efetuar o pagamento do referido curso em uma das seguintes formas: dinheiro, cheque, cartão de crédito ou cartão de débito.

2.2. Inscrição via internet

O interessado deve acessar o site www.aasp.org.br e escolher o curso de interesse, sendo disponibilizadas as seguintes formas de pagamento: boleto bancário, cartões de crédito e débito em conta-corrente (somente para correntistas do Banco Itaú). As inscrições pela internet ficam disponíveis até dois dias úteis antes do início do curso para a opção de pagamento por boleto bancário, e até 24 horas antes do início do curso para cartões de crédito.

Quadro explicativo:

2.2.1. Boleto bancário

Ao escolher a opção “boleto bancário”, o sistema gerará um boleto bancário na tela, que, impresso, poderá ser pago em qualquer banco ou pelo internet Banking.

A data de vencimento do boleto será de, no máximo, três dias após a pré-inscrição no curso, respeitando o prazo máximo em que essa opção esteja disponível. Após os prazos descritos, o documento perde a validade e, caso ainda haja tempo hábil e interesse em participar do curso, o interessado deverá entrar no site e efetuar novamente o procedimento para inscrição.

Importante: caso opte pelo pagamento por boleto bancário, a inscrição no curso escolhido será feita após a confirmação do crédito pela instituição bancária, que ocorre, geralmente, 24 horas após o pagamento.

A confirmação de pagamento é feita automaticamente pelos bancos. Portanto, não é preciso enviar qualquer notificação para a AASP.

Para imprimir o boleto, o interessado deve seguir as orientações abaixo:

1ª - Utilizar uma impressora tipo jato de tinta (ink jet) ou laser no “modo normal” de impressão (não usar opção “rascunho”).
2ª - Para imprimir o boleto, clique na figura da impressora ou pressione simultaneamente as teclas CTRL e P.
3ª - Se utilizar o Microsoft Internet Explorer, configure-o para usar fontes tamanho médio. Caso use o Netscape Navigator, configure-o para utilizar as fontes definidas no documento em tamanho 12.

Observações:

• Para os procedimentos acima, o bloqueador de pop-up de seu computador deverá estar desabilitado.
• Não fure, dobre ou risque a região do código de barras.

2.2.2. Cartão de crédito

São aceitos os seguintes cartões:

• Visa
• MasterCard
• Diners Club

Importante:

• Não serão aceitos cartões de terceiros, por serem pessoais e intransferíveis.
• O cartão de crédito deverá ter sido emitido no Brasil.
• Para sua segurança, enviaremos uma mensagem informando a utilização do seu cartão no pagamento dos serviços prestados pela AASP.
• O número do seu cartão será criptografado e transferido para outro servidor, fora da rede de computadores da internet.
• Na digitação, não utilize pontos ou traços ao preencher os números do cartão. O sistema recusará qualquer informação que não corresponda a um número válido de cartão de crédito, bem como à data de validade.
• Ao final da operação, a administradora informará se houve ou não sucesso na transação.
• O pagamento será feito em uma área segura do nosso site.

Nas inscrições de cursos promovidos pela AASP, o pagamento poderá ser feito em até três parcelas, com valor mínimo de R$ 20,00 por parcela.

2.2.3. Débito em conta-corrente

A opção de pagamento por meio de débito em conta-corrente está disponível apenas para correntistas do Banco Itaú.

3. Confirmação da inscrição e ferramentas de acesso

Depois de efetuados a inscrição e o pagamento*, o inscrito receberá no e-mail indicado em seu cadastro uma mensagem em que constarão: a confirmação da inscrição, o link para acessar o evento escolhido e o código (login) e a senha de acesso à transmissão.

* Caso opte pelo pagamento por boleto bancário, a inscrição será feita após a confirmação do crédito pela instituição bancária, que ocorre, geralmente, 24 horas após o pagamento.

3.1. Eventos em tempo real

Na data e no horário do evento, o inscrito deverá acessar o link enviado no e-mail de confirmação de inscrição (item 3), seguir as instruções de uso e, quando solicitado, inserir o código de acesso (login) e a senha.

3.2. Eventos da Videoteca Virtual

Após a inscrição e o pagamento, o interessado receberá e-mail de confirmação de inscrição (item 3). A partir deste momento, estará automaticamente autorizado a assistir ao evento selecionado, tendo o direito de acessá-lo por, no máximo, dois dias corridos a partir do recebimento do e-mail.

