O Setor de Expedição é responsável pela remessa e pela entrega dos impressos da AASP aos seus associados.

1.1 Os impressos da AASP (publicações, periódicos e informativos) poderão, dependendo do endereço cadastrado pelo associado, ser entregues via postal ou pelos entregadores da AASP que atuam em setores. Caso o associado faça a opção pelo serviço eletrônico, apenas as publicações serão enviadas por meio de um link para o e-mail que for criado ou cadastrado. Os demais impressos serão entregues via postal ou pelos entregadores da AASP.

1.2 A entrega de publicações, periódicos e informativos realizada pelos entregadores da AASP é feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto em dias considerados feriados nacionais ou estaduais e municipais na cidade de São Paulo, e os feriados referentes às cidades em que o associado indicar para recebimento dos seus impressos.

1.3 A entrega dos impressos é realizada exclusivamente no endereço cadastrado pelo associado e está restrita a portaria, recepção ou caixa de correspondências sendo, inclusive, responsabilidade do associado providenciar local seguro, de fácil acesso e visível para a recepção dos impressos. A inexistência de local apropriado para a entrega dos impressos, acarretará no retorno desses materiais à AASP.

2.1 Dos impressos que são postados:

Deverão ser considerados, para efeito de entrega dos impressos, os seguintes prazos, a contar da data em que for realizada a postagem nos Correios:

a) 1 dia útil para os associados que se encontram na Capital e na Grande São Paulo;

b) até 4 dias úteis para os associados localizados no Interior,

c) até 5 dias úteis para os associados localizados fora do Estado de São Paulo e em todo o território brasileiro.

Os entregadores da AASP são uniformizados e portam identidade funcional. Eles não estão autorizados a:

a) solicitar qualquer informação do associado, exceto aquelas relativas ao bom

desempenho da atividade de entrega;

b) solicitar, transportar ou guardar dinheiro, cheque, ou objetos de associados mesmo com aprovação, solicitação e consentimento destes;

c) adentrar nos escritórios dos associados, mesmo sendo autorizados por estes.

Todos os anos, o período compreendido entre a última semana do mês de dezembro e as duas primeiras semanas do mês de janeiro do ano subseqüente é reservado para as férias dos entregadores da AASP. Os associados que recebem suas publicações, periódicos e informativos por meio dos entregadores receberão, no período mencionado, por via postal. Após o período mencionado, o sistema de entrega por meio dos entregadores é retomado.

A AASP comunicará aos associados sempre que criar novo Setor de entrega ou reativá-lo, bem como comunicará eventual desativação, de acordo com a necessidade e aspectos operacionais.

Os associados que não receberem seus materiais impressos deverão entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Associado e informar qual material não foi recebido ou, caso tenha recebido, especificar qual problema apresenta.

7.1 Os impressos não recebidos e reclamados no período de 1 (um) mês poderão ser encaminhados aos associados, desde que a AASP ainda tenha o material disponível, e que fique comprovada falha na entrega.

7.2 No caso de perda do material pelo associado, ou aquisição de um segundo exemplar, serão informados os valores e todos os procedimentos necessários para o pagamento e a remessa do material.

8.1 Alteração de endereço e novos associados - O recebimento dos materiais impressos, exceto publicações, será em até 20 dias. Materiais anteriores à data de admissão poderão ser adquiridos nos moldes do item 7.2.

8.2 O Guia de Endereços para o Advogado é entregue por ocasião da admissão do novo associado e toda vez que há atualização do material com impressão de nova edição para remessa a todos os associados.

Versão nº 2, revisada em 22/8/2006.