Para assistir ao evento, basta acessar o link enviado no e-mail de confirmação de inscrição, seguir as instruções de uso e, quando solicitado, inserir o código de acesso e a senha.

Prazos para envio do e-mail de confirmação de inscrição:

As inscrições feitas em feriados terão sua confirmação encaminhada por e-mail no primeiro dia útil seguinte.

4. Instruções para uso

4.1. Características do computador receptor

Para o perfeito funcionamento e transmissão dos eventos via internet, o computador do interessado deverá possuir as seguintes características:

a) Sistema operacional Windows 98 SE ou superior
b) Windows Media Player versão 9 ou superior
c) Browser Internet Explorer versão 5 (ou superior)
d) Resolução mínima do monitor 800 x 600
e) Kit multimídia (placa de som e caixas acústicas)
f) Antipop-up desabilitado
g) Conexão de banda larga*

* Não garantimos o bom funcionamento da transmissão com a utilização de Internet tecnologia 3G, via rádio, conexão discada ou Wi-Fi.

Observação: informamos que sistemas diversos do Windows (Mac Os e Linux) não estão habilitados para transmissão dos Cursos AASP.

Caso as características acima não estejam disponíveis no equipamento do interessado, haverá a possibilidade de assistir aos eventos, porém a qualidade e a continuidade da transmissão poderão ser prejudicadas.

Após efetivar o login de acesso, o sistema realizará uma verificação do computador receptor, informando as condições mínimas para a recepção da transmissão.

Importante:

I. Durante a transmissão do evento (em tempo real ou Videoteca Virtual), recomenda-se a não realização de operações de grande consumo da banda larga, como downloads de arquivos, e-mails, messengers, chats, etc., que poderão comprometer a recepção.

II. O sistema de transmissão de cursos via internet é monitorado em tempo real. Caso haja problemas de responsabilidade da AASP na transmissão dos eventos, serão tomadas medidas para que os participantes não sejam prejudicados.

III. É imprescindível que a conexão e o equipamento receptor do curso via internet atendam todas as recomendações mínimas mencionadas no item 4.1. A ausência de uma dessas recomendações poderá implicar a impossibilidade de acesso às aulas.

IV. O monitoramento do sistema registra todos os problemas da transmissão gerada pela AASP, abrindo-se a opção de remessa de links da aula gravada. Na ausência desse registro, não será possível a remessa de links dos cursos transmitidos.

V. Recomendamos que o evento seja acessado 40 minutos antes de seu início para verificação de som e imagem, havendo, dessa forma, tempo hábil para eventuais ajustes.

5. Cancelamento de inscrição

5.1. Somente para os casos de eventos com transmissão via internet em tempo real, na impossibilidade de participação, o inscrito poderá cancelar a inscrição e obter o reembolso:

¹ Consideram-se horas comerciais o período entre 8 h e 18 h.

Importante: o inscrito que não encaminhar o requerimento de cancelamento e/ou não indicar o curso em que vai utilizar o crédito nos prazos acima mencionados perderá o direito ao reembolso/crédito.

5.2. Uma vez confirmada, não será aceito cancelamento de inscrição em eventos da Videoteca Virtual.

6. Certificado de participação

Serão conferidos certificados de participação aos inscritos que obtiverem audiência mínima de 75% no curso, de acordo com o monitoramento eletrônico da AASP, apenas para os cursos em tempo real e com carga-horária igual ou superior a quatro horas-aula. O prazo para solicitação do certificado, caso não o tenha recebido, é de três anos, a contar do encerramento do curso.

Para cursos com carga-horária inferior a 4 horas-aula, será emitida uma declaração de participação com a carga-horária do evento, mediante solicitação do participante.

Os certificados e declarações de participação serão encaminhados em arquivo eletrônico, em formato PDF, no prazo de cinco dias corridos.

Observação: não serão conferidos certificados e declarações de participação para as aulas da Videoteca Virtual.

7. Atendimento telefônico

Por telefone, os interessados em participar dos cursos poderão obter informações sobre a existência de vagas, data do curso, horário, carga horária total e valor.

Também são informados por telefone:

a) procedimento para inscrição, que pode ser realizada no site da AASP ou pessoalmente;
b) localização da AASP.

Observação: todas as informações sobre a programação dos cursos estão disponíveis no site da AASP.

8. Disposição geral

Os casos não previstos neste regulamento serão encaminhados para deliberação da Diretoria da AASP.

Versão nº 7, revisada em 27/1/2012